Detalhe do Programa
Responsável
Iracema Jesus Santos
Descrição
O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas. Em 2021 foi realizado Censo Escolar em 27 escolas, distribuídas na Zona Urbana 7escolas e Rural 20 escolas. O resultado parcial apresenta os seguintes resultados: Quantidades de matrículas Zona Urbana 1.251 (mil duzentos e cinquenta e um) alunos e Zona rural 1.201 (um mil duzentos e um) alunos.
Metas
O objetivo do Sistema Presença é garantir o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o País. Em 2021 Tendo em vista a continuidade da suspensão de aulas presenciais em diversas unidades da Federação, como também na Rede Municipal de Ensino de Boa Nova, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a coleta e o registro de informações sobre a frequência escolar de alunos que pertencem a famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no Sistema Presença. Essa frequência está sendo observada através do programa Busca Ativa Escolar que faz acompanhamento da evasão escolar no Município.
Indicadores
Consiste em uma ferramenta integrada ao sistema SIOPE e tem como objetivo a participação do (a) Secretário (a) de Educação e do (a) Presidente do CACS-FUNDEB de forma ativa, visto que exigirá a confirmação das informações consolidadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexo VIII (da Educação) e o relatório Demonstrativo Fundeb, gerados pelo sistema SIOPE, tendo como base os dados de receitas e despesas em educação, declarados pelos entes federados. O primeiro será disponibilizado para o Secretario de Educação (ou responsável por órgão equivalente); e o segundo, será disponibilizado para o Presidente do CACS-Fundeb. Em 2021 foi realizadas orientações a cerca da organização do CACS Fundeb, apoio técnico aos conselheiros e secretário Municipal de Educação na organização de documentação, e oficina formativa para o presidente do CACS Fundeb, sobre avaliação e consolidação de prestação de contas.
Resultados
SIOPE: O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Juntamente com o MAVS é uma ferramenta importante no controle e avaliação dos gastos na educação pelo Município, o Técnico da Secretaria é responsável por orientar o Secretário bem como os membros do CACS Fundeb, sobre as validações de prestações de contas, orientar sobre prazos e ofertar oficinas formativas aos conselheiros. SIGECON: Visa contemplar todos os procedimentos necessários para que os Conselhos de Alimentação Escolar – CAE e CACS Fundeb, possam efetuar seu parecer conclusivo sobre a Prestação de Contas. O Técnico da Secretaria é responsável por orientar o Secretário bem como os membros dos Conselhos, sobre os pareceres conclusivos de prestações de contas, orientar sobre prazos e ofertar oficinas formativas aos conselheiros
