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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Última atualização: 04 março 2024 às 10:42:54
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Prefeitura Municipal de
Boa Nova


Programas, Projetos e Ações


Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 39 resultados para a pesquisa.

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXTENÇÃO RURAL DIRETA AOS AGROPECUARIOS DO MUNICIP


Número: 2

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: Extensão Rural no Município de Boa Nova um serviços educacional, de caráter continuado que se processa no espaço geográfico rural, que visa: Contribuir para a inclusão produtiva e social com melhoria da vida da família rural. Promover sistemas agrícolas de baixo impacto ambiental. Vale salientar que os produtores são orientados tecnicamente com as seguintes atividades: cacau, fruticultura: ( goiaba, atemoia, mamão, maracujá, banana da prata, banana da terra ), Olerícolas ( tomate, pimentão, pepino, cenoura, beterraba e jiló), Folhosa ( coentro, alface, cebolinha verde, couve folha, rúcula, brócolis, e espinafre) e mandiocultura.

Metas: - Atender 900 produtores da agricultura familiar; - Cobrir com assistência técnica de forma individual ou coletiva para todos produtores rurais do município de Boa Nova.

Indicadores: - Melhoria na qualidade de vida dos 900 produtores; - Ofertar assistência técnica periódica com qualidade.

Resultados: - Aumento da renda de 900 produtores da agricultura familiar; - Aumento da produtividade das atividades agrícolas; - Geração de emprego e renda.


CRED AMIGO


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O Crediamigo é mais um programa do Banco do Nordeste é o maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul. O acesso ao crédito é facilitado e o cliente conta com orientação financeira para a melhor aplicação dos seus recursos e o sucesso do seu negócio. Em Boa Nova a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente apoio este programa cedendo espaço na Secretaria para realização das reuniões em grupo e atendimento ao cliente, além da parceria existente entre os Distritos e povoados por meio das representações locais.

Metas: Atender empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários, que atuam no setor informal ou formal da economia, podem ter acesso ao microcrédito do Crediamigo.

Indicadores: Atender 3.550 clientes no município de Boa Nova.

Resultados: - De janeiro a setembro de 2021 foram investidos 2.594.379,54. - Foram atendidos 3.193 CLIENTES.


CAPRINOVINOCULTURA


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: Boa Nova faz parte do Programa Rota do Cordeiro, que é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, com a participação da Embrapa Caprinos e Ovinos e diversos parceiros locais, regionais e nacionais. Entre os parceiros regionais se encontra a Cooperativa dos Produtores de Caprinos e Ovinos União Rio de Contas- UNIAGRO que realizou nos dias 29 e 30 de outubro de 2021 a III Jornada do Seminário Sustentável, “Fortalecimento e Sustentabilidade da Caprinovinocultura na Microregião do Médio Rio das Contas”, no Centro de Referência, Integração e Afirmação da Região Semiárida- CRIAR, na região das Pombas, em Manoel Vitorino, quando foi abordada sobre o fortalecimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura, por meio de ações como a conquista do Frigorífico, acesso a comercialização e mercado. A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Boa Nova participou desta atividade e levou a caravana de produtores rurais, entre eles cooperados da UNIAGRO. Produtores que foram contemplados de 2017 a 2020, com o PRO-SENAR PREPARATÓRIO DA CAPRINOVINOCULTURA que contou com a participação de 20 criadores de Cabras e Ovelhas, seguido do curso Negócio Certo Rural, dando prosseguimento com o PROSENAR CAPRINO CORTE. Cursos realizados por meio de parceria entre a FAEB/ SENAR, Sindicato dos Produtores de Jequié e Associações locais da Alegria e Capim de Cheiro.

Metas: - Capacitar homens e mulheres do campo na criação de animais com segurança alimentar e sanidade animal; - Realização de Dias de CAMPO; - Distribuição de raquetes de palma; - Organização da produção do município para comercialização; - Participar de seminários sobre segurança alimentar do rebanho;

Indicadores: - Assistência técnica para 20 produtores de caprinos e ovinos. - 60 pessoas envolvidas indiretamente.

Resultados: - Aumento da renda de 20 caprinovinocultores; - Capacitar homens e mulheres do campo na criação de animais com segurança alimentar, sanidade animal; - Realização de Dias de CAMPO; - Distribuição de raquetes de palma; - Organização da produção do município para comercialização;


BAHIA PRODUTIVA VAZANTE


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: Faz parte do EDITAL BIODIVERSIDADE 014/2019, através do Projeto BAHIA PRODUTIVA, do Governo do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a partir de Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). Por meio do Bahia Produtiva são financiados (sem reembolso) subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Tem entre outros objetivos, OBJETIVOS: Promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção; aumentar a integração ao mercado, melhorar o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento de domicílios; melhorar a infraestrutura básica necessária para apoio à produção e a comercialização. Fortalecer a capacidade das associações comunitárias/organizações de produtores para elaborar e implementar e gerir os subprojetos. Em Boa Nova temos a Associação dos Moradores da Vazante e região, que é vencedora do EDITAL 014/2019, com o Projeto implantação de Viveiros, SAF e Aquisição de Implementos Agrícolas.

Metas: - Atender 20 famílias da agricultura familiar; - Qualificação de mão de obra dos beneficiários; - Construir um viveiro certificado para produção de mudas de essências florestais e frutíferas; - Aquisição de 01 trator com potência de 30 cavalos com carreta.

Indicadores: - Aumento da renda dos 20 produtores diretos e 130 indiretos; - Proteção e conservação das fontes de água limpa.

Resultados: - Fixação do homem no campo; - Reflorestamento das áreas degradadas.


FEIRA AGROECOLOGICA DA AGRISOL


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: A feira Agroecológica da AGRISOL faz parte do EDITAL EMERGENCIAL 015/2020, através do Projeto BAHIA PRODUTIVA, do Governo do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a partir de Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). Por meio do Bahia Produtiva são financiados (sem reembolso) subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Tem entre outros objetivos, aumentar a integração ao mercado, promover a segurança alimentar e nutricional, apoio à produção e a comercialização; promover a inclusão econômica e social de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e empreendedores da economia solidária. Em Boa Nova temos a Associação dos Agricultores Sol Nascente- AGRISOL, vencedora do EDITAL 015/2020. O projeto da AGRISOL prevê o plantio de mudas frutíferas, folhosas, além plantas alimentícias não convencias- PANCS e a realização da Feira Agroecológica, em Boa Nova. Tem a Prefeitura Municipal de Boa Nova como entidade de ATER, e a mesma já vem prestando assistência técnica para a associação vencedora, iniciando pela realização dos mutirões para preparo de defensivos, caldas e compostagens orgânicos. Para realização da Feira será adquirido o KIT FEIRA LIVRE, composto de 20 barracas, 20 balanças, aventais e toucas. Financiados pelo Programa Bahia Produtiva. A prefeitura Municipal de Boa Nova presta assistência técnica a associação em todas as etapas do projeto e fará a aquisição de parte das mudas para garantir a execução e prestação de contas do projeto dentro do prazo estabelecido, considerando que o edital foi emergencial 015/2020 e que se encontra em fase inicial de execução.

Metas: - Atender 27 famílias da agricultura familiar; - Fomentar o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, bem como das comunidades envolvidas; - Realizar quinzenalmente a Feira Agroecológica da AGRISOL,em Boa Nova.

Indicadores: - Aumento da renda dos 27 produtores diretos e 100 indiretos; - Realização da Feira Agroecológica da AGRISOL; - Diversificação da alimentação das famílias envolvidas; - Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias inseridas no projeto.

Resultados: Aumento da renda para as famílias beneficiárias do projeto; Fomentar a permanência do homem e mulheres no campo.


APOIO AO ASSOCIATIVISMO


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O associativismo é uma ferramenta de organização social de uma comunidade. Amparada na legislação federal, as associações são espaços de formação política e governança, que lutam pelo desenvolvimento de seus territórios e pelo desenvolvimento humano em todas as suas possibilidades. Elas recebem destaque no município de Boa Nova. A Secretaria de Agricultura presta apoio logístico a 14 associações, destas 01 de apicultores e uma urbana, de costureiros, nos seguintes aspectos: Legalização das associações; apoio logístico ( acompanhamento em cartório); visitas técnicas nas localidades, sendo que este ano, 2021, já foram atualizadas a diretoria a seguir: Associação de Agricultores de Santa Luzia, Rio do Chumbo e Riacho do Mel; Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais de Boa Nova (Assentamento Renascer); Associação de Apicultores de Boa Nova, Unidos Vamos Crescer- AABNUVC; Associação União dos Produtores Rurais- UNIÃO/ Sede: Barra da Mamoneira; Associação das Costureiras e Costureiros de Boa Nova- ACCBN ( Indústria Cidadã), parceria com a Assistência Social, Educação e Diretoria de Esporte. O Município de Boa Nova está cadastrado no SIATER- Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e presta assistência técnica- ATER, a Associação de Agricultores Sol Nascente- Agrisol e Associação de Moradores da Vazante, ambas têm projetos aprovados nos editais do BAHIA PRODUTIVA, edital 014/2019 e Edital Emergencial 015/2020.

Metas: - Realizar em parceria com a FAEB/ SENAR cursos de capacitação em associativismo para as 14 associações ativas no município, e interessados, sobre administração de associações; - Realizar cursos com as associações sobre a gestão de projetos sociais; - Fortalecer o associativismo baseando-se na gestão e administração de conflitos, por meio de oficinas realizadas nas comunidades pelos técnicos da Secretaria de Agricultura;

Indicadores: - Envolver 14 associações locais; - Atender diretamente 420 pessoas.

Resultados: - Diretoria capacitada para gestão das associações; - Associações legalizadas, aptas para concorrem a editais públicos e privados.


AGRO AMIGO


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O AGROAMIGO é um programa de microfinança rural Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico das famílias do campo. Por meio de seus agentes de microcrédito, atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores e agricultoras familiares através dos programas AGROAMIGO CRESCER e AGROAMIGO MAIS. Em Boa Nova recebe total apoio da Secretaria de Agricultura que contribui diretamente na mobilização e organização de reuniões nas comunidades rurais, ou para assinaturas de contratos, realizadas no espaço da Secretaria de Agricultura, tendo como parceiras as associações locais.

Metas: Atender agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

Indicadores: Atender 500 agricultores no município de Boa Nova;

Resultados: - De janeiro a outubro de 2021 foram investidos 2.978.596,70. - 380 agricultores atendidos de janeiro a outubro nos projetos do AGROAMIGO CRESCER e AGROAMIGO MAIS. - Contribui para permanência dos homens e mulheres no campo.


PROJETO UNINDO SABERES


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O projeto Unido Saberes, uma proposta de trabalho formulada pela Secretaria de Agricultura e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e o que se busca construir rodas de conversas e palestras, com temas diversos e transversais, em comunidades que manifestarem interesse, acreditando no PODER DA PALAVRA como elemento fundamental na mudança de mentalidade e paradigmas; levar atendimento diferenciado com abordagem humanizada, atendendo as necessidades de atendimento multiprofissional em saúde nas localidades não contempladas com Agente Comunitários de Saúde ou distantes do PSF. As ações serão planejadas com os representantes das comunidades e acontecerão nas sedes das associações locais ou em local combinado, numa perspectiva educomunicativa.

Metas: - Realizar entre 12 a 24 encontros anuais. - Realizar lives informativas para tratar dos temas transversais requisitados.

Indicadores: - Atender diretamente 14 associações locais, com público estimado de 30 pessoas; - Atender indiretamente 1.260 pessoas.

Resultados: - Fortalecimento do Associativismo; - Desenvolvimento humano e afetivo de homens e mulheres nos campos da Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Arte, Meio Ambiente, Inteligência Emocional e outros. - Autorias coletivas, trabalho em rede.


PROSENAR CACAU


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: PROGRAMA PROSENAR, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Nova, na pasta da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente que está realizando a gestão do PROSENAR CACAU Boa Nova , os trabalhos são com grupos de 20 propriedades de uma mesma cadeia produtiva para impulsionar a produtividade e rentabilidade do negócio rural, com formação profissional e com assistência técnica direta e cursos mensais de qualificação.

Metas: - Renovação da lavoura com clones de alta produtividade; - Produção de cacau fino; - Produtividade do cacau sequeiro 100@/hectare; - Produtividade do cacau irrigado 200@/hectare.

Indicadores: - Produção atual em média de 40@ por hectare; - Prospecção para 100@ por hectare; - Aumento na qualidade de vida dos produtores.

Resultados: - Fixação do homem no campo; - Assistência técnica aos produtores; - Aumento da produtividade do cacau com novas técnicas; - Melhoria na qualidade de vida dos produtores.


PNAE


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O principal objetivo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar ) é promover uma alimentação de qualidade para os alunos das redes públicas. Essa iniciativa é imprescindível para eles aumentarem a capacidade cognitiva e alcançarem um melhor desempenho em sala de aula. Os estudantes bem nutridos têm mais condições de prestarem atenção no conteúdo apresentado pelo professor. Isso faz com que assimilem as informações repassadas com mais facilidade, o que interfere positivamente no aprendizado. São beneficiadas pelo PNAE no Município de Boa Nova são as escolas públicas municipais, O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no censo escolar do ano anterior

Metas: - Nutrir os alunos da rede publica. - Aumentar os aprendizados dos alunos.

Indicadores: - Fornecer uma alimentação todos os dias para 4500 alunos. - Alunos com excelentes avaliações no final das atividades.

Resultados: - Concretização do fornecimento da merenda escolar para 3.000 alunos da rede municipal todos os dias letivos; - Baixo índice de desistência dos alunos de extrema pobreza. - R$ 53.811,70 investidos na Agricultura Familiar do município.


EXTENÇÃO RURAL DIRETA AOS AGROPECUARIOS DO MUNICIP


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição:  A produção leiteira desempenha um papel importante não só econômico, como também social e nutricional, e, além de ser uma das atividades que gera empregos no Município de Boa Nova, ainda contribui para o crescimento e a manutenção de uma vida saudável. Vale salientar que o município possui uma bacia leiteira em média de 83.430 mil litros/mês, que abastece o mercado local e municípios circunvizinhos.

Metas: - Atender 120 produtores diretos com assistência técnica; - Implantar o PROSENAR LEITE no Município; - Melhoramento genético;

Indicadores: - Produção atual 83.430 litros de leite; - Ofertar assistência técnica periódica com qualidade.

Resultados: - Aumento da renda dos produtores; - Geração de empregos; - Qualificação da cadeia produtiva do leite.


PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: Criado em 2003, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado no Município de Boa Nova. Como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. O PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados aumentos das rendas dos 22 agricultores familiares, o que permitiu a estes a aquisição de bens duráveis, assim como a melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa proporcionou a seus 100 beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar reconhecimento e valorização da agricultura familiar e da cultura alimentar local, o que refletiu no aumento da autoestima e da autonomia das famílias produtoras. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção

Metas: - Atender 22 produtores da agricultura familiar; - Nutrir 100 beneficiários de extrema pobreza com alimentos de qualidades, diversificados.

Indicadores: - Aumento da renda dos 22 produtores diretos e 66 indiretos; - Alimentação para 100 beneficiários diretos e 300 indiretos.

Resultados: - Aumento da renda de 22 produtores da agricultura familiar; - Aumento nutricional de 100 beneficiários diretos e 300 indiretos na extrema pobreza. - R$: 110.000,00 investidos na Agricultura familiar do município.


GARANTIA SAFRA


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O Fundo Garantia Safra foi criado pela Lei Federal 10.420 de 10 de abril de 2002. O programa foi criado para atender às famílias que vivem em área de abrangência da SUDENE, principalmente do SEMIÁRIDO que perdem suas lavouras sistematicamente por motivo de seca ou excesso hídrico. Estas indenizações no valor de R$ 850,00 (dividido em cinco parcelas) são pagas aos agricultores que perderem em suas lavouras pelo menos 50% da produção. Podem se cadastrar no programa unidades familiares com renda de até 1,5 salário mínimo mensal, que plantem de 0,6 a 5 hectares de milho, feijão, arroz, mandioca e algodão. O Fundo é constituído por recursos da UNIÃO, do Estado, do Município e dos Agricultores. Boa Nova aderiu a safra verão em 2018, abraçando as lavouras de milho, feijão e mandioca. Para safra 2021/2022 temos 499 agricultores inscritos no programa, com inscrições já homologadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS, que realiza o controle social do programa.

Metas: - Atender 600 agricultores familiares; - Incentivar os agricultores no cultivo das culturas de subsistência ( milho, feijão e mandioca) na caatinga; - Fomentar a permanência do homem no campo;

Indicadores: - Foram cadastrados 541 agricultores;

Resultados: Homologação das inscrições de 499 agricultores.



Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: O Programa Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Criado pelo Governo Federal com o objetivo de ajudar as famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e acesso à saúde e à educação, por meio de um cartão de auxílio financeiro.

Metas: - Acompanhar, pelo menos 75% das famílias, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que fazem parte do Programa. - Incluir 100% das famílias do BPC no Cadastro Único. - Manter, pelo menos 80% dos cadastros atualizados

Indicadores: - Acompanhamento dos sistemas que identificam famílias em descumprimento de condicionalidades; - Realizar averiguações quanto a situações de irregularidades atendidas pelo programa

Resultados: Garantir o direito Socioassistencial à renda, auxiliando famílias e indivíduos no combate à situação de pobreza e extrema pobreza.


PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PIS


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: O Programa Primeira Infância no SUAS, é um seguimento do Programa Criança Feliz, implantado na Assistência Social, que busca promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, tendo como público específico do programa: Gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social.

Metas: - Realizar atendimentos regulares à 100% famílias inseridas no programa. - Acompanhar 200 famílias pactuadas pelo programa.

Indicadores: - Avaliar, mensalmente, a frequência e qualidade dos atendimentos realizados pelas visitadoras sociais; - Monitoramento do Sistema E-PCF para identificar o percentual de famílias inseridas.

Resultados: - Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade); - Facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.


PROJETO ACOLHIDA DO SCFV


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: Diante do momento de pandemia que estamos vivenciando foi necessário adequar à metodologia do SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS, conforme as recomendações de distanciamento social do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde – OMS. A readequação do serviço é uma estratégia para manter o serviço em funcionamento remoto, ofertando para os usuários orientações, entrega de atividades e lanches já preparados.

Metas: - Acolher e acompanhar 340 usuários (as) inseridos no SCFV. - Alcançar 100% dos usuários (as) que não tem acesso à internet.

Indicadores: - Mediante monitoramento da frequência nos grupos remotos e na entrega dos lanches preparados.

Resultados: Fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. Ofertar para crianças, adolescentes e pessoas idosas uma acolhida de qualidade, para que os mesmos possam se sentir motivados para participar das atividades que serão propostas pela nova equipe que irá conduzir o SCFV.


PROJETO SENTIMENTOS E EMOÇÕES


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV é um serviço que busca prevenir as situações de risco social, fortalecer os vínculos familiares, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, incentivar a socialização e a convivência comunitária. Sendo assim, o Projeto “Sentimentos e Emoções” traz as varias formas de como nos sentimos distribuídas em vários temas transversais. Devido o momento de pandemia que estamos vivenciando e conforme as normativas e orientações do Ministério da Saúde foi necessário aderir o isolamento social e se readequar a novas estruturas para manter o SCFV em funcionamento uma vez que este serviço é continuo, e as orientações são de extrema importância.

Metas: - Acompanhar 106 crianças e adolescentes inseridos no SCFV. - Melhorar em, pelo menos, 75% a habilidade em expressar e reconhecer emoções.

Indicadores: - Mediante monitoramento da frequência nos grupos remotos e na participação efetiva nas discussões. - Através de observação do nível de comunicação assertiva, mediante respostas claras, respeitosas, elucidativas, dentre outras.

Resultados: Fortalecer as relações familiares e comunitárias, através da comunicação saudável e positiva, demonstrada através da expressão de suas emoções e sentimentos e no desenvolvimento da empatia.


PROJETO MARÇO MÊS DA MULHER


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, se consolidou como data comemorativa dos esforços da luta do movimento feminista. Não foi instituído a partir de uma única data ou evento – ele é resultado da necessidade de comunicar uma luta ampla que permeou vários setores das sociedades ao longo das últimas décadas. Assim, será desenvolvido, de forma remota, através dos grupos de whatsaap, com as mulheres que são acompanhadas pelo PAIF, SCFV e PIS, que será trabalhado a importância do autocuidado e da autoestima.

Metas: Alcançar 450 mulheres acompanhadas e/ou atendidas pelos serviços e programa do CRAS.

Indicadores: Quantificar o número de pessoas que acessaram às ações através de atendimentos posteriores.

Resultados: Afirmar a autonomia e soberania das mulheres, chamando-se a atenção de que a igualdade entre os sexos é parte fundamental de todos os processos de transformação social. Portanto, o desenvolvimento da ótica de gênero nas pesquisas e intervenções – inclusive naquelas que tratam especificamente do trabalho – contribui para pensarmos novos modos de viver, mais solidários e equânimes.


PROJETO O SUAS EM AÇÃO – BPC


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: O presente projeto se justifica com base na necessidade de levar informações para a população sobre o conhecimento de seus direitos enquanto cidadão. Com isso, poderá contribuir para uma visão mais abrangente da sociedade sobre a importância do Beneficio de Prestação Continuada – BPC, visando alcançar não só as pessoas que se encaixam no perfil dos beneficiários, bem como a população em geral. Tendo como objetivo geral: Promover orientações e informações à população sobre o Benefício Assistencial de Prestação Continuada – BPC, bem como o acesso para o requerente e a garantia de direitos.

Metas: - Informar 100% das famílias acompanhadas pelo CRAS. - Alcançar, pelo menos 30% da população beneficiária do BPC no município

Indicadores: Quantificar o número de pessoas que acessaram às ações através de atendimentos posteriores.

Resultados: Informar famílias beneficiarias do BPC, pessoas com deficiência, pessoas idosos e população em geral acerca dos critérios para acessar o BPC e orientações acerca da obrigatoriedade do cadastro único para programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal.


PROJETO RESGATANDO MEMÓRIAS NA TERCEIRA IDADE


Número: 1

Responsável: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Descrição: O projeto Resgatando Memórias na Terceira Idade tem por objetivo a busca e o resgate de memorias que por ventura possa estar adormecida, buscando assim uma melhor qualidade de vida e bem estar social para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Com a busca do passado, podemos trazer as lembranças que permanecem adormecidas na memória dos usuários do SCFV; Como música, poesias, cantigas de roda, brincadeiras, roupas, danças e comidas típicas.

Metas: Acompanhar 50 idosos, pertencentes ao grupo do SCFV.

Indicadores: Avaliar, junto ao grupo remoto, a participação efetiva nas atividades.

Resultados: Resgatar a valorização do papel social dos idosos, seus saberes e experiências através de atividades que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos mesmos contribuindo para o envelhecimento saudável e ativo. Aumentando a autoestima dos usuários (as), estimulando suas memórias e trazendo de volta suas emoções, lembranças agradáveis de vivências do passado.



Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE

Programação Anual 2021


Número: 1

Responsável: Manoel José Novais Reis

Descrição: Em cumprimento à legislação organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, a Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde do Município de BOA NOVA para o exercício de 2021. O presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade precípua é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2021. Esta Programação Anual coaduna-se com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, levando-se em conta as propostas apresentadas pela sociedade durante a V Conferência Municipal de Saúde ocorrida em junho de 2017. Este documento, consequentemente, harmoniza-se com do PMS vigente que indica as prioridades e metas para os exercícios compreendidos no período de sua vigência. Está também em conformidade com o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e, portanto, em consonância com a Lei Orçamentária Anual do Município de Boa Nova. Este documento apresenta inicialmente um resumo do Orçamento Público da Saúde para 2020 e, em seguida, o rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o referido exercício. No rol de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, estão contempladas também as metas pactuadas no Sistema de Pactuação Interfederativa – SISPACTO. No bojo do rol, definido nos parágrafos acima, também há uma coluna com a previsão de recursos para cada objetivo com a respectiva previsão de recursos no PPA. Esta Programação Anual de Saúde, como precede o PPA 2018-2021 e o Plano Municipal de Saúde da mesma vigência, tem como sugestão para o orçamento de 2021 o valor de R$ 11.176.000,00 (Onze milhões, cento e sessenta e seis mil reais), sendo detalhada no quadro I A Programação Anual de Saúde é parte importante do Relatório Anual de Gestão e auxilia na confecção dos relatórios quadrimestrais elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. É uma importante ferramenta para atualização e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde e das metas pactuadas com o Estado de Bahia. Espera-se deste documento, que seja um resumo dos compromissos que o Município firmou com a sociedade, que seja um manual de consulta diária do gestor do SUS, de seus coordenadores, do Conselho Municipal de Saúde e dos interessados em geral.


Outubro Rosa e Novembro Azul


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE

Descrição: O projeto tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama, colo do útero e próstata, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar o maior acesso ao serviço de diagnostico de tratamento contribuindo para a redução da mortalidade.

Metas: -Identificar a doença através do diagnostico precoce; -Reduzir a mortalidade; -Promover conscientização a respeito das doenças.

Indicadores: Colo de mama 100% população de 40 a 69 anos de idade realização de mamografia, colo do útero 100% mulheres que iniciou relação sexual a 60 anos de idade, próstata 100% homens a partir dos 40 anos de idade realização do PSA.

Resultados: Conscientizar a população feminina para realização anual do exame Papanicolau (preventivo) a partir do inicio da vida sexual. A realização da mamografia a partir dos 40 anos ou indicação previa. Usg das mamas. Realização do PSA para homens, usg de próstata e consulta frequente com urologista

Informações Adicionais: PROJETO EM ANDAMENTO.


Programa Saúde na Escola (PSE)


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE

Descrição: O Programa Saúde na Escola (PSE) visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e educação. As ações do PSE, em todas as dimensões, devem estar inseridas no projeto pedagógico da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. É essencial o apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde, pois trata-se de um processo intersetorial que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de lançar luz sobre os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. A participação do município no PSE ocorre mediante adesão ao ciclo bienal e no desenvolvimento de doze ações essenciais, e outras de interesse do município, de acordo com as questões locais que envolvam o público do Programa. Ressalta-se que ao aderir ao PSE, o município também poderia aderir ao Crescer Saudável, cujas informações detalhadas estão disponíveis nos instrutivos desse Programa. Este documento orientador aborda o momento posterior à adesão ao PSE, avançando para o desenvolvimento das ações, os processos de registro e envio de dados, o monitoramento e avaliação das ações do Programa e o repasse de incentivos financeiros de custeio. Destaca-se que as ações de monitoramento e avaliação são fundamentais na identificação das lacunas e avanços do desenvolvimento do PSE nos territórios. Este documento também define os indicadores e os padrões de avaliação do PSE, conforme previsto no Art. 16 da Portaria n° 1.055, de 25 de abril de 2017, apresentando os indicadores e metas do Programa que serão utilizados pela gestão federal para monitoramento e avaliação no ciclo 2021/2022 do PSE

Metas: AÇÕES DO PSE As ações a serem realizadas são pactuadas, em conjunto, no momento da adesão. Não é possível alterar ou excluir nenhuma dessas ações ao longo do ciclo. Porém, se a partir do diagnóstico local a gestão do município definir que outras ações adicionais devem ser realizadas, essas poderão ser informadas na plataforma e-Gestor APS em campo aberto no processo de adesão. As ações do PSE para este ciclo são: I. Saúde Ambiental; II. Promoção da atividade física; III. Alimentação saudável e prevenção da obesidade; IV. Promoção da cultura de paz e direitos humanos; V. Prevenção das violências e dos acidentes; VI. Prevenção de doenças negligenciadas; VII. Verificação da situação vacinal; VIII. Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; IX. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; X. Saúde bucal; XI. Saúde auditiva; XII. Saúde ocular; e XIII. Prevenção à Covid-19.

Indicadores: INDICADORES DO CICLO 2021/2022 A situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no Brasil em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) mudou a rotina e as condições de saúde integral dos estudantes. Nesse sentido, é essencial que o PSE esteja em consonância com as novas necessidades de promoção de saúde e prevenção desse agravo para que sejam realizadas o máximo de ações possíveis no sentido de evitar a contaminação e o adoecimento da população. Portanto, neste ciclo de monitoramento, os municípios e o Distrito Federal serão avaliados para fins de repasse financeiro de acordo com os indicadores de 3.1.1 Realização da Ação Prevenção à Covid-19 nas escolas E 3.1.2. Realização de, no mínimo, mais duas ações do PSE, não sendo obrigatória a realização dessas em todas as escolas. 3.1.1. Realização da Ação Prevenção à Covid-19 nas escolas Nome do indicador: Prevenção à Covid-19 nas escolas aderidas ao PSE. Objetivo: Mensurar a realização de ações de prevenção à Covid-19 nas escolas pactuadas na adesão ao PSE registradas no município em determinado período. Fonte: Adesão do PSE ciclo 2021/2022; Produção da Ficha de Atividade Coletiva no SISAB. Meta: Realizar no mínimo uma ação de prevenção à Covid-19 nas escolas pactuadas ao PSE. Reforça-se, conforme abordado anteriormente, que todas as ações do PSE podem ser realizadas de forma virtual/remota, inclusive as ações de prevenção à Covid-19 nas escolas. 3.1.2. Realização de, no mínimo, mais duas ações do PSE Nome do indicador: Realização de, no mínimo, mais duas ações do PSE, conforme prioridades determinadas pelo município. Objetivo: Mensurar a realização de ações do PSE nas escolas pactuadas no município em determinado período. Fonte: Adesão do PSE ciclo 2021/2022; Produção da Ficha de Atividade Coletiva no SISAB. Meta: Realizar, no mínimo, mais duas ações do PSE no município.

Resultados: REGISTRO DAS AÇÕES Todas as informações das ações do Programa devem ser inseridas por meio da Ficha de Atividade Coletiva (Anexo I) do e-SUS. Este e outros materiais do e-SUS referentes ao preenchimento da Ficha de Atividade Coletiva estão disponíveis em: https://aps.saude.gov.br/ape/esus. A ficha impressa pode ser utilizada no dia a dia das atividades nas escolas, e quaisquer profissionais podem fazer as marcações, porém a inserção dos dados no sistema e-SUS deve ser realizada por um profissional de saúde com acesso ao sistema. Os municípios que utilizam a estratégia e-SUS podem inserir as informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), versão 4.1, ou no aplicativo e-SUS APS Atividade Coletiva, versão 1.3. Já os municípios que utilizam sistema próprio devem adequar o envio dos dados ao SISAB para que haja compatibilidade com a versão 3.2 da Ficha de Atividade Coletiva.

Informações Adicionais: MONITORAMENTO ANUAL DO PSE CICLO 2021/2022 No planejamento anual elaborado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação para implementação do PSE no município, devem constar as atividades, o público-alvo, os profissionais envolvidos, os insumos necessários, o cronograma e as metas municipais e locais para execução das ações do PSE no ciclo 2021/2022. Recomenda-se o constante apoio e acompanhamento dos gestores estaduais do PSE nesse desenvolvimento do Programa nos municípios. Para qualificar a gestão nacional do PSE e efetivar o repasse dos incentivos financeiros do segundo ano de cada ciclo de adesão, o Ministério da Saúde utilizará de indicadores de monitoramento anuais avaliados a partir dos dados validados no SISAB em cada ano, conforme descrito a seguir. Essa informação é específica para o primeiro ano do monitoramento deste ciclo, o qual tem repasse previsto para 2022.


PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS


Número: 1

Responsável: Manoel José Novais Reis

Descrição: APRESENTAÇÃO. Diante da emergência de Saúde Pública do novo Coronavírus (COVID19) e com base nas informações e recomendações disponibilizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Nova, baseado no Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Vírus COVID-19, apresenta Plano de Aplicação de Recursos COVID-19, O presente documento foi elaborado pela secretária Municipal de Saúde responsável pela Pasta e Coordenação de Atenção Básica. Tem como finalidade nortear a utilização dos recursos financeiros que serão destinados ao enfrentamento do Vírus COVID-19, a fim de prestar todos os cuidados necessários aos pacientes e seus familiares com finalidade de reduzir os danos e complicações ocasionados pelo COVID 19 na população.. Destaca-se que as medidas a serem adotadas serão consideradas de acordo aos níveis de resposta. (Nível de alerta, perigo eminente e emergência em saúde Pública). E níveis de atenção restritos aos riscos vigentes. Considerando as constantes atualizações disponibilizadas pela OMS e MS, este plano está sujeito a ajustes decorrentes de sua utilização e de acordo as mudanças observadas no cenário epidemiológico. A União vem editando Medidas Provisórias onde abre créditos extraordinários em favor do Ministério da Saúde destinando recursos para enfrentamento ao COVID-19. Para viabilizar a transferência destes recursos foi criado o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Os valores repassados pelo MS no Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, até o momento, foram transferidos no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio SUS, Grupo: Coronavírus COVID-19 e já foi recepcionados nos orçamentos do município. Diante da abertura desses créditos extraordinários feita por meio de Decreto Municipal, foi criado ação orçamentária específica para a execução destes recursos. Entretanto, de imediato, a gestão municipal comunicou à Câmara de Vereadores sobre a abertura desses créditos extraordinários. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por , ações de Atenção Primária, Vigilância, Média e Alta Complexidade, bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Vale destacar ainda que o uso do recurso transferido é livre para toda e qualquer ação de enfrentamento ao COVID-19 bastando classificar corretamente no respectivo orçamento Os recursos destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ação de enfrentamento ao COVID-19 terá destinação e aplicação com a deliberação do Conselho Municipal de Saúde e Comitê do COVID-19, que se traduz num Plano de Aplicação. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro previsto nas citadas Portarias será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do ente federativo beneficiado, nos termos da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Metas: PERÍODO DE EXECUÇÃO:90 DIAS. Pretende-se, com o presente Plano de Ação, que ele seja um instrumento prático de ação, planejamento e constante avaliação. Através da articulação entre as Equipes da Secretária de Saúde, Conselhos Municipal de Saúde, Comitê de Gestão de Trabalho do COVID representativos e participação da sociedade como um todo.

Indicadores: DOS RECURSOS FINANCEIROS PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta ComplexidadeMAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19. PORTARIAS Nº 488 E Nº 545 REGULAMENTAM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES Preferencialmente para o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) Recurso no bloco de custeio: CORONAVÍRUS (COVID-19: Valor: 223.444,95 Recurso no bloco de custeio: EMENDA PARLAMENTAR: Valor: 200.000,00


PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID-19


Número: 1

Responsável: Manoel José Novais Reis

Descrição: APRESENTAÇÃO. Diante da emergência de Saúde Pública do novo Coronavírus (COVID19) e com base nas informações e recomendações disponibilizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Nova, apresenta o plano Municipal de Contingência para enfrentamento do Vírus COVID-19. O presente documento foi elaborado pela secretária Municipal de Saúde responsável pela Pasta e Coordenação de Atenção Básica. Tem como finalidade instrumentalizar a equipe e serviços de Saúde da rede atenção a saúde Publica para implementações das ações adequadas, a fim de prestar todos os cuidados necessários aos pacientes e seus familiares com finalidade de reduzir os danos e complicações ocasionados pelo COVID 19 na população. Destaca-se que as medidas a serem adotadas serão consideradas de acordo aos níveis de resposta. (Nível de alerta, perigo eminente e emergência em saúde Pública). E níveis de atenção restritos aos riscos vigentes. Considerando as constantes atualizações disponibilizadas pela OMS e MS, este plano está sujeito a ajustes decorrentes de sua utilização e de acordo as mudanças observadas no cenário epidemiológico. OBJETIVO. Planejar estratégia para enfretamento ao COVID19. Objetivo Geral. Preparar a resposta Rápida e Coordenada para enfretamento do novo Coronavírus para município de Boa Nova. Objetivos Específicos. Coordenar as ações de Atenção Básica, vigilância epidemiológica, e Vigilância Sanitária para enfretamento da epidemia. Desenvolver estratégias e mecanismos de cooperação entre as áreas técnicas. Fortalecer a organização e a infraestrutura para enfretamento ao COVID19. Estabelecer estratégia de comunicação. Assegurar distribuição de materiais, conforme disponibilizados pelo MS, e pelo governo Municipal. Acompanhar as unidades de saúde da família. Fortalecer a organização, do comercio junto a secretaria municipal de administração, para conscientização do comercio local em geral, para prevenir a circulação do vírus. COVID19. Estabelecer Estratégias de Comunicação de Risco. Monitorar todos os indivíduos que chegarem de outra cidade onde tenha caso de COVID19, positivo.

Metas: AÇÕES. Logo após primeira reunião com todos os secretários e Coordenadores, o gestor municipal Baixou um Decreto Nº. 043/2020, em 23 de Março, onde foi sancionada, a suspenção de todos os serviços que não fossem considerados essenciais. - Suspensão das aulas até que seja normalizado a situação conforme orientação da OMS e MS. - Blitz Sanitária para controlar o fluxo das pessaos que entra e sai do município, - Visita da VISAM as representações religiosas para orientações, sobre a importância em controlar o fluxo das Igrejas, e comunidades locais, também orientados a importância em manter esses locais fechados até passar esse período critico. Do COVID19. - Implantação do Disk covid 19, uma linha exclusiva para monitoramento dos pacientes e tirar duvidas da população. - Contratação de profissional de enfermagem para demanda de visita e notificação exclusiva do COVID 19. - Carro de SOM com orientações a comunidade, sobre as medidas protetivas e a importância de ficar em casa. - Realizado blitz educativa na feria livre na cidade e no distrito de Valentim, com orientações e entrega de álcool gel a população. - Desinfecção dos locais onde ocorre a feira livre, e também do distrito. - Aquisição de Epis, para os profissionais de Saúde. - Distribuição de Epis, para todos os profissionais que estão atuando na blitz. - Distribuição de EPIS (Mascaras e luvas para secretarias que estão trabalhando internamente). - Campanha de Vacina influenza realizada no domicilio, para evitar aglomeração dos idosos nas vias públicas e unidades de Saúde. - Organização do fluxo das unidades para diminuir de atendimentos e aglomeração. - Organização das Unidades de Saúde baseado no Protocolo do Ministério da Saúde referente ao COVID19. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Fortalecer os serviços de Saúde para detecção, notificação, investigação e monitoramento de casos suspeitos, prováveis e confirmados de infecção pelo vírus COVID19. - Articulação com gestores e profissionais da rede de serviços públicos, para detecção de possíveis casos suspeitos nos serviços de saúde. - Estimular articulações intersetoriais no âmbito municipal para elaboração e execução dos planos para combate ao COVID19. - Articulação e integração com outros setores, envolvidos no enfretamento do vírus COVID19, e outros vírus respiratórios de interesse de saúde pública. - Promover reuniões com a equipe da área para debater questões especificas e apresentar subsídios para a tomada de decisão. - Promover e realizar capacitação para profissionais de saúde da rede para enfretamento ao COVID19. - Divulgar materiais contendo orientações sobre as medidas preventivas que devemos tomar para prevenção e precaução ao COVID19. - Articulação e realização de reuniões com outros setores para alinharmos os conhecimentos e juntos buscarmos estratégias para combate ao COVID19. - Articulações e realizações de Reuniões com representantes dos conselhos e representante da sociedade Civil, para envolvimento nas ações de prevenção e controle do vírus COVID09, e outros vírus de interesse de saúde Publica. - Realização de webs palestras para profissionais de saúde por intermédio de tele saúde. - Articulação com a Unidade de Saúde Hospitalar Prado Valadares em Jequié, para previ Comunicação de encaminhamento dos pacientes que apresentar dificuldade respiratória e necessitar de internamento hospitalar. - Reforçar importância da notificação imediata e investigação de casos suspeitos prováveis. - Intensificar nas ações de prevenção junto com toda equipe de saúde e demais setores, para que posamos oferecer segurança e tranquilidade para população no intuito de diminuir o pânico, das pessoas por conta do COVID19. - Monitoramento e acompanhamento em domicilio dos casos suspeitos de COVID 19. - Orientações e precauções que pacientes e familiares devem tomar em sua residência caso necessita realizar isolamento domiciliar. - Em pacientes que não tem necessidade de internamento hospitalar. - Articulação com a DIRES, regional para a disponibilização regular e assistemática dos KITS, de coleta de material biológico para diagnostico, com os pacientes que se enquadra no perfil para coleta. - Monitorar os resultados de diagnósticos laboratoriais para infecção humana pelo novo Coronavírus. E outros Vírus Respiratórios. - Divulgação e recomendações de ações de proteção para serviços de saúde e população em geral. - A equipe da unidade de saúde da Família devera realizar investigação de casos de infecção pelo COVID19, e realizar os procedimentos necessários para monitoramentos dos mesmos. - Articulação com os profissionais de Segurança pública, para garantir que os decretos sejam cumpridos de forma eficaz. - Monitoramento dos estabelecimentos de Saúde, para garantir o controle de infecção dos mesmos. - Organização da unidade de Saúde da família, com uma sala exclusiva para atendimentos as demandas de pacientes com síndrome Gripal e sintomas do COVID19. - Para evitar que esse paciente fique transitando pela unidade, e também uma forma de proteger os profissionais para contato direto com os mesmos. VISAM (Vigilância Sanitária Municipal) - Realizar Blitz Sanitária, para controlar o fluxo de quem entra e sai da Cidade. - Notificar as pessoas que vinheram de área que tem COVID19, confirmados. - Disponibilizar panfletos informativos, para viajantes sobre prevenção e controle a infecção COVID19. - Disponibilizar informações e orientações nos protocolos da VISAM. - Orientação a comunidade através de blits informativas. - Intensificar e agilizar a comunicação com Vigilância Epidemiológica/ sobre o cronograma de chegada de pessoas de outros estados ou municípios, que tem COVID19 confirmados. ATENÇÃO EM SAÚDE - Ordenar a rede de atenção para atendimentos aos casos de COVID19, de acordo com nível de complexidade apresentada. - Definição de hospital de referência, para atendimentos de casos graves. - Apoiar e orientar sobre as medidas de prevenção e controle para o vírus COVID19. - Implantação do protocolo de manejo clinico na rede de atenção á saúde (Primaria). - Elaboração e implantação do fluxo para itinerário do paciente que for classificado como suspeitos do COVID19. - Coleta de amostra de secreções respiratórias para exame laboratorial conforme orientação do LACEN-BA, e liberação da Regional. - Ação integrada com o sistema de regulação da atenção á saúde, com visitas adequadas e oportuna transferência dos pacientes, de acordo com o nível de complexidade do caso. - Estabelecer como rotina, utilização de equipamentos, de proteção individual (precaução de contato, respiratório) por trabalhadores de acordo com as normas já estabelecidas. Quando estiver o contato com pacientes sintomáticos. - Implementação de medidas de limpeza das unidades de saúde duas vezes ao dia, com água sanitária ou hipoclorito para prevenção a contaminação do COVID19. - Atualizar e adequar logística de controle, conforme disponibilidade do município, para atender a atual demanda. - Comunicação imediata de casos. Para equipe atuar juntos nos monitoramentos dos pacientes. - Preenchimentos das informações dos casos suspeitos, prováveis ou confirmados no sistema de notificação e investigação disponibilizado pelo MS. Importante prévio alinhamento com a unidade de Referência. - Monitoramento dos casos em domicilio, sem indicação de internamento hospitalar. COMUNICAÇÃO - Apoio à vigilância epidemiológica, para divulgação de prevenção ao COVID19. - Estabelecimento de parcerias com a rede de comunicação pública, (rádios /carro de Som/ e orientações a população). - Elaboração e distribuição de Materiais informativo-educativos sobre COVID19. - Disponibilizar boletim informativo diariamente a população. - Atualizar as informações sobre o COVID19, no sistema diariamente. GESTÃO - Promover ações integradas entre vigilância à saúde, assistência entre outros. - Sensibilizar a rede de serviços de atenção. - Apresentar a situação epidemiológica, sempre que necessário, nas reuniões de Conselho de saúde entre outras instâncias. - Manter acessíveis todos os documentos técnicos (protocolos, manuais, guias, notas técnicas) para os profissionais serviços de saúde. - Instruir o comitê gestor, sobre todas as medidas de prevenção para juntos alinharmos as informações para serem transmitidas para população.

Indicadores: SERVIÇO MÓVEL DE TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES PARA HOSPITAL PRADO VALADARES. O Município de Boa nova tem em média 15 mil habitantes, temos uma Unidade Básica de Saúde que funcionam 24 horas em regime de plantão. E os pacientes que necessitam de internamento hospitalar, são encaminhados para o Hospital Prado Valadares em Jequié que é a unidade de referencia desse município. Podemos também chamar o atendimento, Assistencial aos pacientes que necessitam do serviço para transportar de sua residência até a unidade de saúde, para prestar os primeiros socorros, e posteriormente encaminhar para sua unidade de referencia caso aja necessidade. ORIENTAÇÕES Nos casos em que o usuário acionar o serviço, relatando queixas a síndrome gripal as unidades de saúde conta com um serviço de atendimento móvel via. Whatsapp para prestar todas as orientações possíveis como forma de proteger tanto o paciente, quanto a unidade e a equipe de saúde. Serão prestadas todas as orientações em caso de necessidade o paciente será atendido pelo medico da unidade através da tele mensagem. Após o atendimento e a aplicação do protocolo, em situação que se caracterize como necessidade de atendimento presencial ou hospitalar o mesmo será encaminhado para unidade de referência com aviso prévio, para equipe que ira receber o paciente. Nos casos sem gravidade clinica os pacientes poderá ser classificados como VERDE, e o paciente ser orientado a permanecer em sua residência em um quarto individual, onde o ambiente, devera estar arejado, ventilado e bem higienizado. Nos casos da gravidade Clinica, será realizado atendimento individualizado e classificado como AMARELO ou VERMELHO. O médico que realizar o atendimento deverá decidir se o paciente necessita ser encaminhado para uma unidade hospitalar, ou se poderá ser encaminhado para isolamento Social domiciliar caso o paciente não apresenta, dificuldade respiratória Grave. A notificação do caso suspeito deverá ser feita pelas unidades saúde, e encaminhado imediatamente para equipe Gestora de atenção Básica. No caso do atendimento presencial do paciente com suspeita de infecção humana pelo Novo Corona vírus (COVID 19). Devem ser utilizadas as seguintes medidas. Disponibilizar mascara cirúrgica para o paciente e acompanhante. Disponibilizar os EPIs (óculos, Máscara cirúrgica, avental e luvas de procedimentos). Realizar a higiene das mãos e orientar os pacientes e acompanhantes quanto a sua importância em realizar essa higienização com agua e sabão a cada duas horas. Em caso de transferência manter as janelas da ambulância aberta para circulação do ar durante o transporte do paciente. Limpar e desinfetar todas as superfícies internas após a realização do atendimento. Utilização do Álcool a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim. REDE DE REFERÊNCIA As pessoas consideradas suspeita são aquelas que apresentam nos critérios clínicos e epidemiológicos estabelecidos pelo MS e OMS, estas serão atendidas nos diferentes pontos de atenção a rede assistencial de saúde do município. E podem ter como primeiro acesso os seguintes equipamentos Unidades de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde E serviço de atenção Domiciliar aos casos monitorados. E encaminhamentos para unidade Hospitalar de referência.

Informações Adicionais: FLUXO DE ATENDIMENTO Todas as unidades de Saúde da família do Município tem uma sala de triagem para atendimento do Paciente que apresente sintomas do COVID19. Em caso de necessidade para encaminhado a unidade hospitalar será acionada uma ambulância para transportar o mesmo para Hospital Prado Valadares em Jequié (unidade de Referência). Os demais pacientes que não for necessário internamento hospitalar devera ser acompanhado em seu domicilio, caso aja alguma alteração do quadro clinico o paciente será avaliado pela equipe de Saúde, e tomado todas as medidas para assegurar o mesmo o atendimento adequado. É importante destacar que todos os casos classificados como vermelho será enviado imediatamente para unidade hospitalar de referencia com aviso prévio do encaminhamento. Ressaltamos que o município de Boa nova não dispõe de unidade hospitalar. E por isso os casos amarelo e Vermelho serão encaminhados para unidade de referência HGPV. Serviço de referência para realização do exame diagnostico COVID 19. O diagnostico laboratorial está centralizado LACEN/BA. Devido à complexidade da metodologia. Os Kits para testagem dos vírus serão solicitado a Polo Regional conforme necessidade do município aos pacientes que se enquadra em todos os perfis do sintoma de COVID19.



Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA BUSCA ATIVA


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: 1 O programa tem como diretrizes a inserção social de crianças, jovens e adultos fora da escola, mobilizando toda a rede de profissionais do setor público.

Metas: Pactuada de acordo o censo 2020 foram 30 crianças ou adolescentes;

Indicadores: No intuito de identificar para poder cumprir a meta de reinserir 30, crianças ou adolescentes que nunca estudaram ou com histórico ou em risco de evasão escolar foram realizados 97 alertas.

Resultados: Resultados alcançados até o momento foram 5 crianças ou adolescentes reinseridos na escola, 30 alertas rejeitados, 62 em análise.


Censo Escolar


Número: 1

Responsável: Iracema Jesus Santos

Descrição: O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas. Em 2021 foi realizado Censo Escolar em 27 escolas, distribuídas na Zona Urbana 7escolas e Rural 20 escolas. O resultado parcial apresenta os seguintes resultados: Quantidades de matrículas Zona Urbana 1.251 (mil duzentos e cinquenta e um) alunos e Zona rural 1.201 (um mil duzentos e um) alunos.

Metas: O objetivo do Sistema Presença é garantir o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o País. Em 2021 Tendo em vista a continuidade da suspensão de aulas presenciais em diversas unidades da Federação, como também na Rede Municipal de Ensino de Boa Nova, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a coleta e o registro de informações sobre a frequência escolar de alunos que pertencem a famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no Sistema Presença. Essa frequência está sendo observada através do programa Busca Ativa Escolar que faz acompanhamento da evasão escolar no Município.

Indicadores: Consiste em uma ferramenta integrada ao sistema SIOPE e tem como objetivo a participação do (a) Secretário (a) de Educação e do (a) Presidente do CACS-FUNDEB de forma ativa, visto que exigirá a confirmação das informações consolidadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexo VIII (da Educação) e o relatório Demonstrativo Fundeb, gerados pelo sistema SIOPE, tendo como base os dados de receitas e despesas em educação, declarados pelos entes federados. O primeiro será disponibilizado para o Secretario de Educação (ou responsável por órgão equivalente); e o segundo, será disponibilizado para o Presidente do CACS-Fundeb. Em 2021 foi realizadas orientações a cerca da organização do CACS Fundeb, apoio técnico aos conselheiros e secretário Municipal de Educação na organização de documentação, e oficina formativa para o presidente do CACS Fundeb, sobre avaliação e consolidação de prestação de contas.

Resultados: SIOPE: O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Juntamente com o MAVS é uma ferramenta importante no controle e avaliação dos gastos na educação pelo Município, o Técnico da Secretaria é responsável por orientar o Secretário bem como os membros do CACS Fundeb, sobre as validações de prestações de contas, orientar sobre prazos e ofertar oficinas formativas aos conselheiros. SIGECON: Visa contemplar todos os procedimentos necessários para que os Conselhos de Alimentação Escolar – CAE e CACS Fundeb, possam efetuar seu parecer conclusivo sobre a Prestação de Contas. O Técnico da Secretaria é responsável por orientar o Secretário bem como os membros dos Conselhos, sobre os pareceres conclusivos de prestações de contas, orientar sobre prazos e ofertar oficinas formativas aos conselheiros


EDUCAÇÃO CONECTADA 1


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: 1.Órgão responsável Secretaria Municipal de Educação 2. Nome do projeto/programa 2.1 Coordenador da Merenda Escolar 2.2 Agricultura Familiar 2.3 Educação Conectada 3. Número do programa 4. Descrição do projeto 4.1 Coordenadores da Merenda Escolar: Ajuda coordenar e controlar a elaboração dos cardápios de merenda escolar, aquisição de gêneros alimentícios, o recebimento e o estoque dos produtos adquiridos, o preparo e o fornecimento da merenda nas unidades escolares municipais e a prestação de contas dos recursos recebidos. 4.2 Suporte na Agricultura Familiar: articulação junto aos agricultores para recebimento das demandas das escolas, como recebimento de pedidos, entregas dos produtos na sede e na zona rural e prestação de contas junto aos agricultores. 4.3 Articulador do Programa Educação Conectada: O articulador é responsável pela coordenação e organização das atividades na escola, pela promoção da interação entre a escola e a comunidade, pela prestação de informações sobre o desenvolvimento das atividades para fins de monitoramento e pela integração do programa com o Projeto Político Pedagógico (PPP).

Metas: 5. Metas 5.1 Análises de documentação (processos licitatórios, notas fiscais, extratos bancários, guias de remessa, etc.) Entrevistas, questionários; Reuniões e visitas às escolas (controle de armazenamento, manipulação dos alimentos, infraestrutura das cozinhas, etc.); Orientações: gestor, manipuladores de alimentos, RT e CAE; Compras da agricultura familiar (edital de chamada pública e contratos decorrentes); 5.2 A Lei da Alimentação Escolar determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Pnae (Plano Nacional de Alimentação escolar) sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, 5.2 O Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica, de todo rede municipal.

Indicadores: 6. Indicadores 6.1 A equipe que coordena a merenda trabalha de forma que todas as escolas da rede municipal de ensino, sejam assistidas com alimentos que ajudam no crescimento e no desenvolvimento e aprendizagem, no rendimento escolar e nas boas praticas de alimentação saudáveis 6.2 o município de Boa Nova vem mostrando melhoria na agricultura familiar, em relação aos anos anteriores, a secretaria de educação juntamente com a secretaria de agricultura e CAE (conselho de alimentação escolar) vem trabalhando de forma para que o município atinja o percentual mínimo, que é de 30%. 6.3. Os indicadores do Programa de Inovação Educação Conectada monitorados poderão ser, o número de redes com planos de inovação completados; o número de usuários únicos por mês na Plataforma Integrada; o percentual de concluintes das formações de multiplicadores do Programa. Na infraestrutura, serão considerados os seguintes indicadores: percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com acesso à internet, percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com internet atendendo às metas de velocidade; percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com distribuição Wi-Fi para os alunos

Resultados: Resultados 7.1 Mesmo com a dificuldade em que estamos vivendo, por conta da Covid 19 a equipe que coordena a merenda, trabalhou de forma impa, de forma em que a rede municipal não ficasse desassistida. 7.2 Com a aquisição da compra dos gêneros da agricultura familiar o município ajuda a fomentar a produção dos agricultores e com isso leva alimentos frescos e saudáveis para a merenda dos alunos. 7.3 O programa educação conectada já esta em processo em que as escolas já estão com recurso em conta para serem gastos com a compra de equipamentos de melhoria infraestrutura e contratação de internet de qualidade.


PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO - FOR


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: Descrição do projeto: O Programa Formação de professores do Campo (Formacampo) tem como objetivo central realizar atividades de extensão, por meio da formação continuada dos profissionais que atuam na educação do campo, em escolas dos municípios dos territórios de identidade situados na área de abrangência da UESB1, podendo ser estendida a outros municípios da Bahia, os quais serão contatados pela Undime, a fim de fazer a adesão para participação da formação. As atividades serão realizadas pela coordenadora do programa, juntamente com integrantes do Grupo de estudos e Pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC), além de demais professores de outros grupos de pesquisa da UESB, que serão parceiros, conforme descrito na justificativa. O programa contará com o aporte teórico de autores críticos, além de dissertações de mestrado e doutorado dos programas de Pós-Graduação da UESB e UESC, que apresentam a temática da formação de professores e da educação nos municípios que serão atendidos nessa atividade extensionista. A metodologia utilizada será qualitativa, por meio da pesquisa participante, uma vez que pensa-se inicialmente, em realizar encontros com os gestores dos municípios que serão atendidos, a fim de pesquisar quais as demandas de formação para os professores do campo, e, posteriormente, planejar as atividades com base no que foi diagnosticado. Visando a integração do ensino, pesquisa e extensão, no Programa Formacampo pretendemos envolver em tal ação alunos matriculados no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED/UESB e alunos da graduação, sendo estes orientados pelos professores que compõem a equipe executora do mesmo, além de integrantes de grupos de pesquisas da UESB. Pretende-se que este seja um programa de extensão que aconteça de forma contínua, sendo reapresentado nos anos seguintes no intuito de atender a demanda das redes municipais parceiras no que se refere à formação de professores do campo. As ações serão constituídas de cursos de curta duração nos municípios, com carga horária de 60 horas, no formato remoto com tempos síncronos e assíncronos.

Metas: Contribuir para a formação continuada dos profissionais que atuam na educação do campo, em escolas dos territórios de identidade da área de abrangência da UESB, podendo estender para os municípios que compõem os demais territórios de identidade da Bahia.

Indicadores: I - Realizar uma parceria com a Undime, para que esta instituição possa contribuir por meio realização da adesão das redes municipais, bem como a disponibilização de canais de divulgação e realização das ações do Programa Formacampo; II - Realizar um mapeamento em documentos oficiais, bem como em teses, dissertações e TCCs de integrantes do Gepemdecc, sobre as demandas apresentadas na formação continuada de docentes da educação básica na educação do campo, cujo recorte espacial seja os municípios que compõem os territórios de identidade da área de abrangência da UESB e adjacentes; III - Construir e desenvolver projetos de intervenção de curto e médio prazo nos municípios dos territórios de identidade atendidos, tomando-se como objeto as demandas identificadas durante o mapeamento e em pesquisa diagnóstica; IV - Estimular o desenvolvimento de ações para formação continuada que tenham como principal elemento a cooperação entre Undime/municípios, municípios/municípios e municípios/Estado; V - Oportunizar aos profissionais da educação básica, alunos dos cursos de graduação e Pós- graduação da UESB, vivência relacionada à educação do campo, por meio da oportunidade de aplicar na prática conhecimentos advindos de discussões da estrutura curricular dos cursos os quais são oriundos, objetivando a integração ensino, pesquisa e extensão; VI - Organizar um Comitê Gestor responsável pelo monitoramento e avaliação do desenvolvimento e implantação das ações do Programa Formacampo, a qual deverá ser composta de membros da equipe executora, professores das licenciaturas da UESB que demonstrarem interesse, bem como representantes dos/as professores/as do campo e das secretarias de educação atendidas pelo Programa; VII - Estabelecer um diálogo constante entre equipe executora do Formacampo e os representantes da Undime e dos municípios, a fim de garantir a continuidade das ações; VIII - Realizar Seminário Regional de Educação do Campo para discutir sobre as diversas políticas e práticas pedagógicas da educação do campo evidenciadas nas pesquisas e ações extensionistas; IX- Oportunizar a participação/mobilidade de alunos (as) da graduação e pós- graduação em atividades de ensino, pesquisa e extensão organizadas pelo programa Formacampo; X- Oferta de uma disciplina optativa para oferta na pós-graduação (PPGED/UESB) com a temática da Educação do Campo, na qual haverá disponibilização de 20 vagas para alunos especiais, visando atender os possíveis interessados que participarem das ações do Programa Formacampo nos municípios atendidos; XI- Contribuir com a construção do Projeto Político Pedagógico dos municípios parceiros a partir das formações realizadas.

Resultados: 1ª etapa: Organização do Programa e sensibilização dos municípios. Este momento visa a formalização do programa entre a UESB/Undime e entre Undime/municípios, e também a organização de uma pesquisa diagnóstica das reais demandas que devem de forma científica compor o programa. 2ª etapa: Realização da pesquisa por meio de um questionário do Google forms que será enviado para todos os municípios a fim de que os professores que farão a formação responda-o como meio de confirmação da inscrição. Assim, na primeira etapa a pesquisa constituiu-se o alicerce para a consolidação do Programa. Para tanto, algumas dissertações e TCCs de alunos egressos e/ou em curso do PPGED/UESB e do PPGE/UESC e de cursos de graduação da UESB, que fazem parte do Gepemdecc, podem ser considerados estruturantes para a construção do mesmo. Pois são pesquisas que discutem as políticas educacionais para o campo, realizadas por integrantes do referido grupo, tendo como lócus os municípios que serão atendidos no Formacampo; 3ª etapa: Criação de uma identidade para o Programa por meio a realização do 1º Encontro Regional de Formação de professores na Educação do Campo - UESB, no qual serão convidados os gestores municipais, os profissionais da educação básica e demais interessados na educação do campo, dos diferentes territórios de identidade contemplados no Programa Formacampo, a fim de sensibilizá-los para a participação no Programa, e para indicar quais as possíveis demandas de formação dos professores do campo. Este Encontro deve acontecer de forma online, no qual serão discutidos os fundamentos da Educação do Campo e será criado um Comitê Gestor com os presentes para acompanhar as atividades do Programa; 4ª etapa: Nessa etapa, o Gepemdecc e demais grupos colaboradores realizarão da Formação de educadores do campo nos municípios interessados por meio da TV Undime. As formações serão compostas de cursos de extensão online, sendo 40% de forma síncrona e 60% assíncrona, certificados pela PROEX/UESB, com carga horária total de 60 horas. O conteúdo das formações será direcionado para a elaboração do PPP das escolas do campo das redes municipais, desde que seja para atender professores e gestores que trabalham com alunos do campo; 5ª Etapa: Realização de disciplina optativa no PPGED/UESB, com a temática da educação do campo; 6ª Etapa: Realização do 2º Encontro Regional de Formação de professores na Educação do Campo, para socializar as experiências adquiridas e os resultados apresentados com as formações.


PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: 1.Órgão responsável Secretaria Municipal de Educação 2. Nome do projeto/programa 2.1 Formação pela Escola 3. Número do programa 3.1 1 4. Descrição do projeto 4.1 Programa de formação continuada, na modalidade à distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiadas pelo FNDE.

Metas: 5. Metas 5.1 É voltado para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada. 5.2 Incentivar os profissionais e conselheiros a conhecer e valorizar os cursos e programas ofertados pelo FNDE, através dos módulos referentes a cada programa, ampliando, aprofundando o conhecimento e melhorando assim a formação dos profissionais e conselheiros na atuação e no controle dos recursos destinados à educação

Indicadores: 6. Indicadores 6.1 O Programa tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. Em virtude da abrangência territorial do País e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são predominantemente oferecidos na modalidade à distância, visando potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE.

Resultados: 7. Resultados Com a realização destes cursos os resultados foram bastante satisfatórios, pois serviu para muitos gestores, conselheiros e técnicos conhecerem as ferramentas disponibilizadas pelo FNDE.Assim, através dessa capacitação é possível fazer melhor uso dos programas e ações.


PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: • Órgão responsável – Secretaria Municipal de Educação • Nome do Programa - P.A.R (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) • Descrição do Programa - Instrumento de planejamento da educação de caráter plurianual e multidimensional, sendo sua elaboração um requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/FNDE

Metas: • Metas/Objetivos – Elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, bem como ações que contribuam para a ampliação, oferta, permanência e melhoria das condições escolares.

Indicadores: • Indicadores: 1. Gestão educacional; 2. Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar; 3. Práticas pedagógicas e de avaliação, e 4. Infraestrutura física e recursos pedagógicos


PDDE


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: Descrição do Projeto/Programa O PDDE é um programa do FNDE, criado em 1995 com a finalidade de prestar suporte financeiro em caráter suplementar, contribuindo com a estrutura física e pedagógica de escolas públicas da rede municipal, estadual e federal. Podendo ser destinado também apara escolas privadas de educação especial e/ou sem fins lucrativos. Como o próprio nome diz, o repasse é feito diretamente para as escolas, via caixa escolar, dando aos seus responsáveis autonomia para executar esse recurso de acordo com o plano de atendimento elaborado pelo diretor juntamente com os membros do conselho escolar. As São Ações Agregadas: PDDE Qualidade (Emergencial, Educação Conectada e Novo Ensino Médio), PDDE Estrutura(Água e Esgotamento Sanitário e Escola Acessível) e PDDE Básico(repasse feito anualmente em duas parcelas).

Metas: Metas As metas anuais é fazer as atualizações cadastrais de todos os caixas escolares, deixando todos os dados atualizados (dados bancários e do presidente do caixa escolar). Fazer as adesões de todas as ações em que o município for contemplado. Atualização do Comitê Municipal do PDDE, no qual é responsável por fiscalizar, sensibilizar e motivar periodicamente os diretores na elaboração e execução de seus planos. Garantir que todo o recurso executado seja feito suas devidas prestações de contas de acordo com as resoluções e as leis e seus planos de ação, respeitando os valores de custeio e capital para ser gasto. Orientar como ser feita as prestações de contas e reprogramação de saldos que ficarem disponíveis em conta.

Indicadores: O PDDE independe do cenário pandêmico causado pela Covid-19, cumpriu seu papel, promovendo melhorias em estrutura física e pedagógica para as 27 escolas do munícipio, onde todos receberam as parcelas do PDDE básico, PDDE Emergencial para serem gastos com o retorno das aulas em estudo hibrido e presenciais e 6 escolas receberam valores do PDDE Estrutura, destinado as escolas do Campo. Duas escolas foram contempladas com o Sala de Recurso, destinadas para melhoria de salas multifuncionais para educação especial. O plano de ação foi enviado par ao MEC e aguardando aprovação.

Resultados: 7. Resultados Todas as escolas estão se planejando para executar seus recursos até o fim do ano fim de 2021, melhorando estrutura com pequenos reparos e reformas juntamente com a prefeitura e em compra de matérias didáticos e pedagógicos, Foram feitas adequações para o retorno as aulas de forma híbrida e presenciais, trazendo segurança para os profissionais da educação e alunos, mantendo a higiene e evitar a propagação do vírus da Covid-19.


PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: Descrição do Projeto/Programa Criado pelo governo Federal em 1985, o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) é responsável pela distribuição de materiais didáticos para escolas públicas de qualidade aprovada pelo MEC e FNDE. Todas as matérias dialogam com as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Esse material é enviado via Correios para as escolas com Ensino Médio (PNLD 2021/Objeto 1 e 2), Educação Infantil e Anos Inicias do ensino Fundamental (PNLD 2019) e Anos Finais do Ensino Fundamental (PNLD 2020).

Metas: Metas Atualizar todos os dados escolares e fazer a adesão, quando necessário (secretaria e escolas), para garantir queque todos os alunos tenha livros didáticos. Promover reuniões com a comunidade escolar para analisar as opções de escolha, no qual é registrado pelo diretor escolar na plataforma SIMEC/Livro. Cabe a secretaria analisar as modalidades possíveis, sendo elas: material único para cada escola, material para um grupo de escola ou para toda a rede, porém a autonomia maior é do diretor juntamente com a comunidade escolar, sendo assim, é validada a escolha da escola.

Indicadores: Indicadores Todas às escolas do município fazem parte do PNLD, e todas receberam livros didáticos suficientes para o ano letivo de 2022 (de acordo os dados do ultimo Censo, referente a quantidade de alunos matriculados).

Resultados: Resultados Os Resultados referentes ao PNLD só poderão ser definidos ao final do ano de 2021.


PROGRAMA DESPERTAR


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: DESCRIÇÃO DO PROJETO R. O Programa Despertar é um dos Programas de Promoção Social do SENAR/BA, implantado em abril de 2005, com o objetivo de promover a educação voltada para a responsabilidade social, a qual deve alavancar mudança de valores, aliadas à postura cidadã e socioambiental. O Programa Despertar é realizado em parceria entre o SENAR/BA, Sindicato dos Produtores Rurais de Poções e Prefeitura Municipal via Secretaria da Educação.

Metas: METAS R. Com o tema: “Produção de Alimentos e Sustentabilidade: do campo à mesa”. A meta é refletir acerca dos caminhos que levam a produção de alimentos até chegar à nossa casa, valorizando as comunidades rurais no processo produtivo e levando essa compreensão ao público do Programa Despertar.

Indicadores: . INDICADORES R. O Programa Despertar deste ano cumpre mais uma vez o seu papel de promoção social, ao levar a temática para o debate em 20 Escolas do Campo, 120 professores/ coordenadores/ diretores e atende diretamente 1.626 alunos e indiretamente mais de 5 mil habitantes do meio rural.

Resultados: RESULTADOS R. Em virtude do cenário de pandemia, referente ao Corona vírus (Covid-19), as escolas tiveram que promover atividades remotas tentando reduzir a falta de interação entre estudantes, professores e suas famílias. Para contribuir com as escolas desde março de 2021 os professores do Programa Despertar estão produzindo atividades remotas, impressas ou on-line com os estudantes e Agentes Despertar, fazendo uso de novas ferramentas educacionais para garantir que o processo de ensino e de aprendizagem não seja estagnado.

Informações Adicionais: INFORMAÇÕES ADICIONAIS Mesmo com o cenário supracitado o Programa Despertar promoveu por meio do uso dos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs), entre eles: Meio ambiente, Educação Ambiental, Sustentabilidade, Saúde Alimentar e Nutricional, e Educação para o Consumo e as propostas de desenvolvimento das Competências Gerais da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).


Projeto “ Boa Nova, um centenário vivo de legado e


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: Descrição do Projeto: O projeto intitulado “Boa Nova, um centenário vivo de legado e memórias” emerge do cenário em que o Município, no corrente ano de 2021, completará cem anos de sua emancipação. A intervenção parte da premissa da valorização e do resgate do legado de Boa Nova, bem como de personalidades, pessoas, que por meio de suas ações, ofertaram imensuráveis contribuições para toda comunidade boanovense. Nesse sentido, é importante destacar que, quanto mais reconhecimento das demarcações e das múltiplas expressões inerentes de um determinado contexto, mais possibilidades e fortalecimento do sentimento de pertencimento desse povo.

Indicadores: Indicadores: Realização de homenagens a boanovenses considerados personalidades pelas suas imensuráveis contribuições à comunidade, ajudando a construir a história de Boa Nova.

Resultados: Resultados: Com a realização desta intervenção, obtivemos como resultados: o fortalecimento do sentimento de pertença de toda comunidade boanovense, o enaltecimento por meio das homenagens às personalidades que ajudaram a construir a história do Município e o fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, os quais produziram poemas e cordéis sobre a temática do projeto.

Informações Adicionais: Informações Adicionais: A culminância desta intervenção ocorreu por meio de premiação dos estudantes, os quais apresentaram as suas produções textuais.


SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição: Descrição do Projeto/Programa A SAEB (Sistema de Avaliação de Educação Básica) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Realizado desde 1990, o Saeb passou por várias estruturações até chegar ao formato atual. A partir de 2019, a avaliação contempla também a educação infantil, ao lado do ensino fundamental e do ensino médio. Os testes serão realizados entre 16 a 19 de novembro de 2021.

Metas: Metas Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais permitindo que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Indicadores: Indicadores Diagnosticar em larga escala o nível de aprendizagem dos estudantes do 5º e 9º ano no que tange as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, visando assim o replanejamento e organização de novas estratégias para o fortalecimento e melhorias no processo de ensino e aprendizagem.

Resultados: Resultados Localizar essa aprendizagem e construir por meio do Ideb metas para as turmas do 5º e 9º das escolas brasileiras.



Órgão: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Aterro Sanitário Simplificado


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: : A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando dar uma destinação correta aos resíduos sólidos do município, resolve elaborar, através de Engenheiro Sanitarista, projeto executivo para aterro sanitário e documentos para licença ambiental prévia. Aterro Sanitário O acesso ao local do Aterro Sanitário fica a 2.080 metros da BR 116, sendo a área localizada na BR 030 e aproximadamente 15 km do centro do município, ou sede de Boa Nova. O espaço fica em uma cota bastante abaixo (aproximadamente 300 metros) e no sentido oposto do Parque Nacional de Boa Nova, a aproximadamente 20 km de distância. No dia 23/09/2021, a visita técnica foi realizada pelo engenheiro sanitarista e ambiental, com a finalidade de conhecer a área que será implantado o Aterro Sanitário. No primeiro momento foi avaliado quanto a posição que se pretende instalar o Aterro Sanitário, que está distante de mananciais, residências e áreas de preservação permanente. Para esta etapa do serviço a visita técnica foi de suma importância, assim foi possível coletar os dados pertinentes que estão auxiliando na elaboração dos documentos para a solicitação da Licença Prévia, como o Estudo de Médio Impacto, preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento, assim como o projeto do aterro sanitário e demais itens envolvidos nos serviços contratados. Quanto ao bioma, a região de Boa Nova, sudeste da Bahia, é uma área de transição entre a Mata Atlântica e Caatinga. E o município estando inserido na região de planejamento do centro sul do Estado da Bahia, limitando-se com os municípios de Poções, Mirante, Manoel Vitorino, Dário Meira e Itagibá. O clima semi-árido e subúmido a seco predominam na região, mostrando precipitações médias anuais que não ultrapassam 700mm e variações climáticas média em torno de 27ºC, com máximas de 36ºC no mês de fevereiro, e mínimas de 13ºC no mês de julho. O município de Boa Nova está situado na Bacia do Rio de Contas - BA, esta destaca-se como o mais importante curso d’água da região, mostrando, juntamente com seus tributários, possuem escoamento intermitente. O relevo da região é caracterizado por apresentar morfologia plana, em áreas topograficamente deprimidas com topos planos e encostas predominantemente convexas e convexa-côncavas, serras e maciços montanhosos refletindo os alinhamentos estruturais das rochas intensamente metamorfiseadas, cortada por gargantas apalacheanos. Vale ressaltar que A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, já iniciou às obras na área do Aterro Sanitário, utilizando-se de máquinas pesadas, como retroescavadeira, patrol e de veículos de carga, como caçambas. O trabalho para execução e futura conclusão do mesmo será gradativo, e em conformidade com as normas legais ambientais. Os recursos para a execução do mesmo, advém da Prefeitura Municipal desta cidade que já inicia os trabalhos, visando fazer o manejo dos resíduos sólidos ecologicamente correto e em tempo hábil. A projeção é que após a conclusão da primeira etapa, no mesmo, seja acomodado, todos os resíduos sólidos por no mínimo 24 meses, e que após o prazo, a extensão do aterro já esteja concluída para mais um período, seguindo assim, um fluxo contínuo e sem interrupção da coleta e despejo dos resíduos no Aterro Sanitário.

Metas: Metas: Primeira etapa – até 12 meses / Segunda etapa – 12 meses

Resultados: Resultados: Descarte ecologicamente correto, reciclagem de materiais e recuperação da área do antigo lixão e preservação do meio ambiente.


Recuperação de Área Degradada


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando a recuperação de área ambiental degradada ou afetada do antigo “lixão”, resolve, através de projeto, realizar atividades para recuperação de área degrada com o descarte de resíduos sólidos, com cronogramas definidos a serem realizados através de plano de recuperação.

Metas: 2021 - 2022 CRONOGRAMA FÍSICO - Implantação da proposta / projeto seguiu a partir do mês de julho do ano em curso. - Cronograma executivo de atividades a serem executadas no decorrer das ações. - Detalhar as atividades ao longo do ano, do semestre e do trimestre. - Georreferenciamento / coordenadas da área do “lixão”. - Apresentação das áreas georreferenciadas onde será implantado o “Aterro Simplificado de Resíduos Sólidos do Município”. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO- 2021 A 2022 - Diagnóstico e levantamento fotográfico - Georreferenciamento da área do lixão; - Cadastro dos Catadores; - Remoção parcial dos RS (c/ Máquinas e caçambas); - Aterro da área c/ camadas de terra; - Delimitar/cercar a área; - Efetuar sondagens - Remover / nivelando o RS no local - Implantar os taludes; - Nivelar o platô superior; - Executar as valetas e poços p/ o chorume; - Viabilizar a drenagem do gás - Implantar poços de monitoramento; - Aplicação de argila; - Aplicação de solo vegetal sobre a argila - Abertura de covas / berçários - Plantio de mudas nativas e frutíferas - Implantação / execução, manutenção e monitoramento do PRAD - Entrega de relatório da área afetada a cada 3 meses - Por fim, remoção parcial dos resíduos sólidos para a nova área de Aterro Sanitário Simplificado do Município.

Indicadores: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ANTIGO “LIXÃO” A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando dar uma destinação correta aos resíduos sólidos do município, resolve elaborar, através de Engenheiro Sanitarista, projeto executivo para aterro sanitário e documentos para licença ambiental prévia. Considerando que, o antigo “Lixão” foi implantado em uma APP, localizada na propriedade da Fazenda Travessão, e que segundo informações, essa área foi adquirida pela Secretaria de Saúde, órgão da Prefeitura Municipal de Boa Nova, entre os anos de 1997 e 2000, para depositar os resíduos sólidos coletados no perímetro urbano com despejo final na área de um hectare (ha) e se tornou um “Lixão” a céu aberto. Considerando que nesta área encontram-se remanescentes de Mata Atlântica / Mata de cipó, região fito ecológica – “floresta estacional semidecidual”, vivendo num contraste entre o que diz a legislação das UC’s e a situação de vulnerabilidade desse bioma, por conta da ausência de monitoramento / fiscalização Caracterização da área a ser recuperada: A área do antigo “lixão”, situado no PARNA é afetada pelos resíduos sólidos domésticos, local de transição onde encontra-se remanescentes de mata de cipó, vegetação contornando uma área de um hectare degradada diretamente, onde se fez necessário uma intervenção de recuperação ambiental (gradativamente) da flora estacional decidual, do solo contaminado por chorume e despoluição (remoção do plástico) das encostas e cursos d’água formados por conta das chuvas. Esse habitat natural abriga uma fauna / flora silvestres – com algumas espécies endêmicas – que compõe sua biodiversidade, com um ótimo potencial para visitas turísticas (que já acontece).

Resultados: Recuperação e Preservação do meio ambiente em área do Parque Florestal.

Informações Adicionais: Objetivo geral: Recuperação da área ambiental degradada ou afetada. Objetivos específicos: A seguir as atividades e os cronogramas a serem realizados no plano de recuperação da área degradada ou afetada, onde atualmente se encontra o “Lixão” desta cidade. Serão realizadas as seguintes ações técnicas previstas: 1 - Diagnóstico e levantamento fotográfico da área degradada ou alterada; 2 - Fazer o croqui / georreferenciado da área alterada; 3 - Remoção (parcial) dos resíduos sólidos da área a ser recuperada 4 - Delimitar a área degradada, cercando-a completamente; 5 - Efetuar sondagens a trado para definir a espessura da camada de lixo ao longo da área degradada; 6 - Remover o lixo com espessura menor que um metro, empilhando-o sobre a zona mais espessa; 7 - Conformar os taludes laterais com a declividade de 1:3 (V:H); 8 - Conformar o platô superior com declividade mínima de 2%, na direção das bordas; 9 - Proceder à cobertura da pilha de lixo exposto com uma camada mínima de 50cm de argila de boa qualidade, inclusive nos taludes laterais; 10 - Recuperar a área escavada com solo natural da região; 11 - Executar valetas retangulares de pé de talude, escavadas no solo, ao longo de todo o perímetro da pilha de lixo; 12 - Executar um ou mais poços para acumulação do chorume coletado pelas valetas; 13 - Construir poços verticais para drenagem de gás; 14 - Espalhar uma camada de solo vegetal, com 60 cm de espessura, sobre a camada de argila; 15 - Promover o plantio de espécies nativas de raízes curtas, preferencialmente gramíneas; 16 - Plantio de mudas de espécies nativas e frutíferas, com função específica de descontaminação do solo, controle de erosão e produção de frutos para atrair a fauna silvestre, 17 - Aproveitar três furos da sondagem realizada e implantar poços de monitoramento, sendo um a montante do lixão recuperado e dois a jusante; 18 - Coletar os resíduos plásticos (espalhados pelo vento) no entorno da área do lixão, que se encontram nas áreas de mata de cipó; 19 - Mapeamento e cadastro dos Catadores de resíduos sólidos, e orientação informando a todos que estão na área do PARNA, bem como a suspenção da atividade no “Lixão”, por se tratar de uma UC, sob a jurisdição do ICMBio; 20 - Controle de larvas de vetores (moscas, muriçocas etc./ pragas disseminando doenças) oriundos do “Lixão”, com pulverização manual utilizando “cal virgem”; 21 – Aquisição da nova área p/ implantação do “Aterro Controlado”, que já se encontram georreferenciadas e c/ leitura descritiva das áreas, para atender as normas técnicas, e requerer junto ao órgão Estadual INEMA o licenciamento da área (está tramitando essa demanda); 22 - Visando atender a legislação ambiental vigente, a “nova área” já adquirida, para receber os Resíduos Sólidos – RS, oriundo do perímetro urbano do município de Boa Nova e o Distrito de Valentim, objetiva atender o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a orientação técnica do INEMA e as demandas da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, Lei 12.305 / 2010.


SANEAMENTO BÁSICO / CONTRATO DE PROGRAMA


Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, observando a necessidade de determinadas comunidades rurais, através de engenheiro, autoriza elaboração de projeto de engenharia para construção de adutora de abastecimento de água em povoado, neste município de Boa Nova – BA.

Metas: Saneamento Básico (Adutora) - Conclusão em 2023 Contrato de Programa – 2021 a 2049 - Implantar viveiro para cultivo de árvores nativas em área institucional localizada na Rua José Celes de Oliveira – meta: 2021 - Extensão de 1.600m de rede de água para a Rua Querubim Cana Brasil – meta: 2022 - Promover curso de capacitação para agricultores, a fim de estimular a utilização de fertilizantes naturais – meta: 2022; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Barra da Mamoneira, Ruinha e Januário – meta: 2023; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Lagoa da Serra, Mucuri e Bananeiras – meta: 2025

Indicadores: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, observando a necessidade de determinadas comunidades rurais, através de engenheiro, autoriza elaboração de projeto de engenharia para construção de adutora de abastecimento de água em povoado, neste município de Boa Nova – BA. A mesma fornecerá equipe técnica especializada para as atividades propostas para assim, cumprir os serviços de acordo com as normas e legislações técnicas, além de Emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, realizando acompanhamento do processo junto a FUNASA.

Resultados: Saneamento Básico - Suprir necessidades básicas da comunidade local, visando a melhoria na qualidade de vida da população beneficiada. Contrato de Programa - Reflorestamento, aprimoramento de mão de obra especializada agrícola e também melhoria na qualidade de vida da população beneficiada.

Informações Adicionais: CONTRATO DE PROGRAMA A PREFEITURA, também, aditiva, através de contrato de programa firmado entre o município de Boa Nova e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBASA, observando os objetivos e metas de ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no plano de metas e no plano de investimento de acordo com o Plano de Saneamento Básico e suas alterações subsequentes para o período de 2021 a 2049. Principais investimentos de referência de água através do contrato de programa: - Implantar viveiro para cultivo de árvores nativas em área institucional localizada na Rua José Celes de Oliveira – meta: 2021 - Extensão de 1.600m de rede de água para a Rua Querubim Cana Brasil – meta: 2022 - Promover curso de capacitação para agricultores, a fim de estimular a utilização de fertilizantes naturais – meta: 2022; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Barra da Mamoneira, Ruinha e Januário – meta: 2023; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Lagoa da Serra, Mucuri e Bananeiras – meta: 2025