Legislação Municipal
Foram encontrados 594 resultados das pesquisas.
Leis: 91
Leis complementares: 8
Decretos: 289
Resoluções: 28
Portarias: 178
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 808/2022 | Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 807/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Boa Nova para o quadriênio 2022 - 2025. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 806/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 805/2021 | Dispõe sobre a proibição de concorrência e consequente assunção a cargos públicos no Município de Boa Nova – BA, por agressores a mulheres e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 804/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 60.000,00, para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente. |
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| Leis | Outros | 2021 | 803/2021 | Cria vagas, Cargos de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorren... |
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| Leis | Outros | 2021 | 802/2021 | Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 801/2021 | Ementa: Dispõe sobre a denominação do auditório localizado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Nova, para Auditório Municipal Anderson de Souza Dias ( in memor... |
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| Leis | Outros | 2021 | 800/2021 | Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Boa Nova Unidos Vamos Crescer - AABNUVC, localizada no Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2021 | 799/2021 | Reestrutura a Lei 557/2006, de 23 de outubro de 2006, que trata da Composição do Conselho Municipal de Educação e Revoga a lei 706 de 19 de abril de 2016, que altera inciso da ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 797/2021 | Nomeia logradouro público municipal de Praça Pública Avenor José dos Santos (in memoriam). |
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| Leis | Outros | 2021 | 796/2021 | Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos micro empreendedores individuais que prestam serviços de transporte escolar à Prefeitura Municipal de Boa Nova ou, cujo fatu... |
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| Leis | Outros | 2021 | 795/2021 | Altera a redação da Lei 670/2013, de 14 de outubro de 2013, que trata das atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2021 | 794/2021 | Reajusta O Piso Salarial Profissional Dos Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Combate A Endemias Do Município De Boa Nova. |
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| Leis | Outros | 2021 | 776/2021 | Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 795 - A/2021 | Lei N° 795-A, de 20 de Abril de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Nova - BA, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular... |
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| Leis | Outros | 2020 | 793/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências |
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| Leis | Outros | 2020 | 792/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor R$313.000,00, para a inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente. |
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| Leis | Outros | 2020 | 791/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.017,52 ( cento e dezessete mil, dezessete reais e cinquenta e dois centavos), para a inclusão do projeto/ativid... |
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| Leis | Outros | 2020 | 790/2020 | Lei nª790/2020 de 08 de dezembro de 2020. Ementa: Fixa o subsídios dos Vereadores do Município de Boa Nova para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 789/2020 | Lei nº789/2021 de 08 de dezembro de 2020.Ementa: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Boa Nova para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras pr... |
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| Leis | Outros | 2020 | 788/2020 | Altera a redação da Lei 728/2017, de 15 de maio de 2017, que trata da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 787/2020 | Nomeia logradouro público de Praça José Ivo de Almeida (in memoriam) |
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| Leis | Outros | 2020 | 786/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação de no valor de R$273.000,00, para a inclusão de Dotação Orçamentaria vigente. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 785/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 784/2020 | Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e Endemias do Município de Boa Nova. |
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| Leis | Outros | 2020 | 783/2020 | Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual 2020, no valor de R$797.868,64, para fins que se especifica. |
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| Leis | Outros | 2020 | 782/2020 | Lei nº782/2020, de 31 de janeiro de 2020. Abre Crédito Especial no Orçamento Anual Vigente - Exercício de 2020 ( Lei Municipal nº. 780/2019) no valor de R$110.000,00 (cento e dez... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | Lei n° 785/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | Lei N° 793/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 781/2019 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2019 ( Lei Municipal Nº770/2018) no valor de R$279.363,68, ( Duzentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta ... |
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| Leis | Outros | 2019 | 780/2019 | Estima a Receita fixa e Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2020. |
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| Leis | Outros | 2019 | 779/2019 | Institui o rateio do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 778/2019 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente – Exercício de 2019 (Lei Municipal nº. 770/2018) no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender despesas... |
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| Leis | Outros | 2019 | 777/2019 | Altera denominação da Escola Pública Municipal, de Escola Municipal Nivaldina Mendonça Guimarães para Escola Municipal Aurelino Rodrigues Pereira in memoriam. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2019 | 775/2019 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 774/2019 | Dispõe sobre Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 773/2019 | Altera a Lei Municipal de Nº649/2013, de 19 de abril de 2013, a cerca da composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 771/2019 | Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no Município de Boa Nova. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | Lei n° 772/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | Lei n° 780/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2020. |
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| Leis | Outros | 2018 | 770/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2019. |
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| Leis | Outros | 2018 | 769/2018 | Dispõe sobre a proibição da apreensão de veículo por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Boa Nova. |
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| Leis | Outros | 2018 | 768/2018 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente – Exercício de 2018 (Lei Municipal nº. 754/2017) no valor de R$ 59.940,68 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e ... |
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| Leis | Outros | 2018 | 767/2018 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2018 ( Lei Municipal nº754/2017) para os fins que indica e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 766/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de BOA NOVA, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 765/2018 | Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 764/2018 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2018 | 760/2018 | Concede Abono Salarial aos Professores de rede pública municipal de ensino de Boa Nova, em caráter provisório e excepcional em virtude de situação especial e eventual, e dá outra... |
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| Leis | Outros | 2018 | 757/2018 | Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERAT... |
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| Leis | Outros | 2018 | 755/2018 | Abre Crédito Especial no Orçamento vigente - Exercício de 2018 (Lei Municipal Nº754 de 20/12/2017), para atender despesas indenizações e restituições e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 035/2018 | Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 007/2018 | Dispõe sobre o Premio de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - BA, o rateio do incentivo e dá outras providências. |
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| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 2018 | 003/2018 | REVISA, ALTERA E SUBSTITUI AS LEIS MUNICIPAIS 489/2003 E A LEI MUNICIPAL Nº 579/2007 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLIT... |
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| Leis | Outros | 2017 | 754/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2018. |
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| Leis | Outros | 2017 | 753/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Nova, Estado da Bahia para o Quadriênio de 2018-2021. |
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| Leis | Outros | 2017 | 752/2017 | Cria cargos de nível superior de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providê... |
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| Leis | Outros | 2017 | 751/2017 | Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 750/2017 | Fixa valor máximo para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição ao Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Boa Nova - Bahia, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Cons... |
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| Leis | Outros | 2017 | 749/2017 | Altera a Lei 670/2013 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 748/2017 | Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, ou abandonados nas estradas, vias e logradouros urbanos ou rurais do Município de Boa Nova - Bahia e... |
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| Leis | Outros | 2017 | 747/2017 | Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Nova - Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 746/2017 | Inclui e altera a redação dos incisos IX e X do art. 13 e dos incisos VII, VIII e IX do art. 17 da Lei nº589, de 08 de maio de 2009, que define estrutura administrativa da Câmara ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 745/2017 | Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade e adiciona de periculosidade aos servidores públicos e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 744/2017 | Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de Boa Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização e gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, fina... |
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| Leis | Outros | 2017 | 743/2017 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei nº7108/2016) para atender despesas com contrato de rateio para manutenção de Consórcio Público e dá outr... |
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| Leis | Outros | 2017 | 742/2017 | Obriga registro de hóspedes em hotéis pousadas e similares no Município de Boa Nova/Ba. |
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| Leis | Outros | 2017 | 741/2017 | Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação, bem como de MP3, máquinas fotográficas, e aparelhos similares, em agências bancárias do Município d... |
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| Leis | Outros | 2017 | 740/2017 | Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, no Municípi... |
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| Leis | Outros | 2017 | 739/2017 | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 738/2017 | Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 737/2017 | Dispõe sobre o uso das cores do município, quanto a pintura de prédios próprios ou mantidos pelo município, obras de engenharia e/ou arquitetura, carros oficiais e escolares no âm... |
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| Leis | Outros | 2017 | 736/2017 | Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei Municipal nº718/2016) para os fins de Desenvolvimento do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 735/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 734/2017 | Define os nomes dos logradouros do Bairro Jardim Cruzeiro e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 733/2017 | Define autorização legislativa para doação de imóveis. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 732/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 731/2017 | Autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Alegria e Região e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº719/2017 | LEI Nº719-2017. Altera o Fundo Municipal de Saúde de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº720/2017 | LEI N°720/2017 de 22 de fevereiro de 2017. Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Convênios, firmar contratos, termo de confissão de debitou e/ou novação de dividas, termo de rec... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº721/2017 | LEI Nº721 de 22 de fevereiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE AGUA... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº722/2017 | LEI Nº722/2017 de fevereiro de 2017. Autoriza o Poder Legislativo do Município de Boa Nova firmar convenio para concessão empréstimo/financiamento consignado em folha com o Banco ... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº723/2017 | LEI Nº723 de 29 de março de 2017.Autoriza a alteração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Boa Nova atualizando o Anexo I, da Lei nº598, de 08 de maio de 2009 e d... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº724/2017 | LEI Nº724/2017 de 29 de março de 2017. Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza processo seletivo simplificado... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº725/2017 | LEI Nº725/2017 de 29 de março de 2017. Regulamenta a forma de ingresso de estagiários no quadro da Administração Pública Municipal, a duração do estágio e de jornada diária, bem ... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº726/2017 | LEI Nº726/2017 de 17 de abril de 2017. Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Nova e Estado da Bahia, autorizando a gestã... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº727/2017 | LEI Nº727/2017 de 24 de abril de 2017. Abre Credito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei nº718/2016) para os fins que indica e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº728/2017 | LEI Nº728/2017 de 15 de maio. Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação d... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº729/2017 | LEI Nº729/2017 de 25 de maio 2017. Renomeia Unidades Orçamentárias e Abre Credito Especial na Lei Orçamentária Anual Vigente para o Exercício de 2017 ( Lei Municipal nº 718/201... |
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| Leis | Outros | 2017 | LEI Nº730/2017 | LEI Nº730/2017 de 12 de junho de 2017. Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporári... |
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| Leis | Outros | 2013 | 669/2013 | Ementa: O poder executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região Sudoeste, e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2022 | 016/2022 | Autoriza a alteração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, atualizando o Anexo I, da Lei nº 598, de 08 de maio de 2009 e dá outras ... |
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| Leis complementares | Outros | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinad... |
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| Leis complementares | Outros | 2021 | 001/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Boa Nova - REFISBOANOVA 2021. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 004/2018 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Boa Nova - REFISBOANOVA 2018. |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | LEI Nº007/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº007-2017. Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Municipal Nº525/2005 e o Quadros Cargos em Comissão e Funções G... |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | LEI Nº008/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº008-2017. Altera anexo II da Lei Complementar nº 007 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Plano de Cargos e Carreiras | 2017 | LEI Nº009/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº009-2017. Altera a Lei Complementar nº001/2007 de 21 de setembro 2007, que dispõe sobre carreira e remuneração dos servidores do municipal e dá providências. |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2017 | LEI Nº010/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº010-2017. Altera a Lei Municipal nº641, de 26 de dezembro de 2012, o Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu... |
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| Decretos | 2022 | 041/2022 | Conceder licença maternidade, a funcionária, cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | Indeferir Adicional de insalubridade, a pedido do funcionário, cargo de Coordenador de Saúde do Trabalhador, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgâni... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | Conceder Adicional de insalubridade, a pedido da funcionária, cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020. |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo... |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da L... |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Boa Nova e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgân... |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de... |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | Dispõe sobre a Redistribuição de funcionária, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do a... |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretário Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Dispõe sobre a Redistribuição de funcionária, para o cargo de Coordenadora de Regulação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gerenciamento de Dados, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV d... |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Coordenadora de Prestação de Contas, em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Decretos | 2021 | 298/2021 | Declara Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública nas áreas do município de Boa Nova afetadas por Fenômenos Naturais, Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 COBRADE a Inst... |
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| Decretos | 2021 | 297/2021 | Institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de desastres ocasionado pelas chuvas, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 296/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do Município de Boa Nova/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 295/2021 | Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 294/2021 | Conceder Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Visitadora Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipa... |
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| Decretos | 2021 | 293/2021 | “Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Agente de Ação Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Muni... |
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| Decretos | 2021 | 292/2021 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 291/2021 | Constitui Comissão para avaliação de imóveis para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 290/2021 | Designa funcionária para interinamente, exercer as funções de Diretora de Compras da Secretaria Municipal de Finanças |
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| Decretos | 2021 | 289/2021 | Conceder licença maternidade, a funcionária, cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 288/2021 | Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 287/2021 | Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 286/2021 | Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 283/2021 | Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 282/2021 | Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do... |
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| Decretos | 2021 | 281/2021 | Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do a... |
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| Decretos | 2021 | 280/2021 | Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 279/2021 | Institui Em Boa Nova, Às Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid - 19 E Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 278/2021 | Regulamenta a Lei nº 796 de 10 de junho de 2021, que institui o auxílio emergencial aos micro empreendedores individuais que prestam serviços de transporte escolar com exclusiv... |
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| Decretos | 2021 | 277/2021 | Conceder Gratificação por atividade jurídica, a pedido, Cargo de Assessora Jurídica da Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da... |
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| Decretos | 2021 | 276/2021 | Altera a data de realização da IV Conferência Municipal de Educação de Boa Nova - Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 275/2021 | DECRETO 275 de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 273/2021 | DECRETO 273/2021 de 14 de outubro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 264/2021 | DECRETO 264/2021.Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 260/2021 | DECRETO 260/2021 de 22 de setembro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 256/2021 | DECRETO 256 de 13 de setembro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 249/2021 | DECRETO249/2021 de 31 de agosto de 2021.Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 248/2021 | DECRETO248/2021 de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Munici... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 246/2021 | DECRETO 246/2021 de 20 de agosto de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 244/2021 | DECRETO 2444/2021 de 13 de agosto de 2021. Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal d... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 243/2021 | Decreto 243/2021 de 13 de agosto de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 241/2021 | DECRETO 241 de 2021 de 09 de agosto de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 236/2021 | DECRETO 236/2021 de 23 de Julho de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 235/2021 | DECRETO 235/2021 de 22 de julho de 2021. Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei O... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 234/2021 | DECRETO 234/2021 de 22 de julho de 2021.Designa Servidora Pública, a ocupar cargo, Coordenadora de Monitoramento, e Controle, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da L... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 233/2021 | DECRETO 233/2021 de 21 de julho de 2021. Exonerar Servidora Pública do cargo designado, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos d... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 231/2021 | DECRETO 231/2021 de 16 de julho de 2021.Dispõe sobre a Redesignação de Servidora Pública, para o cargo de Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de E... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 231/2021 | 232/2021 de 20 de Julho de 2021. Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Nova-BA e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 230/2021 | DECRETO 230/2021 de 16 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação da funcionária, para o cargo de Diretora do FMAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, n... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 227/2021 | DECRETO 227/2021 de 09 de Julho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 226/2021 | DECRETO 226/2021 de 9 de julho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Benefícios Socioassistenciais, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Soc... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 225/2021 | DECRETO 225/2021 de 09 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação da funcionária, para o cargo de Coordenadora de, Média Complexidade, vinculada à Secretaria Municipal de As... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 224/2021 | DECRETO 224/2021 de 09 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de Servidora Pública ao cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, n... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 221/2021 | DECRETO 221/2021 de 30 de junho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 218/2021 | DERETO 218/2021 de 15 de junho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 213/2021 | DECRETO 213/2021 de 10 de junho de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos termos da Lei ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 212/2021 | DECRETO 212/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social no... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 211/2021 | DECRETO 211/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 210/2021 | DECRETO 2010/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Mu... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 202/2021 | DECRETO 202/2021 de 09 de junho de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 200/2021 | DECRETO 200/2021 de 07 de junho de 2021. Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Secretário Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 199/2021 | DECRETO 199/2021 de junho de 2021. Exonera Servidor Público do cargo, Secretário Municipal de Educação, por motivo de falecimento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 197/2021 | DECRETO 197/2021 de 01 de junho de 2021. Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 196/2021 | DECRETO 196/2021 de 31 de Maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 192/2021 | DECRETO 192/2021 de 24 de maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 187/2021 | DECRETO 187/2021 de 14 de maio de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos t... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 187/2021 | DECRETO 187/2021 de 17 de maio de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Ca... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 185/2021 | DECRETO 185/2021 de 14 de maio de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos te... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 184/2021 | DECRETO 184/2021 de 14 de maio de 2021.Dispõe sobre exoneração, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos te... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 182/2021 | DECRETO 182/2021 de 12 de maio de 2021. Concede licença maternidade, a funcionária, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Or... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 178/2021 | DECRETO 178/2021 de 10 de maio de 2021. “Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 177/2021 | DECRETO 177/2021 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de Servidor Público ao cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, vinculada à Secretaria de Governo, ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 175/2021 | DECRETO 175/2021 de 04 de maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 174/2021 | DECCRETO 174/2021 de 26 de abril de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 172/2021 | DECRETO 172/2021 de 19 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 167/2021 | DECRETO 167/2021 de 05 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 166/2021 | DECRETO 166/2021 de 05 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 164/2021 | DECRETO 164/2021 de 01 de abril de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... |
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| Decretos | 2021 | 163/2021 | DECRETO 163/2021 de 30 de março de 2021.Nomeia a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | DECRETO 162/2021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 161/2021 | DECRETO 1612021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Decretos | 2021 | 160/2021 | DECRETO 160/2021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipa... |
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| Decretos | 2021 | 159/2021 | DECRETO 159/2021 de 23 de março de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 158/2021 | DECRETO 158/2021 de 23 de março de 2021. Estabelece Regras de Funcionamento Comercial e Restrição a Circulação de Pessoas Para o Enfrentamento e Combate, em Face da Situação de Ca... |
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| Decretos | 2021 | 158/2021 | DECRETO 158/2021 de 22 de março de 2021. Estabelece Regras de Funcionamento Comercial e Restrição a Circulação de Pessoas Para o Enfrentamento e Combate, em Face da Situação de... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 157/2021 | DECRETO 1572021 de 22 de março de 2021. Decreta luto oficial no Município de Boa Nova em virtude do falecimento da Senhora Leda Maria dos Santos Oliveira, Professora da Rede Mun... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 156/2021 | DECRETO 156/2021 de 18 de março de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 155/2021 | DECRETO 155/2021 de 11 de março de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Acompanhamento de Projetos vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei O... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 154/2021 | DECRETO 14/2021 de 09 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 153/2021 | DECRETO 153/2021 de 09 de março de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da L... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 152/2021 | DECRETO 152/2021 de 08 de Março de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 151/2021 | DECRETO 151/2021 de 08 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Benefícios Sócio assistenciais, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência S... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 150/2021 | DECRETO 150/2021 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Orgânica... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 149/2021 | DECRETO 149/2021 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 148/2021 | DECRETO 148/2021 de 03 de março de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da situação de ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 147/2021 | DECRETO 147/2021 de 01 de março de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | DECRETO 146/2021 de 26 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situaçã... |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | DECRETO 145/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Designa Servidora Pública a ocupar cargo de Coordenadora de Suporte Pedagógico, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos t... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 144/2021 | DECRETO 144/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Coordenador de Compras, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Mun... |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | DECRETO 143/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | DECRETO 142/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coron... |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | DECRETO 141/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública ca... |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | DECRETO 140/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | DECRETO 139/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 (COBRADE) - Na... |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | DECRETO 138/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recuperação de imóveis, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos te... |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | DECRETO 137/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública cau... |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | DECRETO 136/2021 de 11 de fevereiro de 2021. Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2021, do Município de Boa Nova, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | DECRETO 135/2021 de 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Jardinagem, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei ... |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | DECRETO 134/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronav... |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | DECRETO 133/2021 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Org... |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | DECRETO 132/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e M... |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | DECRETO 131/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social ... |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | DECRETO 130/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos... |
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| Decretos | 2021 | 129/2021 | DECRETO 129/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Orgâni... |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | DECRETO 128/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Orgâni... |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | DECRETO 127/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos d... |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | DECRETO 126/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de assistente de secretaria, vinculado à secretaria de governo, nos termos da lei orgânica munic... |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | DECRETO 125/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Munic... |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | DECRETO 124/2021 de 01 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Org... |
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| Decretos | 2021 | 123/2021 | DECRETO 123/2021 de 01 fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Povoados, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Or... |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | DECRETO 12/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgâni... |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | DECRETO 121/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de servidor, ao cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos ... |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | DECRETO 120-2021. Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado nº002-2018, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | DECRETO 119-2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública, causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, e da outr... |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | DECRETO 118-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | DECRETO 117-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador Administrativo de Transporte, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Muni... |
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| Decretos | 2021 | 116/2021 | DECRETO 116-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | DECRETO 115-2021.Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021... |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | DECRETO 114-2021.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 113/2021 | DECRETO 113-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | DECRETO 1112-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor Administrativo da Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | DECRETO 111-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | DECRETO 110-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | DECRETO 109-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | DECRETO 108-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Fiscalização e Auditoria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | DECRETO 107-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | DECRETO 106-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | DECRETO 105-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | DECRETO 104-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | DECRETO 103-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | DECRETO 102-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculado à Secretaria da Saúde,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | DECRETO 101-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculado à Secretaria da Administração,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | DECRETO 100-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Diretor de Transportes,vinculado à Secretaria de Obras e Transportes,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | DECRETO 099-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais,vinculada à Secretaria de Obras e Transportes,nos termos da Lei Orgânica Mun... |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | DECRETO 098-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculada à Secretaria de Governo,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | DECRETO 097-2021.Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Diretora de Programas e Projetos, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | DECRETO 096-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | DECRETO 095-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora Média Complexidade, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | DECRETO 094-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... |
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| Decretos | 2021 | 093/2021 | DECRETO 093-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... |
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| Decretos | 2021 | 092/2021 | DECRETO 092-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Serviços Elétricos, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | DECRETO 090-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | DECRETO 089-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | DECRETO 088-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | DECRETO 087-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora Pedagógica, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | DECRETO 086-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | DECRETO 085-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora de Serviços e Programas, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | DECRETO 084-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | DECRETO 083-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | DECRETO 082-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | DECRETO 081-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | DECRETO 080-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora de Assistência Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | DECRETO 079-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | DECRETO 0782021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | DECRETO 077-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | DECRETO 076-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Munici... |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | DECRETO 075-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora do FMAS, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | DECRETO 074-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | DECRETO 073-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Suporte, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | DECRETO 072-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Proteção Básica e Especial, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municip... |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | DECRETO 071-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | DECRETO 070-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | DECRETO 069-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | DECRETO 068-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Prestação de Contas vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | DECRETO 067-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | DECRETO 066-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Supervisão de Ensino, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”, e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | Decreto 064-2021.“Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Decreto 063-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | Decreto 062-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Inspeção Sanitária, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | Decreto 061-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municip... |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Decreto 060-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Compras vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | Decreto 059-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | Decreto 058-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor Contábil, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | Decreto 057-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | Decreto 056-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | Decreto 055-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Unidades de Saúde vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | Decreto 054-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | Decreto 053-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Obras, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | Decreto 052-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Patrimônio, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Decreto 051-2021. “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Gestão de Fundos, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | Decreto 050-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Rural, vinculado à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | Decreto 049-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Decreto 048-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipa... |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | Decreto 047-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Comunicação, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | Decreto 046-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Adm. de Distritos e Povoados, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | Decreto 045-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | Decreto 044-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tributos vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | Decreto 043-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Vigilância em Saúde vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | Decreto 042-2021. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal da Educação do Município de Boa Nova - BA, para movimentar contas em estabelecimentos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Decreto 041-2021. Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Boa Nova - BA, para movimentar contas em estabelecimentos bancários. |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Decreto 040-2021. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Boa Nova - BA, para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | Decreto 039-2021. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Boa Nova - Ba, para movimentar contas com estabelecimentos bancários no Estado da ... |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | Decreto 038-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Distritos vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | Decreto 037-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Registros e Chamadas vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | Decreto 036-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Imunização, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | Decreto 035-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Gestão de Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observ... |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Decreto 034-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Gestão Farmacêutica, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | Decreto 033-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Segurança Pública vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | Decreto 032-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Serviços de Mecânica vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Decreto 030-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Programas vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Decreto 031-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Protocolos e Processos, vinculada à Secretaria da Administração nos termos da Lei Orgânica Municipal ... |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | Decreto 029-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Decreto 028-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Comunicação Visual, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Decreto 026-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transportes Oficiais, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Decreto 025-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Módulos Esportivos, vinculado à Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Decreto 024-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Limpeza Pública, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgâni... |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Decreto 023-2021. “Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Decreto 022-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Unidades Educacionais, vinculada à Secretaria da Educação nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | Decreto 021-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Monitoramento, Execução e Controle, vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Mun... |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | Decreto 020-2021. Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Decreto 019-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | Decreto 018-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora Financeira, vinculada à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | Decreto 017-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Superintendente de Convênios, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | Decreto 016-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Decreto 015-2021 -. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Ouvidora Municipal vinculada à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Decreto 014-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Controlador Geral, vinculado à Controladoria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Decreto 013-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assessor Técnico de Engenharia, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | Decreto 012-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora de Compras, vinculada à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | Decreto 011-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | Decreto 010-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | Decreto 009-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Serviços e Programas vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | Decreto 005-2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | Decreto 007-2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Secretário Municipal de Saude, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | Decreto 006-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretário Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58... |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | Decreto 005-2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Secretário Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | Decreto 004-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretário Municipal de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 ... |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Decreto 003-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do arti... |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Decreto 002-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 5... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 001/2021 | Decreto 001-2021.Dispõe sobre a edição de ordem de Decretos, Portarias e dá outras providências. Termo de Posse. |
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| Decretos | 2021 | 027-2021/2021 | Decreto 027-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Endemias, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... |
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| Decretos | 2020 | 124/2020 | Ementa: “Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 086/2020 | • Decreto Nº 086/2020 de 06 de julho de 2020 - Altera o dia da feira livre do Distrito de Valentim, que acontece aos (domingos) para os (sábados) e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 083/2020 | Decreto Nº 083/2020 de 1º de julho de 2020 - Ementa: Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agen... |
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| Decretos | 2020 | 082/2020 | Decreto Nº 082/2020 de 23 de junho de 2020 - Ementa: Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agent... |
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| Decretos | 2020 | 081/2020 | • Decreto Nº 081/2020 de 23 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.742,60, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do ... |
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| Decretos | 2020 | 080/2020 | • Decreto Nº 080/2020 De 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais temporárias em decorrência da situação de calamidade pública em virtude da Pandemia pr... |
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| Decretos | 2020 | 076/2020 | “Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2020 | 059/2020 | Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate em face da Situação de Calamidade Pública Pública causada pelo agente Coronavirus - COVID-19 e dá outras provid... |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavirus - COVID-19 e e dá outras providência... |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavirus-COVID-19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Boa Nova-Ba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento e combate em face de situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavirus- COVID-19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | Prorroga o prazo de suspensão de alvarás de localização e funcionamento de estabelecimento comérciais, em face da Situação de Calamidade Pública, causada pelo agente Coronavirus ... |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19 e determina a antecipação das fruição de férias aos Servidores Públi... |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19 e suspende o funcionamento de atividades comérciais nos termos indica... |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | Ementa: “Decreta Situação de Emergência em saúde pública, financeira e redução de despesas Públicas no Município de Boa Nova-Bahia.” |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providên... |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros 2021, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, oriundos do Cofinanciamento d... |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Cofianciamento de Federal do SUAS 2020 |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) exercício de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | CMAS 003/2022 | Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022 • Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS • Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho... |
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| Resoluções | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - 2022/2025 do Município de Boa Nova/BA, pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS010/2021 | Convida a Associação de Produtores Rurais São Sebastião - Mucuri, para compor colegiado deste Conselho representando a sociedade civil, até o fim desta vigência. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS011/2021 | Aprovar por unanimidade, as Prestações de Contas do Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de Abril, Maio e Junho, do exercício de 2021. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS012/2021 | Publicar as deliberações anexas, aprovadas na Plenária Final da IX Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do Município de Boa Nova/BA. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS013/2021 | Aprovar o Projeto de Lei Municipal para Superação da Pobreza, no que refere as competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Socia... |
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| Resoluções | 2021 | CME001/2021 | Institui matriz curricular para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, educação de jovens, adultos e pessoas idosas, EJAI e educação de tempo integral,... |
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| Resoluções | 2021 | CME002/2021 | Estabelece novas normas para Autorização ou Renovação de Autorização e Reconhecimento de Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Boa Nova. |
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| Resoluções | 2021 | CME003/2021 | Aprova roteiro de verificação prévia para inspeção em Estabelecimento de Ensino para renovação de autorização de Unidade de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino Muni... |
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| Resoluções | 2021 | CME004/2021 | Aprova Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar Sebastião Rodrigues dos Santos, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Boa Nova. |
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| Resoluções | 2021 | CME005/2021 | Aprova o Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Boa Nova. |
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| Resoluções | 2021 | CME006/2021 | Renova autorização pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Boa Nova Bahia e autoriza o funcionamento d... |
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| Resoluções | 2021 | CME007/2021 | Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães, no distrito de Valentim, Boa Nova Bahia. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS001/2021 | Proposta De Reprogramação – Aprovada Saldos Remanescentes De 2020 - Exercício Financeiro De 2021. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS002/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadua... |
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| Resoluções | 2021 | CMAS003/2021 | Aprova por unanimidade, as Prestações de Contas de Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de novembro e dezembro, do exercício financeiro de 2020. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS004/2021 | Aprova por unanimidade, as Prestações de Contas de Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de janeiro, fevereiro e março, do exercício financeiro de 2021. |
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| Resoluções | 2021 | CMAS005/2021 | Aprova a referida Emenda Parlamentar - Funcional Programática: 082445031219G0029, com valor indicado de R$200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| Resoluções | 2021 | CMAS006/2021 | Convoca ordinariamente a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para aperfeiçoamento da pol... |
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| Resoluções | 2021 | CMAS007/2021 | Definir data para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema: " Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para ... |
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| Resoluções | 2021 | CMAS008/2021 | Aprovar A Referida Emenda Parlamentar - Funcional Programática N° 08.244.5031 .219G.0001, Com Valor Indicado De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil) Reais. |
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| Resoluções | 2021 | CME008/2021 | Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Alcides Filinto Magnavita de Souza, com sede na comunidade do Entrocamento às margens da BR 030, no Municíp... |
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| Resoluções | 2021 | CME009/2021 | Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Hugulino Batista da Silva situada na Rua Emilio Garrastazu Médici , nº12, Bairro Dioclécio Coelho... |
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| Resoluções | 2021 | CME010/2021 | Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo dos Santos localizado a Rua Régis Pacheco nº24, centro, no Município de Boa ... |
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| Resoluções | 2021 | CME011/2021 | Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, Colégio Municipal Vandick Reidner Coqueiro situado a Rua Régis Pacheco nº38, Centro no Município de Boa Nova Bahia. |
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| Portarias | 2022 | 022/2022 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2022 | 021/2022 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... |
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| Portarias | 2022 | 020/2022 | “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Portarias | 2022 | 019/2022 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... |
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| Portarias | 2022 | 018/2022 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... |
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| Portarias | 2022 | 017/2022 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Portarias | 2022 | 016/2022 | Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do municípi... |
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| Portarias | 2022 | 014/2022 | “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... |
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| Portarias | 2022 | 013/2022 | Revogar licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Público, cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgâni... |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Portarias | 2022 | 010/2022 | Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Portarias | 2022 | 009/2022 | Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais. |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública, cargo Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | “Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV ... |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Designa Pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 143/2021 | Constitui Comissão para Levantamento de Inventário e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 142/2021 | Constitui Comissão para Levantamento de Precatórios e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 141/2021 | Constitui Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 140/2021 | Constitui Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 139/2021 | Constitui e Nomeia Comissão para Levantamento e controle das obrigações constitucionais e legais bem como exigências da LRF dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 138/2021 | Constitui e Nomeia Comissão para Levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 137/2021 | Constitui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 136/2021 | Constitui Comissão para Apuração da Dívida Fundada e dá outras providência. |
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| Portarias | 2021 | 135/2021 | Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Diretora de Compras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras... |
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| Portarias | 2021 | 134/2021 | Concede Afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Diretora de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Portarias | 2021 | 133/2021 | “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... |
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| Portarias | 2021 | 132/2021 | Deferir Gratificação por Mudança de Nível a pedido, do Servidor Público, Cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal ... |
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| Portarias | 2021 | 131/2021 | Dispõe Sobre As Normas E Períodos Para A Realização De Matrículas – 2021 Na Educação Infantil, Nos Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental, Ensino Médio E Na Educação De J... |
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| Portarias | 2021 | 130/2021 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2021 | 129/2021 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2021 | 128/2021 | Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispo... |
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| Portarias | 2021 | 127/2021 | Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Agente de Combate a Endemias – A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Portarias | 2021 | 126/2021 | Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Agente de Combate a Endemias – A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Portarias | 2021 | 125/2021 | Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2021 | 124/2021 | Ementa: Conceder licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos ... |
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| Portarias | 2021 | 123/2021 | Ementa: Conceder licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido da Servidor Público, Agente Comunitário de Saúde - A.C.S, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, ... |
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| Portarias | 2021 | 122/2021 | Ementa: Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras ... |
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| Portarias | 2021 | 121/2021 | Designa Membros da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira, Remuneração e Funções Públicas do Magistério Público do Município de Boa Nova – BA, e dá outras pr... |
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| Portarias | 2021 | 120/2021 | Ementa: Exoneração, a pedido, por Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação, nos ... |
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| Portarias | 2021 | 119/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 118/2021 | Ementa: Conceder licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, Motorista, ocupante do cargo de Coordenador de Obras e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultur... |
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| Portarias | 2021 | 117/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 116/2021 | Ementa: Concede licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos ... |
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| Portarias | 2021 | 115/2021 | Ementa: Concede Afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Munici... |
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| Portarias | 2021 | 114/2021 | Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos ter... |
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| Portarias | 2021 | 113/2021 | Ementa: Institui Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 112/2021 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 111/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 110/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... |
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| Portarias | 2021 | 109/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 108/2021 | Ementa: Exonerar por aposentadoria, Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 107/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 106/2021 | Ementa: Conceder Auxílio Alimentação, a pedido da Servidora Pública - Contratada, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica M... |
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| Portarias | 2021 | 105/2021 | Ementa: Indefere Gratificação por Capacitação Profissional e Indefere Gratificação por Mudança de Nível a pedido, do Servidor Público, Cargo de Professor, vinculado à Secretari... |
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| Portarias | 2021 | 104/2021 | Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... |
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| Portarias | 2021 | 103/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Recepcionista, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 102/2021 | Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 101/2021 | Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Merendeiro, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... |
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| Portarias | 2021 | 100/2021 | Ementa: Transfere para a lotação de origem, a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| Portarias | 2021 | 099/2021 | Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Portarias | 2021 | 098/2021 | Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Portarias | 2021 | 098/2021 | Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Portarias | 2021 | 097/2021 | Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, e dá... |
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| Portarias | 2021 | 095/2021 | Torna pública a eleição da Presidente do Conselho Municipal da Educação – CME, para o biênio (2021-2023), empossada a Sra. Irinéia Leal Barbosa, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 094/2021 | Ementa: Transfere para a lotação de origem, a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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| Portarias | 2021 | 093/2021 | Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública , Secretaria Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Portarias | 2021 | 092/2021 | Ementa: Exonera por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal ... |
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| Portarias | 2021 | 091/2021 | Ementa: Concede afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... |
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| Portarias | 2021 | 090/2021 | Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, cargo de Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... |
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| Portarias | 2021 | 089/2021 | Ementa: Exonerar por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... |
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| Portarias | 2021 | 088/2021 | Designa Servidora Pública a ocupar o cargo de Vice-Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providên... |
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| Portarias | 2021 | 087/2021 | Ementa: Indefere Licença prêmio, a pedido, da Servidora Pública, Cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... |
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| Portarias | 2021 | 086/2021 | Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Diretor de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei O... |
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| Portarias | 2021 | 085/2021 | Ementa: Defere licença prêmio, a pedido do Servidor Público, Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... |
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| Portarias | 2021 | 084/2021 | Dispõe sobre a nomeação da comissão fiscalizadora do processo seletivo para provimento de cargos públicos em caráter temporário no município de Boa Nova – Bahia e dá outras provid... |
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| Portarias | 2021 | 083/2021 | Indefere Licença Prêmio, a Pedido, da Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, Vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos Termos da Lei Orgânica Municipal e Obs... |
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| Portarias | 2021 | 082/2021 | Ementa: Indefere licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Recepcionista, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... |
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| Portarias | 2021 | 081/2021 | Ementa: Indefere Licença prêmio, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... |
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| Portarias | 2021 | 080/2021 | Ementa: Indefere Gratificação por Capacitação Profissional, a pedido, da Servidora Pública, Cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei... |
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| Portarias | 2021 | 079/2021 | Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Portarias | 2021 | 078/2021 | Ementa: Exonerar por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municip... |
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| Portarias | 2021 | 077/2021 | Ementa: Indefere Equiparação Salarial, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municip... |
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| Portarias | 2021 | 076/2021 | Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Portarias | 2021 | 075/2021 | Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 074/2021 | Ementa: Transfere de lotação a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 073/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 072/2021 | Ementa: Exonera Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 071/2021 | Indefere Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Coordenador de Gestão Farmacêutica, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Or... |
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| Portarias | 2021 | 070/2021 | Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observ... |
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| Portarias | 2021 | 069/2021 | Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Protocolos e Processos, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termo... |
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| Portarias | 2021 | 068/2021 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 067/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 066/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 065/2021 | Concede licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Auxiliar de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... |
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| Portarias | 2021 | 064/2021 | Concede licença prêmio, a pedido do Servidor Público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... |
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| Portarias | 2021 | 063/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 062/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 061/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 060/2021 | Concede licença prêmio, a pedido do Servidor Público, A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2021 | 059/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 058/2021 | Designa Comissão para levantamento e elaboração de inventário dos bens móveis e imóveis deste município e dá outras providencias correlatas. |
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| Portarias | 2021 | 057/2021 | Designa Comissão permanente de análise/sindicância de atos e processos administrativos disciplinares e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 056/2021 | Exonerar por aposentadoria, o servidor Público, cargo de Porteiro, vinculado à Secretaria da Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... |
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| Portarias | 2021 | 055/2021 | Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 054/2021 | Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 053/2021 | Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras p... |
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| Portarias | 2021 | 052/2021 | Defere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... |
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| Portarias | 2021 | 051/2021 | Defere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... |
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| Portarias | 2021 | 050/2021 | Indefere Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos ter... |
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| Portarias | 2021 | 049/2021 | Indefere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Agente de Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânic... |
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| Portarias | 2021 | 048/2021 | Indefere licença prêmio, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... |
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| Portarias | 2021 | 047/2021 | Ementa: Concede licença maternidade, a servidora pública, cargo Agente Comunitária de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... |
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| Portarias | 2021 | 046/2021 | Ementa: Designa Membros da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira, Remuneração e Funções Públicas do Magistério Público do Município de Boa Nova – BA, e dá o... |
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| Portarias | 2021 | 045/2021 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 044/2021 | Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... |
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| Portarias | 2021 | 043/2021 | Designa Servidor Público para ocupar cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 042/2021 | Exonerar Servidora Pública, a pedido, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... |
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| Portarias | 2021 | 041/2021 | Prorroga licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e ... |
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| Portarias | 2021 | 040/2021 | Revogar licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Público, cargo de Professor, vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... |
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| Portarias | 2021 | 039/2021 | Revogar licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, cargo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Portarias | 2021 | 038/2021 | Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Agente Administrativo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artig... |
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| Portarias | 2021 | 037/2021 | Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras pro... |
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| Portarias | 2021 | 036/2021 | Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso... |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... |
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| Portarias | 2021 | 034/2021 | Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... |
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| Portarias | 2021 | 033/2021 | Exonerar Servidor Público do cargo designado, Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... |
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| Portarias | 2021 | 032/2021 | Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico, nos termos da Lei Orgânica Municipal observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... |
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| Portarias | 2021 | 031/2021 | Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... |
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| Portarias | 2021 | 030/2021 | Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... |
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| Portarias | 2021 | 029/2021 | Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 028/2021 | Exonerar Servidor Público do cargo designado, Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... |
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| Portarias | 2021 | 027/2021 | PORTARIA 027-2021.Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, ... |
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| Portarias | 2021 | 026/2021 | PORTARIA 026-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... |
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| Portarias | 2021 | 025/2021 | PORTARIA 025-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... |
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| Portarias | 2021 | 024/2021 | PORTARIA 024-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Hélio Ramos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | 2021 | 023/2021 | PORTARIA 023-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... |
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| Portarias | 2021 | 022/2021 | PORTARIA 022-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... |
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| Portarias | 2021 | 021/2021 | PORTARIA 021-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... |
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| Portarias | 2021 | 020/2021 | PORTARIA 020-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... |
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| Portarias | 2021 | 019/2021 | PORTARIA 019-2021.“Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... |
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| Portarias | 2021 | 018/2021 | PORTARIA 018-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... |
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| Portarias | 2021 | 017/2021 | PORTARIA 017-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... |
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| Portarias | 2021 | 016/2021 | PORTARIA 016-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Boa Vista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV d... |
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| Portarias | 2021 | 015/2021 | PORTARIA 015-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Padre Manoel da Nóbrega, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... |
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| Portarias | 2021 | 014/2021 | PORTARIA 014-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... |
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| Portarias | 2021 | 013/2021 | PORTARIA 013-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... |
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| Portarias | 2021 | 013/2021 | Dispõe sobre a convocação para vacinação em atendimento as normas da resolução CIB Nº 082/2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 012/2021 | Dispõe sobre a convocação de Policiais Civis em atendimento as normas da resolução CIB Nº 064/2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 012/2021 | PORTARIA 012-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 011/2021 | PORTARIA 011-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... |
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| Portarias | 2021 | 011/2021 | Dispõe sobre a convocação de Policiais Civis em atendimento as normas da resolução CIB Nº 059/2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | Dispõe sobre convocação de profissionais de Saúde em atendimento as normas da resolução CIB N° 059/2021 e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | PORTARIA 010-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | PORTARIA 009-2021.“Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outra... |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a convocação de trabalhadores de Saúde, Guarda Municipal e profissionais autônomos de saúde em atendimento as normas da resolução CIB N° 055/2021 e dá outras providen... |
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| Portarias | 2021 | 008/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da resolução CIB N° 055/2021, no âmbito do Município e Dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 008/2021 | PORTARIA 008-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... |
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| Portarias | 2021 | 007/2021 | PORTARIA 007-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice -Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... |
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| Portarias | 2021 | 007/2021 | Dispõe Sobre A Convocação De Profissionais De Lotados Na Secretaria Municipal De Saúde. Clinica Vida E Dá Outras Providencias. |
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| Portarias | 2021 | 006/2021 | PORTARIA 066-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... |
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| Portarias | 2021 | 005/2021 | PORTARIA 005-2021.Dispõe sobre, normas e períodos para realização de matriculas - 2021 na Educação Infantil , no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens Adultos e Idosos - EJA ... |
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| Portarias | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde lotados na secretaria Municipal de Saúde e outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde da Vigilância Sanitaria e profissional de Saúde da Clinica Vida responsável pelas coletas de exames e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | PORTARIA 004-2021. Concede licença prêmio, a pedido da servidora pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | PORTARIA 003-2021. Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Professor, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde do Centro de Combate a Endemias e Farmácia da Bahia, para a vacinação contra COVID - 19 e da outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre a convocação de profissionais da USF Lourival Santana, USF Paulo Sergio, USF Tonhe Gordo, USF Jose Marinho, USF Joaquin Abade, USF Gildasio Francisco para a vacinação... |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | PORTARIA 002-2021. Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, A.C.S, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | PORTARIA 001-2021. Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providência. |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | Dispõe sobre a convocação de profissionais da UBS Julieta Campos de Sá para a vacinação conta a COVID - 19 e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2020 | 102/2020 | Ementa: “Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”, e dá outras pro... |
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