1552

Prefeitura Municipal de Boa Nova

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 25 maio 2022 00:41:29

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Formato

Período

ate

Maio - 2022

PDF
JSON

24/05/2022 - Edição nº 2823

Resumo: Edital N°004/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: XGDHSL0VQRVUINW8BK6WHA

20/05/2022 - Edição nº 2822

Resumo: Portaria Nº 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: 51JFCWIFARFSP31LYFWJOA

20/05/2022 - Edição nº 2821

Resumo: Apostilamento Contratual N°.: 051/2022 - Ata De Registro De Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro De Preço N°.: 002/2022 - Contratada: Diosélio Coelho Da Silva Eireli.
-

Nº certificação: PYUN/R+LP7+PYWZWGMBTWA

20/05/2022 - Edição nº 2820

Resumo: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020. Empresa: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: 8+3YXOCIDWJ/AUB6SF7ZVA

19/05/2022 - Edição nº 2819

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 012/2022

Nº certificação: FSN8QGT4LJZO0XB6QS+PNA

19/05/2022 - Edição nº 2818

Resumo: Portaria Nº 031, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: U1TUOLD+DK/JSVT2GL8IFG

19/05/2022 - Edição nº 2817

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 012/2022- Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 012/2022.

Nº certificação: UB9HDX4IHCYTGIU/QJHCAW

17/05/2022 - Edição nº 2816

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 028/2021 Processo Administrativo 055/2021 Inexigibilidade Nº 012/2021 Credenciamento Nº: 002/202 - Contratada: Willams Meira Sande.

Nº certificação: RRL/ZGF9XI6O5PWNF/VL8W

17/05/2022 - Edição nº 2815

Resumo: Termo de Cooperação Técnica 002/2022

Nº certificação: BPBTYJFXNTN142AKNSS0VW

16/05/2022 - Edição nº 2814

Resumo: Edital De Convocação 6ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº
-001/2021.

Nº certificação: L8DKIC2FMTZ4310+SYBJIG

16/05/2022 - Edição nº 2813

Resumo: Ata Nº 001/2022- Ata Da Primeira Reunião Extraordinánia do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte Dois.
-Decreto Nº 088/2022 De 16 De Maio De 2022.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Resolução Nº 006/2022 De 12 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: J8AUVMPL11WTRLLFSN1AZG

16/05/2022 - Edição nº 2812

Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: W4VEJGVE51BHOMXVK9AYZQ

16/05/2022 - Edição nº 2811

Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2022.

Nº certificação: KVU0UFNDFPAHBF1T9VB8CW

16/05/2022 - Edição nº 2810

Resumo: Republicação Com Correção - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencentes a este Município ou sob sua responsabilidade mediante desconto em peças e somado aos serviços( valor homem/hora), utilizando-se “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referencia e neste Edital.
-

Nº certificação: T3YEB3ICML4Y9AFJPZ47/W

16/05/2022 - Edição nº 2809

Resumo: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 037/2018 do Pregão Presencial Nº 038/2017 e Dispensa de Licitação Nº 042/2018. (Limpur Dedetização e Serviços Ltda.)

Nº certificação: 6NGIIIL1U1FDSOIP4ENSCA

13/05/2022 - Edição nº 2808

Resumo: Decreto Nº 086/2022 De 13 de maio de 2022 Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.

Nº certificação: ZKRKCKKXEDNULPZHTX6RYW

12/05/2022 - Edição nº 2807

Resumo: Extrato Termo Distrato Parcial Contrato N. 083/2022.
-Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 094/2022.

Nº certificação: MGHZHCA8VZKUMMCPG/KOBW

12/05/2022 - Edição nº 2806

Resumo: Republicação Apostilamento N° 10/2022.
-Atos Licitatórios.
-Notificação Processo Administrativo Disciplinar 01/2022.
-Extrato Termo Distrato contrato N. 094/2022.

Nº certificação: JFVMV9EHIRSOCHIBXRHSNQ

11/05/2022 - Edição nº 2805

Resumo: Atas De Registros De Preços - Pregões Eletrônicos.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022.
-

Nº certificação: UJK5GSO7PDFYEAY6M2HAZG

10/05/2022 - Edição nº 2804

Resumo: Extrato do Contrato Nº 101/2022 Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato do Contrato Nº 104/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 105/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 106/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 107/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 109/2022 Dispensa de Licitação Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Extrato do Contrato Nº 110/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 Dispensa de Licitação Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa de Licitação Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022.
-

Nº certificação: Y5WGBRQOMOS64+ANT7JXEG

10/05/2022 - Edição nº 2803

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº.: 006/2022 - Dispensa de Licitação.:001/2022 - Processo Administrativo.: 005/2022 - Contratada: A Srª. Ana Maria de Jesus

Nº certificação: Q03ERYLOYH4F0LOB5AE05G

10/05/2022 - Edição nº 2802

Resumo:
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022
-

Nº certificação: 6S7AEZNQZAY0ZDN6J5WDCA

09/05/2022 - Edição nº 2801

Resumo: Resolução CME 001/2022.
-Resolução CME 002/2022.
-Parecer N° 002/2022.
-Parecer N° 003/2022.
-

Nº certificação: 3ZUMRPMR7E6NUGNDDVQFQG

09/05/2022 - Edição nº 2800

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022
-

Nº certificação: /NIDZTMHWMSVJTU0JR87SQ

04/05/2022 - Edição nº 2799

Resumo: Portaria Nº 033, de 04 de maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
-observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: 9LEHUTZWQ+8EDIXRKWVRPA

03/05/2022 - Edição nº 2798

Resumo: Portaria Nº 031, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 032, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: R9ISLVW2XBUTXACZ4XNZJQ

03/05/2022 - Edição nº 2797

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022
-

Nº certificação: /FZZB/PNV0B9IFVJ020FHA
Abril - 2022

PDF
JSON

28/04/2022 - Edição nº 2796

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Nº certificação: DRLMBQAOWPN6FYX4UR7LHW

28/04/2022 - Edição nº 2795

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 011/2022.

Nº certificação: 1WUUJINS/FWRC0GMKT8G0W

27/04/2022 - Edição nº 2794

Resumo: Resolução Nº 005/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao Cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-

Nº certificação: KANNHQJIRJLFGITTM+VT6Q

27/04/2022 - Edição nº 2793

Resumo: Republicação da Portaria nº 023-A, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.
-Portaria nº 030, de 27 de abril de 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providenciais.
-

Nº certificação: L1EQZM2Q4MLDCY9SSD1+OW

27/04/2022 - Edição nº 2792

Resumo: Apostilamento Contratual N°.: 009/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 037/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 012/2021 - Processo Administrativo N°.: 057/2022 - Contratada: Heron Santos de Oliveira
-Apostilamento Contratual Nº 010-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-Apostilamento Contratual N°.: 011/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 002/2022 - Processo Administrativo N°.: 010/2022 - Contratada: Diosélio Coelho da Silva Eireli
-

Nº certificação: CEUIMOL6CA26ZZ6/QGEZWQ

27/04/2022 - Edição nº 2791

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-Extrato da Inexigibilidade Nº 037/2022 - Credenciamento nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de consultas médicas e especialistas; exames complementares diversos; plantões Médicos, de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 108/2022 - Credenciamento Nº: 005/2021 - Processo Administrativo: 070/2021 - Contratada: Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-

Nº certificação: QK97LV91RN/DTXB4DKNQMW

26/04/2022 - Edição nº 2790

Resumo:
-Portaria Nº 028, 26 de abril de 2022 - Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, 26 de abril de 2022 - Conceder Auxílio Alimentação, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: B2MNO1AQFZL9JRDQIKKQFQ

26/04/2022 - Edição nº 2789

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.

Nº certificação: HDHW2TAJZJJUHU1SQE+E2Q

26/04/2022 - Edição nº 2788

Resumo: Termo de Cooperação Técnica N° 002/2022.

Nº certificação: 3I+FSB3JAQAJAOW01QVXIA

25/04/2022 - Edição nº 2787

Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 248.897,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: R2EZFVNPP+00MHLIJFAADG

25/04/2022 - Edição nº 2786

Resumo: Decreto nº 085/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, no Distrito do Valentim, neste município e dá outras providências.

Nº certificação: QZ+FMKHXS0SWBL+9IASM/W

20/04/2022 - Edição nº 2785

Resumo: Republicação dos Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: G5GA7YH5JNCNVZ1OYTVH8A

19/04/2022 - Edição nº 2784

Resumo: Decreto Nº 7 de 18 de Abril de 2022 - Abre Crédito Especial por crédito especial no valor total de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AHZ/CAX12V1PONTPQEOFWW

19/04/2022 - Edição nº 2783

Resumo: Decreto Nº 082/2022, De 19 de abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.
-Decreto Nº 083/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 084/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: CPLEI9URRUYVXGYU7V5BFW

18/04/2022 - Edição nº 2782

Resumo: Lei Complementar Nº 018, de 18 de Abril de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Boa Nova – REFISBOANOVA 2022.
-

Nº certificação: U9ZVHTZERLL69MDTXTX45Q

18/04/2022 - Edição nº 2781

Resumo: Lei Nº 809, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente, altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
-Lei Nº 810, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y+H036SWLO7DEHDLCGYZFG

18/04/2022 - Edição nº 2780

Resumo: Decreto nº 081/2022 de 18 de abril de 2022 - Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: D9W2AYPYR1B88QYCBZNCEW

13/04/2022 - Edição nº 2779

Resumo: Notificação Administrativa - Noberlando Machado de Oliveira.
-
-

Nº certificação: WVPQB1BXLWHRJZJO4PZU2Q

11/04/2022 - Edição nº 2778

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital.
-

Nº certificação: P4LWSB62JT4AKS8CW+IYTQ

11/04/2022 - Edição nº 2777

Resumo: Portaria Nº 024, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, o Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: WKBVCNQHAUVXNTOIJTNRLA

11/04/2022 - Edição nº 2776

Resumo: Decreto nº .080, de 08 de Abril de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Nova e dá outras providências.

Nº certificação: PMFGB3HCOWXGUGXU50BYEQ

11/04/2022 - Edição nº 2775

Resumo: Edital De Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.

Nº certificação: ZR+Z0SIH2HJGR6P56S8CSG

11/04/2022 - Edição nº 2774

Resumo: Edital De Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 7IA7VMSQBS+FN5QWZAGWLG

11/04/2022 - Edição nº 2773

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 010/2022

Nº certificação: BX6JYTHSJIIDY8SYTTMFAA

08/04/2022 - Edição nº 2772

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 009/2022.

Nº certificação: QLWSJEWAPEMMO5IKHCTGKW

07/04/2022 - Edição nº 2771

Resumo: Portaria Nº 023/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.

Nº certificação: JEYSUCYDDO/8URU6MD/D3Q

06/04/2022 - Edição nº 2770

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 07/2022 - Olson Indústria e Comercio S/A

Nº certificação: VOZHCYKSNYYCGGDH6JSBUA

06/04/2022 - Edição nº 2769

Resumo: • Homologação Licitatória do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 026/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas.
-• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.
-

Nº certificação: 7B16LAWJDP6XKKL+AOYG/W

06/04/2022 - Edição nº 2768

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 035/2022
-Contrato 102/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 004/2021
-Extrato da Inexigibilidade 036/2022
-Contrato 103/2022 Credenciamento 004/2021
-

Nº certificação: 3RTDZ2EXC/F/6J6TKCGPWW

05/04/2022 - Edição nº 2767

Resumo: Aviso de Recebimento De Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022. Empresa Olsen Indústria e Comércio S/A.

Nº certificação: HXOIAHOBANUPD/XTHJMQUW

05/04/2022 - Edição nº 2766

Resumo: Retificação do Termo de Referência do Edital PE Nº 007/2022

Nº certificação: 89LRAA593FQBRNRNTTELOG

04/04/2022 - Edição nº 2765

Resumo: Extrato De Termo De Distrato Ao Contrato N° 066/2018 – Pregão Presencial Nº 030/2018 - Contratada: CCO Da Silva Turismo Eireli Epp.

Nº certificação: YUWLTGX9E2MG/CC4MNIOBA

04/04/2022 - Edição nº 2764

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento Com Impugnação Edital de Pregão Eletrônico 006/2022
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 06/2022
-

Nº certificação: PX6XJVWZPX2NAXWNB9JASQ

01/04/2022 - Edição nº 2763

Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Empresa TREINECAP -Treinamento e Capacitação Ltda.

Nº certificação: KXORIAKJSVPGTU4MOPQY8A

01/04/2022 - Edição nº 2762

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: K2ACBA5ODIRPC+84Y/NYSG
Março - 2022

PDF
JSON

31/03/2022 - Edição nº 2761

Resumo:
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova.
-

Nº certificação: EAED/ZPVANJ4AUVAOUMD2W

31/03/2022 - Edição nº 2760

Resumo: Portaria n° 001/2022 Saúde - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na UBS Julieta Campos e Sá e da outras providencias.
-Portaria nº 022, de 31 de março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: W5HTQ245RMCMERMB56TXAW

31/03/2022 - Edição nº 2759

Resumo: Portaria Nº 016, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 017, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 020, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 021, de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: 2AWY6W6QLAJNKGEFCLB+FQ

31/03/2022 - Edição nº 2758

Resumo: Extratos dos Contratos Nº 071 a 096/2022

Nº certificação: NZZTZJGMARSWOV3NVFDAIG

30/03/2022 - Edição nº 2757

Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Empresa: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.

Nº certificação: 3DGFWOVRXFCSXXOPHPRQ6W

30/03/2022 - Edição nº 2756

Resumo: Portaria Nº 015, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: SKDMU9HP1NHMTNKSOQ+UTW

29/03/2022 - Edição nº 2755

Resumo: Portaria Nº 012/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 013/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 014/2022 de 29 de março de 2022
-

Nº certificação: A/B5OQCWUXWJ2GOI61UXGQ

29/03/2022 - Edição nº 2754

Resumo: Decreto Nº 039/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 040/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 041/2022 De 29 De Março De 2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-

Nº certificação: BAZSWDQKEHRRDEJSNTSXQG

29/03/2022 - Edição nº 2753

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022
-Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Nova do Ano de Dois Mil e Vinte Dois.
-

Nº certificação: 4KNT5EMDZ/HR09PJZWPYJA

29/03/2022 - Edição nº 2752

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para a Prestação de Serviços de consultoria para implantação do eSocial na Prefeitura Municipal de Boa Nova – 3ª, 4ª e 5ª Fase do eSocial, com aplicação teórica e técnica, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 008/2022.

Nº certificação: FTS7QQ9WII09TN8W+FYNJG

28/03/2022 - Edição nº 2751

Resumo: Lei Complementar Nº 016 de 28 de Março de 2022
-Extrato do Contrato 058/2022
-Extrato do Contrato 059/2022
-Extrato do Contrato 060/2022
-Extrato do Contrato 061/2022
-Extrato do Contrato 062/2022
-Extrato do Contrato 063/2022
-Extrato do Contrato 064/2022
-Extrato do Contrato 065/2022
-Extrato do Contrato 066/2022
-Extrato do Contrato 067/2022
-Extrato do Contrato 068/2022
-Extrato do Contrato 069/2022
-Extrato do Contrato 070/2022
-

Nº certificação: ELIQ0JQCWBWLYKEDDM3+WW

28/03/2022 - Edição nº 2750

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022
-Extrato do Contrato Nº 048/2022
-Extrato do Contrato Nº 049/2022
-Extrato do Contrato Nº 050/2022
-Extrato do Contrato Nº 051/2022
-Extrato do Contrato Nº 052/2022
-Extrato do Contrato Nº 053/2022
-Extrato do Contrato Nº 054/2022
-Extrato do Contrato Nº 055/2022
-Extrato do Contrato Nº 056/2022
-Extrato do Contrato Nº 057/2022
-

Nº certificação: O99GIOG64A/ZLGHLL659RA

28/03/2022 - Edição nº 2749

Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade Nº 030/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 046/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Nº 031/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 047/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2022 Consoante Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-

Nº certificação: 2ZIBOGWMXP8HLRVKNGUQ2G

28/03/2022 - Edição nº 2748

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LWKZU/FLWEFGVR4Q07SIGQ

28/03/2022 - Edição nº 2747

Resumo: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 128/2019 da Tomada de Preço 010/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME

Nº certificação: GIWW2TCZ45FSPPTPMPZBSQ

25/03/2022 - Edição nº 2746

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Nova
-Apostilamento Contratual Nº 08-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-

Nº certificação: U4PKSFE+VVBL8Z4JDQP3FW

25/03/2022 - Edição nº 2745

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-Extrato da Inexigibilidade Nº 033/2022 - Credenciamento nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Credenciamento para contratação de empresa de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços (mão de obra) e na forma de diária, para execução de serviços diversos visando a manutenção de bens públicos, nas secretarias deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 099/2022 - Credenciamento Nº: 003/2021 - Processo Administrativo: 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-

Nº certificação: DABOQG8JEMMR/2TMUAUC2A

24/03/2022 - Edição nº 2744

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo 045/2022 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município.
-

Nº certificação: QJT2LK2MCK5FFEGY78Q9AA

24/03/2022 - Edição nº 2743

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 007/2022.

Nº certificação: U4T8GKSB1H27OO9ZMQ4KLW

24/03/2022 - Edição nº 2742

Resumo: Lei n° 808, de 23 de março de 2022 - Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria n° 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias n° 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e n° 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: HVCPAXHYF+3+JJFU3VKDZW

23/03/2022 - Edição nº 2741

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 006/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-

Nº certificação: MZFRAOHWOVD02Z6CGWAQAA

23/03/2022 - Edição nº 2740

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 006/2022.

Nº certificação: ZOIIYUPB0VK9V4ZP4VDMBQ

21/03/2022 - Edição nº 2739

Resumo: Decreto Nº 038/2022, de 21 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: BEAS7OQH/AQNQWJIKQFRGW

18/03/2022 - Edição nº 2738

Resumo: Decreto Nº.037/2022, De 18 De Março De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020.

Nº certificação: LAPDC/1OPQIMBWBHISZM5G

16/03/2022 - Edição nº 2737

Resumo: Republicação com Correção no Termo de Referência do Edital PE Nº 005/2022 - Manutenção de veículos.

Nº certificação: 5LET8Q6MWXLYBZYLDEIBAG

16/03/2022 - Edição nº 2736

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município.

Nº certificação: 4IUXURGW2WLKTFF/NFMXPG

16/03/2022 - Edição nº 2735

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 005/2022.
-

Nº certificação: LEYQGHQWAJQOKPGZMMG57G

15/03/2022 - Edição nº 2734

Resumo: Apostilamento Contratual N° 007/2022 - Contrato de Locação Nº 032/2022. (Rosilda Coelho dos Santos).

Nº certificação: PNSXGHC1KDD8H4+5PPGAUA

14/03/2022 - Edição nº 2733

Resumo: Extrato do Contrato Nº 028/2022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato do Contrato Nº 038/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Carlos Antônio dos Santos Silva.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Maria Silva dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 041/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Danilo Rodrigues Oliveira.
-Extrato do Contrato Nº 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Derlanio Soriano Mendonça.
-

Nº certificação: ELK5LFTAEUTM8E3ERANYRQ

14/03/2022 - Edição nº 2732

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
-

Nº certificação: ROYFMPMMLST8EHKRWTHOMA

14/03/2022 - Edição nº 2731

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

Nº certificação: ZVJQXNJNCHUMMCHDMCURBG

14/03/2022 - Edição nº 2730

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova.

Nº certificação: ZCKRNRTDK7ITTNEF9PPIUG

14/03/2022 - Edição nº 2729

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 004/2022 - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 004/2022.

Nº certificação: BKMYHUFUYYFI4OJWSJFRGQ

11/03/2022 - Edição nº 2728

Resumo: Edital de Convocação 5ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021

Nº certificação: 7W8UF82GJCQBI4SYRDU2FQ

10/03/2022 - Edição nº 2727

Resumo: Decreto N° 036/2022 De 10 De Marco De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WQ006AZ6PVGFQEVGHGRELA

10/03/2022 - Edição nº 2726

Resumo: Decreto Nº 035/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

Nº certificação: F1HARNUCR8YDIUDKFV3+IA

10/03/2022 - Edição nº 2725

Resumo: Decreto n° 034/2022 de 10 de março de 2022 - Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
-

Nº certificação: ZUSGD13GCJLAFJT6+4EWHW

10/03/2022 - Edição nº 2724

Resumo: Retificação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.
-

Nº certificação: FK5IIYXO3AETGVWHVZS6IA

09/03/2022 - Edição nº 2723

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.

Nº certificação: ENUCCK8J2XNECBHGGHCXVA

09/03/2022 - Edição nº 2722

Resumo: Republicação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Processo Nº 021/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022

Nº certificação: 14PFQ1XKX2NGTBXQLQGRKW

09/03/2022 - Edição nº 2721

Resumo: Decreto Nº 033/2022 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

Nº certificação: LG9KACBGHFY2UPRQWHZI3Q

09/03/2022 - Edição nº 2720

Resumo: Decreto Nº 032/2022 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos programas de transporte escolar do Município de Boa Nova - Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE do Município de Boa Nova - Bahia, de acordo as especificações constantes no anexo do Edital PP Nº 001/2022.
-

Nº certificação: 7ZNAZIS62+UH7QA2C0CZ2G

09/03/2022 - Edição nº 2719

Resumo: Homologação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova

Nº certificação: SK4USXQMQKINY5YVHSX9SA

09/03/2022 - Edição nº 2718

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Objeto: aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.

Nº certificação: AXNEALV7NR2RBXQ7VGVEEA

08/03/2022 - Edição nº 2717

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021. (J Carvalho Serviços Eireli).

Nº certificação: QISHLXORAPP98MIQNALPCW

08/03/2022 - Edição nº 2716

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Nº.: 025/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia, de acordo as especificações constantes no Anexos do Edital PP nº 001/2022.

Nº certificação: TSVLCY03CHKNPMRFIOFKFA

08/03/2022 - Edição nº 2715

Resumo: Adjudicação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.

Nº certificação: IJJ3OA26FX+TGZIE3G3+RW

04/03/2022 - Edição nº 2714

Resumo: Portaria Nº 010/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 011/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: RYI/NKMJQPOAPMAOHJIQ0Q

04/03/2022 - Edição nº 2713

Resumo: Apostilamento Contratual Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 030/2018. (Mix Service Ltda-Me).

Nº certificação: 2MTYTEPNPIMKRMNHV+VOCG

04/03/2022 - Edição nº 2712

Resumo: • Aviso De Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Proc. Nº 055/2021 - Maria Oliveira De Jesus .
-• Extrato Da Inexigibilidade Nº 029/2022 - Empresa: Maria Oliveira De Jesus.
-• Contrato 046/2022 Processo Administrativo: 055/2021 Credenciamento Nº: 002/2021 -Contratada: Maria Oliveira De Jesus.
-

Nº certificação: ZPLIK/IQXUGYOOE6CBR5TQ

03/03/2022 - Edição nº 2711

Resumo: Anexo – Metas e Prioridades 2022.

Nº certificação: UONZ8DH3Q4WEE8+CQCVFLA

03/03/2022 - Edição nº 2710

Resumo: Republicação - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 108/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda.

Nº certificação: XAIOA7WAMALOSU30Y4L/UA

03/03/2022 - Edição nº 2709

Resumo: Apostilamento Contratual Nº 002/2021 - Contrato de Locação Nº 007/2022. (Odelita Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 003/2022 - Contrato de Locação Nº 017/2022. (Silvane Paulo Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 004/2022 - Contrato de Locação Nº 018/2022. (Aurelio Meira de Oliveira).
-Apostilamento Contratual Nº 005/2022 - Contrato de Locação Nº 008/2022. (Pedro Costa Botelho).
-

Nº certificação: LYET8AG/2UEPAEEWPLLSAQ

03/03/2022 - Edição nº 2708

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.405,00 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: SXU8UJZDK8U/6BX4FKJ2AG
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

28/02/2022 - Edição nº 2707

Resumo: Nono Termo de Aditamento ao Contrato Nº 027/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: WVU9V0KA4OCUDQHLW/BXAW

25/02/2022 - Edição nº 2706

Resumo: Portaria Nº 009/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais.

Nº certificação: EMP8FAFW/LRCYCMD53GNSW

24/02/2022 - Edição nº 2705

Resumo: Edital de Convocação 4ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: 3BUJ3CBRXAZY6BBANXH2TA

23/02/2022 - Edição nº 2704

Resumo: Edital N.°003/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre Do Exercício De 2021, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AZTPABEDQHN6RW6K5HQ20A

23/02/2022 - Edição nº 2703

Resumo: Edital de Convocação relativo ao Concurso Público Municipal do ano de 2011 Lei nº 618 de 08 de fevereiro de 2011.

Nº certificação: C76V0B7AFPZUUF99XVZG8A

22/02/2022 - Edição nº 2702

Resumo: Lei Complementar Nº 011 de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 012, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº 013, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 014, de 08 de abril de 2021
-Lei Complementar Nº 015, de 07 de fevereiro de 2022
-

Nº certificação: GTMHYENSAKLQ+6TMNQBEUW

22/02/2022 - Edição nº 2701

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Paulo Cesar Ferreira.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 026/2022.
-Contrato 043/2022 do Processo Administrativo: 060/2021 - Credenciamento Nº: 003/2021.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Denilton Ribeiro da Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 027/2022.
-Contrato 044/2022.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Pascoal Sampaio Santos.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Contrato 045/2022.
-

Nº certificação: EMB736PL+RVRUKPK4Z+ENQ

21/02/2022 - Edição nº 2700

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

Nº certificação: 0Q7LPKU+V7V0ZNP3KEVSTG

21/02/2022 - Edição nº 2699

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 025/2022 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Contrato 036/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-

Nº certificação: 3UNOORVIJ0GNVPGYZGC8PA

18/02/2022 - Edição nº 2698

Resumo: Notificação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022 – Empresa: Cactus Engenharia Ambiental Eireli.
-

Nº certificação: MONNQBZ75CSA6OBNWQAXDA

18/02/2022 - Edição nº 2697

Resumo: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - ST Consultoria Eireli
-

Nº certificação: ATTE0VTWO+9GBAGQ/LYJXW

18/02/2022 - Edição nº 2696

Resumo: Decreto nº 031/2022 de 18 de fevereiro de 2022- Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: PZVRGOUIW8TJTN8TRZZFZQ

16/02/2022 - Edição nº 2695

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 024/2022 - Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Contrato Nº 035/2022 - Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 023/2022 - Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Contrato Nº 034/2022 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-

Nº certificação: A1D1KXK3XFPDKAGK3IJSUW

12/02/2022 - Edição nº 2694

Resumo: Processo 001/2022 Parecer n° 001/2022 - Protocolo Pedagógico do Retorno às Aulas do ano letivo 2022.

Nº certificação: DNKF03GDHRVFSG+TJAHMRA

10/02/2022 - Edição nº 2693

Resumo: Republicação Decreto Nº 026/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 005/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 006/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 007/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 008/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: YJALDTJDAHQW0I+3WNQ9EG

09/02/2022 - Edição nº 2692

Resumo: Edital de Convocação nº 001/2021 - 3ª Chamada para Contratação do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: JANYO2YWUAPEUR3JUWBUCG

09/02/2022 - Edição nº 2691

Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 042/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Extrato do Contrato Nº 006/2002 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato do Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 018/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato do Contrato Nº 030/2022 Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-

Nº certificação: DMEJ9AZXRM/I/68YTKETFA

09/02/2022 - Edição nº 2690

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato Da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-

Nº certificação: ZPCH5APJBNR0IQCFUK8TPQ

08/02/2022 - Edição nº 2689

Resumo: Decreto Nº 22 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.465.254,00 (Três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.014.000,00 (Um milhão e quatorze mil reais ).
-

Nº certificação: 75KIDXAKJA7TYCD9YLV3SA

08/02/2022 - Edição nº 2688

Resumo: Republicação - Edital De Convocação Da 2ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.
-

Nº certificação: UGXNLTXT5/EVEYQYT8+DOA

07/02/2022 - Edição nº 2687

Resumo: Decreto Nº 029/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 030/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: PJXWDBKQC/PA7FX7PUNJEG

07/02/2022 - Edição nº 2686

Resumo: Lei Complementar Nº 01, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.

Nº certificação: CB3QBPWASGNHX3IAAFJJSW

07/02/2022 - Edição nº 2685

Resumo: Decreto Nº 027/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 028/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: 5PZW6D6J7CBXED7HBN5PIQ

07/02/2022 - Edição nº 2684

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022
-Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Dioselio Coelho da Silva Eireli
-

Nº certificação: W9ZCYSBJ35EYGOMLGUIWVA

07/02/2022 - Edição nº 2683

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do município de Boa Nova – Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Anexo I do Edital 001/2022

Nº certificação: XPR76EXBJ3NZEYRTA/5AHG

03/02/2022 - Edição nº 2682

Resumo: Notificação Extrajudicial Nº xxx/2022. (Israel Motta de Souza Junior.)

Nº certificação: BDLEAEDECVOBOJAONCOB4Q

03/02/2022 - Edição nº 2681

Resumo: Edital de Convocação - 2ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021

Nº certificação: EIX1TSHWDOU5HRMGCNWUVW

03/02/2022 - Edição nº 2680

Resumo: Edital de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da Agricultura Familiar
-

Nº certificação: UTSA3R+LBEBJDT5T/P1E6W

03/02/2022 - Edição nº 2679

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE neste município, conforme especificações contidas nos anexos do edital CP Nº 001/2022.

Nº certificação: BKVHIWBQZOFAHUTDDNF+BQ

01/02/2022 - Edição nº 2678

Resumo:
-Decreto Nº 026/2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Portaria Nº 004/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências
-

Nº certificação: XOAVCWNE+HL8ANKVSZUE0A

01/02/2022 - Edição nº 2677

Resumo: Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.011,67 (Três mil e onze reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: I0FIM7PDVL9OJPKBMNC47A

01/02/2022 - Edição nº 2676

Resumo: Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Empresa: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (NP Tecnologia).

Nº certificação: NKLHIJGSWAGGOSPBCTI8SA

01/02/2022 - Edição nº 2675

Resumo: Termo de Cancelamento da Publicação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 098/2021, Edição 2602, do dia 14/12/2021

Nº certificação: WMC7JWDGD0C+QEMYYJFEOW
Janeiro - 2022

PDF
JSON

28/01/2022 - Edição nº 2674

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: EDZXN/GVAPCGMHLHIGCJ1A

28/01/2022 - Edição nº 2673

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.

Nº certificação: GHWCDTL5HXTRY39EWMFNCW

27/01/2022 - Edição nº 2672

Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2022 – Empresa: ASPS Consultoria Ltda.

Nº certificação: RQYPCNNUYYCW4YLQTI/FDA

27/01/2022 - Edição nº 2671

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente Microempreendedores Individuais), organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia.

Nº certificação: JMA6E05MXN1EN8V5CKHMTG

26/01/2022 - Edição nº 2670

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boa Nova.
-

Nº certificação: R+S+GKSMMAB9K5PG4JLFXQ

26/01/2022 - Edição nº 2669

Resumo: Decreto Nº 024/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-Decreto Nº 025/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-

Nº certificação: EGZ+E6WNOD2YL656SFEHXW

26/01/2022 - Edição nº 2668

Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Ementa: Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

Nº certificação: 96RJH9I+VQY+ODCYBCIJUW

25/01/2022 - Edição nº 2667

Resumo: Decreto nº 023/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

Nº certificação: 7UC0VPVISZR+YSWIX0E+AG

25/01/2022 - Edição nº 2666

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 010/2022 - Alexandro Joaquim da Silva
-Contrato 014/2022 Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Extrato da Inexigibilidade 011/2022 - Aloysio Tavares de Andrade
-Contrato 015/2022 Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 012/2022 - João Porto da Silva
-Contrato 016/2022 Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-

Nº certificação: PLXAWPT0+94JXHFVZL1QOG

25/01/2022 - Edição nº 2665

Resumo: Republicação com Correção da Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda.

Nº certificação: OL/SWJ9TPFWRG5YKSEFVJW

25/01/2022 - Edição nº 2664

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - PROC 060/2021
-Extrato da Inexigibilidade 005/2022
-Contrato 012/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 006/2022
-Contrato 013/2022 Credenciamento 003/2021
-

Nº certificação: ALFYD6POAO3XWLKKRGTBVQ

24/01/2022 - Edição nº 2663

Resumo: Decreto Nº 022/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.

Nº certificação: AW7NDQPCFVQ/SHFMB1GDZA

24/01/2022 - Edição nº 2662

Resumo: Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº. 013/2022 - Prestação de serviços de assessoria em Gestão de Saúde Pública, ao Município de Boa Nova – Bahia, durante o período de janeiro a dezembro/2022.

Nº certificação: +GTR7LIQVOFLDBHBDR32FW

24/01/2022 - Edição nº 2661

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.

Nº certificação: KTZRJ3+ZV1A6+757EVLNRA

24/01/2022 - Edição nº 2660

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Registro de preços para fins de contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 002/2022.

Nº certificação: OAUZ0ECAACL7CXBAFDWSJA

21/01/2022 - Edição nº 2659

Resumo: Edital 02 para Preenchimento de 02 (Duas) Vagas para Coordenador Pedagógico

Nº certificação: INRPEZZHCDDQYCD51SB3BA

21/01/2022 - Edição nº 2658

Resumo: Resolução Nº 001/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 002/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 003/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Ata Da Primeira Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois
-Resolução Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: VAPQLYI2ZHIIHWD1KBZDWW

20/01/2022 - Edição nº 2657

Resumo: Republicação do Decreto Nº 020/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: LJLIJ7JQCFIIUGOXDZNZAG

20/01/2022 - Edição nº 2656

Resumo: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: FMEZ1WHCZUKSSPX3QWY5ZG

20/01/2022 - Edição nº 2655

Resumo: Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público para Credenciamento 005/2021
-Retificação - Edital de Pregão Eletrônico 001/2022
-

Nº certificação: UZFJFSRCQHFKALXKFHDXKA

19/01/2022 - Edição nº 2654

Resumo: Decreto Nº 019/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 020/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-

Nº certificação: EAETY9EML8OJ696HTRRZAW

19/01/2022 - Edição nº 2653

Resumo: Republicação com Correção da Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados.

Nº certificação: AE/AEO4EZD4F07UT+VC0VA

18/01/2022 - Edição nº 2652

Resumo:
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Empresa Machado e Alexandrino Advogados e Consultores Associados.
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Empresa EMIPA - Empresa de Instrutoria e Projetos Agropecuários - AgroBahia.
-

Nº certificação: QZ3+YFB3JG+BBNOBZYAXBG

18/01/2022 - Edição nº 2651

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (Maximo Transportes e Apoio Administrativo Eireli).

Nº certificação: G3TV90NRQOZWAY8KZGVBSA

18/01/2022 - Edição nº 2650

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.
-

Nº certificação: UKP3H2WOINP6RK1+O7AA2W

18/01/2022 - Edição nº 2649

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia.

Nº certificação: VSTZKAM9PRQIURX/Y4S6PA

17/01/2022 - Edição nº 2648

Resumo: Decreto Nº 017/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 018/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: TQULWPHDYZPATEVLT6ALAQ

14/01/2022 - Edição nº 2647

Resumo: • Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Matos e Wildberger Advogados Associados.

Nº certificação: 8P803JMH8HVCTEWZGYPZRW

13/01/2022 - Edição nº 2646

Resumo:
-Decreto Nº 015/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: S+HW1J6EWRNXTN5LZEKQSQ

12/01/2022 - Edição nº 2645

Resumo: Portaria Nº 003/2022, De 12 De Janeiro De 2022 - Ementa: Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: GM7EEON0VMJSIFTJ1QKYUW

12/01/2022 - Edição nº 2644

Resumo: Decreto Nº 013/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 014/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Parecer Jurídico - Requerente: WAY Empreendimentos e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: FZB6YGKNLVNP3YYCWB7ICA

12/01/2022 - Edição nº 2643

Resumo: Apostilamento Contratual n° 001/2022 Ata de Registro de Preço nº 012/2021 Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço n° 004/2021 Processo Administrativo n° 013/2021 - Diosélio Coelho da Silva Eireli.

Nº certificação: H7YSZTMK5N5L08SAMIFKZA

10/01/2022 - Edição nº 2642

Resumo: • Ordem De Serviço N° 001/2022 - Contrato Nº. 129/2021 – Empresa: J Carvalho Serviços Eireli (J C Serviços).

Nº certificação: RRJZOIGIYTJL2U5CA+UG4G

06/01/2022 - Edição nº 2641

Resumo: Republicação - Homologação/Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Empresa: Projetar Captação De Recursos E Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: 4YYQEQMCQ+VTZ+QXY1J7LG

06/01/2022 - Edição nº 2640

Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

Nº certificação: 9BPROO6D3PR0GYYEVY6NOQ

06/01/2022 - Edição nº 2639

Resumo: Decreto n° 012/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria n° 001/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: +D87LMMLKBEO4VTUK6T97G

05/01/2022 - Edição nº 2638

Resumo: Republicação do Decreto Nº 003/2022, De 04 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: KXA0MEKB8ZDTHXDQLLTKIG

05/01/2022 - Edição nº 2637

Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 21 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.008.261,00 (Dois Milhões e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: CUGZKCUHVOEMYMVQC3GXIG

05/01/2022 - Edição nº 2636

Resumo: Decreto Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 004/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 005/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 006/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: O8FO07OAAG+LLE6SELMLZQ

04/01/2022 - Edição nº 2635

Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 002/2022 – Empresa: GE Consultoria Publica Ltda – Me.

Nº certificação: WS5LHOGOF9RLLEFJCC7UEQ

04/01/2022 - Edição nº 2634

Resumo: Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA.

Nº certificação: VKAK9BJSHWL0YQ8AS12FHW

04/01/2022 - Edição nº 2633

Resumo: Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 106/2021 - Credenciamento 003/2021. Contratada: Givaldo Neres Dos Santos (Construções e Reforma Neres dos Santos)

Nº certificação: NORP6RHGRIAGCB97OLT0PG

03/01/2022 - Edição nº 2632

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de boa nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. Empresa Gente Seguradora S A.

Nº certificação: HYBCCDLWJJPXNNXNFG9AWA

03/01/2022 - Edição nº 2631

Resumo: Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Processo Nº.: 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.
-

Nº certificação: 0ZJ7UATVB7YMOLZWDCYFMG

w3c