SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	3936	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
03/10/2024	3935	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3934	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	3933	DECRETO Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/09/2024	3932	TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.	Download	Detalhes
27/09/2024	3931	-DECRETO Nº. 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -PORTARIA Nº 122, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	3930	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento as metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3929	REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 07/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3928	DECRETO Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3927	-PORTARIA Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 119, DE 16 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3926	DECRETO SUPLEMENTAR N. 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3925	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3924	DECRETO Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Assessoria Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07, de 17 de abril de 2017”.	Download	Detalhes
20/09/2024	3923	AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA 010/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3922	RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -ATA Nº 07/2024 DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3921	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3920	EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
18/09/2024	3919	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3918	EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3917	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 114/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3916	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3915	EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3914	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 113/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3913	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3912	PORTARIA Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 115, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3911	EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	3910	EXTRATO DA DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 184/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 172A/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 164/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 166/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3909	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3908	DECRETO Nº 154, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.	Download	Detalhes
04/09/2024	3907	EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3906	RESOLUÇÃO CME Nº 0023/2024. -PARECER NO 003/2024- AUTORIZAÇÃO DA CRECHE TIA LICINHA -	Download	Detalhes
04/09/2024	3905	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 111/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3904	EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 110/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	3903	DECRETO Nº 153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3902	EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 108/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 109/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3901	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3900	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 103/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 106/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2024. - -	Download	Detalhes
02/09/2024	3899	DECRETO Nº 152, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3898	REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023	Download	Detalhes
30/08/2024	3897	DECRETO Nº 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3896	DECRETO Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3895	EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3894	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	3893	EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 101/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3892	EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 100/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3891	EDITAL Nº 002-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM ADESÃO DE COTAS PARA FOMENTAR A FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BAHIA.	Download	Detalhes
27/08/2024	3890	-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3889	EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	3888	DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/08/2024	3887	PARECER	Download	Detalhes
22/08/2024	3886	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3885	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 098/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3884	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	3883	DECRETO Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3882	DECRETO Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	3881	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.	Download	Detalhes
16/08/2024	3880	APOSTILAMENTO CONTRATUAL 017/2024 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
15/08/2024	3879	EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3878	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -PORTARIA Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	3877	EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	3876	REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3875	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3874	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	3873	TERMO DE POSSE Nº 14/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021 TERMO DE ADITAMENTO: TERCEIRO CONTRATO Nº.: 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL.: 003/2021. -	Download	Detalhes
05/08/2024	3872	PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3871	DECRETO Nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3870	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3869	PORTARIA Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3868	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2024. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3867	DECRETO Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 147, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3866	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3865	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3864	LEI Nº 854/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - - -	Download	Detalhes
31/07/2024	3863	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	3862	-ERRATA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3859. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2023 -	Download	Detalhes
30/07/2024	3861	LEI Nº. 853, DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3860	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3859	DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3858	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3857	REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	3856	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 253/2022 TP 004/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021. -NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 005/2023. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3855	DECRETO Nº. 142, DE 26 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3854	ATA DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BOA NOVA -LISTA DE COMPARECIMENTO- 24/07/2024. -6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3853	DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3852	EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3851	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3850	TERMO DE POSSE Nº 13/2024. -DECRETO Nº 141, DE 23 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE RETOMADA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/ PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2024. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	3849	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3848	EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3847	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2024, -	Download	Detalhes
18/07/2024	3846	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3845	DECRETO Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3844	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 060/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3843	EXTRATO DA DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3842	DECRETO Nº 137, DE 16 DE JULHO DE 2024. -5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. -PORTARIA Nº 106, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024. - - -	Download	Detalhes
16/07/2024	3841	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
15/07/2024	3840	PORTARIA Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3839	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3838	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3837	PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3836	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3835	DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3834	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3833	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3832	DECRETO Nº 135, DE 05 de JULHO DE 2024- Exonerar, a pedido, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão de Fundos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.	Download	Detalhes
09/07/2024	3831	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024. -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3830	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3829	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3828	TERMO DE POSSE Nº 09/2024. -TERMO DE POSSE Nº 10/2024. -TERMO DE POSSE Nº 11/2024. -TERMO DE POSSE Nº 12/2024. -PORTARIA Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3827	OFÍCIO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3826	PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3825	-DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 092, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 093, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 094, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 095, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 096, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 098, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 099, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3824	LEI Nº 850, DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 851, DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 852, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3823	DECRETO Nº 132, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 133, DE 04 DE JULHO DE 2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO c/ Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3822	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3821	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 007/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3820	PORTARIA Nº 091, DE 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3819	LEI N° 849, DE 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	3818	DECRETO Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3817	EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3816	RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2024. -RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2024. -RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2024. -	Download	Detalhes
25/06/2024	3815	DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3814	DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -CORREÇÃO- DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3813	DECRETO Nº 130, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 070/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	3812	DECRETO Nº 129, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 069/2024. -PORTARIA Nº 090, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3811	EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 009/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3810	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 067/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 068/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3809	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	3808	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3807	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3806	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3805	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024. -RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3804	DECRETO Nº. 127, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 128, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3803	EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3802	PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3801	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2023	Download	Detalhes
14/06/2024	3800	DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EMENTA: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Download	Detalhes
14/06/2024	3799	DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3798	- -EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3797	DECRETO Nº 124, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3796	DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO	Download	Detalhes
13/06/2024	3795	AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES	Download	Detalhes
13/06/2024	3794	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3793	-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3792	EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 052/2024. -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3791	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3790	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3789	EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. -EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	3788	EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3787	DECRETO Nº 123, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3786	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRECATÓRIOS	Download	Detalhes
11/06/2024	3785	EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -	Download	Detalhes
10/06/2024	3784	-PORTARIA Nº 087, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3783	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3782	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3781	DECRETO Nº 122, DE 10 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	3780	DECRETO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 120, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -ATA N. 01/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3779	DECRETO Nº 118, DE 06 de JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3778	DECRETO Nº 114, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 115, DE 06 de JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 116, DE 06 de JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 086, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	3777	TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2021. -QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 124/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2021. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3776	DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3775	EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024. -PORTARIA Nº 084, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 085, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3774	DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020	Download	Detalhes
28/05/2024	3773	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3772	PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	Download	Detalhes
28/05/2024	3771	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3770	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 006/2024. -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024. -PARECER Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3769	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3768	DECRETO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3767	DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	3766	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2023 PREGÃO ELETRONICO 007/2023	Download	Detalhes
24/05/2024	3765	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	3764	EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 042/2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3763	DECRETO Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	3762	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -RETIFICAÇÕES DOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -	Download	Detalhes
20/05/2024	3761	EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 -	Download	Detalhes
20/05/2024	3760	PORTARIA Nº 083, DE 20 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3759	DECRETO Nº. 107, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	3758	SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 116-2022 PREGÃO ELETRONICO N°. 011/2022	Download	Detalhes
15/05/2024	3757	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 054/2023 PREGÃO ELETRONICO N°. 004/2023 -	Download	Detalhes
15/05/2024	3756	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/ PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3755	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3754	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	3753	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3752	LEI Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3751	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 012/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3750	REPUBLICAÇÃO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 002/2023	Download	Detalhes
09/05/2024	3749	4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 002/2023. -PORTARIA Nº 082, DE 09 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	3748	REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 114/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2022. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3747	EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 036/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	3746	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3745	RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3744	PORTARIA Nº 079, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 080, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 081, DE 07 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/05/2024	3743	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	3742	EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	3741	EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. -REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. -REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3740	EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 035/2024, -	Download	Detalhes
03/05/2024	3739	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 011/2024. -DECRETO Nº 104, DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 105, DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	3738	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	3737	ERRATA Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2024- PORTARIA -PORTARIA Nº 078, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/05/2024	3736	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3735	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 010/2024. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 011/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3734	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3733	EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3732	DECRETO Nº. 103, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3731	DECRETO Nº 102, DE 29 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
29/04/2024	3730	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	3729	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	3728	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 001/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3727	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3726	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2023 PREGÃO ELETRONICO N°. 006/2023	Download	Detalhes
25/04/2024	3725	DECRETO Nº 8 DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3724	EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 032/2024, -	Download	Detalhes
24/04/2024	3723	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3722	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
23/04/2024	3721	DECRETO Nº 095, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 097, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 099, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3720	EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3719	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3718	DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3717	DECRETO Nº 094, D8,22 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3716	LEI Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3715	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 005/2023	Download	Detalhes
17/04/2024	3714	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE -	Download	Detalhes
17/04/2024	3713	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	3712	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022	Download	Detalhes
15/04/2024	3711	DECRETO Nº 093, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 068, DE 05 DE ABRIL DE 2024, Edição Nº 3706 -	Download	Detalhes
11/04/2024	3710	DECRETO Nº. 092, DE 11 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3709	LEI Nº 846, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 077, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	3708	PORTARIA Nº 076, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3707	EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRONICO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	3706	DECRETO Nº 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 066, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 067, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 068, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 069, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 070, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 071, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 072, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 073, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 074, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 075, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	3705	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 04 DE ABRRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	3704	DECRETO Nº 090/2024 DE 5 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
05/04/2024	3703	PORTARIA Nº 053, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 054, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 060, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 061, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 063, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3702	PORTARIA Nº 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 050, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 051, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 052, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3701	PORTARIA Nº 042, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 043, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 044, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 045, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3700	DECRETO Nº. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 088, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 089, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3699	TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3698	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITIVO	Download	Detalhes
03/04/2024	3697	DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 040, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 041, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	3696	PARECER- REUNIÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
28/03/2024	3695	PORTARIA Nº 036, DE 28 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 037, DE 28 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	3694	REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR DEZEMBRO 2023	Download	Detalhes
27/03/2024	3693	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 024/2023 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3692	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024. -EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PREGÃO ELETRONICO: 025/2022 CONTRATO N. 230/2022 PROCESSO ADM: 130/2022 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3691	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3690	LEI N. º 844, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -LEI Nº. 845, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3689	DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3688	DECRETO Nº 084, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	3687	REPUBLICAÇÃO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021. -REPUBLICAÇÃO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3686	DECRETO Nº 082, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 083, DE 21 DE MARÇO DE 2024 . -	Download	Detalhes
21/03/2024	3685	REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022	Download	Detalhes
20/03/2024	3684	REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -REPUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. - REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -	Download	Detalhes
19/03/2024	3683	DECRETO Nº 080, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 081, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	3682	DECRETO Nº 079/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3681	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITIVO	Download	Detalhes
18/03/2024	3680	DECRETO Nº 078, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3679	DECRETO Nº. 075, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 076, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 077, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 033, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 034, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 035, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	3678	DECRETO Nº 074/2024 De 14 de março de 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3677	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ERRATA Nº 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO 3.649. -PORTARIA Nº 116/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. -PORTARIA Nº 117/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3676	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024 -	Download	Detalhes
13/03/2024	3675	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3674	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3673	PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.	Download	Detalhes
12/03/2024	3672	DECRETO Nº 073/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3671	PORTARIA Nº 024/2023 DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3670	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA	Download	Detalhes
12/03/2024	3669	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2023 -	Download	Detalhes
11/03/2024	3668	DECRETO Nº 072, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 021, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	3667	DECRETO Nº 067, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 068, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 069, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 070, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 071, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	3666	DECRETO Nº 065, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 066, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3665	DECRETO Nº 063/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO Nº 064/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 . -	Download	Detalhes
07/03/2024	3664	PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 . -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
07/03/2024	3663	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	3662	EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 027/2024 -	Download	Detalhes
07/03/2024	3661	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	3660	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 026/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3659	EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 025/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3658	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	3657	EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 . -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 024/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3656	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	3655	ERRATA Nº 002, DE 05 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Edição nº 3648. -PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	3654	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
05/03/2024	3653	DECRETO Nº 059/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 060/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 061/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 062/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
04/03/2024	3652	DECRETO Nº 058, DE 4 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	3651	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 008/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3650	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3649	PORTARIA Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3648	DECRETO Nº 057, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 010, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 014, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	3647	DECRETO Nº 055, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Edição nº 3623. -EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – AUDIOVISUAL. -PORTARIA Nº 009, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	3646	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
29/02/2024	3645	EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3644	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3643	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	3642	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3641	DECRETO Nº 4 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3640	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
28/02/2024	3639	EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 . -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	3638	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
27/02/2024	3637	PREGÃO ELETRÔNICO c/c Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 . -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 . -	Download	Detalhes
27/02/2024	3636	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3635	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -LEI N° 843, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3634	EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 -	Download	Detalhes
26/02/2024	3633	EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 . -EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3632	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2023. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3631	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3630	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	3629	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3628	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 006/2024. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 051, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÕES TERMOS DE ADITIVOS. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3627	DECRETO Nº 053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 052, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3626	DECRETO Nº 050/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 051, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
21/02/2024	3625	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.:05/2024. -REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO -	Download	Detalhes
21/02/2024	3624	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3623	DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 049, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 . -PORTARIA Nº 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3622	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2024 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 004/2024	Download	Detalhes
20/02/2024	3621	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023	Download	Detalhes
19/02/2024	3620	DECRETO Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3619	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. -PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3618	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	3617	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 /2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	3616	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	3615	EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019/2024 - - - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3614	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	3613	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	3612	EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3611	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	3610	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 . -	Download	Detalhes
06/02/2024	3609	DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	3608	DECRETO Nº 042/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	3607	-DECRETO Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3606	-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 039/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 040/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 041/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 042/2022. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3605	PORTARIA Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3604	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE. -DECRETO Nº 039, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	3603	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3602	DECRETO Nº. 037, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	3601	EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024, -	Download	Detalhes
31/01/2024	3600	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3599	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	3598	ATA Nº 01/2024. -PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N. 001T2024 DE 2S DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	3597	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	3596	-DECRETO Nº 036, DE 29 de JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/01/2024	3595	EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	3594	DECRETO Nº 035/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 034/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3593	DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 28 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/01/2024	3592	EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2024, -	Download	Detalhes
24/01/2024	3591	SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2023- CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IMAP)	Download	Detalhes
24/01/2024	3590	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 002/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	3589	EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
23/01/2024	3588	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 024/2023. -	Download	Detalhes
23/01/2024	3587	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
22/01/2024	3586	EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024 -	Download	Detalhes
22/01/2024	3585	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3584	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. -NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 -	Download	Detalhes
19/01/2024	3583	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2024,	Download	Detalhes
19/01/2024	3582	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	3581	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. -TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. -TERRMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3580	DECRETO Nº 028, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 029, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 030, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 032, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3579	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023	Download	Detalhes
17/01/2024	3578	PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3577	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3576	EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3575	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE.. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2023. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3574	PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3573	DECRETO Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3572	EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3571	DECRETO Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	3570	-LEI Nº 835 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	3569	-DECRETO Nº 016/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM. -RESOLUÇÕES -	Download	Detalhes
12/01/2024	3568	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. -RESOLUÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EXCEDENTES PARA A PREMIAÇÃO DE SUPLENTES -	Download	Detalhes
11/01/2024	3567	DECRETO Nº 015/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	3566	EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	3565	EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	3564	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	3563	-2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3562	EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3561	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	3560	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2024,	Download	Detalhes
10/01/2024	3559	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3558	-DECRETO Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -TERMOS DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024.2028. -DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012, DE 10 de JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	3557	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 -	Download	Detalhes
09/01/2024	3556	-DECRETO Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/01/2024	3555	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 - -	Download	Detalhes
08/01/2024	3554	AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023	Download	Detalhes
08/01/2024	3553	EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. -	Download	Detalhes
08/01/2024	3552	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. -	Download	Detalhes
05/01/2024	3551	DECRETO Nº 005, DE 05 de JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/01/2024	3550	DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/01/2024	3549	DECRETO Nº 002 DE 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 003/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 004/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/01/2024	3548	ERRATA EDITAL N° 01/2023/CMDCA- Convocação para Cerimônia de Diplomação dos Membros do Conselho Tutelar	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 3936

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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03/10/2024 - Edição nº 3935

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024

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03/10/2024 - Edição nº 3934

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2024.

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01/10/2024 - Edição nº 3933

Resumo: DECRETO Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3932

Resumo: TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.

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27/09/2024 - Edição nº 3931

Resumo:
-DECRETO Nº. 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-PORTARIA Nº 122, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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26/09/2024 - Edição nº 3930

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento as metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 3929

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 07/2024.

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26/09/2024 - Edição nº 3928

Resumo: DECRETO Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 3927

Resumo:
-PORTARIA Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 119, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 3926

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR N. 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 3925

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.

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23/09/2024 - Edição nº 3924

Resumo: DECRETO Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Assessoria Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07, de 17 de abril de 2017”.

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20/09/2024 - Edição nº 3923

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA 010/2024

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20/09/2024 - Edição nº 3922

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-ATA Nº 07/2024 DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
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19/09/2024 - Edição nº 3921

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
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19/09/2024 - Edição nº 3920

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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18/09/2024 - Edição nº 3919

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 3918

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024.
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18/09/2024 - Edição nº 3917

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 114/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3916

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3915

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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13/09/2024 - Edição nº 3914

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 113/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 3913

Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 3912

Resumo: PORTARIA Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 115, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

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06/09/2024 - Edição nº 3911

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
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06/09/2024 - Edição nº 3910

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 184/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 172A/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 164/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 166/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021.
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05/09/2024 - Edição nº 3909

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
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05/09/2024 - Edição nº 3908

Resumo: DECRETO Nº 154, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.

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04/09/2024 - Edição nº 3907

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 3906

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 0023/2024.
-PARECER NO 003/2024- AUTORIZAÇÃO DA CRECHE TIA LICINHA
-

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04/09/2024 - Edição nº 3905

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 111/2024
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03/09/2024 - Edição nº 3904

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 110/2024.
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03/09/2024 - Edição nº 3903

Resumo: DECRETO Nº 153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 3902

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 108/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 109/2024
-

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02/09/2024 - Edição nº 3901

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 3900

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 103/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 106/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 3899

Resumo: DECRETO Nº 152, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3898

Resumo: REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023

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30/08/2024 - Edição nº 3897

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3896

Resumo: DECRETO Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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29/08/2024 - Edição nº 3895

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024.
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28/08/2024 - Edição nº 3894

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023

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27/08/2024 - Edição nº 3893

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 101/2024.
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27/08/2024 - Edição nº 3892

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 100/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024.
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27/08/2024 - Edição nº 3891

Resumo: EDITAL Nº 002-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM ADESÃO DE COTAS PARA FOMENTAR A FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BAHIA.

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27/08/2024 - Edição nº 3890

Resumo:
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024
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27/08/2024 - Edição nº 3889

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
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23/08/2024 - Edição nº 3888

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024

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23/08/2024 - Edição nº 3887

Resumo: PARECER

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22/08/2024 - Edição nº 3886

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2024

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22/08/2024 - Edição nº 3885

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 098/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 3884

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024
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19/08/2024 - Edição nº 3883

Resumo: DECRETO Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

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19/08/2024 - Edição nº 3882

Resumo: DECRETO Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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16/08/2024 - Edição nº 3881

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.

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16/08/2024 - Edição nº 3880

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL 017/2024
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
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15/08/2024 - Edição nº 3879

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2024.
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15/08/2024 - Edição nº 3878

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
-PORTARIA Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 - Edição nº 3877

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
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13/08/2024 - Edição nº 3876

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 3875

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 3874

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
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07/08/2024 - Edição nº 3873

Resumo: TERMO DE POSSE Nº 14/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021 TERMO DE ADITAMENTO: TERCEIRO CONTRATO Nº.: 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL.: 003/2021.
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05/08/2024 - Edição nº 3872

Resumo: PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024
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02/08/2024 - Edição nº 3871

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024
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02/08/2024 - Edição nº 3870

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 3869

Resumo: PORTARIA Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 3868

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2024.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2024
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01/08/2024 - Edição nº 3867

Resumo: DECRETO Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 147, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 3866

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3865

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

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31/07/2024 - Edição nº 3864

Resumo: LEI Nº 854/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024
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31/07/2024 - Edição nº 3863

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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30/07/2024 - Edição nº 3862

Resumo:
-ERRATA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3859.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2023
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30/07/2024 - Edição nº 3861

Resumo: LEI Nº. 853, DE 30 DE JULHO DE 2024

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29/07/2024 - Edição nº 3860

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

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29/07/2024 - Edição nº 3859

Resumo: DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024

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29/07/2024 - Edição nº 3858

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 3857

Resumo: REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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26/07/2024 - Edição nº 3856

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 253/2022 TP 004/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021.
-NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 005/2023.
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26/07/2024 - Edição nº 3855

Resumo: DECRETO Nº. 142, DE 26 DE JULHO DE 2024

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25/07/2024 - Edição nº 3854

Resumo: ATA DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BOA NOVA
-LISTA DE COMPARECIMENTO- 24/07/2024.
-6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023
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25/07/2024 - Edição nº 3853

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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24/07/2024 - Edição nº 3852

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
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24/07/2024 - Edição nº 3851

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
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23/07/2024 - Edição nº 3850

Resumo: TERMO DE POSSE Nº 13/2024.
-DECRETO Nº 141, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE RETOMADA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/ PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2024
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19/07/2024 - Edição nº 3849

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 3848

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3847

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2024,
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18/07/2024 - Edição nº 3846

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3845

Resumo: DECRETO Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 3844

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 060/2024
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17/07/2024 - Edição nº 3843

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3842

Resumo: DECRETO Nº 137, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
-PORTARIA Nº 106, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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16/07/2024 - Edição nº 3841

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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15/07/2024 - Edição nº 3840

Resumo: PORTARIA Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2024

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15/07/2024 - Edição nº 3839

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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12/07/2024 - Edição nº 3838

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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12/07/2024 - Edição nº 3837

Resumo: PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 3836

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

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11/07/2024 - Edição nº 3835

Resumo: DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 3834

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

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10/07/2024 - Edição nº 3833

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024.
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09/07/2024 - Edição nº 3832

Resumo: DECRETO Nº 135, DE 05 de JULHO DE 2024- Exonerar, a pedido, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão de Fundos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.

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09/07/2024 - Edição nº 3831

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-

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09/07/2024 - Edição nº 3830

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3829

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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05/07/2024 - Edição nº 3828

Resumo: TERMO DE POSSE Nº 09/2024.
-TERMO DE POSSE Nº 10/2024.
-TERMO DE POSSE Nº 11/2024.
-TERMO DE POSSE Nº 12/2024.
-PORTARIA Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3827

Resumo: OFÍCIO Nº 02/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3826

Resumo: PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 3825

Resumo:
-DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 092, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 095, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 096, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 097, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2024
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04/07/2024 - Edição nº 3824

Resumo: LEI Nº 850, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 851, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 852, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3823

Resumo: DECRETO Nº 132, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 133, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO c/ Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
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04/07/2024 - Edição nº 3822

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
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04/07/2024 - Edição nº 3821

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 007/2024

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03/07/2024 - Edição nº 3820

Resumo: PORTARIA Nº 091, DE 03 DE JULHO DE 2024

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03/07/2024 - Edição nº 3819

Resumo: LEI N° 849, DE 03 DE JULHO DE 2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3818

Resumo: DECRETO Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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27/06/2024 - Edição nº 3817

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 3816

Resumo: RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2024.
-RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2024.
-RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2024.
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25/06/2024 - Edição nº 3815

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024

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21/06/2024 - Edição nº 3814

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-CORREÇÃO- DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 - Edição nº 3813

Resumo: DECRETO Nº 130, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 070/2024
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21/06/2024 - Edição nº 3812

Resumo: DECRETO Nº 129, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 069/2024.
-PORTARIA Nº 090, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3811

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 009/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023
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20/06/2024 - Edição nº 3810

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 067/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 068/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024
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20/06/2024 - Edição nº 3809

Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024

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19/06/2024 - Edição nº 3808

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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19/06/2024 - Edição nº 3807

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2024.
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19/06/2024 - Edição nº 3806

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
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19/06/2024 - Edição nº 3805

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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19/06/2024 - Edição nº 3804

Resumo: DECRETO Nº. 127, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 - Edição nº 3803

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
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18/06/2024 - Edição nº 3802

Resumo: PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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18/06/2024 - Edição nº 3801

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2023

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14/06/2024 - Edição nº 3800

Resumo: DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EMENTA: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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14/06/2024 - Edição nº 3799

Resumo: DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024

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14/06/2024 - Edição nº 3798

Resumo:
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-EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
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14/06/2024 - Edição nº 3797

Resumo: DECRETO Nº 124, DE 14 DE JUNHO DE 2024

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13/06/2024 - Edição nº 3796

Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

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13/06/2024 - Edição nº 3795

Resumo: AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES

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13/06/2024 - Edição nº 3794

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
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13/06/2024 - Edição nº 3793

Resumo:
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024
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12/06/2024 - Edição nº 3792

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 052/2024.
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
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12/06/2024 - Edição nº 3791

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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12/06/2024 - Edição nº 3790

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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12/06/2024 - Edição nº 3789

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 3788

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024
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11/06/2024 - Edição nº 3787

Resumo: DECRETO Nº 123, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 3786

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRECATÓRIOS

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11/06/2024 - Edição nº 3785

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
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10/06/2024 - Edição nº 3784

Resumo:
-PORTARIA Nº 087, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 3783

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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10/06/2024 - Edição nº 3782

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

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10/06/2024 - Edição nº 3781

Resumo: DECRETO Nº 122, DE 10 DE JUNHO DE 2024

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07/06/2024 - Edição nº 3780

Resumo: DECRETO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 120, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-ATA N. 01/2024

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06/06/2024 - Edição nº 3779

Resumo: DECRETO Nº 118, DE 06 de JUNHO DE 2024

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06/06/2024 - Edição nº 3778

Resumo: DECRETO Nº 114, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 06 de JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 116, DE 06 de JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 086, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 3777

Resumo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2021.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 124/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2021.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3776

Resumo: DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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29/05/2024 - Edição nº 3775

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024.
-PORTARIA Nº 084, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 3774

Resumo: DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

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28/05/2024 - Edição nº 3773

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2024

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28/05/2024 - Edição nº 3772

Resumo: PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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28/05/2024 - Edição nº 3771

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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28/05/2024 - Edição nº 3770

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 006/2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.
-PARECER Nº 002/2024
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27/05/2024 - Edição nº 3769

Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024

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27/05/2024 - Edição nº 3768

Resumo: DECRETO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 3767

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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24/05/2024 - Edição nº 3766

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2023 PREGÃO ELETRONICO 007/2023

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24/05/2024 - Edição nº 3765

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
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21/05/2024 - Edição nº 3764

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 042/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 3763

Resumo: DECRETO Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
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21/05/2024 - Edição nº 3762

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-RETIFICAÇÕES DOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
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20/05/2024 - Edição nº 3761

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
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20/05/2024 - Edição nº 3760

Resumo: PORTARIA Nº 083, DE 20 DE MAIO DE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 3759

Resumo: DECRETO Nº. 107, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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16/05/2024 - Edição nº 3758

Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 116-2022 PREGÃO ELETRONICO N°. 011/2022

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15/05/2024 - Edição nº 3757

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 054/2023 PREGÃO ELETRONICO N°. 004/2023
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15/05/2024 - Edição nº 3756

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/ PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

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15/05/2024 - Edição nº 3755

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2024

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14/05/2024 - Edição nº 3754

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2024
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14/05/2024 - Edição nº 3753

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.

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13/05/2024 - Edição nº 3752

Resumo: LEI Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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10/05/2024 - Edição nº 3751

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 012/2024

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10/05/2024 - Edição nº 3750

Resumo: REPUBLICAÇÃO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 002/2023

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09/05/2024 - Edição nº 3749

Resumo: 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 002/2023.
-PORTARIA Nº 082, DE 09 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 - Edição nº 3748

Resumo: REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 114/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2022.
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08/05/2024 - Edição nº 3747

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 036/2024
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08/05/2024 - Edição nº 3746

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

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07/05/2024 - Edição nº 3745

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 3744

Resumo: PORTARIA Nº 079, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 081, DE 07 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 - Edição nº 3743

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 3742

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 3741

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 3740

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 035/2024,
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03/05/2024 - Edição nº 3739

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 011/2024.
-DECRETO Nº 104, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 105, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 - Edição nº 3738

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

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02/05/2024 - Edição nº 3737

Resumo: ERRATA Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2024- PORTARIA
-PORTARIA Nº 078, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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01/05/2024 - Edição nº 3736

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3735

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 010/2024.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 3734

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 3733

Resumo: EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.

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30/04/2024 - Edição nº 3732

Resumo: DECRETO Nº. 103, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2024.
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29/04/2024 - Edição nº 3731

Resumo: DECRETO Nº 102, DE 29 DE ABRIL DE 2024

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29/04/2024 - Edição nº 3730

Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024

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26/04/2024 - Edição nº 3729

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 3728

Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 001/2024

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25/04/2024 - Edição nº 3727

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024

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25/04/2024 - Edição nº 3726

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2023 PREGÃO ELETRONICO N°. 006/2023

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25/04/2024 - Edição nº 3725

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 06 DE MARÇO DE 2024

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25/04/2024 - Edição nº 3724

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 032/2024,
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24/04/2024 - Edição nº 3723

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
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24/04/2024 - Edição nº 3722

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
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23/04/2024 - Edição nº 3721

Resumo: DECRETO Nº 095, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 097, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 099, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 - Edição nº 3720

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
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23/04/2024 - Edição nº 3719

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 3718

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
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22/04/2024 - Edição nº 3717

Resumo: DECRETO Nº 094, D8,22 DE ABRIL DE 2024

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22/04/2024 - Edição nº 3716

Resumo: LEI Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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19/04/2024 - Edição nº 3715

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 005/2023

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17/04/2024 - Edição nº 3714

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE
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17/04/2024 - Edição nº 3713

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

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17/04/2024 - Edição nº 3712

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022

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15/04/2024 - Edição nº 3711

Resumo: DECRETO Nº 093, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 068, DE 05 DE ABRIL DE 2024, Edição Nº 3706
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11/04/2024 - Edição nº 3710

Resumo: DECRETO Nº. 092, DE 11 DE ABRIL DE 2024

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11/04/2024 - Edição nº 3709

Resumo: LEI Nº 846, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 077, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3708

Resumo: PORTARIA Nº 076, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3707

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRONICO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

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05/04/2024 - Edição nº 3706

Resumo: DECRETO Nº 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 066, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 067, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 068, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 069, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 070, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 071, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 072, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 073, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 075, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 - Edição nº 3705

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 04 DE ABRRIL DE 2024.
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05/04/2024 - Edição nº 3704

Resumo: DECRETO Nº 090/2024 DE 5 DE ABRIL DE 2024

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05/04/2024 - Edição nº 3703

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 060, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 063, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 064, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 3702

Resumo: PORTARIA Nº 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 050, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 051, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 052, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 3701

Resumo: PORTARIA Nº 042, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 043, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 044, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 - Edição nº 3700

Resumo: DECRETO Nº. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 088, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 089, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 - Edição nº 3699

Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

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03/04/2024 - Edição nº 3698

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITIVO

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03/04/2024 - Edição nº 3697

Resumo: DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 040, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 041, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 3696

Resumo: PARECER- REUNIÃO ORDINÁRIA

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 3695

Resumo: PORTARIA Nº 036, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 - Edição nº 3694

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR DEZEMBRO 2023

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27/03/2024 - Edição nº 3693

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 024/2023 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
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27/03/2024 - Edição nº 3692

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PREGÃO ELETRONICO: 025/2022 CONTRATO N. 230/2022 PROCESSO ADM: 130/2022
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26/03/2024 - Edição nº 3691

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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25/03/2024 - Edição nº 3690

Resumo: LEI N. º 844, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº. 845, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 3689

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 3688

Resumo: DECRETO Nº 084, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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21/03/2024 - Edição nº 3687

Resumo: REPUBLICAÇÃO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021.
-REPUBLICAÇÃO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021.
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21/03/2024 - Edição nº 3686

Resumo: DECRETO Nº 082, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 083, DE 21 DE MARÇO DE 2024 .
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21/03/2024 - Edição nº 3685

Resumo: REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022

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20/03/2024 - Edição nº 3684

Resumo: REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
- REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
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19/03/2024 - Edição nº 3683

Resumo: DECRETO Nº 080, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 081, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 - Edição nº 3682

Resumo: DECRETO Nº 079/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024

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18/03/2024 - Edição nº 3681

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITIVO

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18/03/2024 - Edição nº 3680

Resumo: DECRETO Nº 078, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 3679

Resumo: DECRETO Nº. 075, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 076, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 077, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 034, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 - Edição nº 3678

Resumo: DECRETO Nº 074/2024 De 14 de março de 2024

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14/03/2024 - Edição nº 3677

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ERRATA Nº 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO 3.649.
-PORTARIA Nº 116/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
-PORTARIA Nº 117/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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13/03/2024 - Edição nº 3676

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024
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13/03/2024 - Edição nº 3675

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2024

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13/03/2024 - Edição nº 3674

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3673

Resumo: PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.

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12/03/2024 - Edição nº 3672

Resumo: DECRETO Nº 073/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024

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12/03/2024 - Edição nº 3671

Resumo: PORTARIA Nº 024/2023 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 3670

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

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12/03/2024 - Edição nº 3669

Resumo:
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2023
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11/03/2024 - Edição nº 3668

Resumo: DECRETO Nº 072, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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11/03/2024 - Edição nº 3667

Resumo: DECRETO Nº 067, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 068, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 069, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 070, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 071, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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11/03/2024 - Edição nº 3666

Resumo: DECRETO Nº 065, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 066, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 - Edição nº 3665

Resumo: DECRETO Nº 063/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 064/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 .
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07/03/2024 - Edição nº 3664

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
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07/03/2024 - Edição nº 3663

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

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07/03/2024 - Edição nº 3662

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 027/2024
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07/03/2024 - Edição nº 3661

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024.
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07/03/2024 - Edição nº 3660

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 026/2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3659

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 025/2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3658

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

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06/03/2024 - Edição nº 3657

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 024/2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3656

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

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05/03/2024 - Edição nº 3655

Resumo: ERRATA Nº 002, DE 05 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Edição nº 3648.
-PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 - Edição nº 3654

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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05/03/2024 - Edição nº 3653

Resumo: DECRETO Nº 059/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 060/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 061/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 062/2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
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04/03/2024 - Edição nº 3652

Resumo: DECRETO Nº 058, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2024.
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04/03/2024 - Edição nº 3651

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 008/2024

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04/03/2024 - Edição nº 3650

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

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01/03/2024 - Edição nº 3649

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 3648

Resumo: DECRETO Nº 057, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3647

Resumo: DECRETO Nº 055, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Edição nº 3623.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – AUDIOVISUAL.
-PORTARIA Nº 009, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .
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29/02/2024 - Edição nº 3646

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.

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29/02/2024 - Edição nº 3645

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2024.
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29/02/2024 - Edição nº 3644

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

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29/02/2024 - Edição nº 3643

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 .
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29/02/2024 - Edição nº 3642

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024

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28/02/2024 - Edição nº 3641

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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28/02/2024 - Edição nº 3640

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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28/02/2024 - Edição nº 3639

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2024.
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28/02/2024 - Edição nº 3638

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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27/02/2024 - Edição nº 3637

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO c/c Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 .
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27/02/2024 - Edição nº 3636

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 3635

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI N° 843, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 - Edição nº 3634

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
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26/02/2024 - Edição nº 3633

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 .
-EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 3632

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2023.
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23/02/2024 - Edição nº 3631

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
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23/02/2024 - Edição nº 3630

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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23/02/2024 - Edição nº 3629

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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22/02/2024 - Edição nº 3628

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 006/2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 051, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÕES TERMOS DE ADITIVOS.
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22/02/2024 - Edição nº 3627

Resumo: DECRETO Nº 053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 052, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 - Edição nº 3626

Resumo: DECRETO Nº 050/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 051, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 .
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21/02/2024 - Edição nº 3625

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.:05/2024.
-REPUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
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21/02/2024 - Edição nº 3624

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 3623

Resumo: DECRETO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 049, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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20/02/2024 - Edição nº 3622

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2024
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 004/2024

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20/02/2024 - Edição nº 3621

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023

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19/02/2024 - Edição nº 3620

Resumo: DECRETO Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023.
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09/02/2024 - Edição nº 3619

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 3618

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 3617

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 /2024
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08/02/2024 - Edição nº 3616

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

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07/02/2024 - Edição nº 3615

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019/2024
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07/02/2024 - Edição nº 3614

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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07/02/2024 - Edição nº 3613

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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07/02/2024 - Edição nº 3612

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
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07/02/2024 - Edição nº 3611

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2024
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07/02/2024 - Edição nº 3610

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 .
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06/02/2024 - Edição nº 3609

Resumo: DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 3608

Resumo: DECRETO Nº 042/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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02/02/2024 - Edição nº 3607

Resumo:
-DECRETO Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 3606

Resumo:
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 039/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 040/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 041/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 042/2022.
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02/02/2024 - Edição nº 3605

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3604

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023PE.
-DECRETO Nº 039, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023
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01/02/2024 - Edição nº 3603

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3602

Resumo: DECRETO Nº. 037, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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31/01/2024 - Edição nº 3601

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024,
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31/01/2024 - Edição nº 3600

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

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30/01/2024 - Edição nº 3599

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023

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30/01/2024 - Edição nº 3598

Resumo: ATA Nº 01/2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N. 001T2024 DE 2S DE JANEIRO DE 2024
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30/01/2024 - Edição nº 3597

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 3596

Resumo:
-DECRETO Nº 036, DE 29 de JANEIRO DE 2024
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29/01/2024 - Edição nº 3595

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2024.
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26/01/2024 - Edição nº 3594

Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 034/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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25/01/2024 - Edição nº 3593

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
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24/01/2024 - Edição nº 3592

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2024,
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24/01/2024 - Edição nº 3591

Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2023- CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IMAP)

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24/01/2024 - Edição nº 3590

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 002/2024

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23/01/2024 - Edição nº 3589

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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23/01/2024 - Edição nº 3588

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 024/2023.
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23/01/2024 - Edição nº 3587

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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22/01/2024 - Edição nº 3586

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024
-

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22/01/2024 - Edição nº 3585

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-

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19/01/2024 - Edição nº 3584

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
-

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19/01/2024 - Edição nº 3583

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2024,

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19/01/2024 - Edição nº 3582

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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18/01/2024 - Edição nº 3581

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024.
-TERRMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024
-

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18/01/2024 - Edição nº 3580

Resumo: DECRETO Nº 028, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 029, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 030, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 032, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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18/01/2024 - Edição nº 3579

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

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17/01/2024 - Edição nº 3578

Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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17/01/2024 - Edição nº 3577

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2024

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17/01/2024 - Edição nº 3576

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
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17/01/2024 - Edição nº 3575

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2023.
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16/01/2024 - Edição nº 3574

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 3573

Resumo: DECRETO Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 3572

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2024.
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16/01/2024 - Edição nº 3571

Resumo: DECRETO Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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16/01/2024 - Edição nº 3570

Resumo:
-LEI Nº 835 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-

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12/01/2024 - Edição nº 3569

Resumo:
-DECRETO Nº 016/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.
-RESOLUÇÕES
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12/01/2024 - Edição nº 3568

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
-RESOLUÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EXCEDENTES PARA A PREMIAÇÃO DE SUPLENTES
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11/01/2024 - Edição nº 3567

Resumo: DECRETO Nº 015/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

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11/01/2024 - Edição nº 3566

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2024
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11/01/2024 - Edição nº 3565

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2024
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11/01/2024 - Edição nº 3564

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2024
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11/01/2024 - Edição nº 3563

Resumo:
-2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2024
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10/01/2024 - Edição nº 3562

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2024
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10/01/2024 - Edição nº 3561

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

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10/01/2024 - Edição nº 3560

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2024,

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10/01/2024 - Edição nº 3559

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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10/01/2024 - Edição nº 3558

Resumo:
-DECRETO Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024.2028.
-DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 10 de JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 - Edição nº 3557

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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09/01/2024 - Edição nº 3556

Resumo:
-DECRETO Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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08/01/2024 - Edição nº 3555

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023
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08/01/2024 - Edição nº 3554

Resumo: AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023

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08/01/2024 - Edição nº 3553

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.
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08/01/2024 - Edição nº 3552

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.
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05/01/2024 - Edição nº 3551

Resumo: DECRETO Nº 005, DE 05 de JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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05/01/2024 - Edição nº 3550

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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04/01/2024 - Edição nº 3549

Resumo: DECRETO Nº 002 DE 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 003/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 004/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 - Edição nº 3548

Resumo: ERRATA EDITAL N° 01/2023/CMDCA- Convocação para Cerimônia de Diplomação dos Membros do Conselho Tutelar

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Outubro 2024 Publicações: 4

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	3936	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
03/10/2024	3935	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3934	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	3933	DECRETO Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3932	TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.	Download	Detalhes
27/09/2024	3931	-DECRETO Nº. 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -PORTARIA Nº 122, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	3930	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento as metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3929	REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 07/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	3928	DECRETO Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3927	-PORTARIA Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 119, DE 16 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3926	DECRETO SUPLEMENTAR N. 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3925	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3924	DECRETO Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Assessoria Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07, de 17 de abril de 2017”.	Download	Detalhes
20/09/2024	3923	AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA 010/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3922	RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -ATA Nº 07/2024 DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3921	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3920	EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
18/09/2024	3919	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3918	EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3917	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 114/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3916	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3915	EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3914	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 113/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3913	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3912	PORTARIA Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 115, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3911	EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	3910	EXTRATO DA DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 184/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 172A/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 164/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 166/2022 DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3909	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3908	DECRETO Nº 154, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.	Download	Detalhes
04/09/2024	3907	EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3906	RESOLUÇÃO CME Nº 0023/2024. -PARECER NO 003/2024- AUTORIZAÇÃO DA CRECHE TIA LICINHA -	Download	Detalhes
04/09/2024	3905	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 111/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3904	EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 110/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	3903	DECRETO Nº 153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3902	EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 108/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 109/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3901	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3900	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 103/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 106/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2024. - -	Download	Detalhes
02/09/2024	3899	DECRETO Nº 152, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3898	REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023	Download	Detalhes
30/08/2024	3897	DECRETO Nº 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3896	DECRETO Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3895	EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3894	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 015/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	3893	EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 101/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3892	EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 100/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3891	EDITAL Nº 002-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM ADESÃO DE COTAS PARA FOMENTAR A FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BAHIA.	Download	Detalhes
27/08/2024	3890	-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3889	EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	3888	DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/08/2024	3887	PARECER	Download	Detalhes
22/08/2024	3886	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3885	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 098/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3884	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	3883	DECRETO Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3882	DECRETO Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	3881	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.	Download	Detalhes
16/08/2024	3880	APOSTILAMENTO CONTRATUAL 017/2024 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
15/08/2024	3879	EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3878	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -PORTARIA Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	3877	EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	3876	REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3875	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3874	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	3873	TERMO DE POSSE Nº 14/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021 TERMO DE ADITAMENTO: TERCEIRO CONTRATO Nº.: 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL.: 003/2021. -	Download	Detalhes
05/08/2024	3872	PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3871	DECRETO Nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3870	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3869	PORTARIA Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3868	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2024. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3867	DECRETO Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 147, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3866	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 47

Resultados
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31/07/2024	3865	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3864	LEI Nº 854/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - - -	Download	Detalhes
31/07/2024	3863	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	3862	-ERRATA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3859. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2023 -	Download	Detalhes
30/07/2024	3861	LEI Nº. 853, DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3860	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3859	DECRETO Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3858	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3857	REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	3856	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 253/2022 TP 004/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021. -NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 005/2023. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3855	DECRETO Nº. 142, DE 26 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3854	ATA DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BOA NOVA -LISTA DE COMPARECIMENTO- 24/07/2024. -6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3853	DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3852	EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3851	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3850	TERMO DE POSSE Nº 13/2024. -DECRETO Nº 141, DE 23 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE RETOMADA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/ PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2024. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	3849	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. -AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3848	EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3847	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2024, -	Download	Detalhes
18/07/2024	3846	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3845	DECRETO Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3844	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 060/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3843	EXTRATO DA DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3842	DECRETO Nº 137, DE 16 DE JULHO DE 2024. -5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA/BA – EDITAL Nº. 001/2023. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. -PORTARIA Nº 106, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024. - - -	Download	Detalhes
16/07/2024	3841	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
15/07/2024	3840	PORTARIA Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3839	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3838	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3837	PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3836	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3835	DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3834	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3833	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3832	DECRETO Nº 135, DE 05 de JULHO DE 2024- Exonerar, a pedido, o Servidor Público de Cargo Comissionado, Diretora de Gestão de Fundos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 18 de abril de 2017.	Download	Detalhes
09/07/2024	3831	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 013/2024. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2024. -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3830	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3829	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3828	TERMO DE POSSE Nº 09/2024. -TERMO DE POSSE Nº 10/2024. -TERMO DE POSSE Nº 11/2024. -TERMO DE POSSE Nº 12/2024. -PORTARIA Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3827	OFÍCIO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3826	PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3825	-DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 092, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 093, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 094, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 095, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 096, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 098, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 099, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3824	LEI Nº 850, DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 851, DE 03 DE JULHO DE 2024. -LEI Nº 852, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3823	DECRETO Nº 132, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 133, DE 04 DE JULHO DE 2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO c/ Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3822	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3821	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 007/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3820	PORTARIA Nº 091, DE 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3819	LEI N° 849, DE 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 42

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3818	DECRETO Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3817	EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3816	RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2024. -RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2024. -RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2024. -	Download	Detalhes
25/06/2024	3815	DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3814	DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -CORREÇÃO- DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3813	DECRETO Nº 130, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 070/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	3812	DECRETO Nº 129, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 069/2024. -PORTARIA Nº 090, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3811	EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2023 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 009/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3810	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 067/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 068/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3809	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	3808	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3807	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3806	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3805	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024. -RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3804	DECRETO Nº. 127, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 128, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3803	EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3802	PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3801	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2023	Download	Detalhes
14/06/2024	3800	DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EMENTA: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Download	Detalhes
14/06/2024	3799	DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3798	- -EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3797	DECRETO Nº 124, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3796	DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO	Download	Detalhes
13/06/2024	3795	AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES	Download	Detalhes
13/06/2024	3794	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3793	-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3792	EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 052/2024. -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3791	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3790	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3789	EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. -EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	3788	EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3787	DECRETO Nº 123, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3786	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRECATÓRIOS	Download	Detalhes
11/06/2024	3785	EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -	Download	Detalhes
10/06/2024	3784	-PORTARIA Nº 087, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3783	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3782	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3781	DECRETO Nº 122, DE 10 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	3780	DECRETO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 120, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2024 -ATA N. 01/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3779	DECRETO Nº 118, DE 06 de JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3778	DECRETO Nº 114, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 115, DE 06 de JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 116, DE 06 de JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 086, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	3777	TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2021. -QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 124/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2021. -	Download	Detalhes

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29/05/2024	3776	DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3775	EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024. -PORTARIA Nº 084, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 085, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3774	DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020	Download	Detalhes
28/05/2024	3773	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3772	PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	Download	Detalhes
28/05/2024	3771	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3770	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 006/2024. -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024. -PARECER Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3769	RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 034/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3768	DECRETO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3767	DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	3766	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2023 PREGÃO ELETRONICO 007/2023	Download	Detalhes
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