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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Boa Nova



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/03/2023 3245 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023.
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FOAQBVIUU4WHW+XF4C5RMA
29/03/2023 3244 DECRETO Nº. 050, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 051/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
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S2OUA0UAFVGMAP3/SSZ0OQ
29/03/2023 3243 PORTARIA Nº. 030, DE 29 DE MARÇO DE 2023. WHIMJPF7QPO09HIYSKE+RQ
29/03/2023 3242 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. MEKKQPHPATQIIBJN7WGYRA
28/03/2023 3241 PARECER Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 049, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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HBKNYHSGUYTTBA7MW7CE8W
28/03/2023 3240 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CIRCULAR URBANO RTCBJ9IRIUWK99SMHB7KZG
28/03/2023 3239 MEMBROS INDICADOS PARA O CMDCA BIÊNIO 2023-2025.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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WMCPEGFRFG8OP2AIKTJSBG
27/03/2023 3238 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022. 2GINRI1+LTJVECFUS6WQIA
27/03/2023 3237 DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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XWMRXN9P+HNIWCSI5XR7EA
27/03/2023 3236 DECRETO Nº 047/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. VMU22JB+JRRV1DXBBU8BSW
24/03/2023 3235 DECRETO Nº 047/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 4L2YGSXVMAD/JO7BWTQ9BW
24/03/2023 3234 LEI N° 831 DE 24 DE MARÇO DE 2023. VLGU3OO8L/OLQGLXTVIFQQ
24/03/2023 3233 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 011/2023.
-PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
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3XG/ZRSQYSYKYWZAUP8GQW
23/03/2023 3232 PORTARIA Nº 027/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023
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Y5TKCRLHIATE2SJENZIXCQ
23/03/2023 3231 LEI Nº. 830, DE 23 DE MARÇO DE 2023. A2QXLDFHIHBCZB0FQOZGQW
23/03/2023 3230 DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2023. MX12WHUYIZQXIJJ7EVP0RA
23/03/2023 3229
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-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2023,
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PO1SIIV/TYNXDDION/QZWQ
23/03/2023 3228 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
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WSBJZLTIYRTVRYB8XZBXWG
22/03/2023 3227 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.:010/2023.
-DECRETO Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
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LJXDMNJ/AUZ80RKG15Y93W
22/03/2023 3226 DECRETO Nº 044/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 C4XE4B3PLNPQ60ZXBWNEGQ
22/03/2023 3225 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. H8VJUT3JWVXV/NB6AAIGBG
22/03/2023 3224 DECRETO nº 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. N969DD3VNG1KB+TOOQPQFA
20/03/2023 3223 DECRETO Nº 043/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023. NSAUMDYORJEM+JNBFZNDIQ
17/03/2023 3222 PORTARIA Nº 026, DE 17 DE MARÇO DE 2023. H1PMW/OJEIPMRLBGSV+6YG
16/03/2023 3221 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023.
-CONTRATO 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
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M/XPV/XJKW9SG1N07GICFW
15/03/2023 3220 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 LOTES REMANESCENTES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2023. C1YQ8WEE8MANIG5MQRZURG
14/03/2023 3219 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO ADITAMENTO- PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. OXJON9KRO7Y7QENN9KSTZW
14/03/2023 3218 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº. 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA E LAISSA BRITO DA SILVA.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 033-A, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 039, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 040, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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U6DJE5VQC7V5BXROGRBLPG
14/03/2023 3217 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 028/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Destinação Final De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais, Com Fornecimento De Mão De Obra, Insumos E Equipamentos Necessários Para O Município De Boa Nova-Ba.
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3KAVWEMWLG8G8I1NEVVHQQ
13/03/2023 3216 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2023. YXH6R1KTOIQMJ8UVOP9HUA
13/03/2023 3215 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 008/2023. V2ODBNCBGRXLC013X3VLMQ
10/03/2023 3214 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
IEAGY3TRNRZHMTSATH+W9A
09/03/2023 3213 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. YQQGQTQPCLPDXL60CY510Q
09/03/2023 3212 TERMOS ADITIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA BA. KWD+HBFTDO2OY7URAKJWFW
08/03/2023 3211 DECRETO Nº 035, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 036, DE 08 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO Nº 037, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 038, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021
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BY8A7KXNLWSQVZ7OZG6WZG
07/03/2023 3210 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMOS ADITIVOS.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 046/2022
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VW3JXUZ3Z7Z26WJWYTPGXG
07/03/2023 3209 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022.
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/HZ7G3A3AF1L6/AHO7BW8A
07/03/2023 3208 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. KOT6+BMDUKN79JDAC4X/IA
06/03/2023 3207 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 012/2023. P0GRIZ2/M6PDNFXA8LTESQ
06/03/2023 3206 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023. IJDH9NKTYGXKEIS/17VL1W
03/03/2023 3205 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023.
-CONTRATO 041/2023
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VK7TEZRZOYBYXJLBL8JE6W
02/03/2023 3204 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 006/2023.
-TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2022.
-RELATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO 02/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 16 DE FEVEREIRO DE 2023 .
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VVSXXVPKK0XCITWE8YHLGW
02/03/2023 3203 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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FSGL/I3TC/MI57WTZHPULA
01/03/2023 3202 DECRETO Nº. 034, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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E6WDLYTXRJBSDT/JRC0JQA
01/03/2023 3201 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 033/2023 01 DE MARÇO DE 2023.
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ULSFO3SLOOU0SQS4VYCZGW
01/03/2023 3200 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Destinação Final De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais, Com Fornecimento De Mão De Obra, Insumos E Equipamentos Necessários Para O Município De Boa Nova-Ba. VSCHLSJ8E6CI3H6JGVSOIQ
01/03/2023 3199 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. 4RHD3QQW5BSHGFG1YYXT5Q
28/02/2023 3198 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
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I0Y390ZRFTD24+IW30QWLQ
28/02/2023 3197 DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 .
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2019.
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5VASIWZ1BZK5QP/MJB7DWW
28/02/2023 3196 DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. 1HJ6UZ3ZGZC7AN5XBBSGYG
28/02/2023 3195 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 243/2022, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023.
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SMTGE9PV4/8NMJZMOAKAZW
27/02/2023 3194 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2022 U16BBGXBV99CDHPZYHXHCW
27/02/2023 3193 DECRETO Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 .
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YHS42EHGFKD+DH6FRT9ZEW
27/02/2023 3192 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre Plano de Contratações Anual do Município de Boa Nova (PCA-BN) de bens, serviços, obras no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. BOZ8KMEKB9A99DIQC4W27Q
27/02/2023 3191 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 243/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. ETIZCL8CNU3FZQHVBOESZW
24/02/2023 3190 DECRETO Nº 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- “Estabelecer o Plano Anual de Atividades do Controle Interno – PAACI, para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022.
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MVZNVEO2C4DL7IJR50JQIA
24/02/2023 3189 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023- Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Seguro De Veículos Para A Frota De Veículos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Boa Nova-Bahia.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
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QMURJW9GU2OH63VNYYRBRQ
23/02/2023 3188 EDITAL Nº. 01/2023- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. IPR1F7YEVQ7H2KWH47TMEW
23/02/2023 3187 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 012/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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NBYWLZNMOBK9ZB2NBIFT5Q
23/02/2023 3186 REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO- SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. CFEPKJWCRISX8/LP9B9XGG
20/02/2023 3185 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2020 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2020 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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OD8KERHC1/+OWANZEMNL0A
17/02/2023 3184 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 026-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, PARA ATUAR COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL 02/2023.
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ADD279ZHR7TTZR3EAXBFCA
17/02/2023 3183 REPUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRONICO 001/2022. CUPMOFBQFJYC5+THNY08QG
16/02/2023 3182 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023.
-CONTRATO 040/2023.
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NRB1/URUYYDZZDZ9V+Q6MG
16/02/2023 3181 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 254/2022 TP 005/2022 T5MT0ADVC4YY147DCUFADW
15/02/2023 3180 DECRETO Nº 029/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o reestabelecimento do contrato de nº 35/2022 de Prestação de Serviços celebrado pelo Município como parte das medidas excepcionais tomadas para redução de despesas, no âmbito dos órgãos públicos e entidades do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, em cumprimento à Lei Complementar nº. 101/2000, na adequação do índice de gastos com pessoal e dá outras providências. YSJ++9WSVYQSM1TNTFJYOQ
14/02/2023 3179 DECRETO Nº 028/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 014/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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NNFB+/6Q+18CAYUTIZKNWG
14/02/2023 3178
-DECRETO Nº 027/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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P1I+AGNFH8WR87Q8MKJ03A
14/02/2023 3177 REPUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 006/2023. +AIBKE5CJLVOZLHRAHFDHQ
13/02/2023 3176 DECRETO Nº 025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE FEVEREIRO DE 2023.
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UCKCB3JOVWSMEHL0SW50RQ
13/02/2023 3175 PARECER 001/23.
-PARECER 002/23.
-PARECER 003/23.
-PARECER 004/23.
-DECRETO Nº 024/2023 De 13 de fevereiro de 2023.
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PFE9/HQHBWB3AMV1KTJ8OW
10/02/2023 3174 DECRETO Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Suporte, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. 4YWHRPOXAWT9E5ZENE5E8W
10/02/2023 3173 EDITAL Nº. 02/2023 – SEDUC Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender. I4LZB016Q0SRA/SSYW5P+G
08/02/2023 3172 PARECER JURÍDICO- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE COTAÇÃO- OBJETO: Esta consulta pública visa à apresentação de cotações de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.
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JPYE/CP8ZO9BAQC8QKALLG
07/02/2023 3171 DECRETO Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 028/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 035/2022 TERMO DE ADITAMENTO: PRIMEIRO CONTRATO Nº.: 035/2022.
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DMCY3P8CSOMKR8QFPRY3DQ
07/02/2023 3170 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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LHFR7ZYA3CWIECD3COPFNQ
06/02/2023 3169 PORTARIA Nº 005/2023
-PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
XYCA8AOVKYETHOP6TIBFCW
06/02/2023 3168 REPUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 005/2023
-DECRETO Nº 020/2023
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
S/4G7W3QAVDEXHOA04VDNG
06/02/2023 3167 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. J105+EDZZK46WWOCQZO9YW
06/02/2023 3166 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-CONTRATO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. CONTRATO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
R5VDUYS7SGXMBCZ53F06TQ
06/02/2023 3165 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-CONTRATO 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
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QE1H/MNWOMSIJ5KBYVCNDQ
03/02/2023 3164 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 INEXIBILIDADE Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
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P7UDMXSISZ37IIL0LMUY4A
03/02/2023 3163 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
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MVE003TH3XCM7I2IIDHUEA
02/02/2023 3162 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
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XZZZO6QS3NS4/VTLZVIJPW
02/02/2023 3161 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 18 DE JANEIRO DE 2023. FVD1N/H9GLETLWEK6OITKQ
02/02/2023 3160 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 F0YLBKASCUX51IKXY+3Q4Q
02/02/2023 3159 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. HNEI+WXAKVOJRCNLNITDYG
01/02/2023 3158 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. QB7TQ3HGLNRJYI/WEXZSDQ
31/01/2023 3157 DECRETO Nº 015/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 016/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 018/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 019/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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GLMKI36QNLIXBWNLOYE7VA
30/01/2023 3156
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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UZ8GLMYL5KERQQ91GBKWSQ
30/01/2023 3155 DECRETO Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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XUL+MKQNIANKROEQQ/JDVW
30/01/2023 3154 DECRETO Nº 013/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. ILRALYRJR49DJFCJD4H17A
27/01/2023 3153 DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ADUYF4MHV95BDQYUT8MHCW
27/01/2023 3152 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 002/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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7L3Q6QMXV7QP4PEUUH5JSG
26/01/2023 3151 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2023 WIRGLYT+HLHGADLHSCSJMQ
25/01/2023 3150 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA .
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UTYYL+VJXLXHKINMSMZBTA
25/01/2023 3149 RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2023 YZ1ENTPQRZVNDJD7AOLUSQ
25/01/2023 3148 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2023. MH1KP1+Q/IOUBKR6SRLB1A
24/01/2023 3147 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 105/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 004/2023.
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LQXHKKXY3MKUAKA15U7UZA
24/01/2023 3146 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2023.
-RETIFICA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2023.
-RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2023.
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ZSFA3WONETEESSLSM6LAOG
23/01/2023 3145 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N°.: 002/2022.
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F2PI810RU3GIR4BH3BRCRG
23/01/2023 3144 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 105/2022. 1C72VE1ONAK7E46JMMELFG
20/01/2023 3143 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022. QIEWMTU3MOUONZYWMUZGNZ
19/01/2023 3142 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. MZIXMUNBMURCNONCQO0QO0M
18/01/2023 3141 DECRETO Nº 010/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 011/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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NJCWOTG2NZM4O0EI/l2RTG4
18/01/2023 3140 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023. MDQ4Q00/8RTBFOTLDNTK3MU
17/01/2023 3139 DECRETO Nº 007/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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RUYWQZC4QJG4NDC4MZYOND
17/01/2023 3138 DECRETO Nº 006/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, no Distrito do Valentim, município de Boa Nova – BA, e dá outras providências. MZRDMTDFNTEZRDHEODEWRJ
16/01/2023 3137 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-aTA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.
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HEBA3CEIM+NONCJPH5XZVA
13/01/2023 3136 PORTARIA Nº 171/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 173/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 174/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 175/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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MDE1NZCZMKNDMDKOMJAWOU
12/01/2023 3135 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO N. 055/2022. MTIBEREEOOTG4NDYYRUU2NK
12/01/2023 3134 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022. QUFDMZCYMKJDRDUSNONFQUJ
12/01/2023 3133 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N°.: 002/2022. OQZAZREFFMOE1NOJFMOYZQU
12/01/2023 3132 ERRATA Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. RIYOOEIXMDAZMTG3RJHGNZ
11/01/2023 3131 DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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NDKANJZEMTASRUQ0QTG3NO
09/01/2023 3130 EDITAL 01 NUJCQUNFRKZBRDK5NTQ1RT
09/01/2023 3129 AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRONICO 005/2022 MEUZMTK4M0IZQKNCRDFDNO
06/01/2023 3128
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-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
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RDA2RKNCREZFMDM3ODE2MJ
06/01/2023 3127 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-CONTRATO 002/2023.
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NZBGMDY4RJY5RDMYQTESRD
06/01/2023 3126 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RKZERJMZQTVEQTGXRTISRD
05/01/2023 3125 DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003-1, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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RJLBOTVGNKE2RJHCNZE3NZ
05/01/2023 3124 DECRETO Nº 004/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS APÓS O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
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MUREOTOAO3MTMYRJZDQKY1R
05/01/2023 3123 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 153/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 MINCMOUZOTA2REY2QUQ0OT
05/01/2023 3122 DECRETO Nº 202/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 203/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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FMTCN3DQUXUZZ3GLB4LHCW
04/01/2023 3121 PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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NONDRUNGODGZMOJEQTYWRT
04/01/2023 3120 DECRETO Nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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NTIVFMDNDMKQYQZMYNUE2MD
03/01/2023 3119 DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS – FUNDEB) em conformidade com a Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. QZKZOTFDQUIWMDAZQJIYXMD