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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Prefeitura Municipal de
Boa Nova



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2928 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos de Julho -2020 Contrato Nº 069/2020 Dispensa: 053/2020 Processo Administrativo: 079/2020 - Contratada: Adelson Rocha Meira.

    DB048975-968B-DD88-7B89681AF6E3B0AC.pdf

    28/07/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensas de Julho ? 2020 Dispensa: 053/2020 Processo Administrativo: 079/2020 - Contratada: Adelson Rocha Meira. Extrato de Dispensas de Julho ? 2020 Dispensa: 054/2020 Processo Administrativo: 080/2020 - Contratada: Luciano Betiate.

    DB048713-99FA-31A7-0478A6F889A84AFE.pdf

    21/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Julho ? 2020 Contrato Nº 062/2020 Processo Administrativo Nº: 058/2020 Tomada de Preço Nº: 003/2020 - Contratada: SC Engenharia e Instalações EIRELI ME.

    6D79DA5A-B9D9-FB59-55E2BD79AD1B7191.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 050/2020 Pregão Presencial sistema registro de preço N°.: 002/2020 - Contratada: Dioselio Coelho da Silva EIRELI.

    0A26B515-9D42-F213-F6AABCC7DC3DB47C.pdf

    14/07/2020 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial sistema registro de preço Nº. 006/2020 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) recargas e aquisição de vasilhames (itens remanescentes).

    09B33B15-052E-517B-2FAE3BF139F6B544.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 035/2020 Processo Administrativo nº. 054/2020.

    07E46795-A4A2-0EEC-96E016C85F721215.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 037/2020 Processo Administrativo nº. 059/2020.

    07E468EE-0F29-8D57-66FE7E9EDE3D2ACF.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 038/2020 Processo Administrativo nº. 060/2020.

    07E46997-BE4E-DCC6-BD368E1EE1C5B43B.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 039/2020 Processo Administrativo nº. 065/2020.

    07E46A25-DE54-1688-851596465A795F34.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 040/2020 Processo Administrativo nº. 066/2020.

    07E46C08-DD8E-882E-B3F521A539B64DD4.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 041/2020 Processo Administrativo nº. 067/2020.

    07E46D85-A1D1-5DFF-4CC97E51E4262559.pdf

    14/07/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 044/2020 Processo Administrativo nº. 068/2020.

    07E46EE4-F9FB-B4DE-C8827FC8C6F75159.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 088/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE310-AA38-D0A4-4E5277939F495A91.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 089/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE56F-06B7-BFD3-EA7DBF98A992327B.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 090/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE5E9-E7B1-144E-5B65B39FCDA2173D.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 091/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE77D-C498-2BCE-76F3D98E1A25DB21.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 092/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE7DE-A033-6BF3-099103D2B82AB50D.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 093/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE89E-A4A7-A0B4-2EE8B2DFE37C2F9C.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 094/2020 De 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    AD5DE901-DC2E-9CA9-F56DACC6D97D16EB.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço N° 004/2020 TP Nº 003/2020 (SC Engenharia e Instalações EIRELI ME).

    A3AE69E4-B420-6014-23558779F9F495DF.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 050/2020 Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 054/2020 Processo Administrativo N°.: 065/2020 Dispensa N°.: 039/2020 - Contratada: V. P. Silva Brinquedos ? ME.

    A3AE6B08-AC34-5596-6E55C31AC8C59551.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 051/2020 Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 055/2020 Processo Administrativo N°.: 066/2020 Dispensa N°.: 040/2020 - Contratada: Templus Corporação LTDA.

    A3AE6F13-07D6-15BD-7B77971819874833.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 052/2020 Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 056/2020 Processo Administrativo N°.: 067/2020 Dispensa N°.: 041/2020 - Contratada: Comercial MF Xavier LTDA-ME.

    A3AE7069-D842-EDDC-84AB99C000385E98.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 053/2020 Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 057/2020 Processo Administrativo N°.: 068/2020 Dispensa N°.: 044/2020 - Contratada: Casa do Japonês Máquinas e Peças LTDA.

    A3AE71F1-0C0F-DBF7-0B1C9F0969161F5C.pdf

    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo Nº 096/2019 - Objeto: Registro de preços para fins de contratação de empresa(s) para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, para manutenção da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.

    D5951E8D-2AFB-6E0E-6E20727686DA13A8.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 089/2019 de 30 de julho de 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 05 de agosto de 2019.

    A7780E98-2AFB-6E0E-6E2A1D29C6A9D93D.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

    DAC3B7C0-2AFB-6E0E-6E2EB9B82BF3349C.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 015/2019 - Contratação de hospedagem com fornecimento de refeições no município de Salvador-BA, para atender as necessidades dos pacientes que realizam tratamento e atendimentos especializados na capital do estado.

    A0DDB5B3-2AFB-6E0E-6E266A2F87E7BAE0.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema Registro de Preço nº 014/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova.

    A0DDB595-2AFB-6E0E-6E2C9D5CD46010A6.pdf

    29/07/2019 - Atas - Retificação da Ata de Registro de Preço nº 045/2019, 046/2019, 047/2019 e 048/2019 Pregão Presencial nº 007/2019-SRP - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para merenda escolar, conforme as especificações técnicas constantes do termo de referência do anexo I deste edital.

    72790EE9-2AFB-6E0E-6E26A89732DAD816.pdf

    26/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº067/2019 - Contratação, Sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, Obras de Engenharia, em Reforma e Ampliação da UBS Julieta Campos de Sá, Situada na Rua Vitória da Conquista, S/N, Bairro Alto do Cruzeiro, Neste Município de Boa Nova - BA.

    CF9E4D6C-2AFB-6E0E-6E2C2FDF4F6FA2D5.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria nº 086/2019 de 24 de julho de 2019 - Concede licença prêmio, a pedido do servidor público ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

    A257A53A-2AFB-6E0E-6E294742FE0E3E8B.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria nº 087/2019 de 24 de julho de 2019 - Indefere licença prêmio, a servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

    A257A546-2AFB-6E0E-6E23C8CEF79E7066.pdf

    23/07/2019 - Leilão - Aviso de Adiamento Leilão Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 097/2019.

    3FBF37E0-2AFB-6E0E-6E2F6D799E4B68E9.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 083/2019, De 19 De Julho De 2019 - Concede licença prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 e dá outras providências. Portaria Nº 084/2019, De 19 De Julho De 2019 - lndefere licença prêmio, a servidora pública ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 e dá outras providências. Portaria Nº 085/2019, De 19 De Julho De 2019 - lndefere licença prêmio, a servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 e dá outras providências.

    05818CEE-2AFB-6E0E-6E29641ADBB641FE.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital de Alienação Leilão nº 001/2019 - Alienação de chassis, de veículos e de chassis de ferro-velho.

    01C4F54B-2AFB-6E0E-6E24447B7707C945.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 004/2019 Administrativos 067/2019 - Way Empreendimentos e Serviços LTDA.

    72009981-2AFB-6E0E-6E2F743904AC3276.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 087/2019 de 17 de Julho de 2019 ? Dispõe sobre exoneração de cargo de assistente da secretaria vinculado à secretaria da assistência social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    6BCD407F-2AFB-6E0E-6E2569B48CD9F7EC.pdf

    16/07/2019 - Tomada de preço - Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 067/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 - Way Empreendimentos e Serviços LTDA.

    D893BF48-2AFB-6E0E-6E24B54377701954.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Ata Pregão Presencial Nº 049/2019 - Empresa: Rosivaldo Pereira Silva ? Me.

    D4461171-2AFB-6E0E-6E29AF2A86107816.pdf

    16/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão Tomada de Preço Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, obras de engenharia, em reforma e ampliação da UBS Julieta Campos de Sá, situada na Rua Vitória da Conquista, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Boa Nova-BA.

    D4461182-2AFB-6E0E-6E2E7C0167C6F51C.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Sistema Registro de Preço Nº 008/2019 - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Bandas Para Diversos Eventos no Município de Boa Nova ? Bahia, Conforme Especificação Constante no Anexo I, Deste Edital.

    D0788F77-2AFB-6E0E-6E270D07CD0AD9FE.pdf

    15/07/2019 - Outros - Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar do Município de Boa Nova ? BA Quadriênio 2020/2024 - Resultado da Prova de Aferição de Conhecimento.

    A3C41CC4-2AFB-6E0E-6E22BC74214B6ABE.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 083/2019 de 11 de Julho de 2019 ? Concede licença maternidade, a servidora ocupante do cargo de psicóloga vinculada a secretária da assistência social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    01ED6D0A-2AFB-6E0E-6E21D2E1C3A69D48.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 084/2019 de 11 de Julho de 2019 ? Revogação do Decreto, nomeação para o cargo assistente de secretaria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    01ED6D52-2AFB-6E0E-6E2CE87255F4A63F.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 085/2019 de 11 de Julho de 2019 ? Nomeia para o cargo de assistente de secretaria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    01ED6D99-2AFB-6E0E-6E27867AB451AE0A.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 082/2019 de 11 de Julho de 2019 ? Exonera a pedido da servidora pública do cargo de auxiliar de ensino nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

    01ED70B8-2AFB-6E0E-6E2FFD04C3602D80.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 082/2019 de 11 de julho de 2019 ? Nomeia para o cargo de coordenadora de gestão do trabalho, vinculada à secretaria da assistência social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    CD3C6D55-2AFB-6E0E-6E23466BDB0D5FE8.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato 108/2019 - Execução das obras de engenharia (obra remanescente) na conclusão de pavimentação com paralelepípedo nas Ruas Rui Barbosa, Francisco Soares e Trav. Rui Barbosa no Distrito de Valentim e na sede do Município de Boa Nova- BA.

    C4658F06-2AFB-6E0E-6E27489C7DB8C86E.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 045/2019 - Heron Santos de Oliveira (Padaria Oliveira).

    A81C74A1-2AFB-6E0E-6E2A46D906FAFA4D.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 046/2019 - Sacolão Brito Eireli ? ME.

    A81C74B5-2AFB-6E0E-6E23ABADE882127B.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 047/2019 - Givalvio Alves de Oliveira ? ME (Supermercado Oliveira).

    A81C7582-2AFB-6E0E-6E28B7A983F01B46.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 048/2019 - Comercial MF Xavier LTDA -ME (MF Comercio).

    A81C7593-2AFB-6E0E-6E24D424F8FF9D4D.pdf

    10/07/2019 - Outros - Ordem de Serviço n° 008/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.

    9AAB4525-2AFB-6E0E-6E230F5A633CE9B3.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 004/ Processo Administrativo nº067/2019 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, obras de engenharia, em reforma e ampliação da UBS Julieta Campos de Sá, situada na Rua Vitória da Conquista, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Boa Nova-BA.

    98AC35CD-2AFB-6E0E-6E26CBF02F74AB83.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Sistema Registro de Preço Nº 007/2019 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Diversas Secretarias e Para a Merenda Escolar, Conforme Especificação Constante no Anexo I, Deste Edital.

    68224ADD-2AFB-6E0E-6E26F9B2155D30EB.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 1387 de 09 de Julho de 2019, páginas 15 e 16, no Extrato de Contratos de Junho.

    654D3E2E-2AFB-6E0E-6E268E76E174FDDC.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 081/2019 de 08 de Julho de 2019 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.

    3DCEFF37-2AFB-6E0E-6E2A88E70958E743.pdf

    08/07/2019 - Portarias - Portaria 081/2019 de 08 de Julho de 2019 ? Nomeia comissão de vistoria e avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico para o município.

    3DCEFFF5-2AFB-6E0E-6E231F97A22B812C.pdf

    08/07/2019 - Outros - Gabarito Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar do Município de Boa Nova\Ba Quadriênio 2020/204.

    3DCF0029-2AFB-6E0E-6E21FBB5669DB542.pdf

    08/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensas de Junho ? 2019.

    35A153DC-2AFB-6E0E-6E24883C0CE32972.pdf

    08/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão - Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, obras de engenharia, em reforma e ampliação da UBS Julieta Campos de Sá, situada na Rua Vitória da Conquista, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Boa Nova-BA.

    2FD583E7-2AFB-6E0E-6E2AB3D28273C5A5.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria n° 080/2019 de 05 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de Guarda Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

    9DABC43C-2AFB-6E0E-6E2FE9EDC01A85EE.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto No 080/2019, De 05 De Julho De 2019 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    9897835D-2AFB-6E0E-6E214ED03B01918E.pdf

    05/07/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? registro de preço Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de Uniformes e fardamentos para diversas Secretarias do Município de Boa Nova ? Bahia.

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    05/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial sistema de registro de preço Nº 009/2019 ? Objeto: Aquisição de Uniformes e fardamentos para diversas Secretarias do Município de Boa Nova

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto n° 079/2019 de 04 de Julho de 2019 - Nomeia para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Agricultura, desenvolvimento e Meio Ambiente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar n° 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 055/2018 Do Pregão Presencial Nº 023/2018- Contratada: COOPVEL ? Cooperativa De Transporte

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    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Distrato- Contrato De Prestação De Serviço Nº 060/2017- Pregão Presencial Nº 027/2017 - Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal.

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    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Distrato- Contrato De Prestação De Serviço Nº 084/2018- Pregão Presencial Nº 033/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal.

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    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Distrato- Contrato De Prestação De Serviço Nº 059/2019- Pregão Presencial Nº 059/20 - Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal.

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    04/07/2019 - Relatórios de controle interno - Ordem De Serviço N° 007/2019- Autorizada: Way Empreendimentos E Serviços LTDA.

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    31/07/2018 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 - Torna público o Edital normativo para realização do processo seletivo simplificado de Entrevista, Provas de Títulos e Prova Pratíca para seleção e contratação de Pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com base no presente Edital, em atendimento aos programas do Governo Federal, Programa Saúde da Família, Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família, Segurança Patrimoninal e Manutenção de Estradas, nos dispositivos da Lei Orgânica, notadamente a Lei n° 619/2011 de 16 de março de 2011, Lei n° 525/2005, Lei Complementar nº 07/2017, Lei Muncipal nº 752 de 15 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 765 de 20 de Julho de 2018, e da Constituição Federal art. 37, IX, da CF/88 e Lei Federal 8.666, de 1993, em seu texto consolidado pela Lei Federal de nº 8.883, de 1994, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

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    31/07/2018 - Outros - Extrato de Edital ? Processo Seletivo Nº 002/2018.

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    31/07/2018 - Concorrência pública - Aviso de Alteração de Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2018 - Objeto: Execução das obras de engenharia à construção de uma escola (Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto padrão do FNDE, no Povoado do Penachinho, Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e do FNDE.

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    30/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 184/2018 de 30 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração Curricular do Município de Boa Nova - Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    27/07/2018 - Leis - Republicação com Correção-Lei Nº765, de 20 de Julho de 2018-Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providências.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - - Apostilamento Contratual N° 013/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 014/2018 Processo Administrativo N° 055/2018 Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 014/2018 Contratada: Móvel Motores e Veículos Ltda

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    24/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2018 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a área de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, com abertura prevista para o dia 25/07/2018, fica decladado suspenso.

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    24/07/2018 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 030/2018. Interessada: (L Der Jesus Santos & Cia Ltda).

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    23/07/2018 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço Nº 011/2018 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em conclusão da construção da Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Povoado de Penachinho, Município de Boa Nova, no Povoado do Penachinho, neste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.

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    23/07/2018 - Outros - - Tomada de Preço Nº 011/2018 T.P 011/18. P.A 141/18 - Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global,para execução das obras de engenharia em conclusão da construção da Praça Francisco Rodrigues dos Santos,Povoado de Penachinho,B.N. - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 031/2018 PP-SRP- 031/18 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de admi-nistração e gerenciamento de transações comerciais geradas em postos credenciados, junto a empresa, para fornecimento de combustíveis e serviços afins, através de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança para a Prefeitura Municipal de Boa Nova. - Pregão Presencial - Nº 032/2018 PP- 032/18 - Objeto: prestação de serviços (mão de obra), para Microempreendedor Individual - MEI, na forma de diária de pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintor, para execução de serviços diversos visando a manutenção de bens públicos, nas secretarias deste Município.

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    20/07/2018 - Leis - Lei nº 765, de 20 de Julho de 2018 - Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providências.

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    20/07/2018 - Leis - Lei Municipal nº 764 de 20 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação -FME e dá outras providencias.

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    20/07/2018 - Outros - Ratificação da Publicação Nº 959 - Terça-feira - 19 de junho de 2018 Homologação do Credenciamento Nº 003/2018 - Proc. Nº 096/2018.

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    18/07/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 ? Empresa: Cosme Veneravel da Silva.

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    18/07/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 ? Empresa: Givalcio Alves de Oliveira-Me.

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    18/07/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 ? Empresa: Sacolão Brito Eireli-Me.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº027/2018 Pregão Presencial Registro de Preços nº027/2018-TOPMIXX Auto Peças e Acessórios Ltda.

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    12/07/2018 - Outros - Decreto nº. 091/2018 de 11 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de assistente de secretaria vinculada à controladoria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município Portaria nº. 170/2018 09 de julho de 2018 - Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público ocupante do cargo de recepcionista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 171/2018 de 10 de julho de 2018 - Concede licença sem remuneração, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 172/2018 de 10 de julho de 2018 - Concede licença sem remuneração, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 173/2018 de 10 de julho de 2018 - Concede licença sem remuneração, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de auxiliar de secretaria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 174/2018 de 10 de julho de 2018 - Indefere licença para tratamento de saúde, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de técnica de enfermagem, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 175/2018 de 11 de julho de 2018 - Indefere adicional noturno, a pedido do servidor público ocupante do cargo de motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017

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    11/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preço Nº 010/2018.

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    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº057/2018-Rosivaldo Pereira Silva(Rosivaldo Produções).

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    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº058/2018-Edilson Meira de Almeida Produções.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 011/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº.: 059/2017 Processo Administrativo N°.: 082/2017 Pregão Presencial N°.: 027/2017 - Contratada: (Conserv Construtora e Serviços Ltda-ME).

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 012/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº.: 060/2017 Processo Administrativo N°.: 082/2017 Pregão Presencial N°.: 027/2017 - Contratada: (CCO da Silva Turismo Eireli ? EPP).

    02993F3E-CE34-59BD-FC37ABC5CF1BCFF1.pdf

    09/07/2018 - Portarias - Portaria nº. 166/2018 de 04 de julho de 2018 - Concede licença maternidade, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 167/2018 de 04 de julho de 2018 - Indefere licença prêmio, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 168/2018 de 04 de julho de 2018 - Indefere licença prêmio, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 Portaria nº. 169/2018 de 04 de julho de 2018 - Indefere adicional noturno, a pedido do servidor público ocupante do cargo de motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017

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    09/07/2018 - Concorrência pública - Aviso de Cancelamento de Licitação Concorrência Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 101/2018 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de uma Creche Pré-Escola, Proinfância tipo 1, projeto padrão do FNDE, no Povoado do Valentim, Município de Boa Nova-BA.

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    06/07/2018 - Concorrência pública - Decisão da Impugnação ao Edital de Concorrência Pública Nº 001/2018 - Empresa Líder Prestadora de Serviços Ltda (Líder Prestadora de Serviços).

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    06/07/2018 - Concorrência pública - Decisão da Impugnação ao Edital de Concorrência Pública Nº 002/2018 - Empresa Líder Prestadora de Serviços Ltda (Líder Prestadora de Serviços)

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 022/2018 - Processo Nº 074/2018 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de manutenção em diversas bombas do município de Boa Nova - Bahia, Aquisição de peças, equipamentos e acessórios do sistema de abastecimento das diversas regiões desde Município, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-RP-022/2018.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 027/2018 - Processo Nº 102/2018 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com fornecimento e reposição de peças originais, para os veículos pertencente a este Município, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-RP-027/2018.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de empresas Contábil Especializada em Contabilidade comercial para atender as demandas do Município de Boa Nova, dos Conselhos Municipais, Caixa Escolares, PNAE, TOPA, PNAT, PETE PDE, PDDE, etc, para o exercício de 2018, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-028/2018.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial ? Nº 028/2018 - Processo Nº 106/2018 - Larysse Lima da Silva Oliveira.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Contrato Nº038/2018 - Processo Administrativo Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 021/2018 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 084/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 (Contratada: COOPVEL - Cooperativa de Transportes).

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Retificação dos Extratos de Contratos de Junho de 2017, Publicado 06 de Julho de 2017, Edição nº539.

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017 Processo Administrativo nº. 125/2017 Empresa: Leandro Malta Junior (Usina Music)

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 da Dispensa de Licitação 006/2017 - Empresa: Limpur Dedetização Ltda - Me.

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    27/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 034/2017 ? Objeto: Fornecimento de Cestas básicas, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do Programa Municipal Atendimento a pessoas Carentes (Beneficio Eventual). Contratado: (Givalcio Alves de Oliveira-Me - Mercadinho Oliveira).

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    27/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial 049/2017 - Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total quanto a danos materiais e pessoais em casos de sinistro com veículos cobertos com seguro, de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos do Edital 049/2017.

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    27/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 049/2017

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    26/07/2017 - Decretos - Decreto No. 8 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    26/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

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    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto - Pregão Presencial/registro de preço ? Nº 048/2017 ? Objeto: Aquisição de aviamentos, material para artesanato e esportivo, para atender a necessidade do município de Boa Nova.

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    26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

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    26/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº199/2017 de 24 de Julho de 2017-Ementa:Autoriza Servidores a movimentar contas do Fundo Municipal da Saúde e dá outras providencias.

    F47E73DC-A326-CC01-EB4F9D7C78871A7B.pdf

    26/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº200/2017 de 25 de Julho de 2017-Ementa:Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. - -

    F47E7409-D28D-86D8-1A3AAF5BDE3BC987.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 197/2017 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial nº 029/2017, realizado pelo município de Boa Nova- Estado do Bahia, e dá outras providências.

    C81E3500-027F-6513-90D4126F0A37CCD4.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 198/2017 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

    C81E350D-9D06-2E33-633CC221C81DDEA2.pdf

    25/07/2017 - Resoluções - Resolução nº 05, de 05 de julho de 20l7 - Cria Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social.

    C81E351B-9A68-F9F8-9B842F15F64B3319.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 047/2017 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de utensílios doméstico destinados as secretarias do município de Boa Nova.

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    25/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº044/2017.(DIGICOPY-Digital Copiadoras Ltda).

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    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº044/2017.(DIGICOPY-Digital Copiadoras Ltda).

    C476C235-B8A1-69EE-36C399F715AAB367.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 048/2017 - Objeto: Aquisição de Aviamentos,Material para e Esportivo,Artesanato para Atender a necessidade do Município de Boa Nova.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 114/2017 de 20 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora pública ocupante do cargo de Guarda Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 113/2017 de 20 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora pública ocupante do cargo de Guarda Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    9A94932F-C757-F8B9-224706E14F8662CC.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 112/2017 de 19 de julho de 2017 - Instala Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 111/2017 de 18 de julho de 2017 - Constitui comissão permanente de análise/sindicância de atos e processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 110/2017 de 18 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora pública ocupante do cargo de Merendeira, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    9A9492F4-CBD8-7714-2A4EA0F97E52675A.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 115/2017 de 21 de julho de 2017 - Concede licença prêmio ao servidor público ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

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    24/07/2017 - Outros - Acordo de Cooperativa Técnica nº 001/2017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Boa Nova e o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Recurso Administrativo Pregão Presencial N°. 042/2017 - Empresa: ALS Desinsetizadora e Serviços Técnicos Ltda - Epp.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Registro de Preços Nº 034/2017 Processo Nº 099/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de Cestas básicas, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do Programa Municipal Atendimento a pessoas Carentes (Beneficio Eventual), em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 034/2017.

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    17/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Sistema Registro de Preço n°. 043/2017-Objeto:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos 0 km destinados às diversas secretarias do Município

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    17/07/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Errata da Ata do Pregão Presencial RP nº032/2017, Lotes 01, 02, 03, 04 e 05.

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    12/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - RP Nº 049/2017 ? Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total quanto a danos materiais e pessoais em casos de sinistro com veículos cobertos com seguro, do Mun. BN

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    12/07/2017 - Tomada de preço - Errata - A prefeitura municipal de Boa Nova/Ba comunica que houve alterações na ata de registro de preço 035/2017, pregão presencial 035/2017, n° 529, publicada do diário oficial do município em 03 de Julho de 2017.

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    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Impugnação ao Edital nº. 042/2017 PP 042/2017 ? Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, dedetização, copa e conservação predial no municipio

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2017 ? Objeto: Contratação de empresa esp. em locação de máquinas copiadoras multifuncionais digitais com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, materiais e insumos utilizados na operação,exceto papel para diversas Sec do Mun. BN.

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo, motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais no Mun. BN.

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para atender a demanda das diversas secretarias e fardamento completo para os integrantes da guarda municipal do município de Boa Nova.

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 047/2017 ? Objeto: Aquisição de utensílios domésticos materiais diversificados, para diversas secretarias do município de Boa Nova.

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 048/2017 ? Objeto: Aquisição de aviamentos, material para artesanato e esportivo, para atender a necessidade do Mun de BN.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 187/2017 de 10 de julho de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Estado da Bahia e dá outras providencias.

    F6D19AD8-A226-785A-54CC94701F43B7A1.pdf

    11/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 037/2017. Contratada: SUPRISEVEM- Suprimentos para Comunicação Visual Ltda-Me.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 181/2017 de 10 de Julho de 2017 ? Dispõe sobre exoneração de servidor público, a pedido, do cargo de secretário municipal de finanças e designação de servidor público para o cargo de coordenador pedagógico nos termos da Lei orgânica municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei orgânica do município e Lei complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    78597579-B13B-CE9C-64E65F9EF1AFBBDE.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017 de 10 de Julho de 2017 ? Dispõe sobre exoneração do cargo de tesoureiro e nomeação para o cargo de secretário municipal de finanças, nos termos da lei orgânica municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da lei orgânica do município e Lei complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    7859758A-ABF6-B44C-A600013BC1BF49FF.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 183/2017 de 10 de Julho de 2017 ? Autoriza e outorga poderes ao secretario municipal de finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no estado da Bahia e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 184/2017 de 10 de Julho de 2017 ? Autoriza servidores a movimentar contas no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 185/2017 de 10 de Julho de 2017 ? Autoriza servidores a movimentar contas do Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.

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    07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa/Contrato nº 057 do Processo Administrativo nº 115/2017. (Rosivaldo Pereira Silva (Rosivaldo Produções).

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    07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa/Contrato nº 056 do Processo Administrativo nº 114/2017. (Rosivaldo Pereira Silva (Rosivaldo Produções).

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    07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Boa Nova/Ba comunica que na Ata do pregão presencial RP Nº 032/2017 Lotes 01, 02 ,03 ,04 e 05.

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    07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Boa Nova/Ba comunica que na Ata do pregão presencial RP Nº - 033/2017 Lote 01.

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    07/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 179/2017 de 04 de Julho de 2017 - Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Engenharia nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.

    28DD9429-DEBF-106F-E51BB64555D069EC.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 180/2017 de 04 de Julho de 2017 - Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Serviços de Mecânica nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.

    28DD943B-99D6-BFDC-C01140552A688C59.pdf

    06/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 176/2017 de 03 de Julho de 2017 - Redistribui servidor público do cargo de assistente de secretaria para o cargo de coordenador de relações institucionais nos termos da lei orgânica municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da lei orgânica do município e lei complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

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    06/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 177/2017 de 04 de Julho de 2017 - Nomeia a composição do conselho municipal do direito da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências.

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    06/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 178/2017 de 04 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de conselheira tutelar titular e designação de nova conselheira tutelar titular, 2ª suplente, nos termos do decreto 001/2016 e da lei orgânica municipal e observando o disposto no inciso Iv do artigo 58 da lei orgânica do município.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 110/2016 da Tomada de Preço 002/2016 - Objeto: aditamento de mais 180 (cento e oitenta) dias passando a finalizar em 25 de novembro de 2017, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias - Empresa: (Construções e Investimentos Rockefeller Ltda-ME).

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato Retificação- Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 528, de 06 de Julho de 2017, página 02.

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    05/07/2017 - Outros - Edital Errata I - de Processo Seletivo Nº 001/2017 - Realização do processo seletivo de Provas e Provas de Títulos para seleção e contratação de Pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com base no presente Edital, em atendimento aos programas do Governo Federal, Programa Saúde da Família, Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de higienização dedetização e conservação predial no Mun, BN

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial RP- Nº 043/2017 - Objeto: futura e Eventual Aquisição de Veículos 0 km destinados as diversas secretarias do Muni.de BN.

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    04/07/2017 - Outros - -Ata de Registro de Preços nº035/2017.(Rubson Rodrigues Gomes).

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    04/07/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços nº035/2017.(Olavo Fernandes Menezes Filho).

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    04/07/2017 - Outros - -Ata de Registro de Preços nº035/2017.(José Neto Duarte Brito). -

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    04/07/2017 - Outros - -Ata de Registro de Preços nº035/2017.(Reicley Moitinho Fontoura).

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 035/2017-Objeto:Registro de Preço para contratações futuras e parceladas com Microempreendedor Individual ? MEI, Microempresas ? ME, Empresas de Pequeno Porte ? EPP ou equiparadas, para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, lavagem de veículos, solda e serviços de marcenaria para as secretarias deste Município.

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preço Nº 037/2017 - Objeto: Registro de preço para confecção e plotagem de veículos das diversas secretarias do município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP ? RP-037/2017.

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Licitatória Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, varrição, e limpeza pública para atender as Secretarias de Transporte e Obras e Administração, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação PP 038/2017 do Pregão Presencial nº 038/2017 do Processo nº 106/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, varrição, e limpeza pública para atender as Secretarias de Transporte e Obras e Administração, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP- 038/2017.

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    27/07/2012 - Decretos - - Decreto N° 079/2012 de 24 de Julho de 2012 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de da Criança e do Adolescente de Boa Nova e dá outras providências.

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    27/07/2012 - Portarias - - Portaria Nº 072/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concedida a Licença de 20 horas semanais para exercício de mandato sindical, ao Servidor Público, o Sr. Robison Oliveira de Novaes, para o período compreendido entre o dia 23 de julho de 2012 a 23 de julho de 2015, nos termos da legislação vigente.

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    27/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2012 - Objeto: Contratação Empresa de Engenharia para prestar Serviços de Reforma Geral e Adaptação Predial de Unidades de Saúde do Município.

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    23/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

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    20/07/2012 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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    20/07/2012 - Outros - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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    20/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Objeto: Aquisição de Pães para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 06 (seis) meses.

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    20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 029, 030 e 031/2012.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 071/2012 de 09 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Aldenor Jorge Duran para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 070/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença Premio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 071/2012 de 09 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Aldenor Jorge Duran para concorrer as eleições municipais de 07 de Outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 069/2012 de 06 de Julho de 2012 - Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 068/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Ronivon Ferreira Lima para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 067/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Manoel Deuslan dos Santos para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 066/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Jalon Figueredo Santos para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria nº 065/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Robério Coelho da Silva para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 063/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Erisvaldo de Sá Meira para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 064/2012 de 06 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público José Carlos da Silva Rocha para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 062/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença à Servidora Pública Eleni Silva para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 061/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença à Servidora Pública Maria Nilda Novaes Reis para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 060/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Rosiel da Silva Miranda para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto n° 073/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica 40 horas) para a funcionária Fernanda Stela Sá Andrade e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto n° 078/2012 de 03 de Julho de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Kacia Costa Silva Caldas e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria nº 051/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público José Paixão Brito para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 052/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Manoel Vagner Primo Barreto para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 053/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença à Servidora Pública Aurene Rita dos Santos Meira para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 054/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Antonio Luiz da Costa Paiva para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 055/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Djalma Neto Souza para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 056/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Ione Souza Barbosa Santos para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 057/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Célio Magno Melo para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 058/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Jeovar Ermelino de Souza para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 059/2012 de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença ao Servidor Público Carlos de Jesus Pereira para concorrer as eleições municipais de 07 de outubro de 2012, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 077/2012 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a fixação das diárias para Servidores do Município e dá outras providências.

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    03/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº. 026/2012 do Pregão Presencial Nº. 018/2012 - Objeto: Fornecimento de Aquisição de Pneus para Manutenção da Frota de Veículos.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2011 - Objeto: Aquisição de Pães para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. (Empresa vencedora: Heron Santos de Oliveira).

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Nº 026/2011 - Pregão Presencial Nº 030/2011 - Processo Administrativo Nº 034/2011 - Objeto: Aquisição de Pães para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. (Empresa vencedora: Heron Santos de Oliveira).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 040/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Elétrico para manutenção da Iluminação Pública, por um período de 05 (cinco) meses.

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    26/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 039/2011 - Objeto: Prestar serviços na Instalação e Manutenção de Equipamentos em praça publica, onde apresentará as atrações em comemoração aos festejos da Padroeira Nossa Senhora.

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    26/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 038/2011 - Objeto: Prestar serviços com shows na Apresentação Artística com Bandas Musicais em praça publica, para comemoração dos festejos da Padroeira Nossa Senhora.

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    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

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    25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024/2011 de 22 de Julho de 2011 - Ementa: Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 033/2011 de 15 de Julho de 2011 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica para a funcionária Carine Almeida Souza Oliveira.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 034/2011 de 15 de Julho de 2011 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica para a funcionária Maria Dolores Sampaio Santos Sá.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 035/2011 de 15 de Julho de 2011 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica para a funcionária Maria Cristina Sampaio Moura.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 036/2011 de 15 de Julho de 2011 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica para a funcionária Everaldina Sampaio Santos.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 037/2011 de 15 de Julho de 2011 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica para a funcionária Elaine Alves Moraes .

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    15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2011 - Objeto: Serviços no transporte de Água Potável, a ser transportada da estação de tratamento da EMBASA, para abastecimento de tanques dos Moradores Atingidos pela Seca, residentes nas regiões da Caatinga.

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 036/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Alimentos (Cesta Básica) para serem doadas à pessoas carentes do Município durante um período de 06 (seis) meses.

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 035/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Shows Artísticos (Apresentações de Bandas e Grupos Musicais) e locação de Estrutura (Som, Palco, Iluminação, Toldos, Banheiros Químicos, etc.) nas comemorações dos Festejos em Comemoração do Aniversário da Cidade nos dias 05 e 08 de Agosto/2011 no Município de Boa Nova.

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    28/07/2010 - Decretos - Decreto Financeiro No. 7 de 01 de junho de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 171.340,00 (cento e setenta e um mil e trezentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

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    22/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 013/2010 de 30 de Junho de 2009 - Ementa: ?Nomeia Coordenador de Projetos Sociais, responsável pelo Programa Bolsa Família e pela Coordenação do Cadastro Único do Município de Boa Nova e dá outras providências?.

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    22/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 014/2010 de 01 de Julho de 2010 - Ementa: ?Prorroga concurso para provimento de vagas de Agente de Combate de Endemias e dá outras providências?.

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    22/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 015/2010 de 01 de Julho de 2010 - Ementa: ?Prorroga concurso para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências?.

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    22/07/2010 - Leis - - Lei Nº 612/2010 de 12 de Julho de 2010 - ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LDO de 2010 e dá outras providências?.

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 014/2010 - Objeto: Materiais de Construções e Material Elétrico, a serem utilizados nas diversas secretarias deste município.

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 013/2010 - Objeto:Aquisição Pneus e Câmara de Ar, a serem utilizados nas diversas secretarias deste município.

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 012/2010 - Objeto: Coleta e Transporte de Lixos da Sede Município, Povoado de Valentim, Povoado de Penachinho e Entroncamento de Boa Nova Zona rural do município.

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 011/2010 - Objeto: Aquisição Medicamentos e Material Penso.

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    28/07/2009 - Decretos - Decreto No. 55 de 01 de junho de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 556.900,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto No. 35 de 02 de janeiro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto No. 37 de 02 de fevereiro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 666.388,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto No. 39 de 02 de março de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 320.900,00 (trezentos e vinte mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto No. 50 de 01 de abril de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto No. 54 de 04 de maio de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 436.900,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial nº. 006/2009 - Torna público a suspensão da licitação previsto para o dia 08 de Julho de 2009.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    14/07/2008 - Leis - Lei nº. 581/2008 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma casa residencial sito nesta cidade e dá e dá outras providências.

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    14/07/2008 - Leis - Lei nº 582/2008 - Autoriza o Poder Público Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de todos os níveis e dá outras providências.

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    14/07/2008 - Leis - Lei nº 583/2008 - Autoriza a Câmara Municipal a conceder aumento dos subsídios do Presidente e demais vereadores e dá outras providências.

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    14/07/2008 - Leis - Lei nº 584/2008 - Autoriza a Câmara Municipal a conceder aumento dos servidores e dá outras providências.

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    14/07/2008 - Leis - Lei 585/2008 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito municipal e institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

    517FA888-1125-A47E-CDEE49D15B48B5FD.pdf

    14/07/2008 - Leis - Lei nº 586/2008, de 30 de junho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

    517FA898-1125-A47E-CD4F8FFD2F8D2396.pdf

    14/07/2008 - Outros - Edital - Coloca a disposição dos contribuintes a prestação e Contas Anual da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Alusivo ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências?.

    517E8630-1125-A47E-CD24209302AD9337.pdf

    14/07/2008 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convoca a população, as associações, entidades representativas da sociedade e demais interessados no Município de Boa Nova para a Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1? Quadrimestre do ano de 2008, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Sete de Setembro, n° 40, centro, nesta cidade de Boa Nova, no dia 30 de maio de 2008, às 10:00 horas.

    517E8640-1125-A47E-CD16E983A50172B8.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 005/2008 - Adota o Sistema de Pregão Presencial no Município de Boa Nova e dá outras providências?.

    517E10E1-1125-A47E-CD98281EEFAC6C14.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 006/2008 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Educação de Boa Nova e dá outras providências.

    517E10F1-1125-A47E-CD817B31FA8EB56E.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 010/2008 - Coloca a disposição dos contribuintes as Contas do Exercício de 2007 e da outras providências.

    517E1100-1125-A47E-CD1A092C64202E9D.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 011/2008 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    517E1110-1125-A47E-CDE3F5977E3A0622.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 012/2008 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

    517E1120-1125-A47E-CD66ED3C00D7D00D.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 013/2008 - Nomeia Servidor Municipal e dá outras providências.

    517E112F-1125-A47E-CDC25EF180658A9E.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 017/2008 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Boa Nova e dá outras providências.

    517E113F-1125-A47E-CD6CB489E4A3D6AA.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 018/2008 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

    517E114E-1125-A47E-CD2ACD045B12807D.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 019/2008 - Institui o Núcleo Gestor do Processo Participativo de Elaboração do Plano Diretor do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    517E115E-1125-A47E-CD7FDE1C144D43C5.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 021/2008 - Homologa resultado do concurso Público para provimento de vagas de Agentes Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    517E116E-1125-A47E-CD67C0CA07793FBC.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 022/2008 - Homologa resultado do concurso Público para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

    517E117D-1125-A47E-CDC34AD0BCEC1680.pdf

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 023/2008 - Nomeia Servidor Municipal e dá outras providências.

    517E118D-1125-A47E-CDE55759DEBEC3B6.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 012/2008 - Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.

    517B0E30-1125-A47E-CDA662CF97D3BFA5.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 007/2008 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    517A7C50-1125-A47E-CDE27D7917CE0B0B.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 016/2008 - Concede Licença o Servidor Público José Paixão Brito para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências

    517A7C60-1125-A47E-CD54D9F8AFBAC1CA.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 017/2008 - Concede Licença a Servidora Pública Eliene Lima Santos para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7C70-1125-A47E-CDAB1A46F735EE72.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 018/2008 - Concede Licença a Servidora Pública José Carlos da Silva Rocha para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7C7F-1125-A47E-CDF1D09ABE7EEF10.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 019/2008 - Concede Licença ao Servidor Público Vinicius Silva Sampaio para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7C8F-1125-A47E-CDD8FEA4E809231D.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 020/2008 - Concede Licença a Servidora Pública Rejane Santos Maia para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7C9F-1125-A47E-CDB6BA13262BD43A.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 021/2008 - Concede Licença a Servidor Público Antonio Luiz da Costa Paiva para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7CAE-1125-A47E-CD92F60C00F56A57.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 022/2008 - Concede Licença a Servidor Público Valdivino Jorge Costa para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7CBE-1125-A47E-CDB542CD54D7ADC0.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 023/2008 - Concede Licença a Servidor Público Paulo Santos Botelho para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7CCD-1125-A47E-CD577D2D518800C2.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 024/2008 - Concede Licença a Servidor Público Manoel Deuslan dos Santos para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências.

    517A7CDD-1125-A47E-CDD91D0C41F7C399.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº 024/2008 - Concede Licença a Servidora Pública Geilsa Lidia Cordeiro para concorrer às eleições municipais de 05 de 0utubro de 2008, em decorrência da Legislação Eleitoral e dá outras providências

    517A7CED-1125-A47E-CDDD361EB5594A44.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 008/2008 - Nomeia Servidor Público Municipal e da á outras providências.

    517A7CFC-1125-A47E-CDAE5D4BD1922FCD.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 014/2008 - Nomeia a Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Empregos ? CMTPE do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    517A7D0C-1125-A47E-CD43204E0B324407.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 005/2008 - Nomeia Comissão de Licitação para Pregão Presencial e Eletrônico de Vendedores e Serviços Comuns e dá outras providências.

    517A7D1C-1125-A47E-CD739620B790EF0D.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 009/2008 - Relota Servidora Municipal e dá outras providências.

    517A7D2B-1125-A47E-CD14EF915925398E.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 010/2008 - Concede licença sem vencimento ou remuneração a servidora Municipal e dá outras providências.

    517A7D3B-1125-A47E-CDE4D44007B5261D.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 011/2008 - Concede licença sem vencimento ou remuneração a servidora Municipal e dá outras providências.

    517A7D4A-1125-A47E-CD0E07968DB04976.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 013/2008 - Designa servidores para comporem o COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

    517A7D6A-1125-A47E-CD72741E4CFF1ED6.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 015/2007 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    517A7D79-1125-A47E-CDC19A3193F07814.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E0F43CD9-1125-A47E-CDBD91C158A0A167.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E0F43CF8-1125-A47E-CDD017A7D52C6D1F.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    E0F43D36-1125-A47E-CDC164ABCAAB08C3.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    E0F43D65-1125-A47E-CDD27AEA6BB07D86.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    E0F43D94-1125-A47E-CD2AF0EA40CF79FF.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    E0F43DA4-1125-A47E-CDB1230C2BF7F482.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    E0F43DC3-1125-A47E-CD2D97A7C2F8D347.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E0F43DD3-1125-A47E-CDA804094E5663CD.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    E0F43DE2-1125-A47E-CD5EC657CD6ED139.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    E0F43E01-1125-A47E-CD2CB0BC9A8F1F26.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    E0F43E11-1125-A47E-CDF866323BEE4535.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    E0F43E40-1125-A47E-CD4601BE87E69AD3.pdf

    23/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    E0F43E50-1125-A47E-CD574554D726C648.htm

    31/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 18 - Decreto N° 015/2006, de 01 de junho de 2006.

    C5EF18C8-BDB7-DD1A-E2BE4017E3E7CC2B.doc

    31/07/2006 - Portarias - Edição Nº. 18 - Portaria n° 009/2006.

    C5EF19A2-BDB7-DD1A-E0ED37C02EF55056.doc

    31/07/2006 - Portarias - Edição Nº. 18 - Portaria nº. 010/2006.

    C5EF19B2-BDB7-DD1A-E368B48A8B64767A.doc

    31/07/2006 - Portarias - Edição Nº. 18 - Portaria nº. 011/2006.

    C5EF19C2-BDB7-DD1A-EBA008E51BF41CD7.doc

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - DEMOSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA-Inciso do Art. 50 - I da Lei Complementar nº 101/2000 - JUNHO 2006 - 01

    A6EA5601-BDB7-DD1A-EC05B83F3F3B2B40.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - DEMOSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA-Inciso do Art. 50 - I da Lei Complementar nº 101/2000 - JUNHO 2006 - 02

    A6EA5610-BDB7-DD1A-E6B15F906AA0FC9F.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - DEMONSTRATIVO DE REISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

    A6EA55F1-BDB7-DD1A-E06B6089539973DA.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    A6EA55E1-BDB7-DD1A-E446057F0B0BE053.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

    A6EA55C2-BDB7-DD1A-E97E05C4DC9F1445.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    A6EA55B2-BDB7-DD1A-E25BC07FB5AD7A01.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    A6EA55A3-BDB7-DD1A-E2AC09F1F0088B97.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    A6EA5593-BDB7-DD1A-ED419F3A1CE0D242.htm

    25/07/2006 - 1º Semestre - Edição 17 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    A6EA5584-BDB7-DD1A-EAC16FA305482002.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 01

    A6E7C2E2-BDB7-DD1A-E6772E9A6E79DC89.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- 02

    A6E7C301-BDB7-DD1A-E3EA3AA7C8C0991B.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 03

    A6E7C311-BDB7-DD1A-E41C784FA9B9A99F.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 01

    A6E7C330-BDB7-DD1A-E6F79762E891965A.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 02

    A6E7C35F-BDB7-DD1A-E79B1AE4A279ED8E.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 03

    A6E7C36F-BDB7-DD1A-EAEE56E44D08D21D.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

    A6E7C37E-BDB7-DD1A-E84261D37CD2858E.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    A6E7C38E-BDB7-DD1A-EEBAB39F720957D4.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    A6E7C39E-BDB7-DD1A-E622B26E1043526A.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - 01

    A6E7C3AD-BDB7-DD1A-E383E991088370B8.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - 02

    A6E7C3BD-BDB7-DD1A-E7203538EF7B9D53.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    A6E7C3CD-BDB7-DD1A-E73F92A545162F63.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    A6E7C3EC-BDB7-DD1A-EA2AFC6E7B5B6476.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    A6E7C3FB-BDB7-DD1A-EF14656E4EFAABEA.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    A6E7C40B-BDB7-DD1A-EF7711808934BBF9.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    A6E7C41B-BDB7-DD1A-EAFCE8EF372D92F3.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 01

    A6E7C42A-BDB7-DD1A-E18F7687EF065E12.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 02

    A6E7C44A-BDB7-DD1A-EC05DBE38952E1A6.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    A6E7C459-BDB7-DD1A-E3CA2D8B246B05A1.htm

    25/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 17 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006

    A6E7C469-BDB7-DD1A-EC60ED6CBD3B7018.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    4913A100-BDB7-DD1A-E589FE892C2923AD.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    4913A11F-BDB7-DD1A-E25569071D6DF137.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo II - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

    4913A12F-BDB7-DD1A-EA494A3D3772F637.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo II - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

    4913A13F-BDB7-DD1A-E0CACB1C8E9E70DD.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    4913A14E-BDB7-DD1A-EAA34D02F5505802.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

    4913A15E-BDB7-DD1A-E4088D2F85934971.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    4913A16D-BDB7-DD1A-EE7941FDE3A46B79.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    4913A17D-BDB7-DD1A-E3CC975C8C64960C.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    4913A18D-BDB7-DD1A-EE53354B765D16B0.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    4913A19C-BDB7-DD1A-E9D2E7AF01EEDD00.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUÁRIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    4913A1AC-BDB7-DD1A-E4452AA81C8DA52E.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    4913A1DB-BDB7-DD1A-EC79BB35372B152C.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Edição Nº 2 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde - Municipios

    4913A1EA-BDB7-DD1A-EDDA34849F8F8C47.htm

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 105/2019 da Tomada de Preço Nº 009/2019 - Contratada: Cabral e Rocha Construções Ltda.

    0465335A-D62F-C56E-F6A3C41876BD4DC2.pdf

    17/06/2020 - Leis - Lei Nº 786/2020, de 17 de Junho de 2020 ? Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação, no valor de R$ 273.00,00, para a inclusão de dotação orçamentária no orçamento vigente.

    9C526541-D5E0-9FEA-04906C4A53BD817F.pdf

    09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 119/2019 da Tomada de Preço Nº 004/2019 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    FB07BC61-B849-816A-713F07B867BD4812.pdf

    05/06/2020 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

    375EE478-E181-4E64-ECEDD149647D8159.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 075/2020 de 1º de Junho 2020 ? Dispõe sobre nomeação, cargo de secretario municipal da saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.

    0333D86C-9F5E-9326-B3E9895B3F7FDD78.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 077/2020 de 02 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 dias e dá outras providências.

    9EAD3852-9955-7BF9-7228CC8914203552.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 076/2020 de 02 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19?, e dá outras providências.

    9CB90947-F188-71E5-35B280573051573A.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 027/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020 Contrato de Origem: 027/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    9CB9097F-CDF5-5ED3-34DA0D98ED3D56AE.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 051/2017 do Pregão Presencial Nº 025/2017 Contrato de Origem: 051/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 - Contratada: IMAP?Instituto Municipal de Administração Pública.

    9CB9098A-F775-2FC1-9103FD5757DDE37E.pdf

    02/06/2020 - Outros - Edital de Convocação 003/2019 - Edital 003/CMDCA 2019 Convocação de Suplente do Conselho Tutelar de Boa Nova - BA, conforme a Resolução 00412019, de 20 de dezembro de2019, para o quadriênio (2020-2024).

    9CB90972-C3BB-BD12-7664C980D2A2B9AF.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 348.669,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    9210FB12-A090-1756-40CCCE4FB238DC86.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 8 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, protetor e Câmaras de ar para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova.

    6B978431-99A4-D5F6-F419BCE9C790970B.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº9 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, protetor e Câmaras de ar para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova.

    6B97843E-03BC-D99F-F32C13F6CDA56F62.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 073/2019 de 28 de Junho de 2019 ? Decreta luto oficial por 3 dias e dá outras providências.

    2F7EC9EA-CC2B-43AB-2D84553EDEF477A4.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 079/2019 de 27 de Junho de 2019 ? Concede licença prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, nos termos da Lei orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

    2F7ECA01-CE9C-BA3F-075B52D5F8BCA076.pdf

    28/06/2019 - Relatórios de controle interno - Parecer Jurídico Da Tomada De Preço Nº 004/2019- Recorrente: Way Empreendimentos E Serviços.

    2669457C-B7FD-1937-2B758265A27406EA.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto No. 6 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F1342521-C9EE-3BA6-9BD7AC38E3A635A8.pdf

    19/06/2019 - Dispensa - Apostilamento Contratual n°.: 003/2019 Contrato de Prestação de Serviço nº.: 038/2019 Processo Administrativo n°.: 050/2019 Dispensa de Licitação n°..: 031/2019 - Edilson Meira de Almeida Produções (Alfa Produções e Entretenimento).

    60E54DD9-B830-6246-A5C630BF8319A0D1.pdf

    18/06/2019 - Leis - Lei n° 772 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.

    369E5C99-0A50-2452-83415A4B80C1A2B4.pdf

    18/06/2019 - Outros - Ordem de Serviço n° 005/2019 - Cabral e Rocha Construções LTDA.

    2896845F-CF56-5C94-C275A002F71F5DF1.pdf

    18/06/2019 - Tomada de preço - Homologação Licitatória Tomada de Preço n° 009/2019 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia na Implantação de infraestrutura Esportiva Municipal ? Campo Society em grama sintética, na Rua Dr. Antônio Marques Filho, s/n, Bairro Dioclecio Coelho da Silva, sede deste Município de Boa Nova-BA.

    28968454-F38A-4B2A-F9F1AEA9A6283965.pdf

    14/06/2019 - Relatórios de controle interno - Relação Definitiva Dos Candidatos Habilitados Que Preenchem Os Requisitos Definidos No Edital 01/2019 Do Processo De Escolha Em Data Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar De Boa Nova - BA Para O Quadriênio 2020/2024.

    62272AB4-9FA6-9C55-5DE217AC11079BC0.pdf

    14/06/2019 - Outros - Adjudicação Licitatória Tomada de Preços 009/2019 - Contratação, Sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Engenharia na Implantação de Infraestrutura Esportiva Municipal ? Campo Society em Grama Sintética, na Rua Dr. Antônio Marques Filho, S/N, Bairro Dioclecio Coelho da Silva, Sede Deste Município de Boa Nova - BA.

    5F3DE8DA-DFA8-F183-3DBEA5BBBE4436AB.pdf

    14/06/2019 - Outros - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 009/2019.

    5F3DE8EA-A977-17B5-31BA5D387117C9F9.pdf

    14/06/2019 - Outros - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 010/2019.

    5F3DE8F8-BD87-6B34-4469EE886D87EE63.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 102/2019 - CONCRETIZAR Engenharia Ltda.

    59757400-C167-ECD3-9C7D5465043F0360.pdf

    14/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 056/2019 - CONCRETIZAR Engenharia Ltda.

    597573F6-C34A-8C95-1B450007BDBDE64F.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal.

    35A646C0-AD97-03EA-FEF06C0DC183CC5F.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial ? Registro De Preço Nº 009/2019 - Aquisição de Uniformes e fardamentos para diversas Secretarias do Município de Boa Nova ? Bahia.

    21A36127-E205-0824-894BD4A6C5F87E02.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial - Registro De Preço Nº 010/2019 - Aquisição de Kit - Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Boa Nova.

    21A36132-0547-A451-FC5F405C33396278.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial sistema registro de preço N° 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no município de Boa Nova ? Bahia

    F5F1B9D4-E508-BFAB-B4318BECC96E7A42.pdf

    11/06/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Licitatória Pregão Eletrônico ? Registro de Preços Nº 006/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo Minibus ou Van de 16 (dezesseis) lugares, destinado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

    CC67E465-ABD5-8242-D237E446BE9C2DEB.pdf

    11/06/2019 - Relatórios de controle interno - Ordem De Serviço N° 004/2019 - Execução de serviços de engenharia em contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) na conclusão de pavimentação com paralelepípedo nas Ruas Olavo Silva Lago e Alfredo Moraes na sede deste Município de Boa Nova- BA.

    C718FAB7-CA8D-313B-B8503DCE50D200D3.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - Homologação Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) na conclusão de pavimentação com paralelepípedo nas ruas Olavo Silva Lago e Alfredo Moraes na sede deste município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e do ministério das cidades ? Governo Federal, de acordo as especificações e seus anexos constantes deste Edital nº 006/2019.

    9A78D2D7-C048-7926-84876C2D88CD709D.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Licitatoria - Tomada de Preços 006/2019 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) na conclusão de pavimentação com paralelepípedo nas Ruas Olavo Silva Lago e Alfredo Moraes na sede deste Município de Boa Nova-BA,

    99BF6E20-0BF8-7C5A-628A92CFD28552F4.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Republicação com Correção ? Portaria Nº 073/2019 de 04 de Junho de 2019 ? Concede licença maternidade a pedido da servidora pública ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, nos termos da Lei orgânica municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

    F9C0E192-FF60-6328-76A59E2973831C9A.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Errata ? Portaria Nº 069/2019 de 30 de Maio de 2019.

    F9C0E171-A981-4D5F-FFAA38294CA92594.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 07212019 De 07 De Junho De 2019 - Nomeia para o cargo de Superintendente Administrativo, vinculado a Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 e Lei Complementar no 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    F6AD53F5-9B34-B04C-A66066E9D81321D0.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Republicação Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 - Empresa G C F Consultoria Financeira Ltda.

    F35B72E5-B32E-EA14-52DFAE25CE05AA09.pdf

    06/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preço nº. 004/2019 - Empresa Way Empreendimentos e Serviços Ltda.

    CD6D0114-90A8-648C-9B944CF38B99A85A.pdf

    06/06/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 060/2019 Processo Administrativo 051/2019 Tomada de Preços Nº: 003/2019 - Contratada: (Construtiva Construções e Projetos Ltda).

    CC742FB2-DA74-99AA-35F4465772DA093C.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 069/2019 de 04 de Junho de 2019 - Nomeia o Servidor para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado a Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    8E83CEA7-9FD9-08E6-ED9D2CD020B5EEF6.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 070/2019 de 04 de Junho de 2019 - Nomeia a Servidora para o cargo de Assistente de Secretária, vinculada a Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    8E83CEBE-B8B2-401C-BC1994DB0A89EF69.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato 044/2017 da Tomada de Preço Nº 001/2017 Contrato de Origem: 044/2017 - Contratada: (Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP).

    6681AC26-ED54-26F1-C6BEAD9E0898904D.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 047/2018 da Tomada de Preço Nº 006/2018 Contrato de Origem: 047/2018 - Contratada: (Líder Prestadora de Serviços Ltda-ME).

    6681AC30-F098-0088-09DCD3ED1D28ED30.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento Ao Contrato 054/2017 do Pregão Presencial Nº 024/2017 Contrato de Origem: 054/2017 - Contratada: (E&L Produções de Softwere Ltda).

    2A071D7F-A986-5591-7E53769099B102FF.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento Ao Contrato 052/2017 do Pregão Presencial Nº 024/2017 Contrato de Origem: 052/2017 - Contratada: (IMAP?Instituto Municipal de Administração Pública).

    2A071D8A-E970-AAAA-007A67A1829EFC71.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 051/2017 do Pregão Presencial Nº 025/2017 Contrato de Origem: 051/2017 - Contratada: (IMAP?Instituto Municipal de Administração Pública).

    2A071D95-0E56-04AD-B7791EA5E972C6F9.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 053/2017 da Pregão Presencial Nº 024/2017 Contrato de Origem: 053/2017 - Contratada: (ST Consultoria Ltda).

    2A071DA0-E74F-CE52-C56A75D29AB8507D.pdf

    28/06/2018 - Dispensa - Retificação Extrato de Dispensas Maio 2018.

    CD144CB7-F777-FDFB-71F4E7EEF84E28F2.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço Nº 029/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, Lotes remanescentes, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    C01E5B34-DB71-7D4E-DF231E4FF2A45E70.pdf

    27/06/2018 - Outros - Errata Ratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2018, Publicado no dia 06/6/2018-Edição nº934.

    9431F0AB-0C15-AA53-CD940DF6BF6FFACB.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Apostilamento N°010/2018 do Contrato Nº 026/2018 do Pregão Presencial N° 007/2018 do Processo Administrativo N°032/2018. (Paulo Publicidade e Marketing Ltda).

    670E78B0-D36C-2A51-6CEE03E7332FE4FE.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 088/2018 de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença maternidade, a pedido da servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    5DBB60C9-C9AC-506E-5451FA8464CE8A06.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 089/2018 de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações, contratações diretas e cadastramentos junto ao Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município - SICAF, bem como junto ao CEIS e CNEP, realizados pelo Município de Boa Nova - Bahia.

    5DBB60DE-F618-6EAF-B921400A0525756B.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 090/2018 de 26 de junho de 2018 ? Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, Presencial e Eletrônico.

    5DBB60F3-0560-AE6A-2EEB4C4D93C8234F.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Memorial Descritivo - Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação, sob o Regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em pavimentação de vias na sede deste Município de Boa Nova-BA, projeto padrão da Caixa, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA.

    2A28C049-09F3-82BC-00F5A4A884B3A4F7.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Especificações Técnicas - Pavimentação em Paralelepípedo - Tomada de Preço Nº 009/2018.

    2A28C054-095D-A02C-F051FD95B5384B38.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 029/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar; lotes remanescentes.

    3909867E-A1DF-8E5D-D648ED0ED81D65EE.pdf

    21/06/2018 - Outros - Planilha Orçamentaria e Crono Fisico - contrato n 1029235-2016

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    21/06/2018 - Tomada de preço - Errata - Ratificação da T.P 009/2018 - Objeto: Execução das obras de engenharia em pavimentação de vias na sede deste Município de Boa Nova-BA, projeto padrão da Caixa, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA

    636DE699-ECC7-2F41-B17AB83682E31024.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço Nº 009/2018 ? Objeto: Execução das obras de engenharia em pavimentação de vias na sede deste Município de Boa Nova-BA, projeto padrão da Caixa, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA

    636DE6A8-ED98-F543-2BCCF37DA97D7F6E.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 Pregão Presencial (Empresa: RB Material de Construção Eireli-EPP)

    FEE2A5EE-90F5-0952-A2913E745D049C92.pdf

    19/06/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços nº020/2018.(Willams Meira Sande-ME(Sande Material de Construção).

    FBC4B818-FBA5-D84C-9592A7A3939BD653.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 020/2018 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal.

    F5B8D7B1-C8B9-76D6-1CACB6C6297513A0.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão presencial ? Registro de Preços Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de preços para confecção de material gráfico necessários para a manutenção dos serviços do município de Boa Nova.

    F5B8D7BD-BE1D-7E93-7C2E32CCCC52C485.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação do Credenciamento Nº 003/2018 Proc. Nº 096/2018 - Extrato da Inexigibilidade Nº 014/2018 - Contrato 050/2018 (Contratada: Jeilson Pedro Oliveira)

    EF9950D0-EC56-8A5C-70FD7010C15B2EC5.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação do Credenciamento Nº 003/2018 Proc. Nº 096/2018 - Extrato da Inexigibilidade Nº 015/2018 - Contrato 051/2018 (Contratada: Jose Neto Duarte Brito)

    EF9950DB-9D43-E418-F23EC50BC28569FB.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação do Credenciamento Nº 003/2018 Proc. Nº 096/2018 - Extrato da Inexigibilidade Nº 016/2018 - Contrato 052/2018 (Contratada: Rubson Rodrigues Gomes)

    EF9950E5-CC6E-8FA5-1BF75443B7D8E4EA.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação do Credenciamento Nº 003/2018 Proc. Nº 096/2018 - Extrato da Inexigibilidade Nº 017/2018 - Contrato 053/2018 (Contratada: Reicley Moitinho Fontoura).

    EF9950EF-E02B-1948-D02DA2E6E1A80FB8.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial ? Nº 023/2018 - Objeto: Locação de veículos para transporte alternativo, visando atender as demandas das diversas secretárias em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-023/2018.

    C00C5EE4-BF84-9C0C-3AAA2D1583CD847E.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Nº 023/2018 - Objeto: Locação de veículos para transporte alternativo, visando atender as demandas das diversas secretárias em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-023/2018.

    C00C5EEE-D5D9-9924-E2BDE3F1CB6BF49F.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em pavimentação de vias na sede deste Município de Boa Nova-BA, projeto padrão da Caixa, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e da Caixa.

    BE172C1D-BDFE-3740-A990BD44D490578D.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço Nº 010/2018 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em conclusão da construção da Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Povoado de Penachinho, Município de Boa Nova, no Povoado do Penachinho, neste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.

    BE172C42-9A7C-8935-C27A298B129F278E.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto N° 087/2018 de 15 de Junho de 2018 - Altera o dia da feira livre da cidade de Boa Nova do dia 23 de junho de 2018 (sábado) para o dia 22 de junho de 2018 (sexta) e do Distrito de Valentim, do dia 24 de junho de 2018 (domingo) para o dia 23 de junho de 2018 (sábado).

    31FFF340-F8FB-EB21-0040D255C7B91348.pdf

    14/06/2018 - Leis - Lei Nº003/2018, de 11 de Junho de 2018-Revisa, Altera e Substitui as Leis Municipais 489/2003 e a Lei Municipal Nº579/2007 e Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente e Sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Boa Nova.

    F0724631-A9EB-3935-B9EEBCD59C6085C1.pdf

    14/06/2018 - Outros - Retificação Homologação do Credenciamento Nº 002/2018 Proc. Nº 083/2018.

    ECC43F39-D64F-F4EA-A22D51BC11790D5B.pdf

    13/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Licitante Pregão Presencial Sistema Registro de Preço nº020/2018.(Willams Meira Sande (Sande Material de Construção).

    CA628EF7-A35A-C0EB-85F8F2652A613002.pdf

    12/06/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial Nº 001/2018 ? Objeto: transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

    9991B5AC-D6C3-2969-9F4019CEE17BBF64.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Contratual N°.: 009/2018 Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N°.: 012/2018 - Contratada: Souza Souza Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.

    92F90A0E-AC9D-DA76-759C832520714ADF.pdf

    11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 013/2018 - Contrato Nº 049/2018 - Processo Administrativo Nº 100/2018 - Credenciamento Nº 002/2018 - Gustavo da Silva Batista.

    6565EB49-FFCD-DD7D-51A41891F404E9DA.pdf

    11/06/2018 - Outros - Homologação do Credenciamento Nº 002/2018 ? Processo Nº 083/2018 - Gustavo da Silva Batista.

    6565EB3E-B321-798F-73C2B5741457A7BE.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 042/2018 Processo Administrativo: 097/2018 - Contratada: Marilia Santos de Oliveira.

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    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 041/2018 Processo Administrativo: 096/2018 - Contratada: Aliomar Xavier de Matos

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    11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 012/2018 - Empresa: Marilia Santos de Oliveira.

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    11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 011/2018 - Empresa: Aliomar Xavier de Matos.

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    11/06/2018 - Outros - Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 002/2018 ? Proc. Nº 083/2018 - Contratada: Marilia Santos de Oliveira.

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    11/06/2018 - Outros - Homologação do Credenciamento Nº 002/2018 ? PROC. Nº 083/2018 - Contratado: Aliomar Xavier de Matos

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    07/06/2018 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 002/2018 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de uma Creche Pré-Escola, Proinfância tipo 1, projeto padrão do FNDE, no Povoado do Valentim, Município de Boa Nova-BA.

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    07/06/2018 - Concorrência pública - Edital de Concorrência Nº 002/2018 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de uma Creche Pré-Escola, Proinfância tipo 1, projeto padrão do FNDE, no Povoado do Valentim, Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e do FNDE.

    8F751102-A3E9-A5F0-FCFB91E02B2E05E1.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial-Registro de Preço - Nº 027/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com fornecimento e reposição de peças originais, para os veículos pertencente a este Munícipio.

    8F75110F-0826-70B3-6F6F71DFD8CD1BAB.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 027/2018 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com fornecimento e reposição de peças originais, para os veículos pertencente a este Munícipio, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital.

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    06/06/2018 - Dispensa - Extratos de Dispensas Maio ? 2018.

    63969205-B482-123D-4FB71D53F11BE6DE.pdf

    06/06/2018 - Dispensa - Retificação Extrato de Dispensas Maio ? 2018.

    63969210-CE35-B5E5-618196DF9EEC7AE7.pdf

    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 037/2018 ? Dispensa Nº 042/2018. Contratada: (Limpurdedetetização e Serviços Ltda).

    30269D46-0EF8-C76F-7C45D2C54FA84458.pdf

    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 039/2018. Contratada: (Banco Bradesco S/A).

    30269D52-CA36-1559-54D69E32D1A34F28.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresas para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte alternativo, visando atender as demandas das diversas secretárias.

    30269D3A-DDA9-08AD-BE5B96D4C7D47092.pdf

    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato.(TRANSLOC Construtora e Transporte Ltda ME).

    2CF27B8D-CB2A-4330-DABB4E4CD804C6AF.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Relatório Pregão Presencial nº023/2018.(COOPERATIVA Mista dos Profissionais de Transporte Alternativo do Brasil-COOPVEL).

    2B2C75AA-91BD-52EA-331AD8085696DD31.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Desclassificação de Licitante Processo Administrativo nº 072/2018, Modalidade: Pregão Presencial Sistema Registro de Preço, sob o nº 020/2018 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal

    28CC7574-97D7-CC76-17233224992D3E54.pdf

    04/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Licitatória Tomada de Preços Nº 006/2018 (Empresa Lider Prestadora de Serviços Ltda -ME).

    F061A3D1-C34B-7BF3-015A5E53FDE86B1E.pdf

    04/06/2018 - Tomada de preço - Homologação Licitatória Tomada de Preços Nº 006/2018.

    F061A3C5-AFDB-9A37-2000C2FA304E531D.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 039/2017 Processo Administrativo nº 107/2017 - Objeto: Aquisição de Veículos 0 km destinados às diversas secretarias do Município

    CAAC38C9-AC13-B667-CEED87F3EA95219B.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução da veiculação de propaganda volante com carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promovidos por esta Municipalidade.

    CAAC38D3-DD10-D9F6-D260491D406838DE.pdf

    30/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017 Processo Administrativo nº. 113/2017 ? Empresa: Rosivaldo Pereira Silva (Rosivaldo Produções)

    B9A0D3B2-A67E-FB03-99E20A1FE55BB75A.pdf

    29/06/2017 - Outros - Ato Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 523, de 28 de Junho de 2017, página 02 e 03, no Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial ? Registro de Preço nº 039/2017 e Pregão Presencial nº 041/2017.

    82B6E414-0357-C730-057017831FAC3B4B.pdf

    29/06/2017 - Leis - - Lei N° 732 de 20 de junho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.

    80AE332B-C297-D783-E149FF331FD36ED7.pdf

    29/06/2017 - Portarias - - Portaria N° 104/2017, 22 de junho de 2017 - Institui a regulamentação para envio de ocorrências na folha de pessoal, pelas Secretarias à Superintendência de Recursos Humanos.

    80AE3335-A6AD-4053-81E6A4818B47DFF2.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 039/2017-Objeto: Futura e Eventual aquisição de veículo 0km, destinados as diversas secretarias do Município.

    5FF933B7-C6BE-9767-FB6A4013B61BCBDB.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 041/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, dedetização, copa e conservação predial no Município.

    5FF933C9-0898-D5F1-50224B7B43550313.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N°. 027/2017- Processo Nº. (Conserv Construtora e Serviços Ltda-Me) e (Cco da Silva Turismo Eirelli-Epp).

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    28/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 027/2017 - Processo Nº. 082/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal.

    5E78BC78-E82B-391A-FF75B533A6C2CCA0.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução da veiculação de propaganda volante com carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promovidos por esta municipalidade.

    53383243-B381-CF97-8D1ECE5AC9D04671.pdf

    27/06/2017 - Outros - Parecer nº 041/2017 - Pedido de Impugnação do Edital nº 041/2017? ALS Desinsetizadora e Serv. Técnicos Ltda EPP.

    30E28E9B-05E3-6914-6CF5ED28DB7A47A5.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata do Edital do Pregão Presencial nº 041/2017 - P.A nº 109/2017.

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    26/06/2017 - Outros - Aviso de Impugnação ao Edital Nº 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, dedetização, copa e conservação predial no município.

    EEF3610C-9249-B0F1-05F52F5BA8F84EC4.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 032/2017 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de serviços e equipamentos para utilização em diversos eventos a serem realizados pelas secretarias municipais, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    29E127CD-C451-5D5C-4A15AAE0A6E70047.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 033/2017 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no Município de Boa Nova, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    29E127D6-E0FA-7D6F-1BBB471308D8250C.pdf

    22/06/2017 - Outros - Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Boa Nova/Ba comunica que no edital do pregão presencial Nº PP RP-038/2017, P.A -Nº 106/2017, publicado na Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ? Ano ? Nº 504.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Registro de Preços nº036/2017-Objeto:Contratação de Empresa para serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais digitais com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, materiais e insumos utilizados na operação, exceto papel para diversas Secretarias do Município de Boa Nova.

    1ECB28E1-D434-5065-2D38DF68DF6F8F5C.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 028/2017 (Complementar) - Objeto: Fornecimento de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.

    1D5942DA-B545-3ADB-87DB05D1487E26AF.pdf

    21/06/2017 - Portarias - -Portaria Nº 101/2017 de 08 de Junho de 2017-Concede licença prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Zeladora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    CCB8A800-B741-6B03-A608AF2A1E231AC3.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 102/2017 de 08 de Junho de 2017-Redistribui Servidor Público do cargo de Diretor de Gestão Educacional para o cargo de Diretor Administrativo da Agricultura nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    CCB8A83E-EF43-6D19-8A30FFF11E9A218D.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 103/2017 de 08 de Junho de 2017-Altera o artigo 20 da Portaria nº063/2017 de 17 de abril de 2017 que trata da Composição do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA) e dá outras providencias.

    CCB8A87B-B593-A22C-D6FB7F1937C925BF.pdf

    21/06/2017 - Outros - Extrato de Edital-Processo Seletivo nº001/2017.

    CCB8A88F-9F61-52E3-A15DEBE4F45CC819.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Relatório de Avaliação de Bandas Pregão Presencial RP: 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no município de Boa Nova ? Bahia.

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 82/2017 Pregão Presencial N° 027/2017

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Convocação Pregão Presencial 027/2017 P.A 082/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e transporte de alunos da rede pública municipal visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova - Bahia

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    19/06/2017 - Outros - Extrato de Edital Processo Seletivo nº004/2017.

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    19/06/2017 - Outros - Ata de nº 03 (três) da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo de Boa Nova - BA do dia 13 do Mês de Junho de 2017.

    8F6F92E4-F176-4D9A-38318840A61B9957.pdf

    14/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços nº022/2017.(Digycop-Digital Copiadoras Ltda).

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    12/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços nº028/2017.(MD Material Hospitalar Ltda-ME).

    21D7AD0C-DC9E-49A4-0458CAA579DC06A0.pdf

    12/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços nº028/2017.(Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda).

    21D7AD20-02CF-4677-AA27F49B2E958C5A.pdf

    12/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços nº028/2017.(Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).

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    09/06/2017 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços nº 001/2017 ? Objeto: Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Superficial na sede do Município de Boa Nova, compreendendo: Rua 06 de Agosto, Rua Poções e Travessa 06 de Agosto.

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    09/06/2017 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Superficial na sede do Município de Boa Nova, compreendendo: Rua 06 de Agosto, Rua Poções e Travessa 06 de Agosto, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 001/2017.

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    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensas/Contrato de Maio de 2017

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos de Junho ? 2017 Contrato 050/2017 Processo Administrativo: 081/2017 Pregão Presencial Nº: 026/2017 - Contratada: (MEP Transporte e Construções Eireli).

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação PP 026/2017 ? Objeto: Contratação de empresas para contratação de empresa especializada em serviços Locação de veículos para Transporte Alternativo, visando atender as demandas da Secretária do Município de Boa Nova. Contratada: (MEP Transporte e Construções Eireli).

    F3E34D63-D5EC-B646-D8BF0589121DB045.pdf

    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017. Contratada: (F & Nove Soluções E Tecnologia Ltda Gráfica Iasmim).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017. Contratada: (Supriseven ? Suprimento para Comunicação Visual Ltda ? Me).

    F3C7DC21-F3FA-A50D-B5985CB2B759B57F.pdf

    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017. Contratada: (Gráfica Poções Ltda).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Solange de Oliveira Costa ? Me Bazar Cristão).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Grande Giro Comércio e Representações Ltda ? Epp).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (José Vieira Filho Industria e Comercio de Moveis ? Me).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Genilda Oliveira Bispo Pereira - MF Comércio).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Alditec Comercio e Serviços Ltda-Me).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Maxwell de Novais Santos ? Me - Maxmix).

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    01/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 022/2017. Contratada: (Amoêdo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda).

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Nº 026/2017 Processo N 081/2017 - Contratação de empresas para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte alternativo, visando atender as demandas das diversas secretárias, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 026/2017

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 81/2017 do Pregão Presencial nº 026/2017-Objeto: Serviços de locação de veículos para transporte alternativo, visando atender às demandas das secretarias Municipais.

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    27/06/2012 - Decretos - Decreto n° 074/2012 de 01 de Junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação ode regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

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    27/06/2012 - Decretos - Decreto n° 075/2012 de 26 de Junho de 2012 - Considera como desistente ao Direito de Nomeação o Candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado pelo Município de Boa Nova ? BA, em 24 de Abril de 2011 e dá outras providencias.

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    27/06/2012 - Decretos - Decreto n° 076/2012 de 26 de Junho de 2012 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Leis - Lei nº 636/2012, de 26 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2013 e dá Outras Providências.

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    15/06/2012 - Decretos - Decreto N° 072/2012 de 31 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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    14/06/2012 - Leis - Lei Nº. 634/2012 de 13 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

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    14/06/2012 - Leis - Lei Nº 635/2012 de 13 de Junho de 2012 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do Exercício de 2012 e dá outras providências.

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    13/06/2012 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 002/2012 - Deserta.

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    13/06/2012 - Outros - Chamada Pública Nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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    13/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2012 - Objeto: Contratação empresa para a execução de serviços na digitalização dos documentos contábeis e administrativos.

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    06/06/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Exames de Eletrocardiograma e Ultrasonografia, de acordo com especificações do Edital.

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    06/06/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Estrutura (Som, Palco, Iluminação, Toldos, etc.) para comemorações dos Festejos de São João (na Sede do Município), que serão realizados nos dias 22 e 23/06/2012, de acordo com especificações do Edital.

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    06/06/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar Serviços de Shows Artísticos (Apresentações de Bandas e Grupos Musicais) e locação de Estrutura (Som, Palco, Iluminação, Toldos, Banheiros Químicos, etc.) nas comemorações dos Festejos de São Pedro que acontecerá no 07 de Julho de 2012 no Povoado de Penachinho, Zona Rural do Município, de acordo com especificações do Edital.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 065/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Aurelice Xavier de Souza e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 066/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Istélia Brito da Luz Silva e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 067/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Joelma de Jesus Pereira Silva e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 068/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Lilian Moraes Souza e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 069/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Soraia Sande da Silva e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 070/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para ao funcionário Luciana Alves Lima e dá outras providências.

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    04/06/2012 - Decretos - Decreto n° 071/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica(40 horas) para ao funcionário Vitoria Maria de Souza Moura e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decretos Nº. 050 a 064/2012.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 040/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Claudia de Jesus Melo e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 041/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Irinéia Leal Barbosa Batista e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 042/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para o funcionário Hélio José dos Santos e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 043/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Gislene Ferreira Moraes e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 044/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Ivanilda de Jesus Ribeiro Andrade e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 045/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Catiane Sampaio Santos e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 046/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para a funcionária Edilene Nascimento Brito e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 047/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para ao funcionário Edinaldo Abel de Souza e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 048/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômic (40 horas) para ao funcionário Fátima Gardene Costa Santos e dá outras providências.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 049/2012 de 31 de Maio de 2012 - Reconhecemos o direito à estabilidade econômica (40 horas) para ao funcionário Maria Claudia Silva Costa e dá outras providências.

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    29/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 032/2011 de 21 de Junho de 2011 - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 21 de julho de 2011, tendo como tema central Avançando na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, dos Serviços, Programas e Projetos e Benefícios.

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    29/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022/2011 de 29 de Junho de 2011 - Concede ao Sr. Vinicius Silva Sampaio, servidor desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento ou remuneração, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2011 a 01 de julho de 2013.

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    29/06/2011 - Tomada de preço - - Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Reforma e Ampliação de Escolas, da Sede e Zona Rural do Município.

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    27/06/2011 - Pregão Presencial - Para Registro de Preços Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2011 - Objeto: Aquisição Alimentos para a Merenda Escolar deste Município, durante o ano letivo de 2011. Empresas Licitantes: José Floresta Marinho & Cia Ltda, Cosme Vunerável da Silva.

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    27/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 017/2011 Ata de Registro de Preços Nº 018/2011 - Objeto: Compromisso de fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar deste Município, durante o ano letivo de 2011.

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    27/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 017/2011 Ata de Registro de Preços Nº 017/2011 - Objeto: Compromisso de fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar deste Município, durante o ano letivo de 2011.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Nº 020/2011 - Pregão Presencial Nº 019/2011. (Empresa vencedora: Maria da Conceição Pereira da Silva Auto-EKIPAR).

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus para Manutenção da Frota de Veículos desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses. (Contratada: Maria da Conceição Pereira da Silva).

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 013/2011 Pregão para Registro de Preços Nº 010/2011 - Objeto: Compromisso de fornecimento de Material de Construção, para atender às Secretarias Municipais.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 019/2011 Pregão para Registro de Preços Nº 012/2011 - Objeto: Compromisso de Fornecimento de Alimentos (Cesta Básica) para serem doadas à pessoas carentes do Município durante um período de 12 (doze) meses.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 030/2011 Pregão para Registro de Preços Nº 018/2011 - Objeto: Compromisso de Fornecimento de Peças e Serviços para a manutenção veículos da Frota da Prefeitura Municipal.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Para Registro de Preços Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Para Registro de Preços Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2011 - Objeto: Registro de Preços de Alimentos (Cesta Básica) para serem doadas à pessoas carentes do Município durante um período de 12 (doze) meses.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Para Registro de Preços Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços para a manutenção de Veículos da frota da Prefeitura Municipal, por um período de 12 (doze) meses.

    2D91C57C-D284-86C1-A213BECC63CB1CB1.pdf

    22/06/2011 - Tomada de preço - Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2011 - Contratação de empresa para prestar serviços na Construção Escola no Pov. de Lagoão, Zona Rural do Município.

    2D91C54C-AB78-0DC7-EB146039BFF364AD.pdf

    17/06/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 021/2011 - Em 17 de Junho de 2011 - Conceder a Srª. Hilda Brito Meira Menezes, servidora desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento ou remuneração, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 15 de julho de 2011 a 15 de julho de 2013.

    30143B33-E011-C3D7-847AF526B8A58BA0.pdf

    16/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 020/2011 de 14 de Junho de 2011 - Ementa: Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    F10333E1-D6D4-4337-024449D6F4C4D4C2.pdf

    15/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Reforma e Ampliação de Escolas, da Sede e Zona Rural do Município.

    BBD93C4F-FE35-A528-4E0C58AB88862242.pdf

    15/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Construção Escola no Povoado de Lagoão, Zona Rural do Município.

    BBD93C3C-E824-E27E-FE5A22940BA83EC4.pdf

    10/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Prestar serviços de Construção de Mata-Burros em estradas vicinais da Zona Rural.

    D1034DAE-AF10-AB20-DEBF97304B327354.pdf

    10/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Prestar serviços de Construção e Implantação de Meio-fios em Ruas e Vias da Sede do Município.

    D1034DC8-AB2F-F957-F8C04140AA1B1BC1.pdf

    10/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 033/2011 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços de serviços com Trator Esteira na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza geral de Aguadas na Zona Rural e Compactação e Regularização de Aterro Sanitário do Município.

    BB901074-C4CB-0CEF-A2EF80CD24A7891E.pdf

    10/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 034/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar Serviços de Shows Artísticos (Apresentações de Bandas e Grupos Musicais) e locação de Estrutura (Som, Palco, Iluminação, Toldos, Banheiros Químicos, etc.) nas comemorações dos Festejos de São Pedro que acontecerá nos dias 09 e 10 de Julho/2010 no Povoado de Penachinho, Zona Rural do Município.

    BB90108E-EDE5-040A-F90B1D524343516B.pdf

    21/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 011/2010 de 10 de Junho de 2010 - Exonera membro titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    5B17098F-1125-A47E-CD4FD2D81DCD7662.pdf

    21/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 012/2010 de 10 de Junho de 2010 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

    5B1709BE-1125-A47E-CDB92D172CC279A6.pdf

    21/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 023/2010 de 15 de Junho de 2010 - Nomeia servidores para responder pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    5B1709CE-1125-A47E-CD62C8F28D5DE73F.pdf

    21/06/2010 - Outros - Suspensão Nº. 001/2010 - Autuado: Noberlando Machado de Oliveira.

    5B1709DD-1125-A47E-CDF8B19D045FA4BD.pdf

    07/06/2010 - Leis - Lei Nº. 610/2010 de 21 de Maio de 2010 - Institui programa de assistência a carentes em forma de distribuição de cestas básicas de alimentos e autoriza o Poder Executivo a adquirir cestas básicas e doá-las a pessoas carentes do Município de Boa Nova (Ba) e dá outras providências.

    134A2571-1125-A47E-CD20CEA6A547C4BF.pdf

    07/06/2010 - Leis - Lei Nº. 611/2010 de 21 de Maio de 2010 - Institui a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social Auxílio por Natalidade, Auxílio por morte, Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária, Atendimento a situações de calamidade pública, no âmbito da Administração Municipal.

    134A2581-1125-A47E-CD3A90B391300775.pdf

    25/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares quando na manutenção dos serviços de saúde pública deste Município.

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    16/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 -Decreto N° 010/2006, de 01 de março de 2006.

    F229106C-BDB7-DD1A-EDD24A2829DE3BFC.doc

    16/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 -Decreto n° 011/2006, de 30 de março de 2006.

    F229107C-BDB7-DD1A-EFF536C576859278.doc

    16/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 - Decreto nº 012/2006 Boa Nova, 31 de março de 2006

    F22910AA-BDB7-DD1A-E2FC590AD8F25145.doc

    16/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 -Decreto N° 013/2006, de 03 de abril de 2006.

    F22910BA-BDB7-DD1A-E4C34960BF57A68F.doc

    16/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 - Decreto N° 014/2006, de 02 de MAIO de 2006.

    F22910CA-BDB7-DD1A-EBBABFCF73162D2B.doc

    16/06/2006 - Leis - Edição Nº. 16 - Lei Nº. 549/2006

    F229104D-BDB7-DD1A-EBE8E40E950C4E1E.doc

    16/06/2006 - Leis - Edição Nº. 16 - Lei Nº. 550/2006

    F229105C-BDB7-DD1A-EC570AEA9319A23A.doc

    14/06/2006 - Leis - Edição Nº. 15 - LEI Nº. 547-2006.

    D38AACFB-BDB7-DD1A-E1F8BA6D80544516.doc

    14/06/2006 - Leis - Edição Nº. 15 - LEI N° 548-2006.

    D38AAD0B-BDB7-DD1A-E993919D86F58FBD.doc

    14/06/2006 - Leis - Edição Nº. 15 - LEI Nº. 549-2006.

    D38AAD2A-BDB7-DD1A-E1ED6783BCAB28F4.doc

  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 - Objeto Eventual: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Anexo I do Edital 002/2020.

    1D73CAFD-A12E-F14A-214240D099D60817.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 059/2020 de 05 de maio de 2020 - Estabelece novas medidas de contenção,enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.

    F5756BBA-B66A-3305-7F498D1A4A873C61.pdf

    05/05/2020 - Outros - Notificação Processo Administrativo Nº 006/2020 ? Empresa: Ivan Fabiano Silva de Oliveira EPP.

    F5757FC8-EBAF-62D6-A9B69068CCFCCD69.pdf

    30/05/2019 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº 33- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Unha & Cor LTDA. Ata De Registro De Preços Nº 34- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Comercial MF Xavier LTDA. Ata De Registro De Preços Nº 35- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Solange De Oliveira Costa- ME. Ata De Registro De Preços Nº 36- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa I. Pereira Informática ME. Ata De Registro De Preços Nº 37- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Agnus Comercio De Maquinas E Equipamentos EIRELI. Ata De Registro De Preços Nº 38- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Comercial MF Xavier LTDA. Ata De Registro De Preços Nº 39- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Seventec Tecnologia E Informatica LTDA EPP. Ata De Registro De Preços Nº 40- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Vale Comercial De Material Para Escritorio E Informatica LTDA EPP. Ata De Registro De Preços Nº 41- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa V. P. Silva Brinquedos ? ME. Ata De Registro De Preços Nº 42- Pregão Eletrônico Nº 003/2019- Empresa Kleber Arrabaça Barbosa EPP.

    6599D01D-09D1-D731-10DB4923EECA6185.pdf

    30/05/2019 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 009/2019 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia na Implantação de infraestrutura Esportiva Municipal - Campo Society em grama sintética, na Rua Dr. Antônio Marques Filho, s/n, Bairro Dioclecio Coelho da Silva, sede deste Município de Boa Nova- BA.

    52C63409-042E-DED9-C675EDB9CEFC17C3.pdf

    29/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Licitatória Pregão Eletrônico ? Registro de Preços Nº 005/2019 ? Objeto: Aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a área de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.

    29DB4F92-0FF5-D67F-7D2F5BA34263E0E2.pdf

    29/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Licitatória Pregão Eletrônico ? Registro de Preços Nº 003/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisição de material de consumo, limpeza e higiene, destinados às necessidades das Secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

    26ADBD67-B7BD-FD56-83C19B8F52246B62.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    269E199E-D6CD-8171-6CBFBA543AF7355D.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

    24F35854-EEC1-194F-1B54786A284DEA75.pdf

    28/05/2019 - Tomada de preço - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 040/2018 da Tomada de Preço nº 007/2018 - Lider Prestadora de Serviços LTDA-ME.

    F62107DA-B6AD-1CC1-1996CE5E70E7A756.pdf

    28/05/2019 - Tomada de preço - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 044/2018 da Tomada de Preço nº 008/2018 - Lider Prestadora de Serviços LTDA-ME.

    F62107E4-D36A-79CC-B83856E37A9FF102.pdf

    28/05/2019 - Decretos - Decreto No. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F38C675E-0A14-F218-33432CB53EFBD91A.pdf

    28/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2019.

    F38C64CA-FD1D-41D2-34F7ECFB7F94B303.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    F38C6755-D861-2F69-4D9F3FBFCB25C7B4.pdf

    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    F38C63AC-EC10-8B0A-B8FF721EC918066E.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 053/2018 Inexigibilidade Nº 017/2018 - Contratada: (Reicley Moitinho Fontoura (Lava Autos R'kar)).

    C4092557-C7CF-C43C-88C546824F1FDE7D.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital N.°002/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2019, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    30ADAA8E-C143-C991-9193B38CAF0D6F6A.pdf

    23/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo minibus ou Van de 16 (dezesseis) lugares, destinado para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, deste município.

    F264C9AD-9514-3AE7-35526EF3E453D60C.pdf

    23/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2019 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo Minibus ou Van de 16 (dezesseis) lugares, destinado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

    EB97045B-D965-6129-A156275D85BD2CE3.pdf

    22/05/2019 - Tomada de preço - - Edital de Tomada de Preço Nº 006/2019 - Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) na conclusão de pavimentação com paralelepípedo nas Ruas Olavo Silva Lago e Alfredo Moraes na sede deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e do Ministério das Cidades - Governo Federal.

    BA6FF728-C0C3-CE4D-A9B7F8F327C01EAE.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto n° 061/2019 de 17 de Maio de 2019 - Nomeia o Servidor do cargo de Assistente da Secretária para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto de inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 07 de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências.

    983AABF5-B3E7-8156-1EB5C4DBB86347EB.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto n° 062/2019 de 17 de Maio de 2019 - Nomeia a Servidora do cargo Diretora de Vigilância em Saúde para o cargo de Diretora de Atenção Básica nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 07 de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto n° 063/2019 de 21 de Maio de 2019 - Nomeia o Servidor para o cargo de Diretoria da Vigilância em Saúde, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 07 de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto n° 064/2019 de 21 de Maio de 2019 - Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor substituto para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.

    983AAC3D-996B-9247-084F524894CAF40B.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto n° 065/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral e Ouvidor substituto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.

    983AAC56-0257-1E46-0C55EDDD3450B60F.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria n° 061/2019 de 17 de Maio de 2019 - Exonera a pedido da Servidora Pública do cargo de Professora nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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    21/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Alteração de Prazo Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 065/2019 - Processo nº 065/2019, referente ao edital do pregão eletrônico nº 005/2019, Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a área de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

    89C577E3-0C0D-1F6D-6653C9EC692D22F9.pdf

    20/05/2019 - Tomada de preço - - - Aviso de Licitação e Edital- Tomada De Preço Nº 005/2019 - Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em pavimentação de vias, projeto padrão da Caixa Econômica Federal, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Alteração de Edital e Adiamento de Abertura de Sessão Pregão Presencial No 006/2019 Processo Administrativo No 064/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, visando atender aos Programas de Transporte Escolar do Município, o Programa Estadual de Transporte Escolar ? PETE e Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova ? Bahia.

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    16/05/2019 - Outros - Ordem de Serviços n° 003/2019 - Construtiva Construções e Projetos LTDA.

    860C168C-F6E0-B610-15DBBB44BDCCCE31.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Decreto No. 7 de 06 de Maio de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de R$ 23.500,00 (vinte e tres mil ê quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2DAD885D-D408-1A59-34E0FAAC2DB25CFA.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Alteração De Edital E Adiamento De Abertura De Sessão- Pregão Presencial No 006/2019- Processo Administrativo No 064/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços habituais de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, visando atender aos Programas de Transporte Escolar do Município, o Programa Estadual de Transporte Escolar ? PETE e Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova ? Bahia.

    2D54B3F1-ABA3-17BB-8A9CE646608970DE.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Termo de Referência Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 068/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar.

    27F13F93-B18A-19FD-6D496C5876315F4C.pdf

    14/05/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 23 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 24 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 25 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 26 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 27 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 28 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 29 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 30 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 31 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019. - Ata de Registro de Preços Nº 32 - Pregão Eletrônico Nº 004/2019.

    22076BB4-C126-F54E-CB02ED5076D75346.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 007/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino e para atender as diversas atividades das Secretarias deste Município

    E6139346-B507-42AA-567C6380A87EDE03.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2019 - Execução das obras de engenharia em reforma e ampliação da UBS Julieta Campos de Sá, situada na Rua Vitória da Conquista, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Boa Nova-BA

    E6139354-EA21-F04F-815A46A91262C6B7.pdf

    10/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 059/2019 de 10 de maio de 2019 - Designa servidora pública para ocupar o cargo de Coordenadora de Média Complexidade nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânico do Municipio e dá outras providências

    5163FF97-005D-DA43-E5F997FFDCF7D541.pdf

    07/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 005/2019 ? Objeto: Aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a área de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.

    B76A8F85-9DD0-835C-145821110B5E9C2A.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - Homologação Licitatória - Tomada de Preço Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia em construção da Academia de Saúde, situada na Rua Dr. Antônio Marques Filho, s/n, Bairro Dioclecio Coelho, neste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.

    B76A8F4E-910F-217B-E49AD0A0EE699F44.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Licitatória - Tomada de Preço Nº 003/2019. (Construtiva Construções e Projetos Ltda).

    B76A8F5E-CC59-C5C3-C3C27945BC6AE4F4.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Habituais de Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

    84D167FE-BB93-6980-6C285A01E859422F.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de Transporte Escolar visando atender os alunos da rede pública do município de Boa Nova-Ba.

    7C9D78E9-C4C8-3496-0E698AC5B10103B7.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 058/2019 Dispensa 051/2019 Processo Administrativo 061/2019 - Yury Jean Duarte Andrade.

    EC974696-C2D7-DE47-DD271BAD29658DA2.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 051/2019 Processo Administrativo 061/2019 - Yury Jean Duarte Andrade.

    EC97468B-C552-A067-FD64F96C385094E2.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Habituais de Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

    E71346D5-B0C1-38B0-B839A38C8015703A.pdf

    03/05/2019 - Decretos - - Decreto N° 057/2019 De 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Secretaria vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município

    E24002E2-91A0-2F2C-C2789E182A2A3C1C.pdf

    03/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 053/2019 De 02 de maio de 2019 - Concede licença prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 - Portaria N° 054/2019 De 02 de maio de 2019 - Concede licença prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 - Portaria N° 055/2019 De 02 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017

    E240030C-EB85-960C-181E41D72175B6BD.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial ? Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, visando atender aos Programas de Transporte Escolar do Município, o Programa Estadual de Transporte Escolar ? PETE e Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do município de Boa Nova ? Bahia.

    C4B82005-D121-D729-16880CD7C081A0DB.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 070/2018 da Tomada de Preço Nº 011/2018 Contrato de Origem: 070/2018 - Contratada: (Líder Prestadora de Serviços Ltda-ME).

    BF3C7EE0-A6F5-2F72-9C474A4A7F28E321.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 040/2018 Processo Administrativo: 076/2018 Tomada de Preços Nº: 007/2018 - Contratada: (Lider Prestadora de Serviços?ME).

    FD4670C9-D955-C583-3662A3B408B60BEE.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Extratos de Contrato Nº 044/2018 Processo Administrativo: 077/2018 Tomada de Preços Nº: 008/2018 - Contratada: (Lider Prestadora de Serviços?ME).

    FD4670D5-EC59-6C3F-00B55BDEB81BC54D.pdf

    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    FD4670BD-0831-C479-1D6E376937598CAB.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 051/2017 do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Contratada: (IMAP?Instituto Municipal de Administração Pública).

    F4AFF55B-A66C-57FB-22DFE1365283613A.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 052/2017 do Pregão Presencial Nº 024/2017 Contrato de Origem: 052/2017 - Contratada: (IMAP?Instituto Municipal de Administração Pública).

    F4AFF565-F99E-C31F-0901B64D6C71F876.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 053/2017 do Pregão Presencial Nº 024/2017 - Contratada: (ST Consultoria Ltda).

    F4AFF570-CA87-5844-5777B1A8F2321C29.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 054/2017 do Pregão Presencial Nº 024/2017 - Contratada: (E&L Produções de Softwere Ltda).

    F4AFF57B-F3F8-289B-3FE460A05B766E4F.pdf

    30/05/2018 - Outros - Retificação - Errata ata de registro de preços Nº 009/2018

    ED07CF6D-C281-509C-3803C169B39058AA.pdf

    29/05/2018 - Outros - Credenciamento 003/2018 - Objeto: Credenciamento para MEI?S para prestação de serviços de borracheiro, lavagem de veículo, marcenaria e serralheria para as sec. deste Mun.

    C894BC7C-A135-BF52-0F51DA71E712A0B5.pdf

    29/05/2018 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 003/2018 - Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S para prestação de serviços de Borracheiro, Lavagem de veículo, marcenaria e serralheiria para assecretarias deste Município, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    C894BC88-07BF-7F72-C4D23BA4C9EE09F2.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial-Registro de Preço - Nº 026/2018 P.A 095/18 - Objeto: Locação de serviços e equipamentos (palco, iluminação, sonorização, gerado-res, sanitário químicos, trio elétrico e toldos) para utilização em diversos eventos a serem realizados pelas secretarias municipais.

    C894BC65-D6AF-CE28-352D9449ED7E13A0.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 026/2018 - Objeto: Locação de serviços e equipamentos (palco, iluminação, sonorização, geradores, sanitário químicos, trio elétrico e toldos) para utilização em diversos eventos a serem realizados pelas secretarias municipais, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    C894BC72-FFC8-0368-B80FE44B73A1E884.pdf

    29/05/2018 - Tomada de preço - Homologação Licitatória - Tomada de Preço Nº 008/2018 ? Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Loteamento Paraíso, s/n, Distrito de Valentim, Município de Boa Nova.

    BF6C0807-92F4-5E47-778D5D291D6528F0.pdf

    29/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Licitatória - Tomada de Preço N° 008/2018 ? Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Loteamento Paraíso, s/n, Distrito de Valentim, Município de Boa Nova.

    BF6C0813-C63A-350D-191787A09336E18D.pdf

    28/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Continuidade de Sessão Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2018 Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Rua Vitória da Conquista, s/n, Alto do Cruzeiro, Município de Boa Nova.

    8F4448D6-A456-5917-B0381464C6F981E9.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 084/2018 de 28 de maio de 2018 - Decreta Situação de Emergência no município de Boa Nova -BA.

    858900E1-D41B-F79D-2AD84773812B1B91.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 083/2018 de 28 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018.

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 059/2017 da Pregão Presencial 027/2017 - Contratada: CONSERV Construtora e Serviços Ltda-Me .

    C1846191-A06B-9522-AE8133867C8868BC.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 060/2017 da Pregão Presencial 027/2017 - Contratada: CCO da Silva Turismo Eireli - EPP.

    C184619B-BFCD-DF97-B81F09DB2341E1BD.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 085/2017. Contratada: (Mapfre Seguros Gerais S/A).

    C0619625-936C-1F83-03A14B9A9A0CB161.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº082/2018 de 23 de Maio de 2018-Ementa:Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Secretaria vinculado à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    B4F8F965-CFE8-D148-8210B0E73C8E1F17.pdf

    24/05/2018 - Outros - Edital de Convocação-2ºChamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa Mais Alfabetização Edital nº001/2018.

    B4F8F947-0482-DF87-8100CE96DF0A91E1.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Relatório de Avaliação de Bandas Pregão Presencial RP: 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no município de Boa Nova ? Bahia.

    933E0E5B-E96C-3D46-C99753134E0C8FAB.pdf

    23/05/2018 - Tomada de preço - Homologação Licitatória Tomada de Preço Nº 007/2018 Proc. Adm Nº. 076/2018.

    92C90575-E3A1-65F6-785CF14159D67063.pdf

    23/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Licitatória Tomada de Preço Nº 007/2018 Proc. Adm Nº. 076/2018 (Empresa Líder Prestadora de Serviços Ltda - ME).

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 081/2018 de 22 de maio de 2018 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - item 1.4.1.1.0 (COBRADE) - naturais - climatológicos - seca - estiagem, conforme IN/MI 02/2016

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    21/05/2018 - Decretos - Decreto N° 80/2018 21 de Maio de 2018 - Constituiu Comissão Especial para fins que indica e dá outras providencias

    297C051C-EED1-73D3-24C57029B13144FB.pdf

    21/05/2018 - Outros - Edital N° 002/2018 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 40 do art. 9o, da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, e dá outras providências.

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    18/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 079/2018 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Municipal da Prefeitura de Boa Nova - Ba, e dá outras providências

    83D9D54C-C30F-8A99-985C378D0183B655.pdf

    18/05/2018 - Outros - Edital de Convocação ? 1ª Chamada para contratação processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização edital Nº. 001/2018

    83D9D561-CC58-2867-A0CC35127B1DB508.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitatória do Pregão Presencial Nº 018/2018 do Proc. Adm Nº. 065/2018. (Banco Bradesco S/A).

    827EE9AE-D8C6-5267-4B4577168C10CCA4.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2018 do Proc. Adm Nº. 065/2018. (Banco Bradesco S/A).

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    16/05/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 ? Objeto: Registro de preços para Aquisição de Kit ? Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Boa Nova. Contratado: (Daniel Pereira da Silva).

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    14/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 152/2018 de 14 de maio de 2018 ? Fica concedida a Sra. Leidiane Silva Melo, ocupante do cargo Recepcionista, uma licença maternidade, por um período de 04 (quatro) meses, a contar de 29 de abril de 2018 a 29 de agosto de 2018, nos termos na Lei 07/2017 deste Munícípio.

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº078/2018 de 10 de Maio de 2018-Tornar sem efeito a Convocação do Candidato Ernandes Lima dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de ensino, Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município, de 03 de Abril de 2018, por descumprimento do prazo legal previsto.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial-Registro de Preço Nº 025/2018 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no município de Boa Nova - Bahia.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº 017/2018. Contratado: (Edson Cardoso Oliveira Cunha-Me).

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 021/2018 ? Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total quanto a danos materiais e pessoais em casos de sinistro com veículos cobertos com seguro.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 022/2018 ? Objeto: Contratação de Serviços de manutenção em diversas bombas do município de Boa Nova-Bahia, Aquisição de peças, equipamentos e acessórios do sistema de abastecimento das diversas regiões desde Município.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 024/2018 ? Objeto: Registro de preços para confecção de material gráfico necessários para a manutenção dos serviços do município de Boa Nova.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço N° 025/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bandas para diversos eventos no município de Boa Nova ? Bahia.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S para prestação de serviços em ministrar aulas em atividades culturais e atividades esportivas, onde serão realizadas 40 (quarenta) horas mensais.

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    10/05/2018 - Outros - Credenciamento 002/2018 - Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI?S para prestação de serviços em ministrar aulas em atividades culturais e atividades esportivas, onde serão realizadas 40 (quarenta) horas mensais.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2018 P.A 084/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte alternativo, visando atender as demandas das diversas secretárias.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 024/2018 P.A 085/18 - Objeto: Confecção de material gráfico necessários para a manutenção dos serviços do município de Boa Nova.

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    09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo Nº 106/2017 Pregão Presencial n.º 038/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, varrição, e limpeza pública para atender as Secretarias de Transporte e Obras e Administração.

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    09/05/2018 - Outros - - Retificação - Republicação do Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 001/2018 Proc. Nº 043/2018 - Extrato da Inexigibilidade Nº 010/2018 Empresa: Samara Ferreira Rocha - Contrato 030/2018 Processo Administrativo: 043/2018 Credenciamento Nº: 001/2018 Contratada: Samara Ferreira Rocha

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 019/2018 (Empresa :Sam Marino Onibus Ltda).

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Licitatória Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 019/2018 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde,(licitação proveniente de lote fracassado)em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-RP 019/2018.

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Errata ? Retificação do Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 015/2018. (Edson Carços Oliveira Cunha-Me).

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    04/05/2018 - Portarias - Portaria nº 116/2018, de 04 de maio de 2018 - Nomeia servidores para compor; a Comissão de lnscrição e Avaliação do Processo Seletivo para assistentes alfabetizadores das escolas municipais de Boa Nova e dá outras providências.

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    04/05/2018 - Concurso - Edital 001/2018, 04 de maio de 2018 do Processo Seletivo nº 0001/2018 ? Objeto: Seleção e constituição de banco de assistentes de alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, visando fortalecer o apoio as unidades escolares do processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental I.

    BA312AAA-E2AE-37A9-0A6C977ACB560069.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Merendeira nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    86DB23E5-D677-7F9B-08E9225E25F3C1CF.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio, a pedido, do servidor público ocupante do cargo de Pintor nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    86DB2428-0563-F36A-DD64A7F4443C2B37.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 112/2018 de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Professora nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. - Portaria Nº 113/2018 de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Professora nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -

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    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 113/2018 de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio, a pedido, da servidora pública ocupante do cargo de Professora nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. - -

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    02/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato 026/2018 da Inexigibilidade de Licitação Nº: 007/2018 do Processo Administrativo: 033/2018. (Paulo Publicidade e Marketing Ltda).

    594E0BD9-0EE4-6E91-3B7C4CF00642980D.pdf

    02/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 025/2018 do Pregão Presencial Nº: 007/2018 do Processo Administrativo: 032/2018. (Adelson Rocha Meira - A7 Produtora).

    594E0BCE-FDD1-3E36-B00B241FD547F273.pdf

    02/05/2018 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 005/2018 (Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda)

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    30/05/2017 - Outros - Parecer sobre BDI-TP - 001/20172ó de Maio de 2017 - Em resposta, considerando, â atividade de fiscalização do tribunal de Contas da União (TCU) é denominada controle externo, em oposição ao controle interno feito pelo próprio órgão sobre seus próprios gastos. Seu objetivo é garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Apesar de o nome sugerir tratar-se de um órgão do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo.

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    30/05/2017 - Tomada de preço - Convocação Tomada de Preço 001/2017 - Registro de preços para Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Superficial na sede do Município de Boa Nova.

    651181E6-C51A-0643-2318C504959EC454.pdf

    30/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 030/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com fornecimento e reposição de peças originais.

    6509B16D-B031-C326-CBE98A7216637D75.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2017.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto No. 4 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto No. 5 de 24 de abril de 2017 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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    29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 148/2017 de 19 de Maio de 2017 - Fica alterada a 7º linha da 2º coluna da tabela constante no Decreto Nº 015/2015 para onde se lê "Auxiliar de Serviços Gerais?, leia-se: ?Merendeira?.

    88041972-A8BB-4D71-205223DE2AF0A125.pdf

    25/05/2017 - Outros - Edital N.º 003/2017 - Fica marcada para o dia 30 de Maio do corrente ano, Audiência Pública destinada a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2017.

    88041969-D5C0-14A3-92FADA948DD5C036.pdf

    25/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 143/2017, De 19 de Maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração ao servidor público ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

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    24/05/2017 - Outros - Aviso de Convocação ? Objeto: Contratação de empresas para locação de software para cumprimento da Lei n.º 12.527/2011, com sistema de acesso a informação online e ouvidoria; acesso as informações relativas as receitas e despesas, divulgadas em tempo real, para cumprimento da LC n.º 131/09; divulgação dos atos administrativos financeiros, para cumprimento da Lei n.º 9.755/98; Imprensa Oficial do Município, em Diário Eletrônico Próprio, bem como publicações nos diários oficiais da União e jornal de grande circulação no estado em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 025/2017.

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    22/05/2017 - Outros - Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 021/2017.( Rb Material de Construção Eirelli-ME).

    EABCF7CA-AEC5-6F68-DCD735E9B25F25A5.pdf

    22/05/2017 - Leis - Lei ne 728 de 15 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública e dá outras providências.

    E4716805-DBD4-A537-D4B1AEE993A16090.pdf

    18/05/2017 - Outros - - Parecer Nº 003/2017 - Analise de Demonstração Das características técnicas do Software da Empresa IBDM ? Instituto Brasileiro de desenvolvimento Municipal, Assessoria Técnica da COPEL.

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - Nos lotes III e V do Pregão Presencial nº PP RP-nº 031/2017.

    F0E510D2-D0C4-821E-7610DB70ED8BCC6B.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Demonstração Técnica Pregão Presencial nº024/2017.(E & l Produções de Software).

    EED22FA2-FDD3-05B2-B2491B20839C580F.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 026/2017. ( Janilson Crispim de Arruda ? ME (Horos Prestação de Serviços).

    EED22F91-B000-C656-81EBDD33D3451B00.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 57/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública para diversos setores.

    E7A5663F-91BD-0A93-19CA4311C8EFB122.pdf

    11/05/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Chamada Publica ? Nº 001/2017 - Processo Administrativo 093/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de educação básica pública matriculados no Município de Boa Nova, verba FNDE/PNAE.

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    10/05/2017 - Pregão Presencial - Decisão Do Pedido De Impugnação Ao Edital PP 027/2017 Processo ADM. Nº.: 082/2017 Processo Licitatório Nº.: 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e transporte de alunos da rede pública municipal.

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    10/05/2017 - Decretos - Decreto n° 133/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de coordenador de agricultura familiar nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no incido IV do artigo 58 da Lei Orgânica do município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

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    10/05/2017 - Portarias - Portaria n° 08/2017 08 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão fiscalizadora do processo seletivo para provimento de cargos públicos em caráter temporário no município de Boa Nova - Bahia e dá outras Providências.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 028/2017 - Objeto: futura e eventuais Registro de preços para fornecimento de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do Mun. de Boa Nova

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 029/2017 - Objeto: futura e eventuais Registro de preços para locação de veículos médios e pesados (com motorista) e máquinas pesadas (com operador) para atender as Secretarias deste município

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº030/2017 - Objeto: Futura e Eventual Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com fornecimento e reposição de peças originais para o Mun. BN.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº031/2017 - Objeto: Futura e Eventual Confecção de material gráfico necessários para a manutenção dos serviços do Município de Boa Nova.

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    09/05/2017 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 001/2017 PA nº 090/2017 - Objeto: Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Superficial na sede do Mun. de Boa Nova.

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos de Mês Abril/2017.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo: 078/2017 Dispensa De Licitação Nº: 067/2017 - Objeto: Consulta Médica.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 036/2017 Processo Administrativo: 071/2017 Dispensa De Licitação Nº: 063/2017 - Objeto: Aluguel de uma casa para o serviço de convivencia neste municipio.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 034/20017 Processo Administrativo: 067/2017 Dispensa De Licitação Nº: 059/2017 - Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção do programa de estagio deste municipio.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato 037/2017 Processo Administrativo: 076/2017 Dispensa De Licitação Nº: 065/2017 - Objeto: Aluguel do imóvel residencial, situada na Rua Bento Alexandre Messeder- 27- centro- Boa Nova-Ba para utilização da casa do NASF.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 040/2017 Processo Administrativo: 083/2017 Dispensa De Licitação Nº: 070/2017 - Objeto: Aluguel de um automovel vw gol 1.0 city placa did9747 anofab/ mode2002/2003 cor cinza categoria aluguel com motorista.

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    05/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo: 068/2017 Dispensa De Licitação Nº: 060/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar.

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    05/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo: 069/2017 Dispensa de Licitação Nº: 061/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar.

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    05/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo: 070/2017 Dispensa De Licitação Nº: 062/2017 - Objeto: Aquisição de livros para suprir a biblioteca municipal e bibliotecas das Escolas Vandick e Florencio Argolo.

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    05/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo: 077/2017 Dispensa De Licitação Nº: 066/2017 - Objeto: Emplacamento do carro corolla xei a/t 2.0 ano 2017 e ambulância chevrolet montana.

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Apostilamento Contratual n° 002/2017 Ata de Registro de Preço nº 018/2017 Processo Administrativo n° 051/2017 Pregão Presencial Sistema Registro de Preço n° 018/2017 (Contratada: Souza Souza Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Apostilamento Contratual n° 002/2017 do Pregão Presencial sistema Registro de Preço n° 018/2017 do Processo Administrativo n° 051/2017. (Souza Souza Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

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    05/05/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial - Considera descumprimento da notificação extrajudicial publicada na edição 448 de 25 de abril de 2017 do Diário Oficial do Município.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 124/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Maricelia Andrade Pinheiro - Diretora de Proteção Social Básica e Especial

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 125/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Gisele Aparecida dos Santos Gomes - Coordenadora de Planejamento e Compras.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 126/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Ana Claudia Lima Costa Machado ? Coordenadora de Compras da Educação.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 127/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia o Sr. Jorge Mota Reis ? Coordenador de Acompanhamento de Projetos Educacionais.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 128/2017 de 02 de Maio de 2017 - Exonera a Sra. Anielly Sampaio Sá, do Cargo de Diretora de Assistência Social e nomeia para o Cargo de Diretora Pedagógica.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 129/2017 de 02 de Maio de 2017 -Nomeia o Sr. Florisvaldo Santos Oliveira para o Cargo de Coordenador de Gestão de Programas.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 130/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Laíssa Brito da Silva para o Cargo de Diretora Administrativa de Saúde (Gestão do NASF). -

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 119/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Cibele de Sá Brito - Diretora de Cultura.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 120/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia o Sr. Aleandro de Jesus Santos - Diretor de Serviços e Programas ?Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 121/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Alyne dos Santos Lopes - Diretora de Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica)

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 122/2017 de 02 de Maio de 2017 - Nomeia a Sra. Marisa Moreira dos Santos ? Diretora Administrativa de Saúde.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 123/2017 de 02 de Maio de 2017 - Exonera, a pedido, a Sra. Laissa Brito da Silva, do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio á Saúde da Familia (NASF) deste Municipio.

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    23/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 035/2012 De 21 de Maio de 2012.

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    23/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 036/2012 De 21 de Maio de 2012.

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    23/05/2012 - Decretos - Decreto N° 037/2012 De 23 de Maio de 2012.

    C807A0EA-9E63-1C0C-32BC8C051154356E.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto N° 038/2012 De 23 de Maio de 2012.

    C807A102-ADC5-8EE4-F8396E14F3C089C3.pdf

    23/05/2012 - Outros - Chamada Pública Nº 002/2012.

    C807A114-C9B6-8A26-0FF3C22D444A5773.pdf

    23/05/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 008/2012.

    C807A1A3-0C78-7C91-F7B410EC0B5111F1.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2012.

    C807A124-C95A-C991-98676A472ED12B97.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2012.

    C807A133-CA9F-AA0F-31F831AA20274382.pdf

    16/05/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Mudança de Nível a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    5B815739-92A5-BC89-3DABD89AA8160BEA.pdf

    16/05/2012 - Portarias - Portaria nº 050/2012 de 08 de Maio de 2012 - Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    5B81574D-BAFD-981E-F515FC2D7232281A.pdf

    14/05/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2012.

    FB837BA1-C293-0F06-F309D7D35409BD78.pdf

    14/05/2012 - Outros - Ata de Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2012, Realizada pela Prefeitura Municipal de Boa Nova.

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    11/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 034/2012 de 04 de Maio de 2012 - Nomear a Srª Eliziária Ferreira Costa, residente e domiciliada na Fazenda Goiabeira, Município de Boa Nova (BA), para assumir o cargo de Diretora do Meio Ambiente do Município de Boa Nova, na função de confiança e exercer as atribuições inerentes ao mesmo.

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    11/05/2012 - Leis - Lei nº 631/2012 de 10 de Maio de 2012 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DO Município de Boa Nova e dá outras providências.

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    11/05/2012 - Leis - Lei nº 632/2012 de 10 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.

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    11/05/2012 - Leis - Lei nº 633/2012 de 10 de Maio de 2012 - Altera o Artigo 2º da Lei 564/2012 de 09 de março de 2012, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ? Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

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    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº. 048/2012 de 08 de Maio de 2012 - Cria a Comissão Executiva do Plano Municipal de Educação?PME do Município de Boa Nova e dá outras providências.

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    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº. 049/2012 de 08 de Maio de 2012 - Designa Conselho Municipal de Assistência Social seleção e distribuição de Alimentos para atendimento emergencial as Famílias afetadas pela seca e dá outras providências.

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    04/05/2012 - Decretos - Decreto N° 033/2012 de 04 de Maio de 2012 - Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    F7D08087-EB4C-5A55-89ACE2A1A646D5FB.pdf

    04/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 034/2012 de 04 de Maio de 2012 - Nomeia Diretora do Meio Ambiente do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    F7D080A6-EEB3-8622-61266460ADD5A8B2.pdf

    04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 047/2012 de 04 de Abril de 2012 - Cria Sala do empreendedor e dá outras providências.

    F7D080C8-FE31-4756-A21DB6970C8243CF.pdf

    02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus para Manutenção da Frota de Veículos desta Prefeitura, por um período de 08 (oito) meses, de acordo com especificações do Edital.

    985CDA04-9350-42D6-7EECBE38C8181A9E.pdf

    02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de Peças e Serviços para a manutenção de Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Automóveis, etc. da frota de veículos da Prefeitura Municipal, por um período de 08 (oito) meses, de acordo com especificações do Edital.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 046/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    95E6C632-0E6E-DD95-07315513F298FEFE.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 045/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    95E6C621-A5B9-55CD-347B2DF980FE4F3A.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    95E6C60A-0252-FF36-22756C27EB08B010.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 043/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    95E6C5F5-9C86-11F0-E3A3C292F53C2B8D.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 038/2012 de 26 de Abril de 2012.

    9244EAFF-034E-FEFC-79795492CE9F39B1.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEEC3-D8B1-494C-D9F5E734866584C3.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEED8-9818-7794-817BC69054BA03EA.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEEFB-AFFC-3197-4E704966D207CE9F.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 027/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEF0D-9143-B52E-AA5372FFCB68F33B.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 028/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEF1F-B74B-74EE-37AA30B9AB069608.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 029/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 030/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 031/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AEF5D-DAC3-B7F3-CFF2A38D264049EE.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 032/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 033/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 034/2012 de 26 de Abril de 2012

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 035/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 036/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 037/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 039/2012 de 26 de Abril de 2012

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 040/2012 de 26 de Abril de 2012.

    923AF002-9987-1B6C-DEE91D448A739633.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 041/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 042/2012 de 26 de Abril de 2012.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 019/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 020/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    9036D1E4-CFC6-E8C6-6564AF3A8319449E.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 021/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    9036D1FD-B58A-1160-7DCFBAB6A9A40F91.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 022/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 023/2012 de 26 de Abril de 2012 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 031/2011, de 31 de Maio de 2011 - Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

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    30/05/2011 - Decretos - Decreto Financeiro No. 8 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 117.680,00 (cento e dezessete mil eseiscentos e oitenta reais), para os fins quese especifica e da outras providências.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação Aviso do Contrato nº 095/2010 - Onde se Lê: Resumo de Contrato Nº 017/2010?, Leia-Se: ?Resumo de Contrato Nº 095/2010.

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    27/05/2011 - Outros - Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

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    26/05/2011 - Outros - - Edital de Audiência Pública - Convoca a população, as associações, entidades representativas da sociedade e demais interessados no Município de Boa Nova para a Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2011, a ser realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

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    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 017/2010 - Objeto: Serviços de Recuperação geral do motor do veículo Ônibus de placa LIL-9948 - Contratada: Compeças Comercio de Peças Ltda.

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    23/05/2011 - Outros - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que o Município de Boa Nova recebeu a importância de R$ 68.988,73 em conformidade com os recursos transferidos pelo Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETE/BA.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 032/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Veículos do tipo Ambulância e Pick-up para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    18/05/2011 - Decretos - Decretos nº 011 a 030/2011.

    34F0A6B6-9C3F-E550-B98C3FD6EA5EE9A9.pdf

    06/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 018/2011, de 29 de Abril de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Nova conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 027/2011, datado de 29 de abril de 2011.

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    06/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 019/2011, de 29 de Abril de 2011 - Designa Servidora para ocupar cargo de Diretora de Assistência Social e dá outras providências.

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    26/05/2010 - Decretos - Decreto Financeiro No. 4 de 01 de março de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    26/05/2010 - Decretos - Decreto Financeiro No. 5 de 01 de abril de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 464.940,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 009/2010 de 30 de Março de 2010 - Torna sem efeito o Decreto Nº. 007/2010 que exonerou membro titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Boa Nova e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 010/2010 de 30 de Março de 2009 - Nomeia servidora pública para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº. 608/2010 de 10 de Maio de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terra situada no Povoado do Penachinho, neste Município a Paróquia Nossa Senhora da Boa Nova e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº. 609/2010 de 10 de Maio de 2010 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Boa Nova a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o município de Boa Nova a Dario Meira, no trecho do Lagoão a Altamira, para ser incluída no seu Plano de Transporte previsto na Lei Estadual nº 8.250, de 17 de abril de 2002.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 019/2010 de 03 de Maio de 2010 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 020/2010 de 03 de Maio de 2010 - Designa Servidora para ocupar cargo de Diretora Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 021/2010 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia Comissão Municipal para Gestão do SIGA e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 022/2010 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia servidora pública para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 050/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Elvio Lima de Oliveira para assumir o cargo de Assessor de Imprensa.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 051/2009 - Concede por um período de dois anos a licença sem vencimento ou remuneração ao Sr. William Jesus de Santana.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 052/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Edileuza Pereira Silva para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 053/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Fátima Gardene Santos Lopes para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 054/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Maria do Socorro Moraes Santos para assumir o cargo de Supervisora, Escolar.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 055/2009 - Designa a Funcionário Pública Municipal, o Sr. Anderson de Souza Dias para assumir o cargo de Diretor de Assistência Social.

    5FBF383E-1125-A47E-CD7F07A584FAC1F3.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 056/2009 - Concede a Sra. Sonete Lisboa Lopes uma licença sem vencimento ou remuneração, por um período de dois anos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 057/2009 - Concede ao Sr. Adriano Ferreira dos Santos uma licença sem vencimento ou remuneração, por um período de um ano.

    5FBF385D-1125-A47E-CD2FDA729412F5F4.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 058/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Maria Angélica Santos Oliveira para assumir o cargo de Secretária Escolar no Colégio Vandick Reidner Coqueiro.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 059/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Márcia França dos Santos para assumir o cargo de Secretária Escolar no Colégio Dr. Florêncio Argolo dos Santos.

    5FBF387C-1125-A47E-CD0DF919A5F0C252.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 060/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Taiane Bonfim dos Santos Ferreira para assumir o cargo de Secretária Escolar na Monteiro Lobato.

    5FBF388C-1125-A47E-CD1362C6B6E873CF.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 061/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Vinicius Silva Sampaio para assumir o cargo de Diretor Municipal do Meio Ambiente.

    5FBF389C-1125-A47E-CD07DE6E45D3E84A.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 062/2009 - Designa Servidores para compor o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.

    5FBF38AB-1125-A47E-CD620708EC9AD825.pdf

    20/05/2009 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convoca a população, as associações, entidades representativas da sociedade e demais interessados no Município de Boa Nova para a Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do ano de 2009.

    5FBF38BB-1125-A47E-CD65D07048FC735D.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 030/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Hélio Moraes Silva para assumir o cargo de Supervisor Escolar do Município

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 031/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Carlos de Jesus Pereira para assumir o cargo de Encarregado de Limpeza Pública do Povoado do Valentim, neste Município.

    5FBD181D-1125-A47E-CDD6DD594351CBF2.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 032/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Nerivaldo Sande Ferreira Pereira para assumir o cargo de Coordenador do Centro de Endemias do Município.

    5FBD182D-1125-A47E-CD345631512074FE.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 033/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Jorge Lima Filho para assumir o cargo de Coordenador do Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município.

    5FBD183C-1125-A47E-CDF5760C00F2A438.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 034/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Srta. Maria Cristina Sampaio Moura para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município.

    5FBD184C-1125-A47E-CDBABF42512FDAF4.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 035/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Creuzenice Olídio da Silva para assumir o cargo de Supervisora de Ensino do Município.

    5FBD185C-1125-A47E-CD7347096B2CFC78.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 036/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Valdirene Ramos Santos do Carmo para assumir o cargo de Vice-Diretora da Escolinha Municipal Tia Gesse.

    5FBD186B-1125-A47E-CD1194E49AB8E6A8.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 037/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Marcio Pereira dos Santos para assumir o cargo de Coordenador Pedagógico do Município.

    5FBD187B-1125-A47E-CD2DE05C6680EB8E.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 038/2009 - Recomenda procedimentos para o Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providências.

    5FBD188A-1125-A47E-CDFAD6EE2B1D1E64.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 039/2009 - Recomenda procedimentos para o Setor de Tributação e dá outras providências.

    5FBD189A-1125-A47E-CD6B261F86F79C84.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 040/2009 - Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade e dá outras providências.

    5FBD18AA-1125-A47E-CDB2DDAD9C2134DD.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 041/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Paulo Santos Botelho para assumir o cargo de Assessor Comunitário do Município.

    5FBD18B9-1125-A47E-CD578AF0051F8F14.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 042/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Pedro Cássio Silva Ferreira para assumir o cargo de Diretor de Transportes do Município.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 043/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. João José Soares Neto para assumir o cargo de Encarregado de Almoxarifado da Secretaria de Educação.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 044/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Jardel Quaresma Brito, para assumir o cargo de Diretor de Incentivo a Juventude e Desporto do Município.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 045/2009 - Nomeia Comissão CCIH (Comissão Controle Infecção Hospitalar / Maternidade) do Município e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 046/2009 - Nomeia Comissão Farmácia Básica Municipal (Comissão Controle Planejamento Elenco de Medicamentos) do Município e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 047/2009 - Nomeia Equipe Gestora do TFD (Tratamento Fora Domicílio) do Município e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 048/2009 - Nomeia Coordenação de Vigilância Epidemiológica do Município e dá outras providências.

    5FBD1927-1125-A47E-CD0802E22C1FA3ED.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 049/2009 - Nomeia Coordenação de Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 010/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Patrícia Sande Silva para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 011/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Maria Dolores Sampaio Santos Sá para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Pe. Exupério de Souza Gomes.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 012/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Jueli de Jesus Melo para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Alcides Filintro Magnavita de Sousa.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 013/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Julia Alice de Souza Araújo Botelho para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 014/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Nelson Freire Botelho para assumir o cargo de Diretor da Escola Municipal Luiz Viana Filho.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 015/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Everaldina Sampaio Santos para assumir o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo dos Santos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 016/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Rogério Moraes Andrade para assumir o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Vandick Reidner Coqueiro.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 017/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Jocenizia Pereira dos Santos Meira para assumir o cargo de Vice-Diretora da Creche Municipal Tia Licinha.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 018/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Luciene Alves Lima para assumir o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 019/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Antonio Luiz da Costa Paiva para assumir o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Alcides Filintro Magnavita de Souza.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 020/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos para assumir o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 021/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Vanesa da Silva Miranda para assumir o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Governador Luiz Viana Filho.

    5FBB18B3-1125-A47E-CDA716F4E529F9CD.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 022/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Rosemeire Maria Lima para assumir o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Pe. Exupério de Souza Gomes.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 023/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Maricélia Lima Costa para assumir o cargo de Diretora Escolar de Núcleo - Escola Altamira.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 024/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Gerosina Silva Oliveira para assumir o cargo de Diretora Escolar de Núcleo - Escola Dr. Hélio Ramos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 025/2009 Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Marinélia Aparecida Silva Souza Sampaio, para assumir o cargo de Diretora Escolar de Núcleo - Escola Pe. Manoel da Nóbrega.

    5FBB18F2-1125-A47E-CD8323B1C28A941C.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 026/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Maria das Graças Elias Sampaio para assumir o cargo de Diretora Escolar de Núcleo - Escola Vital Soares.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 027/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Rosiel da Silva Miranda para assumir o cargo de Diretor Escolar de Núcleo - Escola José Celes de Oliveira.

    5FBB1911-1125-A47E-CDBD21284DC12C29.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 028/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra.. Silvia Letícia Ramos Santos para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município.

    5FBB1921-1125-A47E-CD4518A55EA7178A.pdf

    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 029/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Srtª. Adriana Olídio Rocha para assumir o cargo de Supervisora Escolar do Município.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 040/2009 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    5FB8ACB4-1125-A47E-CDAE0F5F837A1704.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 041/2009 - Nomeia o Senhor Antonio de Jesus para assumir o cargo de Assessor Comunitário do Município.

    5FB8ACC4-1125-A47E-CDBF9D8E06110097.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 042/2009 - Nomeia o Senhor Flordilon Rodrigues dos Santos para assumir o cargo de Assessor Comunitário do Município.

    5FB8ACD4-1125-A47E-CDE54E5558189B8F.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 043/2009 - Decreta Situação de Emergência no Município de Boa Nova, devido à falta de chuva que assola a região e dá outras providências.

    5FB8ACE3-1125-A47E-CD9A80E3B0BBC594.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 044/2009 - Cria Comissão para análise de levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

    5FB8ACF3-1125-A47E-CD6299CDACC0DB0D.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 045/2009 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    5FB8AD03-1125-A47E-CD71415E6372CA50.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 046/2009 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do Exercício de 2008 e dá outras providências.

    5FB8AD12-1125-A47E-CDBE922994DA5062.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 047/2009 - Exonera do cargo de Assessora Jurídica do Município a Senhorita Milena Garcia Reis.

    5FB8AD22-1125-A47E-CD8675D00398C8AC.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 048/2009 - Exonera do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente o Senhor Vinicius Silva Sampaio.

    5FB8AD31-1125-A47E-CD2481871B848970.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 049/2009 - Nomeia o Senhor Jackson Costa Veiga para ocupar o cargo e exercer as funções de Assessor Jurídico.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 051/2009 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 001/2009 - Nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 002/2009 - Nomeia Comissão de Licitação para Pregão Presencial e Eletrônico de Vendedores e Serviços Comuns e dá outras providências.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 003/2009 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr. Nélio Santos Silva para assumir o cargo de Chefe do Setor Pessoal.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 004/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Alcione Silva Souza, para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Hugulino Batista da Silva.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 005/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Aidê Pereira Sampaio Alves para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo dos Santos.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 006/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Elaine Alves Moraes para assumir o cargo de Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 007/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Marinólia Quirino dos Santos para assumir o cargo de Diretora do Colégio Municipal Vandick Reidner Coqueiro.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 008/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Lucivalda Silva Pires Ferreira para assumir o cargo de Diretora da Creche Municipal Tia Licinha.

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    20/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 009/2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Fabiana Ferreira Rodrigues para assumir o cargo de Diretora da Escolinha Municipal Tia Gesse.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 017/2009 - Nomeia o Senhor Melciades Alves dos Santos Filho para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado de Obras e Serviços Público.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 018/2009 - Nomeia o Senhor Jandil Indio Meira para ocupar o cargo e exercer as funções de Chefe da Guarda.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 019/2009 - Nomeia o Senhor Acrísio Mendes Filho para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado do Serviço de Limpeza Pública.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 020/2009 - Nomeia o Senhor Joselito Mendes da Silva para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado de Paisagismo Urbanismo e Jardinagem.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 021/2009 - Nomeia o Senhor Manoel José Novaes Reis para ocupar o cargo e exercer as funções de Diretor de Agricultura.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 022/2009 - Nomeia o Senhor Marisnaldo da Rocha Silva para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado de Serviços Públicos.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 023/2009 - Nomeia o Senhor Gilberto Pereira Silva para ocupar o cargo e exercer as funções de Diretor de Cultura.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 024/2009 - Nomeia a Senhora Lucí Santos Soares para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenadora de Planejamento.

    5FB6766C-1125-A47E-CD0B169DC1201C85.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 025/2009 - Nomeia o Senhor Wanderley Dantas da Silva para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado do Setor de Contabilidade.

    5FB6767B-1125-A47E-CDEF11350563EECD.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 026/2009 - Nomeia o Senhor Mário Rodrigo Ricardo de Oliveira para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado do Setor de Contabilidade da Secretaria de Saúde.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 027/2009 - Nomeia a Senhorita Milena Garcia Reis para ocupar o cargo e exercer as funções de Assessora Jurídica.

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    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 028/2009 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o Exercício 2009, e dá outras providências.

    5FB676AA-1125-A47E-CDCB454F2EBEF82B.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 029/2009 - Determina ao setor pessoal que regularize o quadro funcional e dá outras providências.

    5FB676BA-1125-A47E-CD871696B43C8A9C.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 030/2009 - Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Boa Nova, afetado por descontinuidade administrativa e dá outras providências.

    5FB676C9-1125-A47E-CD5F72CC71A23AD9.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 031/2009 - Reestrutura a Comissão Municipal de Emprego do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    5FB676D9-1125-A47E-CDC488F6401D2E5D.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 032/2009 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Boa Nova e dá outras providências.

    5FB676E9-1125-A47E-CDEDED707CADAB66.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 033/2009 - Nomeia a Senhorita Vitória Celma Rosa de Oliveira para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenadora Pedagógica.

    5FB676F8-1125-A47E-CDB979B867D95886.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 034/2009 - Nomeia a Senhora Gisele Maria Oliveira para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenadora Pedagógica.

    5FB67708-1125-A47E-CDEA5D3C62AE4A95.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 035/2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 298.800,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.

    5FB67718-1125-A47E-CD10C3C0451D8489.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 038/2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 194.688,00 e dá outras providências.

    5FB67727-1125-A47E-CDBB097FA3F449D1.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 006/2009 - Nomeia o Senhor José Wagner Moraes Souza para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Saúde.

    5FB4A2A6-1125-A47E-CDB1A4B9C35C9C0F.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 005/2009 - Nomeia o Senhor Sebastião Henrique Moitinho Brito para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Finanças.

    5FB4A296-1125-A47E-CDFC63854A037904.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 004/2009 - Nomeia a Senhora Ana Nery Pereira Moraes Brito para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Educação.

    5FB4A286-1125-A47E-CD9DB36F47A184F9.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 003/2009 - Nomeia o Senhor Silvio Oliveira Caldas para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Transportes.

    5FB4A277-1125-A47E-CD724D5D17D41216.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 002/2009 - Nomeia o Senhor Agnário Néri Ferreira para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Administração.

    5FB4A267-1125-A47E-CDF53543F681DB6E.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 001/2009 - Nomeia a Senhora Carine Almeida Souza Oliveira para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social.

    5FB4A258-1125-A47E-CDCCF734FEFD91CF.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 007/2009 - Nomeia a Senhora Zenaide Maria Santos de Almeida para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretária Municipal d de Agricultura e Expansão Econômica.

    5FB4A2B5-1125-A47E-CD1B8E6385594649.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 008/2009 - Nomeia o Senhor Marcus Vinicius Alves Rodrigues de Souza para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

    5FB4A2C5-1125-A47E-CD0922589EA5BD8D.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 009/2009 - Nomeia o Senhor Vinicius Silva Sampaio para ocupar o cargo e exercer as funções de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

    5FB4A2D5-1125-A47E-CDF6AE6C2BB75216.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 010/2009 - Nomeia a Senhorita Edilene Pereira Oliveira para ocupar o cargo e exercer as funções de Tesoureiro.

    5FB4A2E4-1125-A47E-CD697EE3429C2A25.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 011/2009 - Nomeia o Senhor Patrick Teixeira de Souza Leal para ocupar o cargo e exercer as funções de Controlador Geral.

    5FB4A2F4-1125-A47E-CD26E86A985C821C.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 012/2009 - Nomeia a Senhora Nadma Cristina Pereira da Silva Meira para ocupar o cargo e exercer as funções de Chefe de Gabinete.

    5FB4A303-1125-A47E-CDC3AB6693D2197F.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 013/2009 - Nomeia o Senhor Eunácio Pereira da Cunha Filho para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária do Município.

    5FB4A313-1125-A47E-CD2A14CD7BF2CAFC.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 014/2009 - Nomeia o Senhor Erick Oliveira Lobo para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenador de Assistência Farmacêutica Básica.

    5FB4A323-1125-A47E-CD48EEDC112D2E05.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 015/2009 - Nomeia a Senhora Fabrina Lopes Ferreira para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.

    5FB4A332-1125-A47E-CD8CA2D7CD2DA187.pdf

    20/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 016/2009 - Nomeia a Senhora Jamile Moraes da Silva para ocupar o cargo e exercer as funções de Diretora de Informática.

    5FB4A342-1125-A47E-CD6B6E04E8F11047.pdf

    20/05/2009 - Leis - Lei nº. 592/2009 - Autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Talismã e dá outras providências.

    5FB4A219-1125-A47E-CD1C92B77E32DD01.pdf

    20/05/2009 - Leis - Lei nº. 593/2009 - Autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação Comercial de Boa Nova - ASCOM e dá outras providências.

    5FB4A229-1125-A47E-CDAB0EA8D787EBC0.pdf

    20/05/2009 - Leis - Lei nº. 594/2009 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

    5FB4A238-1125-A47E-CD24AA2BFFE43A10.pdf

    20/05/2009 - Leis - Lei nº. 595/2009 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

    5FB4A248-1125-A47E-CDE45D1A1A3AE518.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo riscos fiscais e providências

    0158717A-1125-A47E-CDE9E9E903690E67.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

    01583F3E-1125-A47E-CD9B78B3A759BE76.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    0157D4DC-1125-A47E-CDB9678161B7643C.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    0157A669-1125-A47E-CDA93DF7BBE28323.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    01577CF8-1125-A47E-CD1DD615F4A479E2.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    0157582A-1125-A47E-CD0A802AAD260352.pdf

    19/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    01573447-1125-A47E-CDE819F282A44B56.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    01567ACA-1125-A47E-CD179796CFEEBF2C.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0155BF3B-1125-A47E-CDC64117FCFE3F2F.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0155959A-1125-A47E-CDAA967FCADC0E16.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    01554B05-1125-A47E-CD7DD2FA2D7C84D3.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0155058F-1125-A47E-CD5FA268D21432B1.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0154AB5A-1125-A47E-CDB07EABCBFFA5AB.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    01542958-1125-A47E-CDA855F576A93977.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    01537710-1125-A47E-CD26F6C5C8E0F7D9.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    01532A86-1125-A47E-CD5347BFD786C87D.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0152EA9F-1125-A47E-CD328EA078ABF006.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0151FD8F-1125-A47E-CD6DAFCCF4A78225.pdf

    19/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre

    0151770A-1125-A47E-CD07CDA60F23FF39.pdf

    13/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 001/2008 - Torna público que será realizada a licitação na execução de implantação de Melhoria de Infra-Estrutura Urbana na Pavimentação em paralelepípedo em Ruas localizadas na Sede do Município.

    E29456E2-1125-A47E-CD1285522373E97E.pdf

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    E0E96ECB-1125-A47E-CD0E63827C408043.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo riscos fiscais e providências

    E0E96EDB-1125-A47E-CD57EA4BB8AFF1BE.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

    E0E96EEA-1125-A47E-CDA307B810A873CE.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    E0E96EAC-1125-A47E-CD71A9AA3AC91B0A.pdf

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    E0E96E9C-1125-A47E-CD8D022FE8D7124E.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    E0E96E7D-1125-A47E-CD0CF94D09379724.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    E0E96E5E-1125-A47E-CD4499DE18AF6BD9.htm

    21/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E0E96E3F-1125-A47E-CD694EF13EF1A6F9.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

    E0E96C89-1125-A47E-CDB008EDC60897F0.pdf

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

    E0E96D25-1125-A47E-CD74E1EBD205E417.pdf

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    E0E96D35-1125-A47E-CD79ADEF95E6C016.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    E0E96D83-1125-A47E-CDD2AFFB36750F56.pdf

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    E0E96D93-1125-A47E-CDD239F3DBE883B5.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    E0E96DA2-1125-A47E-CDE22351249D3FBB.pdf

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    E0E96DC2-1125-A47E-CD944FE0044FCD70.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

    E0E96DD1-1125-A47E-CD7368AA30333FE1.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    E0E96E00-1125-A47E-CD432A8293B1A44D.pdf

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    E0E96E10-1125-A47E-CD707B3DFDC8D41C.htm

    21/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

    E0E96E2F-1125-A47E-CD1E2DE7E3498BCB.htm

    22/05/2006 - Leis - Lei n° 540 - 2006 - Firma contratos e convênios

    5D03BE96-BDB7-DD1A-E65DF90D65E5D8C6.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei nº 541 - 2006 - Autoriza Poder Executivo

    5D03BEA6-BDB7-DD1A-EC96FA796C620C0C.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei - 542 - Contratos

    5D03BEB6-BDB7-DD1A-EF214F83C1E0457D.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei n° 543 - 2006 - Poder executivo

    5D03BEC5-BDB7-DD1A-E0A7106EFEDDC31E.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei n° 544 - 2006 - Aumento salarial

    5D03BED5-BDB7-DD1A-ECBF0C4E01DC053D.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei n° 545 - 2006 - Aumento Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

    5D03BEE5-BDB7-DD1A-EC223B1B2CA50302.doc

    22/05/2006 - Leis - Lei n° 546 - 2006 - Aumento salarial - Servidoroes da Câmara

    5D03F44F-BDB7-DD1A-EDEFE47CFF681846.doc

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR - Anexo VI

    616EF0C2-BDB7-DD1A-E3869D9F7B9C6665.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Anexo IV

    616EF0B2-BDB7-DD1A-E2C5FB5071A56F21.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - Anexo III

    616EF0A2-BDB7-DD1A-E153A407EFDA0C2F.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - Anexo II

    616EF093-BDB7-DD1A-ED7FB5B903327B49.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I

    616EF083-BDB7-DD1A-EE1F9B7D0FB134C5.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - Anexo VII

    616EF0D1-BDB7-DD1A-ED40D6D857A202A6.htm

    22/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DE REISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

    616EF0E1-BDB7-DD1A-E233525823B31B5B.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo

    618B9CB9-BDB7-DD1A-EA6569875CAB0746.pdf

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - Anexo II

    618B9D07-BDB7-DD1A-E53D0AD2B456AFBC.pdf

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III

    618B9D55-BDB7-DD1A-E169AC14AE941E91.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo V

    618B9D65-BDB7-DD1A-EAC1A668A8AF5960.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI

    618B9D74-BDB7-DD1A-E2BD78747BB19354.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - anexo VII

    618B9D84-BDB7-DD1A-E24A3E6E167E1E42.pdf

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX

    618B9D94-BDB7-DD1A-EBB120D9A44210C1.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Anexo X

    618B9DA3-BDB7-DD1A-EE18F5B2A3EC0A1A.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI

    618B9DB3-BDB7-DD1A-EEABCF40BF768A7E.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo XIII

    618B9DC3-BDB7-DD1A-E649F63D78C63608.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV

    618B9DF1-BDB7-DD1A-E1A575E19C575BDE.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e Das despesas próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Anexo XVI

    618B9E01-BDB7-DD1A-ED85F5D25EF536CD.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    618B9E30-BDB7-DD1A-E7EBE9C1E41898BA.htm

    22/05/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    618B9E40-BDB7-DD1A-E7ABE8135E1DC97D.htm

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 001/2006.

    4E71C27A-BDB7-DD1A-EB0EA567D44FEB90.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 002/2006.

    4E71C28A-BDB7-DD1A-EF8A600ECF2F00F3.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto N° 004/2006, de 01 de fevereiro de 2006.

    4E71C299-BDB7-DD1A-E9A48991044B27D5.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto 005/2006

    4E71C2B8-BDB7-DD1A-E46F2D98AEF0E8AD.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 006/2006

    4E71C2C8-BDB7-DD1A-E15CDE374E8F9C9B.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto 007/2006.

    4E71C2D8-BDB7-DD1A-EB452EA525A656BD.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 008/2006.

    4E71C2F7-BDB7-DD1A-E716DE2F84A63054.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 009/2006

    4E71C307-BDB7-DD1A-E86820BFA838CA82.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto n° 011/2006, de 30 de março de 2006.

    4E71C316-BDB7-DD1A-EE8891BA3898C207.doc

    19/05/2006 - Decretos - Edição Nº 12 - Decreto nº 012/2006

    4E71C326-BDB7-DD1A-E0433DC34514DC91.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - PORTARIA N° 001/2006.

    4E74D112-BDB7-DD1A-EBE605D82A95D79C.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - PORTARIA N° 002/2006

    4E74D121-BDB7-DD1A-E8B3CC5F9916779B.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - Portaria n° 003/2006.

    4E74D131-BDB7-DD1A-EE28D819425AA030.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - Portaria n° 004/2006.

    4E74D141-BDB7-DD1A-E681082188EDDDCB.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - Portaria n° 005/2006

    4E74D150-BDB7-DD1A-E2CBF5CE4E514A55.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - Portaria n° 006/2006

    4E74D160-BDB7-DD1A-E2100C24703AA94A.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - PORTARIA N° 007/2006

    4E74D16F-BDB7-DD1A-E0D85B2AFF54DF2B.doc

    19/05/2006 - Portarias - Edição Nº 12 - PORTARIA N° 008/2006

    4E74D17F-BDB7-DD1A-E7B449EAEEC5940A.doc

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO I - DESPESA

    1B421C67-BDB7-DD1A-E7E90C80181B7F57.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO I - RECEITA

    1B421CF3-BDB7-DD1A-E33D32ADA2616206.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

    1B421D13-BDB7-DD1A-EF6685E355E1A9FA.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO II 0002 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

    1B421D22-BDB7-DD1A-EF6EB397C39A6954.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    1B421D42-BDB7-DD1A-EED41EF9AB683742.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO V - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

    1B421D61-BDB7-DD1A-E141FAF9BB2C7EFC.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    1B421D70-BDB7-DD1A-E10C359E18EC2628.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    1B421D80-BDB7-DD1A-E877602526B1DB09.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO IX - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão

    1B421D90-BDB7-DD1A-E20C5D5D86EFD8C9.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    1B421D9F-BDB7-DD1A-E920634C7FEB5EE5.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    1B421DCE-BDB7-DD1A-E0D6862D17800FF9.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    1B421DDE-BDB7-DD1A-E4232CF1AB8D9332.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    1B421DED-BDB7-DD1A-E6ADA62200482A75.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde

    1B421E1C-BDB7-DD1A-E9518A8C68B7F61E.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    1B421E2C-BDB7-DD1A-EFFBC001C00702ED.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    1B421E4B-BDB7-DD1A-E4B0088CF51D1613.htm

    30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO IX0002 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão

    1B421E5B-BDB7-DD1A-EC1A72CD6665F97F.htm

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Outros - Aviso de Cotação de Preço ? Objeto: Aquisição, via dispensa de licitação de materiais de consumo e materiais permanentes para a secretaria de saúde do município de Boa Nova, para auxiliar no combate ao COVID-19.

    FECCDF6D-DAFA-7857-3D829C364D7BAB99.pdf

    23/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 048/2020 de 23 de abril de 2020 - Instaurar Processo Administrativo e dá outras providências.

    925FCAE7-0D25-A945-5F83F790C167F3C7.pdf

    23/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 049/2020 de 23 de abril de 2020 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências.

    925FCB00-F8AA-4C0A-E3D1970D90C015F9.pdf

    23/04/2020 - Decretos - Decreto nº 056/2020 de 23 de Abril de 2020- Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Boa Nova, Estado da Bahia.

    8681DF64-A38D-0EF3-46AF7D3085723649.pdf

    30/04/2019 - Outros - Edital de Convocação 5ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2018 - Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 06 e 07 de maio 2019, das 8:30h às 11:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.

    5326BEF7-E655-36CC-CF52492282A7947C.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto No. 3 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    20E0528E-BBCE-F334-72D75D3F44531A33.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 056/2019 de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Secretaria vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    20E052AB-CD36-5D80-B345063B2C4CAB13.pdf

    29/04/2019 - Atas - Ata de registro de Preços Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecer combustíveis, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Anexo I deste Edital - Empresa: (Diosélio Coelho da Silva Eireli).

    1EF29A74-DE93-25E1-19DBF276683C5608.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Registro de preços para fins de contratação de empresa(s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos do município de Boa Nova-Ba

    1A5B34D9-C324-9700-0466A74E1EDF746F.pdf

    26/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LDO ? 2020 - Para discussão sobre as metas e prioridades da Administração Pública, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para viger durante o exercício financeiro de 2020.

    8666DB68-0277-5ACB-45A0A48F5C0A3B3B.pdf

    26/04/2019 - Outros - Extratos De Dispensas De Abril De 2019 Da Prefeitura Municipal De Boa Nova. .

    7AA3381E-C063-B31C-E8018BD5630D594D.pdf

    26/04/2019 - Outros - Extratos De Contratos De Abril De 2019 Da Prefeitura Municipal De Boa Nova

    7AA3382A-A697-41B4-E5EC9A5EDD9FE394.pdf

    25/04/2019 - Atas de conselhos municipais - ? Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Ata de Registro de Preços Nº 22. (Topmix Auto Peças e Acessórios LTDA ME).

    4E95A862-A402-3650-18D1E42930A62A41.pdf

    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Licitatória Pregão Eletrônico ? Registro de Preços nº 002/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, protetor e Câmaras de ar para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova.

    4CDDF111-C280-363D-AC23E05731288E52.pdf

    24/04/2019 - Leis - Lei n° 771 de 24 de Abril de 2019 - Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Boa Nova

    1B54D11A-CC4E-1C03-937912515E96F0ED.pdf

    23/04/2019 - Concorrência pública - Republicação com Correção Adjudicação Chamada Pública 001/2019 Processo Nº.: 045/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço ? Anexo I deste Edital, CP 001.

    F275C1D6-9753-DCFC-239E8438182857CC.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 046/2019 de 22 de Abril de 2019.

    ED076D7F-C05D-EA21-373DD0D01F61462D.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 047/2019 de 23 de Abril de 2019.

    ED076DA6-FC3E-1BE9-FE20C75349A10476.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 048/2019 23 de Abril de 2019.

    ED076DFF-CEF9-AF00-1AC8062EF868EC75.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 049/2019 de 23 de Abril de 2019.

    ED076E54-BB96-E415-393DF5AB39AC7D5A.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 050/2019 de 23 de Abril de 2019.

    ED076EA9-A42F-FEF4-57FCABDBC291ED97.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 051/2019 de 23 de Abril de 2019.

    ED076EFE-E116-013D-44E41CD3371E3869.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 052/2019 de 23 de Abril de 2019.

    ED076F52-085B-CF12-57E80CA985EB573D.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 046/2019 de 22 de Abril de 2019 à Portaria nº 052/2019 de 23 de Abril de 2019.

    EA45562D-BB82-2B0B-FBB5B0009ABCEFB1.pdf

    23/04/2019 - Inexigibilidade - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 030/2018 do Credenciamento nº 001/2018, Inexigibilidade 010/2018 - Samara Ferreira Rocha (Pousada e Restaurante da Ninha).

    E7678460-C518-6E2D-CC1D22A5CAB60C9E.pdf

    23/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Alteração de Prazo Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço nº 003/2019 Processo Administrativo nº 053/2019 - Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli-EPP.

    E5F87C3D-FEFF-CBF2-CEE3F2395FBA9D75.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 055/2019, 22 De Abril De 2019 - Concede licença maternidade, servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, vinculada a Secretária Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de ' abril de 2017.

    BC5118D3-CEA7-6ABF-11C02A8E187CCFE5.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019, 22 De Abril De 2019 - Concede licença maternidade, a servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. Portaria Nº 045/2019, 22 De Abril De 2019 - Concede licença maternidade, a servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    BC5118EF-9081-5B2B-222E80834D4154D7.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019, De 22 De Abril De 2019 - Concede férias aos servidores do município nos termos da Lei Orgânica Municipal e .observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    BC5119BE-949C-6F83-518794B49DE15731.pdf

    17/04/2019 - Outros - Ato de Retificação Homologação Licitatória Chamada Publica nº 001/2019 Processo nº.: 045/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos de educação básica pública matriculados no Município de Boa Nova-Ba.

    BD685F84-CB2D-FA79-FA3B2F4C378AD32D.pdf

    16/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 01/2019 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral Organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para realização do processo de escolha do Conselho Tutelar em 2019.

    80060C07-BBA4-0C5E-D1B06921C721E079.pdf

    15/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 003/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisição de material de consumo, limpeza e higiene, destinados às necessidades das Secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

    4AC284B5-91BA-505C-CFCA9A308233219D.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 005/2019 - Registro de preços para fins de contratação de empresa(s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.

    AE628BC6-909E-C040-D883FBD01D7D70B5.pdf

    09/04/2019 - Outros - Edital de Convocação ? 4ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital N° 002/2018 ? Objeto: Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 11 e 12 de abril de 2019, das 8:30h às 11:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.

    227F2A1C-AE09-E5D2-199BC14F194D654D.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto nº 051/2019 - Dispõe sobre a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

    1FAB793D-90C1-0FFC-3310A8C4320D927F.pdf

    09/04/2019 - Outros - Errata 01 do Edital 01/2019 do Processo de Escolha em Data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar de Boa Nova - Ba Para o Quadriênio 2020/2024.

    1FAB79C9-F604-F386-04080800F7CFF6D7.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 202012024, aprovado pela Resolução nº01/2019, do CMDCA local.

    4D213A21-9E41-6312-B71CCBC58899BE51.pdf

    05/04/2019 - Outros - Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares.

    4D213A5A-CEF1-A225-145D856F7E3EB3C5.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos ? Contrato Nº 033/2019 - Processo Administrativo Nº 028/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Geo Top Empreendimento LTDA ? ME.

    2218CCC0-ACD0-3CB8-86F2B57E9326A5D2.pdf

    04/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato 038/2019 Dispensa 031/2019 Processo Administrativo 050/2019 - Edilson Meira de Almeida Produções (Alfa Produções e Entretenimento).

    1EEE4CEC-0239-8C8F-82B7C8C34F52A785.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Extrato De Dispensas De Março ? 2019.

    19DB56A8-C1D5-E359-AF319B57BCEE86B7.pdf

    03/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 022/2019 - M.G de Oliveira Santos Silva.

    ECBCA9AA-B078-F91E-A92E72A651D3B2C6.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial / Sistema Registro de Preço n°. 002/2019 - Registro de preços para aquisição de água mineral e GLP, recargas e aquisição de vasilhames para fornecimento no Município de Boa Nova.

    B8C52BAE-D22E-EA64-8883B663F97F98CA.pdf

    02/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 050/20í9, 02 de abril de 2019 - Anula para todos os fins de direito e os torna sem efeitos o processo licitatório 09/2018 e, consequentemente, o contrato 061/2018 para os fins que indicam e dá outras providencias.

    B204909E-FB51-C2CD-9E0322D3A093A2E2.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017, do Poder Executivo do Município de Boa Nova, Estado da Bahia.

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    01/04/2019 - Outros - Oficio Nº 053/2019 de 29 de Março de 2019 - Remessa de Prestação referente ao Exercício de 2018.

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    01/04/2019 - Outros - Parecer Nª 001/2019 - Aprova, porquê regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, referente aos recursos da saúde aplicados no Exercício Financeiro de 2018.

    867D5167-B083-CB8A-913CD1062E5E9185.pdf

    01/04/2019 - Outros - Parecer no 001/2019 - Aprova, porque regulares a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, referente aos recursos do FUNDEB aplicados no Exercício Financeiro de 2017.

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    01/04/2019 - Outros - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Boa Nova.

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    01/04/2019 - Outros - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação conselho do FUNDEB.

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    01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 047/2019- De 01 De Abril De 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto rio inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

    7B9E7484-DA16-E6B6-E35BFFF35028A652.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 048/2019- De 01 De Abril De 2019 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretora de Atenção Básica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    7B9E7490-AE72-56FB-895CC6990924C9F3.pdf

    27/04/2018 - Outros - Termo de Cooperação e parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a(o) Municipio de Riachão das Neves, para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU.

    564103D7-D25A-4200-4282F7392FA3536B.pdf

    27/04/2018 - Portarias - Portarias de Nº 087/2018 a Nº 109/2018 - 27 de abril de 2018.

    55ED7CB2-DC6D-F784-DD8324BE5B57D34C.pdf

    27/04/2018 - Decretos - Decreto No. 3 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    514281D5-BAAC-8882-64C9F0039BCC4450.pdf

    27/04/2018 - Decretos - Decreto No. 4 de 14 de março de 2018 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), Conforme Lei 755 de 14/03/2018.

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    26/04/2018 - Outros - Retificação ? Adjudicação - Agricultura Familiar - Chamada Pública Nº 001/2018

    199CA562-CAB5-9C31-977CB82528F93548.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 013/2018 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 013/2018 - Empresa: Barbosa e Medrado& CIA LTDA

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 013/2018 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 013/2018 ? Empresa: Comercial M.F Xavier LTDA-ME

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preços Nº 013/2018 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 013/2018 - Empresa: Papel Mix Comercio e Serviços de Ipiaú EIRELLI-EPP

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    26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 076/2018 de 26 de Abril de 2018 - Ficam substituídos os membros integrantes da Representação Governamental e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, nomeados pelo Decreto Nº 052/2017.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 020/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações

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    25/04/2018 - Dispensa - Errata - Extrato de Dispensas Março 2018.

    EFC07635-A559-8AA1-4E00C2CBA8DC0F44.pdf

    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 085/2017 do Pregão Presencial Nº 049/2017 (Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A)

    B6D40EC7-BCC4-DF87-250EE1A36DB0B88D.pdf

    24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 074/2018 de 20 de Abril de 2018 - Fica concedida conforme Processo Administrativo no 062-04-2018, a Sra. Nagila Taiza Costa Rocha Lima, brasileira, ocupante do cargo Nutricionista, uma licença maternidade, por um período de 04 (quatro) meses, a contar de 06 de abril de 2018 a 06 de agosto de 2018.

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    24/04/2018 - Leis - Republicação - Lei Nº 669/2013 de 19 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a participar e integrar um Consorcio lntermunicipal com os Municípios pertencentes à Região Sudoeste, denominado Cisudoeste, de acordo com a Lei Federal 11.10712005, para realização de objetivo de interesse comum dos partícipes, tendo, dentre outras, as finalidades descritas no anexo.

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    24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 082/2018 de 20 de abril de 2018 - Nomear a sra. Maricélia Lima Costa Silva, brasileira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.

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    24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 083/2018 de 20 de Abril de 2018 - Nomear o Sr. Jomilton de Jesus Pereira, brasileiro, para o cargo de Coordenador de Vigilância deste Município.

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    24/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 013/2018 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova.

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº018/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Boa Nova- BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses.

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº018/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Boa Nova? BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses.

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    23/04/2018 - Decretos - Decreto n° 075/2018 de 23 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018.

    8558C81B-E9F0-1BF2-9465EDCF3EAA8E8A.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde (licitação proveniente de lotes fracassados) em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e no Edital, PP-RP 014/2018.

    7CB33DAE-FD59-3D39-18AECCC757CD1538.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Termo de Referencia Pregão Presencial Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 059/2018 - Processo nº 059/2018, referente ao Edital do Pregão Presencial nº 016/2018, Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em Sistema de Gerenciamento Eletrônico, Organização e Indexação de documentos públicos, como fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos no Município Boa Nova-BA, respeitando as determinações da Resoluções nº. 1337 e 1338/2015 do TCM-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    B630C678-DA33-06A9-A81A5B547CDDB859.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 059/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gerenciamento Eletrônico, Organização e Indexação de documentos públicos, como fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos no Município Boa Nova-BA, respeitando as determinações da Resoluções nº. 1337 e 1338/2015 do TCM-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    1C9E3792-B80E-D7BA-6DB6AB313013762D.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada ¬- Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de kit ? funerário e translado - funeral para atender a população carente do Município de Boa Nova.

    127CEAF3-DAFE-CD70-89047BA94D5E0A8A.pdf

    16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço No 001/2018 Processo Administrativo No 046/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m),na Rua Vitória da Conquista, s/n, Alto do Cruzeiro, Município de Boa Nova, Estado da Bahia.

    0F576A38-D6BB-E53C-05E67CC9C27BDE5E.pdf

    16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Loteamento Paraíso, s/n, Distrito de Valentim, Município de Boa Nova, Estado da Bahia.

    0F576A44-B303-9A2D-78D97EC3D741CAA8.pdf

    16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 060/2018 - Objeto: Conclusão da Cobertura da Quadra Poliesportiva, (19X33=627m2), na Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Município de Boa Nova.

    0F576A4F-AB31-35CC-16189E8D9FDE1054.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 014/2018 - Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

    74875A96-E7C6-0E9B-DF9F0EDB0F862018.pdf

    12/04/2018 - Outros - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 012/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota deste Município

    43091B03-D260-4E43-8E87B85A7FC3BA17.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Publicação da Portaria Nº 031/2018 a Portaria Nº 069/2018.

    EB47A5BC-CA39-9394-599B226E5C3EFBFC.pdf

    06/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 050/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Povoado de Penachinho, Município de Boa Nova, Estado da Bahia.

    105D1961-D7A3-29B7-EC1EDC374E45995B.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 16/2013/PMX - Empresa: Instituto CESMT.

    E82006C5-0AEF-F130-02F93CB1A5EAD69A.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gerenciamento Eletrônico, Organização e Indexação de documentos públicos, como fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos no Município Boa Nova-BA, respeitando as determinações da Resoluções nº. 1337 e 1338/2015 do TCM-BA. -

    E1AB4762-E0F5-D6C2-2D83910CB284C84B.pdf

    05/04/2018 - Tomada de preço - Errata e Retificação da Tomada de Preço Deserta Nº 002/2018.

    DDBB0ECD-9F9D-BEB3-39567B25C6B74180.pdf

    05/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preço Nº 002/2018 ? Objeto: Conclusão da cobertura da quadra poliesportiva, (19x33=627m2), na Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Município de Boa Nova.

    DAA4E4BB-979B-6E00-E07C306DADF6046D.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Ratificação Errata PP-RP 012/2018 P.A 052/2018 lotes 01, 02 e 03.

    B648A297-E9B4-107D-FC982D5E2B1A5B8A.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - - Ratificação - Errata PP-RP 014/2018 P.A 055/2018 Lote 02 Itens 01

    AA58802C-B17A-3B90-30BC25D421F0CC68.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 021/2018, 03 de abril de 2018 ? Revogar licença sem remuneração, a pedido do servidor Adriano Cotias Oliveira.

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    04/04/2018 - Portarias -

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 022/2018, 03 de abril de 2018 ? Conceder a pedido do servidor Vitorino da Costa Matos, ocupante do cargo de Professor, uma licença sem remuneração.

    A7B17DCA-015D-4172-03013DBEDB3B08CE.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 023/2018, 03 de abril de 2018 ? Fica concedido ao Sr. Robison Oliveira Reis Novais, ocupante do cargo de Professor, uma licença paternidade.

    A7B17DE2-CFE1-0FEF-10DC62896F072A2B.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 025/2018, 02 de abril de 2018 ? Fica concedida licença prêmio pelo período de três meses à servidora Aurelice Xavier de Souza.

    A7B17DFC-0648-E233-41186C0B64ADA088.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 026/2018, 02 de abril de 2018 ? Fica concedida licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Sidival Correia Mendes Silva.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 027/2018, 02 de abril de 2018 ? Fica concedida licença prêmio pelo período de três meses à servidora lraildes Pereira dos Santos.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 028/2018, 02 de abril de 2018 ? Fica concedida licença prêmio pelo período de três meses à servidora Maria Marta da Silva.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 029/2018, 02 de abril de 2018 ? Fica concedida licença prêmio pelo período de três meses à servidora Sirleide Borges Leite.

    A7B17E7E-DE1D-D713-7F6BF3C9E99A6533.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria nº 030/2018, 02 de abril de 2018 ? Conceder a pedido da servidora Luzinete Rodrigues de Souza Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma licença sem remuneração.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

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    02/04/2018 - Outros - Homologação Licitatório Agricultura Familiar Chamada Pública nº001/2018-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, conforme especificações contidas nos anexos do edital, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.

    4C0B9740-A7BD-A8D5-2BE87B529FF0CA5B.pdf

    02/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços PP - Nº 010/2018. (Brione Veiculos Ltda).

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços PP - Nº 010/2018. (Movel Motores e Veiculos Ltda).

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços PP - Nº 011/2018. (Comercial MF Xavier Ltda-Me).

    499A3299-0CD6-074F-2C526874C3D6D86D.pdf

    02/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa N° 021/2018 Processo Administrativo N° 051/2018 Contratada: Larysse Lima da Silva Oliveira - Extrato de Dispensa N° 022/2018 Processo Administrativo N° 053/2018 Contratada: Mix Service Ltda - ME - Extrato de Dispensa N° 023/2018 Processo Administrativo N° 056/2018 Contratada: CAP - Casa de Apoio as Prefeituras - EPP

    3FC2A20E-B1BE-0F99-6601B7A016C59726.pdf

    27/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 021/2017.(Rb Material de Construção Eirelli-ME).

    E98B5C91-EAA7-B421-15614D54C7A69E06.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Recurso Administrativo relativo ao Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 024/2017, Processo Administrativo 057/2017- Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de software de gestão pública para diversos setores.

    E8BCCC3E-D74D-78CD-8DEFE533FC9BBA33.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 021/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 021/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal

    E224F4B8-E86B-0CAF-0BEE9C5A0A363E4B.pdf

    27/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017 - Empresa: AJ Comercio e Serviços Ltda.

    DD427F74-FD5A-0230-5216D09E564C5A45.pdf

    25/04/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial - O Municipio de Boa Nova notifica o Sr. Aete Sá Meira.

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    25/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 118/2017 de 17 de Abril de 2017 - Ementa: "Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Assistência ao Menor e nomeação para o cargo de Diretora de Assistência Social nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    795D7B2B-0CFA-EFCC-4FAC93E24DE5BBA4.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Registro de Preços Nº 022/2017 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisição de material permanente, equipamento, móveis, utensílio, eletroeletrônico e material de informática para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 022/2017.

    76F794D6-CF01-636C-EA63D8A2C37318CA.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços locação de veículos para transporte alternativo.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços habituais de gerenciamento, organização e transporte de alunos da rede pública municipal

    75A61184-CF38-EF86-2D359EA35812C521.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto N° 107/2017 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento do Agronegócio.

    82905492-0569-FD7D-9D1734979B2EAFB3.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 105/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    827B5CF7-9973-8143-F73507B827BA1643.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto N° 106/2017 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador De Fiscalização Ambiental.

    827B5D7F-FDE9-E103-1959155EB7B4046D.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    825036DC-D668-A217-C69626FA85F71F67.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 104/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    8250372A-D595-327D-6FF6F95F4264FB2F.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 101/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    822AF7BF-B898-76F7-1A9F0EDDE1157798.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 102/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    822AF803-C149-6555-41E97ABD8D96FDED.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 99/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    82040051-E572-EE39-349692DD7EB1F475.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 100/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    82040094-0508-8EF4-EA703F6DA5BDC9F6.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 97/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81DF1330-0451-5CFD-EC15BDA029A30677.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 98/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81DF137A-0349-4944-26D4CE7AD143487D.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 95/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81B82562-ECB9-EDF3-06F254F19783FE90.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 96/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81B825BF-B7BF-685A-ADEEF0515F09B74B.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 93/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    819228B0-ED4A-5EBC-4D050454DB1C95E7.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 94/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81922911-9D61-DED8-82A2650F2E4ABF5E.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 91/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    816C8AC0-C481-CBE8-DDFE201130D66B1A.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 92/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    816C8B3B-97EB-1FBD-2DEDE3BF781B4BC3.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 89/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81457C09-0010-4476-6C76FA23B8E4D757.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 90/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    81457C66-C5D7-1476-10ACA413D0274BE7.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 87/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    811F017D-E3A0-4805-6B0E6EA2DE18B722.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 88/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    811F01CF-D157-C326-4AD5A4D12DA75DF4.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 85/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 86/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    80FAE6CD-9626-FE2F-A516D3D473438D58.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 83/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    80CCBBF1-C226-CF2C-6FA38B96684B131A.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 84/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    80CCBC43-D8C7-8A95-D2B42C34CD11CEBB.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 81/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 82/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    80A82AF9-DCA7-B468-DDFB419DFC12CD36.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 79/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    8051AB52-0CCD-D23E-4E547E335DDBFDE7.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 80/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

    8051ABA0-03F6-1A5F-FE194B1B99FA7483.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Registro de Preços nº021/2017-Objeto:Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal.

    803261C6-F294-F93E-3B106D21E2341206.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 77/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 78/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 75/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 76/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 74/2017 - Dispõe sobre exoneração do cargo.

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    18/04/2017 - Outros - Errata da Ata de Registro de Preço 018/2017, Pregão Presencial 018/2017, N° 425, Publicada do Diario Oficial do Municipio em 06 de abril de 2017.

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    18/04/2017 - Outros - Errata da Ata de Registro de Preço 018/2017, Pregão Presencial 018/2017, N° 425, Publicada do Diario Oficial do Municipio em 06 de abril de 2017.

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    17/04/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 07/2017 - Reorganiza a estrutura administrativa do poder executivo do município, fixada pela Lei Municipal Nº 525/2005 e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas criado por esta, e dá outras providências.

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    17/04/2017 - Leis - Lei N° 726 de 17 de abril de 2017 ? Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Nova e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    1161EF10-AD80-98EE-4B750648AB734AA1.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria N°63/2017 de 17 de abril de 2017 - Reestrutura Composição do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA) e da outras providencias.

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    13/04/2017 - Outros - Edital de Convocação Programa Minha Casa Minha Vida Edital 001/2017 - Convocam os beneficiados pelo Programa minha casa, minha Vida-PMCMV, a comparecerem no período conforme cronograma.

    B9AA65F6-B197-653B-6DB505BED863524F.pdf

    12/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 - Empresa: Heren Santos de Oliveira ? Me (Padaria Oliveira).

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    12/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 015/2017 - Empresa Gil Farma Comércio Farmacêuticos Ltda

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    12/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 015/2017 - Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    DB225DDD-9221-3869-46371B4FA741C967.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto nº 072 12017 de 10 de abril de 2017 - Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 a partir de 12:00h

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    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 da Dispensa de Licitação 006/2017 - Objeto: aditamento de mais 03 (três) meses passando a finalizar em 30 de junho de 2017, ou quando houver homologação do processo licitatório com este mesmo objeto, totalizando 06 (seis) meses.

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    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 008/2017 da Dispensa de Licitação 007/2017 - Objeto: aditamento de mais 03 (três) meses passando a finalizar em 30 de junho de 2017, ou quando houver homologação do processo licitatório com este mesmo objeto, totalizando 06 (seis) meses.

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    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 009/2017 da Dispensa de Licitação 014/2017 - Objeto: aditamento de mais 03 (três) meses passando a finalizar em 30 de junho de 2017, ou quando houver homologação do processo licitatório com este mesmo objeto, totalizando 06 (seis) meses.

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    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2017 da Dispensa de Licitação 011/2017 - Objeto: aditamento de mais 03 (três) meses passando a finalizar em 30 de junho de 2017, ou quando houver homologação do processo licitatório com este mesmo objeto, totalizando 06 (seis) meses.

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 015/2017 Processo Nº 044/2017 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 015/2017.

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Nº 020/2017 Processo Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acesso à internet banda larga por meio de link dedicado para Município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 020/2017.

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitatória Pregão Presencial Nº 020/2017 Processo Nº.053/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acesso à internet banda larga por meio de link dedicado para Município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 020/2017.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 009/2017 Dispensa de Licitação Nº 005/2017 na publicação do extrato de contrato ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2017, na Edição n° 382, referente ao Dispensa de Licitação nº 14/2017

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 014/2017 da Dispensa de Licitação 021/2017 (Empresa:Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda).

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    07/04/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial - o Sr. Aete SÁ Meira apresente as notas de empenho e demais Documentações correlatas, relativas aos restos a pagar, processados,e não processados, relativos ao seu período de mandato,2013 A 2016.

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    07/04/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial - Notifica o Sr. Aete Sá Meira apresente a prestação de Contas (completa) relativa ao Mês de Dezembro de 2.016.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 019/2017 Processo Nº 022/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de kit funeral para atender a população carente do Município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 019/2017.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços laboratoriais, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP 016/2017.

    B2B9153D-97D2-10D4-AD115DEAD597428D.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 018/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender a demanda do Município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital, PP-RP 018/2017.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 018/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 018/2017 ? Empresa: Souza Souza Comercio de Derivados de Petróleo LTDA

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 018/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 018/2017 ? Empresa: S. Pinheiro Derivados do Petróleo LTDA - EPP

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    05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública integrado nas áreas de planejamento, licitações, compras, financeiro, gestão de frotas para toda a estrutura da administração pública do Município de Boa Nova.

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    05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública para os diversos setores: Contábil, patrimônio, recursos humanos, tributos, gestão de educação e gestão de saúde do Município de Boa Nova.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto N° 071/2017 de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005.

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    02/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Nº 023/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública integrado nas áreas de planejamento, licitações, compras, financeiro e almoxarifado, para toda a estrutura da administração pública do município de Boa Nova, inclusive com a prestação de serviços técnicos correlatos.

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    30/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço Nº 024/2012.

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    30/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço Nº 025/2012.

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    30/04/2012 - Deserta - Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2012 - Deserta.

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    30/04/2012 - Deserta - Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2012 - Deserta.

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    30/04/2012 - Deserta - Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2012 - Deserta.

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    30/04/2012 - Deserta - Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2012 - Deserta.

    306CCE15-BF04-3133-83774DF69E17464D.pdf

    30/04/2012 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 001/2012 - Deserta.

    306CCDC1-C95D-2202-EA6A3814EB09D76F.pdf

    30/04/2012 - Outros - Resultado do Pregão Presencial Nº 008/2012 - Cancelada.

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    30/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2012.

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    30/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2012.

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    30/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2012.

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    26/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 023/2012.

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    26/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 022/2012.

    648668CF-A1B4-6218-02AD65377CC6151C.pdf

    26/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 021/2012.

    6486679F-EA32-030F-A85306DE1BF21A26.pdf

    26/04/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 016/2012.

    6486678B-BA34-2232-43B3E813EB3869AD.pdf

    26/04/2012 - Dispensa - Ato e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2011.

    6486671E-B7CD-B200-3653B263D1B9A54F.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2012.

    64866731-EF7A-2431-12F12114D16C2334.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2012.

    6486674B-B88D-BFE5-A2DD552ABE1AC0C7.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2012.

    6486675C-0B11-D6A1-534C4A2787B65DFD.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2012.

    6486676B-B254-50CE-539EEDE53B009211.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2012.

    6486677A-DF22-F5F5-3AA8EFF4C1D12C10.pdf

    19/04/2012 - Decretos - Decreto nº 032/2012 de 18 de Abril de 2012 - Decreta em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Boa Nova - Bahia, atingida por Estiagem e dá outras providências.

    F1952D97-CC02-99F9-C98DE777F07EC74C.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto N° 031/2012 de 03 de Abril de 2012 - Nomeia Encarregado de Garagem do Município de Boa Nova e dá outras providências.

    1F98CEB5-95C7-3471-2FBDB8392DFEBA40.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 de 03 de Abril de 2012 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    1E01ECFC-A7CA-FC2A-EA07C9D569B7750A.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012 de 03 de Abril de 2012 - Designa Servidora para ocupar cargo de Vice-Direção de Escola e dá outras Providências.

    1E01ED0F-FE96-EDD0-D3BC9FFEF8B6C67A.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 018/2012 de 03 de Abril de 2012 - Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e dá outras ?providências.

    1E01ED26-9346-2718-F0B83FEDFF0051B0.pdf

    09/04/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 029/2012 de 30 de Março de 2012 - ?Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências?.

    EE26DE82-B8F6-B81A-458791F8A0AD5CCA.pdf

    09/04/2012 - Decretos - - Decreto N° 030/2012 de 03 de Abril de 2012 - Nomeado o Senhor Wisley Santos Souto, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG nº 12112305-70 - SSP/BA, CPF nº 003.723.495-10, residente e domiciliado na Rua F. nº 34, Bairro Novo, Povoado do Valentim - Boa Nova (BA), para ocupar o cargo e exercer as funções de Encarregado de Serviços Públicos do Município de Boa Nova.

    EE26DE91-E0EE-CD43-E4AAD448F718ECB8.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto N° 027/2012 - Considera como desistente ao Direito de Nomeação o Candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado pelo Município de Boa Nova ? BA, em 24 de Abril de 2011 e dá outras providencias.

    B9A00D83-032C-7CB0-B670F925877FB1C5.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto N° 028/2012 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

    B9A00D97-E323-40E2-A7CA48F56BC6CE4B.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 007/2012 - Sétima convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.

    B9A00DB5-FE6E-0878-1D16E19D3D13965D.pdf

    29/04/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 007/2011 - Pregão Presencial Nº 004/2011 - objetivando o compromisso de fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender às Secretarias Municipais, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

    504F9569-D436-D9ED-1D19EF3AA66B37CE.pdf

    29/04/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 010/2011 - Pregão Presencial Nº 007/2011 -- objetivando o compromisso de Fornecimento de Material de Elétrico para manutenção da Iluminação Pública, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

    504F958C-EAC8-1396-786BAEA4B4B6BB07.pdf

    29/04/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 022/2011 - Pregão Presencial Nº 024/2011 - objetivando o compromisso de fornecimento de Carne Bovina, Frangos e Salsicha para atender às necessidades das Secretarias Municipais, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

    504F95AA-BD15-954D-A218C7C746F20B4B.pdf

    29/04/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº 001/2011 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Contabilidade Pública para esta Prefeitura Municipal e para o Fundo Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses.

    504F93AB-ACBE-C459-118B193AF585D133.pdf

    29/04/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº 002/2011 - Objeto: Serviços Advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, para propor ações judiciais e/ou medidas administrativas, acompanhamento de execuções tributárias, na propositura e das ações ajuizadas em face do INSS, União Federal e Fazenda Nacional

    504F949F-0AA6-51FE-01A8767893A79A54.pdf

    29/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Pão, para atender às Secretarias Municipais.

    504F94C1-D1C4-CB86-590BF07BEC1E2A5B.pdf

    29/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Elétrico para manutenção da Iluminação Pública.

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    29/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2011 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina, Frangos e Salsicha para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

    504F94F5-FE14-6C74-2878BBD539A00DC5.pdf

    29/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Veículos do tipo Automóvel 04 portas e Pick-up para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social.

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    08/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 013/2011 - Objeto: Aquisição de Pães para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses.

    1CDB138F-BBF6-D30E-2DDEF9B7B8D1AD18.pdf

    08/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 015/2011 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias Completas para serem doadas à pessoas carentes.

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    08/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 025/2011 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, por um período de 12 (doze) meses.

    1CDB13CF-BC9D-2240-9F58219416C424E4.pdf

    08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 030/2011 - Objeto: Aquisição de Pães para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses.

    1CDB13E6-AB60-10EF-D065C2E39D0B8B8B.pdf

    08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Fornecimento de Urnas Funerárias Completas para serem doadas à pessoas carentes do Município durante um período de 12 (doze) meses.

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    01/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 008/2011 - ?Coloca a disposição dos contribuintes as Contas do Exercício de 2010 dá outras providências?.

    B04B89FB-0AB2-43F8-0586A98646E65FD3.pdf

    08/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 005/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em conformidade com os recursos transferidos para atender o programa PNAE.

    868B45CC-1125-A47E-CD8CAFA1167C4A7F.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Pregão Eletrônico - Apostilamento Contratual N° 006/2020 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 022/2020 - Processo Administrativo N° 002/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Antônio Pedro Pereira dos Santos.

    E99682DF-F977-30CF-536727F2A3622AC6.pdf

    31/03/2020 - Pregão Presencial - Apostilamento Contratual N° 005/2020 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 023/2020 - Processo Administrativo N° 002/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Eliane de Souza Lopes.

    E9968121-C291-C2CC-D01520C3207EF02F.pdf

    19/03/2020 - Portarias - Portarias de Nº 029/2020 a Nº 041/2020 de 18 de março de 2020.

    759863E3-D895-19B8-8D141842F7A086AF.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Apostilamento Contratual N°.: 002/2020 Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 134/2019 Processo Administrativo N°.: 126/2019 Pregão Presencial N°..: 019/2019 - Contratada: Rubson Rodrigues Gomes.

    20190EE1-0F31-38B6-F48CDE5A92C14072.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitatória Tomada de Preços 002/2020 ? Empresa: SC Engenharia e Instalações Eireli ME.

    E52FFFBF-C4A1-F828-6DE04B663A71D133.pdf

    05/03/2020 - Outros - Edital de Convocação ? 7ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 002/2018 ? Objeto: Ficam convocados os candidatos.

    BC363502-DE67-3440-93CE8D1867E0DDF0.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação Extratos de Contratos de Janeiro ? 2020.

    48484F77-BB2D-6FBA-59340EBAA40201E3.pdf

    02/03/2020 - Relatórios de controle interno - Republicação Da Ordem De Serviço N° 001/2020.

    12A39B4A-F70E-097F-8AA8A4DAF12E8942.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    EEC1E702-C191-F408-A7208F7CCF4DB4E1.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 029/2019 - Objeto: Contratação de serviço para a realização de instalação de cadeiras odontológicas e manutenção dos equipamentos de odontologia para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Boa Nova. (Ana Paula Candido Amorim).

    DF4C21CD-BC8A-3639-6536C59A3ED0F63F.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 030/2019 - Objeto: Pagamento da Taxa de Inscrição para Participação do Curso de Licitação e Formação de Pregoeiro da Servidora Municipal Srª Marisa Moreira dos Santos, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano no Prédio da UPB em Salvador ? Ba. (UPB ? União dos Municípios da Bahia).

    DF4C21D7-9CD2-E2E5-0A6DF801A005373B.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto no. 1 de 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    42CE2818-FA48-33EC-20BB5DF54ED3EBD2.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 043/2018 de 18 de março de 2019 - Nomeia o Servidor ao cargo de Diretor de Gabinete para o cargo de Diretor de Transporte nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar no 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    AD7037C7-C0BF-3632-B26A559C1915F0F8.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 044/2019 de 18 de março de 2019 - Nomeia o Servidor ao cargo de Diretor de Transporte para o cargo de Diretor de Gabinete nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo SB da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar no 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    AD7037D8-988F-491B-456082F4CD061DDD.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto N° 041/2019 de 15 de Março de 2019.

    11402501-B064-1BCC-4985162A7AD5740C.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto N° 042/2019 de 15 de Março de 2019.

    11402517-F112-01F6-74D23D1EA4752C25.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 041/2019 de 15 de Marco de 2019

    1140252B-A9ED-D5E3-BE38300B84206C80.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Errata Portaria Nº040/2019 de 01 de março de 2019

    0B5C10C6-AF6C-723B-4051883D3EB0E7DE.pdf

    14/03/2019 - Portarias - -Decreto Nº 029/2019 até Decreto Nº 039/2019.

    8597AA7A-EF57-C6F8-5D14A38EE0E1CB0A.pdf

    14/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 036/2019 até Portaria Nº 0402019.

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    14/03/2019 - Tomada de preço - - Ordem de Serviços N° 001/2019 Tomada de Preço N° 002/2019 - Líder Prestadora de Serviços Ltda

    D7DE4F72-CD4C-F820-6249B9226269A958.pdf

    14/03/2019 - Tomada de preço - - Ordem de Serviços N° 002/2019 Tomada de Preço N° 012/2019- Líder Prestadora de Serviços Ltda

    D7DE4F80-E01A-5DF8-AC5A2950B09D8491.pdf

    14/03/2019 - Tomada de preço - - Ordem de Serviços N° 003/2019 Tomada de Preço N° 001/2019 - ENCON Empreiteira e Construções Ltda - ME

    D7DE4F89-D2A8-AA68-805B55060751C462.pdf

    12/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 027/2019 De 12 de março de 2019 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do servidor do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    B95B1CBB-DA20-6358-2D67E323E6A56881.pdf

    12/03/2019 - Outros - -Edital De Convocação 3ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº002l2018 - Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 13 e 14 de março de 2019, das 8:30h às 11:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.

    B95B1CE4-D499-689B-1BE7A9321D7BB295.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Extrato De Contratos/Dispensas De Fevereiro -2019.

    7758B534-0F20-D4FE-33C6611CAAF85E7E.pdf

    11/03/2019 - Outros - Edital De Convocação ? 13ª Chamada Para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital N' O01/2017 - Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 12 e 13 de março de 2019. das 8:30h às 1l:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA..

    4FB76D57-E50E-F3B0-93B79B39D41EF9DC.pdf

    08/03/2019 - Outros - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 1218, de 21 de Fevereiro de 2019, página 03, Extrato de Contratos de Janeiro ? 2019.

    B0477D86-E824-6A0B-D5941C0BFCBEE720.pdf

    08/03/2019 - Outros - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 1217, de 19 de Fevereiro de 2019, página 02, Extrato de Contratos de Fevereiro ? 2019.

    B0477D7D-CF5A-7463-ACDE6E9161925450.pdf

    08/03/2019 - Outros - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 1214, de 19 de Fevereiro de 2019, página 02, Extrato de Contratos de Fevereiro ? 2019.

    B0477D0F-9949-1C09-5EFF0253073F173F.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 026/2019 de 08 de março de 2019 ? Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Secretaria nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo58 da Lei Orgânica do Município.

    A929C670-EF73-161C-AFA4C7D4A826E367.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 de 07 de março de 2019 ? Dispõe sobre concessão de licença maternidade, a servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de2017.

    A929C63B-B7B7-FCA9-6A09A9EE1185D15F.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 024/2019 de 07 de março de 2019 ? Redistribui Servidor do cargo de Assistente de Secretaria, para o cargo de Coordenador de Gestão de Distritos nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de2017 e dá outras providências.

    A929C608-F4ED-32D5-6E22D023A87D131C.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 023/2019 de 07 de março de 2019 ? Redistribui servidora pública do cargo de coordenador de recursos humanos, para o cargo de diretor financeiro nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto do inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

    A929C5CF-FCA2-4C19-5F7449C386403221.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 022/2019 de 07 de março de 2019 ? Dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor público do cargo de diretor financeiro nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    A929C589-9AB9-D2CF-72A7CE3886BBFBD7.pdf

    07/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 12ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital N' 001/2017 - Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 07 e 08 de março de 2019, das 8:30h às I I :00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.

    810BE0DA-E6F9-4759-545911799C2C45BF.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 1225, de 01 de Março de 2019, página 08, Extrato de Contratos de Fevereiro ? 2019.

    7BE0A6C6-FF99-EC22-6EF3D3826CD8C6CF.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato Retificação Extrato de Contrato 024/2019 Processo Administrativo 033/2019 - Apice Desenvolvimento Educação e Consultoria Técnica Ltda.

    7585E0EF-DF84-A416-64EC84724E9B77D9.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato Retificação Extrato de Contrato 025/2019 Processo Administrativo 034/2019 - Wildberger e Matos Advogados.

    7585E0F8-B300-1A91-D0A5F4BC5713D0A5.pdf

    01/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 2º Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 002/2018 - Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 07 e 08 de março de 2019, das 8:30h às 11:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.

    410D22C2-EAEB-4CEC-4447239AC5990EF9.pdf

    01/03/2019 - Outros - - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019. - Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. - Republicação Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019. - Adjudicação Licitatória - Pregão Presencial N° 004/2019. - Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 004/2019. - Extratos de Contratos 024/2019. - Extratos de Contratos 025/2019.

    39A97308-9570-2D73-59901203BD4F9BDA.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 013/2018 - Objeto: Aquisição de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova.

    520FF5A7-03C2-CAC3-23D156F0C2529BE7.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    7FE118A2-C338-B601-1E9F37551B743220.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Lotes Fracassados - Pregão Presencial ? Registro de Preços Nº 010/2018 - Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veículos 0 km destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

    778C6EDE-E060-1A5A-57800EF2FCF84C52.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 072/2018 de 26 de Março de 2018 - Dispõe sobre exoneração, a pedido de servidor público do cargo de Guarda Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    E6F48FCF-DB3A-4488-BE3233B7BF72A929.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 de 26 de Março de 2018 - Concede licença maternidade, a pedido da servidora pública ocupante do cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

    E6F48FD9-B14F-565C-4EC6C39FDDDCB3B2.pdf

    26/03/2018 - Outros - 6º Chamada para Contratação Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017.

    E6F48FE8-AC1B-5CF3-C8511C57ED525F4B.pdf

    26/03/2018 - Outros - Parecer Nº 001/2018 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, referente aos recursos do FUNDEB aplicados no Exercício Financeiro de 2017.

    E37FB8F0-C934-7857-6871F45CE666F00F.pdf

    26/03/2018 - Outros - Parecer Nº 001/2018 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, referente aos recursos da saúde aplicados no Exercício Financeiro de 2017.

    E37FB93B-BE13-5C0B-B201AC0BCD089661.pdf

    26/03/2018 - Atas - Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do Fundeb.

    E37FB945-C37D-D694-542515CEAE47F7DB.pdf

    22/03/2018 - Outros - Retificação Ata de Registro de Preços Nº 004/2018.

    1A280948-A8AB-CD66-055057AB2BD89C29.pdf

    22/03/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços nº009/2018.(Givalcio Alves de Oliveira ME( Mercadinho Oliveira).

    10EE3276-C98F-7DAA-7014E6B65EC14AE2.pdf

    22/03/2018 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preços Nº 004/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Povoado de Penachinho, Município de Boa Nova.

    097250D7-A2DB-3C6C-B47377CF926BD4D5.pdf

    22/03/2018 - Outros - - Credenciamento N° 001/2018 - Objeto: Cred. de hotéis e restaurantes para prestação de ser. de hosp. e alimentação, na sede no dist. do Valentim e povoado do Penachinho neste Mun para atender, consultores, servidores, prestadores de serv, assessores, empresa a serviço do mun, ministrantes de cursos e palestrantes para participar ou atender eventos oficiais, reuniões e seminários entre outros.

    01F098A4-DEB0-A13A-1B40676BF7E30AEC.pdf

    20/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Loteamento Paraíso, s/n, Distrito de Valentim, Município de Boa Nova.

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    20/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Conclusão da Cobertura da Quadra Poliesportiva, (19X33=627m2), na Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Município de Boa Nova.

    83C24D07-C860-8A07-5CCF10FC35679218.pdf

    20/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Rua Vitória da Conquista, s/n, Alto do Cruzeiro, Município de Boa Nova.

    83C24CFE-D646-F764-A9D2A77A877AACFA.pdf

    20/03/2018 - Decretos - - Decreto N° 071/2018 de 20 de marco de 2018 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município

    AACC6612-0E91-CB3F-0EFE4278499A6E9D.pdf

    20/03/2018 - Portarias - - Portaria N° 020/2018 de 20 de marco de 2018 - Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso lV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 07 de 17 de abril de2017.

    AACC661E-DB78-3180-CC7566E16319FF8B.pdf

    20/03/2018 - Tomada de preço - - Edital Tomada de Preços N° 001/2018 Processo Adm. N° 046/2018 Processo Licitatório N° 001/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Rua Vitória da Conquista, s/n, Alto do Cruzeiro, Município de Boa Nova.

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    20/03/2018 - Tomada de preço - - Edital Tomada de Preços N° 002/2018 Processo Adm. N° 047/2018 Processo Licitatório N° 002/2018 - Objeto: Conclusão da Cobertura da Quadra Poliesportiva, (19X33=627m2), na Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Município de Boa Nova.

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    20/03/2018 - Tomada de preço - - Edital Tomada de Preços N° 003/2018 Processo Adm. N° 048/2018 Processo Licitatório N° 003/2018 - Objeto: Conclusão da construção da Quadra coberta com vestiário (25,80X38m), na Loteamento Paraíso, s/n, Distrito de Valentim, Município de Boa Nova.

    AACC664E-C988-4400-68205E17F68DBE41.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 010/2018 - Objeto Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 011/2018 - Objeto: aquisição de material permanente, equipamento, móveis, para extensão da Creche Municipal Tia Licinha, situada no Distrito do Valentim, neste Município

    690C1ECC-9F0E-CD26-D02D119B04670A10.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Solicitação de Retirada de Edital N° 11/2018 Prefeitura Municipal de Boa nova

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    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Solicitação de Retirada de Edital N° 10/2018 Prefeitura Municipal de Boa nova

    690C1EE0-9BA4-C7FA-859DADDA0E350D62.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 010/2018 - Objeto Aquisição de Veículos 0km destinados a Secretaria Municipal de Saúde

    690C1EEB-E873-E658-BE5053E708B948F4.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço 011/2018 - Objeto: aquisição de material permanente, equipamento, móveis, para extensão da Creche Municipal Tia Licinha, situada no Distrito do Valentim, neste Município

    690C1EF5-00F3-F5BC-3B709F758A0B1F5C.pdf

    16/03/2018 - Decretos - Decreto No 070/2018 de 15 de marco de 2018 - Declara situação de emergência para fins dê conclusão de obra em decorrência de nulidade do Contratos nº. 094/2014, 095/2014 e 096/2014 firmados com a empresa CONSTRUTER Projetos e Construções LTDA e dá outras providencias.

    D2A535E2-FC76-B545-CD2A9A1B3A20B547.pdf

    14/03/2018 - Leis - Lei Municipal no 035/2018, 14 de março de 2018 - lnstitui o Plano Municipal de Cultura de Boa Nova e dá outras providências.

    72233F16-E360-AB1E-BA45DC979F295940.pdf

    14/03/2018 - Leis - Lei Municipal no 755 de 14 de março de 2018 - Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2018 (Lei Municipal no. 754 de 20/12/2017) para atender despesas indenizações e restituição e dar outras providências.

    72233F28-AC1E-FCD5-F2BE463FE136C26E.pdf

    14/03/2018 - Outros - Edital de Convocação - 5º Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017.

    72233F3C-A49A-1281-2C4BA5BDCDFA4CF7.pdf

    12/03/2018 - Outros - Edital de Convocação 4° Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital N° 001/2017 - Ficam Convocados os Candidatos, por ordem de Classificação, Constantes no presente Edital, a comparecer nos dias 12 e 13 de março de 201g, das g:30h as l l:00h, na Superintendência de Recursos Humanos, prédio da prefeitura Municipal de Boa Nova./BA.

    10676D45-0557-C1A7-2D1B081838D799A1.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Ratificação - Errata PP-RP 009/2018 P.A 035/2018 Lote 02 Itens 03,04 e 26.

    3DA11BC5-0DAB-249F-DB985A5E3D61536D.pdf

    08/03/2018 - Outros - Edital de Chamada Publica Nº 001/2018 Processo Administrativo 042/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

    3C1E10DA-B03A-683C-E2EFC6613D2C67F3.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Abertura de Diligencia do Pregão Presencial, Sistema Registro de Preço 005/2018 do Processo Administrativo: 024/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

    DFC7C18E-C138-D983-493A2872FDCC1812.pdf

    05/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Contrato: 020/2018 Dispensa: 015/2018 Processo Administrativo: 0029/2018 - Contratada: Amadisio Campos Souza. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Dispensa: 016/2018 Processo Administrativo: 030/2018 - Contratada: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Ltda-EPP. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Contrato: 021/2018 Dispensa: 017/2018 Processo Administrativo: 036/2018 - Contratada: Joaquim Jose Abade de Jesus. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Dispensa: 018/2018 Processo Administrativo: 037/2018 - Contratada: Clinica Cirúrgica Santa Clara toda. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Contrato: 022/2018 Inexigibilidade: 008/2018 Processo Administrativo: 031/2018 - Contratada: Empresa Grafica da Bahia ? EGBA. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Dispensa: 019/2018 Processo Administrativo: 040/2018 - Contratada: Diamantina Veículos Ltda. Extrato de Contratos/Dispensas de Fevereiro-2018 Dispensa: 020/2018 Processo Administrativo: 041/2018 - Contratada: Diamantina Veículos Ltda.

    AC439B40-AB4B-72BC-FC99E0E65C34C39D.pdf

    05/03/2018 - Decretos - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de RS 547,000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    A77B9369-F5F4-21E4-2CB0B16421E7A2F9.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Desclassificação e Convocação de Licitante - Pregão Presencial SRP Nº 005/2018. Convocados: (Cosme Venerável da Silva ? Me) (Alenice Nascimento Santos) e (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).

    9EF49942-C422-01BA-06064BD13E1B8E8B.pdf

    02/03/2018 - Outros - - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Irisnalva Pereira da Cruz Batista - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Jocelma Sande Ferreira - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Leda Maria Santos Oliveira - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Maria da Conceição Nascimento Ferreira Santos - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Maria Figueira dos Santos - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Noely Pereira Duarte - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Raimunda Maria de Jesus - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidor: Roberto dos Santos - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Rosália França Meira

    0A8D98F7-DE8D-14E9-DB16EE4769003BDD.pdf

    02/03/2018 - Outros - - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Ana Maria Mendes de Abreu - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Ana Paula Rodrigues Ferreira - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidor: Anderson Dias Batista - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Dayana Messender Lopes - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Edirene Meira Santana - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Elisangela Silva Celes - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidor: Emanuel Nicolas Ferreira da Silva - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidor: Erico Souza Filho - Termo de Julgamento de Pedido de Reconsideração Servidora: Heloisa Ferreira dos Santos

    07F26337-AB2C-A910-7CB5D8DCD2AC08B0.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2018 Processo Nº 034/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de GLP, para fornecimento no Município de Boa Nova, em conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital,PP-RP 008/2018.

    02ACDD53-E218-9220-38629BF619A3A006.pdf

    31/03/2017 - Outros - Relatório Conclusivo Transmissão de Governo Gestão 2013-2016 - Resolução 1.311/2012.

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    30/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 057 -A/2017 de 02 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Governo para analisar e apurar os levantamentos contábeis, financeiros e patrimoniais, demonstrativos e informações apresentadas pela Comissão de Transmissão de Governo do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    30/03/2017 - Leis - Lei Nº 72212017 de 22 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Poder Legislativo do Município de Boa Nova firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

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    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 062/2017, 15 de Março de 2017 - Designa servidor público municipal para desempenhar as atividades de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    30/03/2017 - Leis - - Leis N° 723/2017 ao 725/2017 de 29 de março de 2017 da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017 Pregão Presencial (Empresa Papelaria Criativa Ltda).

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    29/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 009/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova.

    EAE5E47D-09FE-866B-2FB871679E6D9AF9.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Para Registro de Preço 008/2017 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias e para merenda escolar conforme especificações constantes no anexo do edital 008/2017.

    41B45472-F10B-0BFD-36961A1AEFB1661F.pdf

    28/03/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017 - Fornecimento de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova. - Papel Mix Comercio e Serviços de Ipiau Ltda - EPP

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    28/03/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017 - Fornecimento de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova - empresa Primus Papelaria Moveis e Suprimentos Ltda.

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    28/03/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017 - Fornecimento de material de Expediente e Didático para diversas Secretarias do Município de Boa Nova, empresa Q S Barbosa de Ipiaú ? ME.

    D4627BF7-A61C-8503-51A3028276228E96.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Para Registro de Preço 008/2017 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias e para merenda escolar conforme especificações constantes no anexo do edital 008/2017.

    B362F71A-F205-EE10-95AD043A66760F6D.pdf

    24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata no Aviso Pregão Presencial Nº PP RP-022/2017, PA- Nº 055/2017, publicado no Diário ano 03 nº 411, Oficial do Município, ano 03, nº 411, do dia 21 de março de 2017

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    24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial 017/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de coleta, varição e limpeza publica na sede do Município de Boa Nova

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    20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 018/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleos para o M. BN

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    17/03/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 - Givalcio Alves de Oliveira-Me .

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    16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 069 12017 de 14 de Marco de 2017 - Ementa: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da FamÍlia (NASF), nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

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    16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 070/2017 de 15 de Marco de 2017 - Ementa: Ratifica nomeação de Ouvidor Geral e designa servidor para desempenho das atividades de Ouvidor Substituto nos termos da Lei Orgânica Municipal, Lei 71612016 e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

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    16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017 14 de Março de 2017 - Designa Comissão Para levantamento e elaboração do lnventário dos bens móveis e imóveis deste Município e dá outras Providências correlatas.

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    16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017 15 de Março de 2017 até a Portaria Nº 061/2017 15 de Março de 2017

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    16/03/2017 - Outros - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 404, de 15 de março de 2017, página 02, 03 e 04, na Ata de Registro de Preços nº 013/2017.

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    16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 017/2017 PA nº 050/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, varrição e limpeza pública na sede do Município de Boa Nova.

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    15/03/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 013/2017.( Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda ? ME).

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 013/2017 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova

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    13/03/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 10/2017.( João dos Santos Neto de Jequié-ME).

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 065/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado de Limpeza Pública, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005.

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 066/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado de Limpeza Pública, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005.

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 067/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Comunitário, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005.

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 068/2017 de 10 de março de 2017 ? Dispõe, sobre a revogação da licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2017 e da outras providências.

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    13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017 02 de março de 2017 - Designa Servidor Público para ocupar a função de agente de desenvolvimento e dá outras providências.

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    13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 045/2017 02 de março de 2017 - Designa Servidor Público para ocupar a função de secretária escolar e dá outras providências.

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    10/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Empresa: Sacolão Brito Eireli ? ME

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    10/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Empresa: Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA-ME

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    10/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Empresa: Arlan Rocha Lima - ME

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    10/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Empresa: Cosme Veneravel da Silva - EPP

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 014/2017 - Objeto: aquisição de combustível e derivados de petróleo, para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova, fora fracassada por inviabilidade de competição.

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Ato Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Boa Nova, Nº 397, de 08 de março de 2017, página 02, no Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 016/2017.

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    08/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 064/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Comunitário, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005

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    08/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 063/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Meio Ambiente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município e Lei 525, de 31 de março de 2005

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Licitatória Pregão Presencial Registro de Preços Nº 010/2017 Processo Nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados às necessidades das Secretarias deste Município.

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços laboratoriais no Mun de BN.

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da saúde do Mun de Boa Nova.

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    06/03/2017 - Decretos - Decreto No 062 12017 De 02 de Março de 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - item 1.4.1.1.0 (COBRADE) - Naturais - Climatológico - Seca - Estiagem, conforme IN/MI 02 12016

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    06/03/2017 - Outros - Errata de publicação do Edital 001/2017, datado de 20 de fevereiro de 2017 e publicado na edição 391 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Nova no dia 23 de fevereiro de 2017

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    03/03/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017, consoante Processo Administrativo nº. 043/2017 - Em favor da empresa Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda ? ME.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 019/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 020/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto N° 021/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto N° 022/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto N° 023/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto N° 024/2012 de 12 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto N. 26/2012.

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    30/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 015/2012 de 28 de Março de 2012.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 025/2012 de 30 de Março de 2012 - Coloca a disposição dos contribuintes as Contas do Exercício de 2011 dá outras providências.

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    29/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.

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    26/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 018/2012 de 12 de Março de 2012 - Decreta em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Boa Nova - Bahia, atingida por Estiagem e dá outras providências.

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    26/03/2012 - Dispensa - Ato e Homologação de Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Contabilidade Pública. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/03/2012 - Inexigibilidade - Ato e Homologação de Inexigibilidade Nº. 001/2012 - Objeto: Servido de Pedagogia para início do Ano Letivo de 2012, com finalidade de capacitar Dietores e Professores vinculados a Rede Municipal de Ensino. (Contratada: FACILIT - Fabiano de Sá Alves).

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    26/03/2012 - Inexigibilidade - Ato e Homologação de Inexigibilidade Nº. 004/2011 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Contabilidade Pública. (Contratada: Ágil Consultoria Municipal Ltda).

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 053 a 057, 060 a 063, 065 a 067/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 003, 004 e 005/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Retificação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Fica retificado o valor vencido pela empresa José Floresta Marinho & Cia Ltda. (R$ 159.023,00 (cento e cinqüenta e nove mil e vinte e três reais) e o Valor Global da Licitação (R$ 309.271,00 (trezentos e nove mil duzentos e setenta e um reais).

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 004/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 005/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 053/2011

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 053/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 054/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 054/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 055/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 055/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 056/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 056/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 057/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 057/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 060/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 060/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Eletrônico - Resultado do Pregão Presencial Nº 058/2011 Deserta.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 050/2011 Deserta.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2012.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 061/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 061/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 062/2011.

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    26/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 062/2011.

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