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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Programas, Projetos, Ações e Obras

Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos, ações e obras dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 39 resultados para a pesquisa.

Aterro Sanitário Simplificado

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: : A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando dar uma destinação correta aos resíduos sólidos do município, resolve elaborar, através de Engenheiro Sanitarista, projeto executivo para aterro sanitário e documentos para licença ambiental prévia. Aterro Sanitário O acesso ao local do Aterro Sanitário fica a 2.080 metros da BR 116, sendo a área localizada na BR 030 e aproximadamente 15 km do centro do município, ou sede de Boa Nova. O espaço fica em uma cota bastante abaixo (aproximadamente 300 metros) e no sentido oposto do Parque Nacional de Boa Nova, a aproximadamente 20 km de distância. No dia 23/09/2021, a visita técnica foi realizada pelo engenheiro sanitarista e ambiental, com a finalidade de conhecer a área que será implantado o Aterro Sanitário. No primeiro momento foi avaliado quanto a posição que se pretende instalar o Aterro Sanitário, que está distante de mananciais, residências e áreas de preservação permanente. Para esta etapa do serviço a visita técnica foi de suma importância, assim foi possível coletar os dados pertinentes que estão auxiliando na elaboração dos documentos para a solicitação da Licença Prévia, como o Estudo de Médio Impacto, preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento, assim como o projeto do aterro sanitário e demais itens envolvidos nos serviços contratados. Quanto ao bioma, a região de Boa Nova, sudeste da Bahia, é uma área de transição entre a Mata Atlântica e Caatinga. E o município estando inserido na região de planejamento do centro sul do Estado da Bahia, limitando-se com os municípios de Poções, Mirante, Manoel Vitorino, Dário Meira e Itagibá. O clima semi-árido e subúmido a seco predominam na região, mostrando precipitações médias anuais que não ultrapassam 700mm e variações climáticas média em torno de 27ºC, com máximas de 36ºC no mês de fevereiro, e mínimas de 13ºC no mês de julho. O município de Boa Nova está situado na Bacia do Rio de Contas - BA, esta destaca-se como o mais importante curso d’água da região, mostrando, juntamente com seus tributários, possuem escoamento intermitente. O relevo da região é caracterizado por apresentar morfologia plana, em áreas topograficamente deprimidas com topos planos e encostas predominantemente convexas e convexa-côncavas, serras e maciços montanhosos refletindo os alinhamentos estruturais das rochas intensamente metamorfiseadas, cortada por gargantas apalacheanos. Vale ressaltar que A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, já iniciou às obras na área do Aterro Sanitário, utilizando-se de máquinas pesadas, como retroescavadeira, patrol e de veículos de carga, como caçambas. O trabalho para execução e futura conclusão do mesmo será gradativo, e em conformidade com as normas legais ambientais. Os recursos para a execução do mesmo, advém da Prefeitura Municipal desta cidade que já inicia os trabalhos, visando fazer o manejo dos resíduos sólidos ecologicamente correto e em tempo hábil. A projeção é que após a conclusão da primeira etapa, no mesmo, seja acomodado, todos os resíduos sólidos por no mínimo 24 meses, e que após o prazo, a extensão do aterro já esteja concluída para mais um período, seguindo assim, um fluxo contínuo e sem interrupção da coleta e despejo dos resíduos no Aterro Sanitário.

Metas: Metas: Primeira etapa – até 12 meses / Segunda etapa – 12 meses

Resultados: Resultados: Descarte ecologicamente correto, reciclagem de materiais e recuperação da área do antigo lixão e preservação do meio ambiente.

Recuperação de Área Degradada

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando a recuperação de área ambiental degradada ou afetada do antigo “lixão”, resolve, através de projeto, realizar atividades para recuperação de área degrada com o descarte de resíduos sólidos, com cronogramas definidos a serem realizados através de plano de recuperação.

Metas: 2021 - 2022 CRONOGRAMA FÍSICO - Implantação da proposta / projeto seguiu a partir do mês de julho do ano em curso. - Cronograma executivo de atividades a serem executadas no decorrer das ações. - Detalhar as atividades ao longo do ano, do semestre e do trimestre. - Georreferenciamento / coordenadas da área do “lixão”. - Apresentação das áreas georreferenciadas onde será implantado o “Aterro Simplificado de Resíduos Sólidos do Município”. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO- 2021 A 2022 - Diagnóstico e levantamento fotográfico - Georreferenciamento da área do lixão; - Cadastro dos Catadores; - Remoção parcial dos RS (c/ Máquinas e caçambas); - Aterro da área c/ camadas de terra; - Delimitar/cercar a área; - Efetuar sondagens - Remover / nivelando o RS no local - Implantar os taludes; - Nivelar o platô superior; - Executar as valetas e poços p/ o chorume; - Viabilizar a drenagem do gás - Implantar poços de monitoramento; - Aplicação de argila; - Aplicação de solo vegetal sobre a argila - Abertura de covas / berçários - Plantio de mudas nativas e frutíferas - Implantação / execução, manutenção e monitoramento do PRAD - Entrega de relatório da área afetada a cada 3 meses - Por fim, remoção parcial dos resíduos sólidos para a nova área de Aterro Sanitário Simplificado do Município.

Indicadores: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ANTIGO “LIXÃO” A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, visando dar uma destinação correta aos resíduos sólidos do município, resolve elaborar, através de Engenheiro Sanitarista, projeto executivo para aterro sanitário e documentos para licença ambiental prévia. Considerando que, o antigo “Lixão” foi implantado em uma APP, localizada na propriedade da Fazenda Travessão, e que segundo informações, essa área foi adquirida pela Secretaria de Saúde, órgão da Prefeitura Municipal de Boa Nova, entre os anos de 1997 e 2000, para depositar os resíduos sólidos coletados no perímetro urbano com despejo final na área de um hectare (ha) e se tornou um “Lixão” a céu aberto. Considerando que nesta área encontram-se remanescentes de Mata Atlântica / Mata de cipó, região fito ecológica – “floresta estacional semidecidual”, vivendo num contraste entre o que diz a legislação das UC’s e a situação de vulnerabilidade desse bioma, por conta da ausência de monitoramento / fiscalização Caracterização da área a ser recuperada: A área do antigo “lixão”, situado no PARNA é afetada pelos resíduos sólidos domésticos, local de transição onde encontra-se remanescentes de mata de cipó, vegetação contornando uma área de um hectare degradada diretamente, onde se fez necessário uma intervenção de recuperação ambiental (gradativamente) da flora estacional decidual, do solo contaminado por chorume e despoluição (remoção do plástico) das encostas e cursos d’água formados por conta das chuvas. Esse habitat natural abriga uma fauna / flora silvestres – com algumas espécies endêmicas – que compõe sua biodiversidade, com um ótimo potencial para visitas turísticas (que já acontece).

Resultados: Recuperação e Preservação do meio ambiente em área do Parque Florestal.

Informações Adicionais: Objetivo geral: Recuperação da área ambiental degradada ou afetada. Objetivos específicos: A seguir as atividades e os cronogramas a serem realizados no plano de recuperação da área degradada ou afetada, onde atualmente se encontra o “Lixão” desta cidade. Serão realizadas as seguintes ações técnicas previstas: 1 - Diagnóstico e levantamento fotográfico da área degradada ou alterada; 2 - Fazer o croqui / georreferenciado da área alterada; 3 - Remoção (parcial) dos resíduos sólidos da área a ser recuperada 4 - Delimitar a área degradada, cercando-a completamente; 5 - Efetuar sondagens a trado para definir a espessura da camada de lixo ao longo da área degradada; 6 - Remover o lixo com espessura menor que um metro, empilhando-o sobre a zona mais espessa; 7 - Conformar os taludes laterais com a declividade de 1:3 (V:H); 8 - Conformar o platô superior com declividade mínima de 2%, na direção das bordas; 9 - Proceder à cobertura da pilha de lixo exposto com uma camada mínima de 50cm de argila de boa qualidade, inclusive nos taludes laterais; 10 - Recuperar a área escavada com solo natural da região; 11 - Executar valetas retangulares de pé de talude, escavadas no solo, ao longo de todo o perímetro da pilha de lixo; 12 - Executar um ou mais poços para acumulação do chorume coletado pelas valetas; 13 - Construir poços verticais para drenagem de gás; 14 - Espalhar uma camada de solo vegetal, com 60 cm de espessura, sobre a camada de argila; 15 - Promover o plantio de espécies nativas de raízes curtas, preferencialmente gramíneas; 16 - Plantio de mudas de espécies nativas e frutíferas, com função específica de descontaminação do solo, controle de erosão e produção de frutos para atrair a fauna silvestre, 17 - Aproveitar três furos da sondagem realizada e implantar poços de monitoramento, sendo um a montante do lixão recuperado e dois a jusante; 18 - Coletar os resíduos plásticos (espalhados pelo vento) no entorno da área do lixão, que se encontram nas áreas de mata de cipó; 19 - Mapeamento e cadastro dos Catadores de resíduos sólidos, e orientação informando a todos que estão na área do PARNA, bem como a suspenção da atividade no “Lixão”, por se tratar de uma UC, sob a jurisdição do ICMBio; 20 - Controle de larvas de vetores (moscas, muriçocas etc./ pragas disseminando doenças) oriundos do “Lixão”, com pulverização manual utilizando “cal virgem”; 21 – Aquisição da nova área p/ implantação do “Aterro Controlado”, que já se encontram georreferenciadas e c/ leitura descritiva das áreas, para atender as normas técnicas, e requerer junto ao órgão Estadual INEMA o licenciamento da área (está tramitando essa demanda); 22 - Visando atender a legislação ambiental vigente, a “nova área” já adquirida, para receber os Resíduos Sólidos – RS, oriundo do perímetro urbano do município de Boa Nova e o Distrito de Valentim, objetiva atender o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a orientação técnica do INEMA e as demandas da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, Lei 12.305 / 2010.

SANEAMENTO BÁSICO / CONTRATO DE PROGRAMA

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, observando a necessidade de determinadas comunidades rurais, através de engenheiro, autoriza elaboração de projeto de engenharia para construção de adutora de abastecimento de água em povoado, neste município de Boa Nova – BA.

Metas: Saneamento Básico (Adutora) - Conclusão em 2023 Contrato de Programa – 2021 a 2049 - Implantar viveiro para cultivo de árvores nativas em área institucional localizada na Rua José Celes de Oliveira – meta: 2021 - Extensão de 1.600m de rede de água para a Rua Querubim Cana Brasil – meta: 2022 - Promover curso de capacitação para agricultores, a fim de estimular a utilização de fertilizantes naturais – meta: 2022; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Barra da Mamoneira, Ruinha e Januário – meta: 2023; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Lagoa da Serra, Mucuri e Bananeiras – meta: 2025

Indicadores: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA, observando a necessidade de determinadas comunidades rurais, através de engenheiro, autoriza elaboração de projeto de engenharia para construção de adutora de abastecimento de água em povoado, neste município de Boa Nova – BA. A mesma fornecerá equipe técnica especializada para as atividades propostas para assim, cumprir os serviços de acordo com as normas e legislações técnicas, além de Emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, realizando acompanhamento do processo junto a FUNASA.

Resultados: Saneamento Básico - Suprir necessidades básicas da comunidade local, visando a melhoria na qualidade de vida da população beneficiada. Contrato de Programa - Reflorestamento, aprimoramento de mão de obra especializada agrícola e também melhoria na qualidade de vida da população beneficiada.

Informações Adicionais: CONTRATO DE PROGRAMA A PREFEITURA, também, aditiva, através de contrato de programa firmado entre o município de Boa Nova e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBASA, observando os objetivos e metas de ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no plano de metas e no plano de investimento de acordo com o Plano de Saneamento Básico e suas alterações subsequentes para o período de 2021 a 2049. Principais investimentos de referência de água através do contrato de programa: - Implantar viveiro para cultivo de árvores nativas em área institucional localizada na Rua José Celes de Oliveira – meta: 2021 - Extensão de 1.600m de rede de água para a Rua Querubim Cana Brasil – meta: 2022 - Promover curso de capacitação para agricultores, a fim de estimular a utilização de fertilizantes naturais – meta: 2022; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Barra da Mamoneira, Ruinha e Januário – meta: 2023; - Extensões de rede de água para atendimento das localidades rurais: Lagoa da Serra, Mucuri e Bananeiras – meta: 2025

PROJETO UNINDO SABERES

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: O projeto Unido Saberes, uma proposta de trabalho formulada pela Secretaria de Agricultura e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e o que se busca construir rodas de conversas e palestras, com temas diversos e transversais, em comunidades que manifestarem interesse, acreditando no PODER DA PALAVRA como elemento fundamental na mudança de mentalidade e paradigmas; levar atendimento diferenciado com abordagem humanizada, atendendo as necessidades de atendimento multiprofissional em saúde nas localidades não contempladas com Agente Comunitários de Saúde ou distantes do PSF. As ações serão planejadas com os representantes das comunidades e acontecerão nas sedes das associações locais ou em local combinado, numa perspectiva educomunicativa.

Metas: - Realizar entre 12 a 24 encontros anuais. - Realizar lives informativas para tratar dos temas transversais requisitados.

Indicadores: - Atender diretamente 14 associações locais, com público estimado de 30 pessoas; - Atender indiretamente 1.260 pessoas.

Resultados: - Fortalecimento do Associativismo; - Desenvolvimento humano e afetivo de homens e mulheres nos campos da Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Arte, Meio Ambiente, Inteligência Emocional e outros. - Autorias coletivas, trabalho em rede.

PROSENAR CACAU

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Descrição: PROGRAMA PROSENAR, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Nova, na pasta da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente que está realizando a gestão do PROSENAR CACAU Boa Nova , os trabalhos são com grupos de 20 propriedades de uma mesma cadeia produtiva para impulsionar a produtividade e rentabilidade do negócio rural, com formação profissional e com assistência técnica direta e cursos mensais de qualificação.

Metas: - Renovação da lavoura com clones de alta produtividade; - Produção de cacau fino; - Produtividade do cacau sequeiro 100@/hectare; - Produtividade do cacau irrigado 200@/hectare.

Indicadores: - Produção atual em média de 40@ por hectare; - Prospecção para 100@ por hectare; - Aumento na qualidade de vida dos produtores.

Resultados: - Fixação do homem no campo; - Assistência técnica aos produtores; - Aumento da produtividade do cacau com novas técnicas; - Melhoria na qualidade de vida dos produtores.



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