SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
05/10/2022	3016	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. -	NYY5KOAQ6AJFOUN6DYJMLA
05/10/2022	3015	EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022. -	JTI8DE48OZE5VJ26SP4K3A
05/10/2022	3014	EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.	D+SIRPSJO8VLP1AYWNBBQG
05/10/2022	3013	DECRETO Nº 132/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Atualiza critérios e valores para a concessão de auxílio alimentação a servidores públicos municipais de Boa Nova e dá outras providências, estabelecido pela Lei 747 de 25 de outubro de 2017. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022. -PORTARIA Nº 085/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Revogação a pedido, de Licença de Interesse Particular, de servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Administração nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -	CCM/DGY5OGMWX7FFYLTGJA
05/10/2022	3012	EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- A presente licitação tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) em pavimentação de vias, projeto padrão da Caixa Econômica Federal, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e da Caixa.	AYHI6TDYXCN27XM11MOY9Q
05/10/2022	3011	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 . -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. -	WGFPAGEXXXGCEKVLWYDYNA
04/10/2022	3010	DECRETO Nº. 131, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. -	9EUPXUDBX4I+EYK0E5G++A
30/09/2022	3009	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022.	VHLR5NTM9GJE/OT4FNRU9G
30/09/2022	3008	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 121/2022. -CONTRATO 218/2022. -	QLZI5TNVVF8OUE8SSZ26UG
30/09/2022	3007	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 026/2022.	RVTAD800GCN30RCYESWSPW
29/09/2022	3006	TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda.	NFVROUQO8AI2G491Y6WHQA
29/09/2022	3005	DECRETO N° 129 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 001/2022, Processo Administrativo Nº.109/2022 E Dá Outras Providências. -DECRETO N°130 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 002/2022, Processo Administrativo Nº.110/2022 E Dá Outras Providências. -	OU9O/NYSIY9XH40YOBLXMW
29/09/2022	3004	LEI Nº 823, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre reajustar e instituir os valores relativos ao auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos vinculados ao projeto mais médicos e médicos pelo Brasil que prestam serviço ao Município e dá outras providências. -LEI Nº 824, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a lei nº 808, de 23 de março de 2022. Que regulamenta, no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro – fator compensatório de transição – pagamento do Incentivo por Desempenho aos profissionais de saúde de acordo com a Portaria nº 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias nº 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e nº 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providências. -	19+V6Q2TUWXBUJVCO0E2GW
29/09/2022	3003	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022 -	YS1YREU34AMH4QW1ZSCS1W
29/09/2022	3002	EDITAL Nº. 05/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.	P2EDSPTNYIWCNYLBDBJ7WG
28/09/2022	3001	RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Mudança De Objeto De Recursos Da Emenda Parlamentar De Nº 202181000789 Da Proteção Social Especial Para A Básica.	BZUQCOAW3AEFW4HOG9V28Q
28/09/2022	3000	DECRETO Nº 128/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de Boa Nova em virtude do falecimento da Senhora Vânia Alves de Souza Messeder, Professora da Rede Municipal de Ensino.	BU/HGSUYXGPPWXE4FB1VZQ
27/09/2022	2999	LEI N° 822 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos nos Poderes Executivo e Legislativo de Boa Nova e dá outras providências.	4EXU2X8NOGOCN/STMQ9OVQ
26/09/2022	2998	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.	N8UQ7FTQESZLXFKF17MZHA
26/09/2022	2997	DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.581.899,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	NFFWUID3SZCFCPCZV+3CRA
23/09/2022	2996	DECRETO Nº. 127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 083, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 084, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -	YIAU7SH1WEUIUD0UYDLWOQ
23/09/2022	2995	ADJUDICAÇÃO LICITATORIA TOMADA DE PREÇOS 001/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022 . -CONTRATO 211/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 117/2022. -CONTRATO 212/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118/2022. -CONTRATO 213/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 119/2022 . -CONTRATO 214/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 120/2022. -CONTRATO 215/2022. -QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. -	4JBL7FYNHJRRL1+B8ZUFVW
23/09/2022	2994	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.	OXKRQV4VY4VZ9J7KO/LHEQ
22/09/2022	2993	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.	VLHYULYNFZTTEDC754E7SQ
21/09/2022	2992	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE AVALIAÇÕES DE ALTERAÇÃO DE JORNADA (ENQUADRAMENTO) DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA NOVA. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. -LEI Nº 819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. -LEI N° 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. -LEI Nº 821, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. -	JCC/KUNSV9IA4ULR8PJJUA
20/09/2022	2991	DECRETO Nº. 126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Boa Nova - BA afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, conforme IN/MI Nº. 36/2020.	SL6QPJLC20Q5THRZBMPDHQ
19/09/2022	2990	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2022. -CONTRATO 182/2022 . -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2022. -CONTRATO 183/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2022. -CONTRATO 184/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2022. -CONTRATO 185/2022. -	HWEP7WR6PS9SNZUCZZQDDW
19/09/2022	2989	NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022. -NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2022. -	NDSIPGD8WDSA4YEDTKWZLA
19/09/2022	2988	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022. -	PBJUB1HX+NMG6TIGOG9U3A
16/09/2022	2987	RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022- CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº: 004/2022.	HLEKC3JMXXGN34VJ5+KVGW
16/09/2022	2986	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. - -	6SY0EBHCSHKNICC81EBQKG
15/09/2022	2985	PORTARIA Nº 082, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo e dá outras providências. -NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022. -	1AHH9WVOR+R5ZVRHX9KMEG
14/09/2022	2984	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 -ERRATA Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- LEI Nº 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 2964. -	OBF8JZFPZOSBM2PPPHI+PA
14/09/2022	2983	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 069/2022. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022. - -	NMEYPU4K9MB/J60ZMWTXDQ
13/09/2022	2982	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.	0LCQCFVDI0+MPRDPXN/GJA
13/09/2022	2981	EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022. -	ARCQMFQGXXNE1QQ9OF2LBQ
13/09/2022	2980	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022. -	7DKLVVANIXVOYNW60TMWLG
06/09/2022	2979	LEI Nº 818, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre seleção e eleição para o provimento nos cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar nas unidades/complexo de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.	17S19MLUYUKSY+JPWCIIGA
06/09/2022	2978	AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos para atender a demanda do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.	LNKGOCWEAVHWDO23N/EHVA
06/09/2022	2977	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 006/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021. -	L4LTW/N9YVULCS8KR0F25G
05/09/2022	2976	DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2022. -CONTRATO 178/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2022. -CONTRATO 179/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2022. -CONTRATO 180/2022. -	PDMPJZ5LMT4ICLMDTAG17A
02/09/2022	2975	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080/2022. -CONTRATO 173/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 081/2022. -CONTRATO 174/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2022. -CONTRATO 175/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2022. -CONTRATO 176/2022. -	Q9HFFA1J8IC9G/IRKJD/8A
02/09/2022	2974	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022. -	VCDF5UREDAMQNF+CDSFUMQ
01/09/2022	2973	ERRATA Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - : PORTARIA - EDIÇÃO Nº 2954, DE 23/08/2022. -PORTARIA Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 079, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 080, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 081, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -	/ZKRDEHGY+952CES9M44MQ
01/09/2022	2972	PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022. -DECISÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022. -	CFF80BZXACTDACFVNUWX1G
31/08/2022	2971	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022. -CONTRATO 172/2022. -	PKOWXDOAPMAECJPFKXGRNW
31/08/2022	2970	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.	BEMOJ/JZCMETASGXR3DNPW
31/08/2022	2969	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2022.	W7MLE+CDXKZC1MVJ2T5WNG
31/08/2022	2968	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022.	QHTCTXPUCWJDQIFMOHVWCW
31/08/2022	2967	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 024/2022	QOKXKPOHPEKKPJIECKGFNQ
30/08/2022	2966	-PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 022/2022. -	FWWMDXQMSMVLCFZOO2RPH3Q
30/08/2022	2965	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022.	HAM4EGAMOUJPFJ4D4TQOGIR
30/08/2022	2964	LEI N° 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -LEI Nº 817, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -	/(Z/PBRCGL2G0TXTHWQSYZT
30/08/2022	2963	DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.	VPWHWZ/XBAVPWF3+IMPFPW
26/08/2022	2962	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA. -	4YW/TYPZVP7IJSC3GFKX1W
26/08/2022	2961	-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 067/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 068/2022. -	IZOTNGIH1 E+SXNMOEWLWJW
25/08/2022	2960	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 075/2022. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2022. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2022. -	PSXGMJXFGBNFDSHKXTILGG
25/08/2022	2959	DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.	JFB26NGVHVYS9MEIJPLEEQ
24/08/2022	2958	-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022. -	8X68MGJYZEPZDO64WXZIMW
24/08/2022	2957	PORTARIA Nº 076/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.	YLWFJIXKZDDKWHGWZYMGVBA
23/08/2022	2956	EDITAL 04.	YAGNT4UEYTHKAHVNYCDB/G
23/08/2022	2955	DECRETO Nº 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.	QG4Z52IKIGNHVEA1YGZZOW
23/08/2022	2954	DECRETO Nº 117, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 121, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 076, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -	VOHTLR9YDYSF387S82U6EG
22/08/2022	2953	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64. -	OZYDOHSTUISHACCWW8LWUA
22/08/2022	2952	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022. -	MTUYOEFDNZIYMOQYQZA2ZRJ
22/08/2022	2951	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022 -CONTRATO 163/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022 -CONTRATO 164/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2022 -CONTRATO 165/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2022 -CONTRATO 166/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022 -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2022 -CONTRATO 167/2022 -	ID4EZBH/4TFSY1XE6M1TPQ
22/08/2022	2950	APOSTILAMENTO 067/2022. -APOSTILAMENTO 068/2022. -	YDHBS38TL6MTQ2RJ/WDIPBG
19/08/2022	2949	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 023/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022. -	DGCSNFLQJTKGMFO4BQSVLG
19/08/2022	2948	EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E RESTAURANTES.	L7T0YCTEIRC8S/TQVPPIZG
19/08/2022	2947	- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. -	POANF9UXYZOTLDYPALDNAA
18/08/2022	2946	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2022. -CONTRATO 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022. -	XBFOUHZYQVBQ/WSEGQQ/6A
18/08/2022	2945	NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022. -NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022. - -	ROQQYBZKAGLTVMSZGAA5YQ
15/08/2022	2944	- -DECRETO Nº 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 072, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 073, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 074, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 075, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -	ODCXNZE1NUEXNJKZRDLCND
15/08/2022	2943	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 066/2022.	USP3N1AQQ10JKWUMOU5H3Q
15/08/2022	2942	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2022. -CONTRATO 161/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022- CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022. -	FIOJABNEDQTVZTHQB27KQQ
12/08/2022	2941	DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022.	EZB1VZ95XKYTDFUGKUIJJA
12/08/2022	2940	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 021/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022. -	+/AQFN4IABXW7NRSI9H/JG
11/08/2022	2939	EDITAL EFETIVAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. SUB 50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNDADES HABITACIONAIS	LRMN3KMPG3KMDBTTHUXYJA
11/08/2022	2938	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.	QQORJOGY+KSNUGCHX/AXWG
09/08/2022	2937	DECRETO Nº 111/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 112/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 113, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 069, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 070, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -	MZIZMDFDQJJBNUJCOZBEQK
09/08/2022	2936	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022. -CONTRATO 157/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2022. -CONTRATO 158/2022. -	RILFRJASMKNCOTZBRDBGMD
08/08/2022	2935	EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022. -	MEEZNOEXNJCWNKMWRUUORJ
08/08/2022	2934	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. -	MIC2RJLBRUUSQJIZNEVONK
08/08/2022	2933	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.	RUM2NZK5NJAOMZNFMJY2OU
05/08/2022	2932	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 109/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 110/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 111/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 112/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 113/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 039/2022. -QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018. -	QUMXOEYZNUUYNTJFOZNEQK
05/08/2022	2931	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022. -	6ZF5CGNNSHZ+OYY1ITFCZW
04/08/2022	2930	EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- Objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.	4N1FEBPIWVZUGYE6O/KYCQ
04/08/2022	2929	EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022	VTWAVOJDAPFSGFQNYVYAZW
04/08/2022	2928	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 019/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijões de gás de cozinha tipo GLP P13 (gás e vasilhame) e recarga de botijões de gás de cozinha GLP P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 019/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022. -	6CBWAEEOYD7BNWMEH1VKMW
04/08/2022	2927	LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022. -	PXBICJLT0QX70O+2CP7C2G
04/08/2022	2926	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 017/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022. -	BRHSJEXROKIUVEMVK9HBEQ
03/08/2022	2925	PORTARIA Nº 067, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 068, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -	RTUBRUM2NERGOUQYMZYXME
03/08/2022	2924	DECRETO Nº 106, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 107, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 108, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -	QIEWREM3MDNDMKFFNOFEQU
03/08/2022	2923	LEI Nº 814, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.	RKY8MEI4N0!1 OERERKUORU
03/08/2022	2922	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021- Contratada: Pousada Abraço Amigo Eireli .	NKVDMEU4RUJDQKRBMKZFQO
03/08/2022	2921	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022.	MKQORJBDMJE4MKVCMJEYNK
02/08/2022	2920	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL 065 – 2022.	QJC1MDYXQ0UOMZEOOTUZNO
01/08/2022	2919	DECRETO Nº 104/2022. DE 01 DE AGOSTO DE 2022 -DECRETO Nº 105/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 -	USKZ1PENISAYZFRD5SVCONG
01/08/2022	2918	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022	KIFKMHZI8IK0MV46OAYHDG
01/08/2022	2917	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022	YO7CVHWPWRYDS9IS09ACAA
29/07/2022	2916	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 039/2022 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 041/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 085/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 096/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. -	0OXONPUSS4LWYC3LMGDW9HQ
29/07/2022	2915	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N. 065/2022	CIZLABKJQRIOSIOWJIXGFKW
28/07/2022	2914	DECRETO Nº 099, DE 28 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 100, DE 28 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 063, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 064, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 065, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JULHO DE 2022. -	XGPXQNHXJYL54VU+T5D7WA
28/07/2022	2913	-SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO -	YPV1HBCB+BOSAT8/YKUNLG
28/07/2022	2912	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.	PSZ60O8S/MHYNEMQEWTI3G
28/07/2022	2911	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 016/2022	YQELVA4N4DW/MCPP6RNUCDG
28/07/2022	2910	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -	V5OTECYRXQOCF2ZIABSSHW
28/07/2022	2909	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. -	HSIGFAZXTY2N7GOQI+QHUG
28/07/2022	2908	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022	Z/WETPW5PCPV1KXO6IXC3W
27/07/2022	2907	DECRETO Nº 098/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.	DB9HVOFUW22QSE8LJHOZ1OA
26/07/2022	2906	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.	L4IN7UH1U6V8AXPCDLHSGW
26/07/2022	2905	PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022	BJCONKIQI+4SMU8MHXVZMG
26/07/2022	2904	AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.	YDQRHQIDKX6D5NYMRZMATQ
26/07/2022	2903	LEI N° 813 DE 26 DE JULHO DE 2022.	GHHVXCQCPMGTFHHRPG96KW
25/07/2022	2902	-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022. -	TRPVHOASBL1CQ6SY2J5RGW
25/07/2022	2901	DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022. -	S0O8309UWS0WMN1SXHGDSOS
22/07/2022	2900	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2021- Contratada: Jose Neto Duarte Brito.	QTCWNTLCMOFFMJY4QJGZOU
21/07/2022	2899	PORTARIA Nº 062, DE 21 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Porteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.	MIMSMKUSRKVCNDVGMDC1NZ
20/07/2022	2898	EXTRATO DE DISPENSA nº 046/2022- JUNHO 2022. -EXTRATO DE CONTRATO nº 124/2022- JUNHO – 2022. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2022. -	RUJDOZEWMTE2QZC5MDM1RD
19/07/2022	2897	RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2022- Empresa Kodama Assessoria Contábil Epp.	QTDDRDMWMJUONJASQTKONJ
19/07/2022	2896	TORNAR NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022.	MEMONUZCREY4QTYWOEZBQZ
19/07/2022	2895	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022- Registro de Preços para Futura e Aquisição de materiais de construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.	ETIL7I0FH/TZRI2KNMJYCA
18/07/2022	2894	PORTARIA Nº 060/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	NTJFRDG2QZREQZJGAKYWRJ
18/07/2022	2893	-PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 058, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 059, DE 18 DE JULHO DE 2022. - -	NDJONTZGRKQY QKNFMTUS5N
18/07/2022	2892	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 015/2022- : Registro de Preços para Futura e Aquisição de Materiais de Construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 015/2022.	REJBRDYYQKQWQURGNJC2MZ
18/07/2022	2891	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022- Ao servidor Josemar Batista da Silva. -NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022- Ao servidor Djalma Alves dos Santos. -PORTARIA Nº 056/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências. -	MUJEQZM2M0YZREQ3QKNDRT
14/07/2022	2890	APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 063/2022	QOVGRKRCOUUYODJGRDAZOT
13/07/2022	2889	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022. -	NUEORJK2NZEONZC4MEMA4MT
12/07/2022	2888	REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. -REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022. -	40KQUYGXXHLD11GJC98PRQ
12/07/2022	2887	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2022.	NKMZNONFRJK3OTBCNUNEMK
11/07/2022	2886	HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2022- Empresa Moreira E Silva Sociedade De Advogados.	RTG4NDA4QZBFMJY5MZNBQT
08/07/2022	2885	TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.	NDAWRKM2NO0ZBNJLFQOY4RT
08/07/2022	2884	REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022	MENBNOE1NEZGMJUWNJM5RE
07/07/2022	2883	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. -	DTETJ8X8+QHQTRPTPCIJRA
07/07/2022	2882	REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022.	REY2MDY1MO0Y0QJY1MTCWNO
06/07/2022	2881	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 058/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 059/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 060/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 061/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 062/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022. -	RKEAMUZGQJM5QZDENDNCRK
06/07/2022	2880	PORTARIA Nº 053/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 054/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 055/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022. -	NDGOQTJBNZU4OZHBOUESQU
06/07/2022	2879	DECRETO Nº 097, DE 06 DE JULHO DE 2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. -PORTARIA Nº 043A, DE 06 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JULHO DE 2022. -	MIE2ODZGNTEWNKU4NJESQU
06/07/2022	2878	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 057/2022. -DECRETO Nº 096/2022. DE 06 DE JULHO DE 2022. -	OEUORTC1OTKOMDVBRKU4MT
06/07/2022	2877	EDITAL 03	ODAORUMWMTHEOUZBQZC2RJ
05/07/2022	2876	EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. -	ODBGRDC4MJY2NZY5ODVCMZ
05/07/2022	2875	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. -	OTYZRJG1OUVDMZRFNJYWRUJ
04/07/2022	2874	PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022	OUZGMUFCNTEYQZG3RTM5QZ
04/07/2022	2873	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.	REUXREJFRTVGOTM1QZVBQU
04/07/2022	2872	PORTARIA Nº 047, DE 04 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Auxiliar de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.	NOVBRENFNOUYNUJCNJQ4NT
04/07/2022	2871	LEI Nº 812 DE 04 DE JULHO DE 2022- Que altera a Lei nº 728 de 15 de maio de 2017 e a redação da Lei 788, de 22 de setembro de 2020, que, tratam da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública, e dá outras providências.	MKY2MJJBMKUSRJG2QUQOZRJ
01/07/2022	2870	DECRETO Nº 095, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 045, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 047, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - -	QKVCNZIYNEE4OTE1NEU4QJ
01/07/2022	2869	QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018- Contratada: Larysse Lima Da Silva (Fraterna Contabilidade).	NDJDRKIAMUVBOZCXRDOXAQT
30/06/2022	2868	SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.	NTIWNZUXOATDCQURFQJLBQU
28/06/2022	2867	LEI N° 811, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação dos Benefícios de Superação da Pobreza no âmbito do município de Boa Nova - BA e dá outras providências.	NZCSMTUOREFFMUI2OTOXMD
27/06/2022	2866	DECRETO Nº 094/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Revogação do Decreto de Exoneração, do cargo de Visitador Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.	OTDBODEYMDMZMUQO0QUY5RD
27/06/2022	2865	-DECRETO N° 03 DE 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO N° 09 DE 02 DE MAIO DE 2022. - -	OTEZQJAOSODNFQJBFOTU2MZ
23/06/2022	2864	-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2022. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2022. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2022. - -	MDBERJGYRDE4NUY4RUOXRT
22/06/2022	2863	PORTARIA Nº 042/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.	QJMWNUUWMKJBNJUZMDY WNE
22/06/2022	2862	SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.	MDRGQTVCNDFCMDK2RTY5RK
21/06/2022	2861	DECRETO Nº 092/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 093/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022. -CONTRATO 140/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022. -CONTRATO 141/2022. -	RUQ2QZNFMENCMENCNTKWND
21/06/2022	2860	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022	NZVCNZIOQ0MZQJNEMZFENK
20/06/2022	2859	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022. -CONTRATO 137/2022. -	NKZFMJMXMDUZMEEXQKEYNJ
17/06/2022	2858	EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. - -	QTGOODIXRDIZRJG3QO0!1RE
17/06/2022	2857	EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022. -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. -	OTA8NTFERJGZOTIWMTGZRK
15/06/2022	2856	REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022. -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022. -	OURBMUFENZCYMEJDNKVFNJ
15/06/2022	2855	DECRETO Nº 091/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022 . -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022. -CONTRATO 134/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. -CONTRATO 135/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. -CONTRATO 136/2022 . -	QZESMTDCRJC5MZY4NDG1NE
14/06/2022	2854	ATOS LICITATÓRIOS	REQSMKUSMUMYRJFBNZVDNT
14/06/2022	2853	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022- Empresa Playboy Serviços Eireli.	NINCMEYXNZI1REEZRJESNJ
14/06/2022	2852	PARECER Nº 004/2022- HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO- ANO 2022.	QJUXRDE2MO0IYOTC2O0DUZM
10/06/2022	2851	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 056/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 031/2021. -	NORBOTASMKQ1MJA1QKEONJ
10/06/2022	2850	ERRATA Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA Nº002, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA Nº003, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -	MEFFMKZFMUNGMZK2RTA3OU
10/06/2022	2849	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 052/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 053/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 054/2022. -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 055/2022 -	QZY4ODI2QKI8NJY4NTE4QZ
08/06/2022	2848	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Processo Nº 070/2021 - Marlon Lemos das Virgens. -Extrato da Inexigibilidade Nº 046/2022 - Marlon Lemos das Virgens. -Contrato 128/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Marlon Lemos das Virgens. -Extrato de Termo de Distrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Pedro Costa Botelho. -	8RVZQQFECQSJUBL312BBQA
08/06/2022	2847	Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 047/2018 da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Contratada: Líder Prestadora de Serviço Ltda ME.	TRRGS4F7+CGKKEKZ8JWJBG
08/06/2022	2846	Republicação com Correção - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA.	XEL/TAG115VQ/MV247WQIA
08/06/2022	2845	Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2021 - Contratada: Luciano dos Santos Barreto. -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 030/2021 - Contratada: Manoel Cunegundes da Silva Lima. -	TW2/OGHFN3N/0+3GEOYEOG
08/06/2022	2844	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boa Nova BA.	ASSBUTGHDWKMLXFQ1EPUUG
07/06/2022	2843	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022.	RDG1MEIWQO0M2ODQO0NDJCR
07/06/2022	2842	ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022	NEM3MDZDRUM2MKIOMKU2MJ
07/06/2022	2841	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 – PROC. Nº 070/2021	QKEOOEY0QZC1QZY5O0TEWNE
03/06/2022	2840	Errata ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 087/2017.	2T8ZOQ0MRWABMO4D0A5SMCQ
03/06/2022	2839	Portaria Nº 035, de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo no município de Boa Nova - BA.	XC4KBWKTYX/APZKR1XXV+A
03/06/2022	2838	Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2022 – Empresa: Impulcetto Serviços Elétricos Eirelli.	ZSXIY41WBXG64RYFHB61 QW
03/06/2022	2837	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022	OIG7PCIHBCKO69QHC0PVUG
03/06/2022	2836	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022	MOQ1MEVBNJEYRKIZNOY3QT
02/06/2022	2835	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Ronei Menezes da Silva. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022. -CONTRATO 120/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Josenilton dos Santos Cruz. -EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022. -CONTRATO 121/2022. -PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 034, DE 02 DE JUNHO DE 2022. -	QJCAIMUFFOQTKXRJASMTGAN
01/06/2022	2834	Decreto nº 090, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Boa Nova para o ano de 2022.	ZZ28UMJWC1 E6SM3MMNLHRN
01/06/2022	2833	Republicação Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 013/2022 -	BI7DAJ80H9JPQINT0OO2CG
31/05/2022	2832	• Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 014/2022.	XAAETRZGANYYU3LUQUTWNW
31/05/2022	2831	• Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 013/2022 – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.	MUFEQBHPRLHDRSNSP9UXDA
30/05/2022	2830	Decreto Nº 089, de 30 de Maio de 2022 - “Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências”	UZAH86JPZNEPLMZIYODE/G
30/05/2022	2829	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 013/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a Merenda Escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 013/2022. -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos de sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados pelo Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 014/2022. -	MTZYJHZ8KHND3ZP2BE6MYW
27/05/2022	2828	Republicação Do Edital N.°004/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre Do Exercício De 2022, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.	OOJSXAIEDOMPUUV7TTR9BW
27/05/2022	2827	Décimo Termo De Aditamento Ao Contrato 027/2020 Da Tomada De Preço Nº 001/2020 - Tomada De Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções E Projetos Ltda.	4LUL5BK4GIDGUP6LI5SJT2A
27/05/2022	2826	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. -	3XDAEXRTBBBEW1XIMXJXLG
26/05/2022	2825	Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 038/2022 - Em Favor Da Empresa OF Promoções Artísticas. -	BB8BI/EHKNINMJ3V41K/E8W
25/05/2022	2824	Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 462.926,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil E Novecentos E Vinte E Seis Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.	CBMTIARV2FPD7VJYIBQHRA
24/05/2022	2823	Edital N°004/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.	ZRYMAKETCIV9WZFURYKOMW
20/05/2022	2822	Portaria Nº 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.	CAASQ30J4693ONM1JGIMNA
20/05/2022	2821	Apostilamento Contratual N°.: 051/2022 - Ata De Registro De Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro De Preço N°.: 002/2022 - Contratada: Diosélio Coelho Da Silva Eireli. -	PEDOVHHFLWELKCDDLA4SAG
20/05/2022	2820	Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020. Empresa: Construtiva Construções e Projetos Ltda.	GUZVRR+NHZ4QJK27ZPEZ30A
19/05/2022	2819	Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 012/2022	FSN8QGT4LJZO0XB6QS+PNA
19/05/2022	2818	Portaria Nº 031, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	WG+0ZWR7BEFPVWQNFNGVZQ
19/05/2022	2817	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 012/2022- Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 012/2022.	DUCNZNWBRKXMBGESLG6NAMW
17/05/2022	2816	Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 028/2021 Processo Administrativo 055/2021 Inexigibilidade Nº 012/2021 Credenciamento Nº: 002/202 - Contratada: Willams Meira Sande.	JEUJKPCUKTOSP9VHDPNKWA
17/05/2022	2815	Termo de Cooperação Técnica 002/2022	KOGG+JRH8ABCUSC3DV8QJA
16/05/2022	2814	Edital De Convocação 6ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº -001/2021.	OTM2MDK20EUYRUUWOTIYQK
16/05/2022	2813	Ata Nº 001/2022- Ata Da Primeira Reunião Extraordinánia do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte Dois. -Decreto Nº 088/2022 De 16 De Maio De 2022. -Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022. -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022. -Resolução Nº 006/2022 De 12 De Maio De 2022. -	QKQWMJJFRTAO2NUFERJOWMT
16/05/2022	2812	Atas da Prefeitura Municipal de Boa Nova.	W4VEJGVE51BHOMXVK9AYZQ
16/05/2022	2811	Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2022.	NZK2MUJERDZCQTY5MTBCQO
16/05/2022	2810	Republicação Com Correção - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencentes a este Município ou sob sua responsabilidade mediante desconto em peças e somado aos serviços( valor homem/hora), utilizando-se “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referencia e neste Edital. -	HOKHWIBNXHAB5YG9Y+KM4A
16/05/2022	2809	Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 037/2018 do Pregão Presencial Nº 038/2017 e Dispensa de Licitação Nº 042/2018. (Limpur Dedetização e Serviços Ltda.)	GWR7ZAVUOMWXYKRKJKESFW
13/05/2022	2808	Decreto Nº 086/2022 De 13 de maio de 2022 Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.	QUIYODAYNTA4MOJERJM3QK
12/05/2022	2807	Extrato Termo Distrato Parcial Contrato N. 083/2022. -Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 094/2022.	ODOXQJMZREQWNKRCNEU2ZRE
12/05/2022	2806	Republicação Apostilamento N° 10/2022. -Atos Licitatórios. -Notificação Processo Administrativo Disciplinar 01/2022. -Extrato Termo Distrato contrato N. 094/2022.	JFVMV9EHIRSOCHIBXRHSNQ
11/05/2022	2805	Atas De Registros De Preços - Pregões Eletrônicos. -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022. -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022. -	UJK5GSO7PDFYEAY6M2HAZG
10/05/2022	2804	Extrato do Contrato Nº 101/2022 Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022. -Extrato do Contrato Nº 104/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022. -Extrato do Contrato Nº 105/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022. -Extrato do Contrato Nº 106/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022. -Extrato do Contrato Nº 107/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022. -Extrato do Contrato Nº 109/2022 Dispensa de Licitação Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022. -Extrato do Contrato Nº 110/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022. -Extrato do Contrato Nº 111/2022 Dispensa de Licitação Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022. -Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022. -Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa de Licitação Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022. -	ROXINZHUXAFNWIWKS+C4TG
10/05/2022	2803	Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº.: 006/2022 - Dispensa de Licitação.:001/2022 - Processo Administrativo.: 005/2022 - Contratada: A Srª. Ana Maria de Jesus	FOXMKR251 NLK3NQB+VMIFG
10/05/2022	2802	-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022 -	GCFAO4TLXD2HDFEOUQWRZG
09/05/2022	2801	Resolução CME 001/2022. -Resolução CME 002/2022. -Parecer N° 002/2022. -Parecer N° 003/2022. -	VWVQ4BMQT+U"OUBSOGSZO0C
09/05/2022	2800	Extrato da Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 -Extrato da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022 -Extrato da Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 -	2kKBODBBEOWFKCH5LFQBO6G
04/05/2022	2799	Portaria Nº 033, de 04 de maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e -observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.	YSXRJEPLD+4R5XBKJTPOAQ
03/05/2022	2798	Portaria Nº 031, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 032, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	FKVZA8BTN5CHSY3GHW4/1A
03/05/2022	2797	Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital. -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022 -	QFZRCYE2RHL5EWOMTV4DEQ
28/04/2022	2796	Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.	DRLMBQAOWPN6FYX4UR7LHW
28/04/2022	2795	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 011/2022.	JPUUMB85+T8UNUSDHWAMKQ
27/04/2022	2794	Resolução Nº 005/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao Cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. -	JS8LZFHOGFNMUFLKWLDUQG
27/04/2022	2793	Republicação da Portaria nº 023-A, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino. -Portaria nº 030, de 27 de abril de 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providenciais. -	JUGWNY3JSRBWXNABVO+AJG
27/04/2022	2792	Apostilamento Contratual N°.: 009/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 037/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 012/2021 - Processo Administrativo N°.: 057/2022 - Contratada: Heron Santos de Oliveira -Apostilamento Contratual Nº 010-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira -Apostilamento Contratual N°.: 011/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 002/2022 - Processo Administrativo N°.: 010/2022 - Contratada: Diosélio Coelho da Silva Eireli -	LWXW+S6FOOQ80CEGGOHMKA
27/04/2022	2791	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira -Extrato da Inexigibilidade Nº 037/2022 - Credenciamento nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de consultas médicas e especialistas; exames complementares diversos; plantões Médicos, de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boa Nova-Bahia. -Contrato 108/2022 - Credenciamento Nº: 005/2021 - Processo Administrativo: 070/2021 - Contratada: Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira -	USVJHHEUOAILSCQOXC5SDVG
26/04/2022	2790	-Portaria Nº 028, 26 de abril de 2022 - Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 029, 26 de abril de 2022 - Conceder Auxílio Alimentação, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	V7HEDFSZTGJ7SD7GY0AV+Q
26/04/2022	2789	Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.	FT6B85O7/XQ8BIN734YW4W
26/04/2022	2788	Termo de Cooperação Técnica N° 002/2022.	/BGK4BMKRV2CW+1OVWK9O0L
25/04/2022	2787	Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 248.897,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	SSGWLUVLV+Q7YZXITY8lQW
25/04/2022	2786	Decreto nº 085/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, no Distrito do Valentim, neste município e dá outras providências.	JJW1YTOTX/8GWY3BAQ2LDG
20/04/2022	2785	Republicação dos Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.	G5GA7YH5JNCNVZ1OYTVH8A
19/04/2022	2784	Decreto Nº 7 de 18 de Abril de 2022 - Abre Crédito Especial por crédito especial no valor total de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	PERLA6/AT4KX71 XJAWRBXQ
19/04/2022	2783	Decreto Nº 082/2022, De 19 de abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”. -Decreto Nº 083/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 084/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -	VS7OC9VY7SYKIVTQOBGCEA
18/04/2022	2782	Lei Complementar Nº 018, de 18 de Abril de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Boa Nova – REFISBOANOVA 2022. -	G+9UVY/ICULEJSGX5IMUKW
18/04/2022	2781	Lei Nº 809, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente, altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. -Lei Nº 810, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. -	IDONWR4DIBVYVPROPOUDDOM
18/04/2022	2780	Decreto nº 081/2022 de 18 de abril de 2022 - Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.	JIV5Y6SXPDIIVWCQW6/VOW
13/04/2022	2779	Notificação Administrativa - Noberlando Machado de Oliveira. - -	2VEPW5HR5PFBRVWFXSDEZA
11/04/2022	2778	Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022. -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. -Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2022. -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital. -	HDJCRENSAAFREOTBICGOVQ
11/04/2022	2777	Portaria Nº 024, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 025, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 026, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, o Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 027, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	ADHLDWCDE/IDOPOVZ6WYSA
11/04/2022	2776	Decreto nº .080, de 08 de Abril de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Nova e dá outras providências.	A+OILDQ/4K47JWB+LWX6LA
11/04/2022	2775	Edital De Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.	ZR+Z0SIH2HJGR6P56S8CSG
11/04/2022	2774	Edital De Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.	7IA7VMSQBS+FN5QWZAGWLG
11/04/2022	2773	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 010/2022	SWHBYH2LXHJF20GD8F6INW
08/04/2022	2772	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 009/2022.	ELN6/Y0JJWDOOHNPPOIZEA
07/04/2022	2771	Portaria Nº 023/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.	6/HJGMQAOM9QNKBTOU+LUW
06/04/2022	2770	Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 07/2022 - Olson Indústria e Comercio S/A	DUG34ZXYMJ2SJPALAH9+NQ
06/04/2022	2769	• Homologação Licitatória do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 026/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas. -• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses. -	MIXIQGJRIG7UQML2EQVHCQ
06/04/2022	2768	Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 -Extrato da Inexigibilidade 035/2022 -Contrato 102/2022 Credenciamento 003/2021 -Aviso de Homologação do Credenciamento 004/2021 -Extrato da Inexigibilidade 036/2022 -Contrato 103/2022 Credenciamento 004/2021 -	V6UAJFMENGIXFBU7ALQETO
05/04/2022	2767	Aviso de Recebimento De Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022. Empresa Olsen Indústria e Comércio S/A.	FWXZCHXM1IC5CYDBELOFGW
05/04/2022	2766	Retificação do Termo de Referência do Edital PE Nº 007/2022	89LRAA593FQBRNRNTTELOG
04/04/2022	2765	Extrato De Termo De Distrato Ao Contrato N° 066/2018 – Pregão Presencial Nº 030/2018 - Contratada: CCO Da Silva Turismo Eireli Epp.	WYXSDZKNCVVEU4R7VSXHWG
04/04/2022	2764	Resposta a Pedido de Esclarecimento Com Impugnação Edital de Pregão Eletrônico 006/2022 -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 06/2022 -	EOUX4M/DZNNABGYCWS9AI2G
01/04/2022	2763	Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Empresa TREINECAP -Treinamento e Capacitação Ltda.	VUGTNIX+T5JCCJOK426R1 W
01/04/2022	2762	Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.	K2ACBA5ODIRPC+84Y/NYSG
31/03/2022	2761	-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova. -	ZG1 WNPUXBZFN2GM3IKJJNQ
31/03/2022	2760	Portaria n° 001/2022 Saúde - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na UBS Julieta Campos e Sá e da outras providencias. -Portaria nº 022, de 31 de março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	HF4SFX4PLKRXBOEFK5/W3A
31/03/2022	2759	Portaria Nº 016, de 31 de Março de 2022. -Portaria Nº 017, de 31 de Março de 2022. -Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2022. -Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2022. -Portaria Nº 020, de 31 de Março de 2022. -Portaria Nº 021, de 31 de Março de 2022. -	Y4ARV+ZUWCOZUDAK7SLNOCA
31/03/2022	2758	Extratos dos Contratos Nº 071 a 096/2022	NZZTZJGMARSWOV3NVFDAIG
30/03/2022	2757	Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Empresa: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.	89NKKQX/GFAOSOX1U2Y+KAA
30/03/2022	2756	Portaria Nº 015, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	POV78NZ/XUAQCJLPDR652W
29/03/2022	2755	Portaria Nº 012/2022 de 29 de março de 2022 -Portaria Nº 013/2022 de 29 de março de 2022 -Portaria Nº 014/2022 de 29 de março de 2022 -	WUA31GYOSCGYBFNSO5V72W
29/03/2022	2754	Decreto Nº 039/2022 De 29 De Março De 2022. -Decreto Nº 040/2022 De 29 De Março De 2022. -Decreto Nº 041/2022 De 29 De Março De 2022. -Edital De Pregão Eletrônico Nº 008/2022. -	BAZSWDQKEHRRDEJSNTSXQG
29/03/2022	2753	Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022 -Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS -Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Nova do Ano de Dois Mil e Vinte Dois. -	PO9M2AZLAACLPNOSRDIMRA
29/03/2022	2752	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para a Prestação de Serviços de consultoria para implantação do eSocial na Prefeitura Municipal de Boa Nova – 3ª, 4ª e 5ª Fase do eSocial, com aplicação teórica e técnica, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 008/2022.	1LISBI ANRNTBXIOZKR+LA
28/03/2022	2751	Lei Complementar Nº 016 de 28 de Março de 2022 -Extrato do Contrato 058/2022 -Extrato do Contrato 059/2022 -Extrato do Contrato 060/2022 -Extrato do Contrato 061/2022 -Extrato do Contrato 062/2022 -Extrato do Contrato 063/2022 -Extrato do Contrato 064/2022 -Extrato do Contrato 065/2022 -Extrato do Contrato 066/2022 -Extrato do Contrato 067/2022 -Extrato do Contrato 068/2022 -Extrato do Contrato 069/2022 -Extrato do Contrato 070/2022 -	9Y YEXO2FE81HV/ZRUX103W
28/03/2022	2750	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. -Extrato do Contrato Nº 047/2022 -Extrato do Contrato Nº 048/2022 -Extrato do Contrato Nº 049/2022 -Extrato do Contrato Nº 050/2022 -Extrato do Contrato Nº 051/2022 -Extrato do Contrato Nº 052/2022 -Extrato do Contrato Nº 053/2022 -Extrato do Contrato Nº 054/2022 -Extrato do Contrato Nº 055/2022 -Extrato do Contrato Nº 056/2022 -Extrato do Contrato Nº 057/2022 -	O99GIOG64A/ZLGHLL659RA
28/03/2022	2749	Homologação e Ratificação de Inexigibilidade Nº 030/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 046/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. -Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Nº 031/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 047/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. -Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2022 Consoante Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. -	KNW8KEFIW6SQOMGXH+YFXBA
28/03/2022	2748	Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	SHJQMWIXJDVIFKXWNMGEJQ
28/03/2022	2747	Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 128/2019 da Tomada de Preço 010/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME	KKY9VVR5CT3/ZZKQLCSLJG
25/03/2022	2746	Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Nova -Apostilamento Contratual Nº 08-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira -	SUMLRIWUG15ZQSMT8X9GTA
25/03/2022	2745	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Domingos Francisco Menezes -Extrato da Inexigibilidade Nº 033/2022 - Credenciamento nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Credenciamento para contratação de empresa de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços (mão de obra) e na forma de diária, para execução de serviços diversos visando a manutenção de bens públicos, nas secretarias deste município de Boa Nova-Bahia. -Contrato 099/2022 - Credenciamento Nº: 003/2021 - Processo Administrativo: 060/2021 - Domingos Francisco Menezes -	QHKBRA+HURGIY5ZZ6C27WA
24/03/2022	2744	Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo 045/2022 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município. -	QJT2LK2MCK5FFEGY78Q9AA
24/03/2022	2743	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 007/2022.	Z2KYFVACMOAZ+YPQ8G1/9Q
24/03/2022	2742	Lei n° 808, de 23 de março de 2022 - Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria n° 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias n° 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e n° 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providencias.	7MZ4KBUFTSKAQ2BGPWN+1W
23/03/2022	2741	Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 006/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. -	MZFRAOHWOVD02Z6CGWAQAA
23/03/2022	2740	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 006/2022.	OLLU4QVO02Q/H+GIUPXJKQ
21/03/2022	2739	Decreto Nº 038/2022, de 21 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.	IHYSS0+1COOPBSIOCBX1LQ
18/03/2022	2738	Decreto Nº.037/2022, De 18 De Março De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020.	RGBXQRNIP+5U1NOITYBXFW
16/03/2022	2737	Republicação com Correção no Termo de Referência do Edital PE Nº 005/2022 - Manutenção de veículos.	5LET8Q6MWXLYBZYLDEIBAG
16/03/2022	2736	Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município.	4IUXURGW2WLKTFF/NFMXPG
16/03/2022	2735	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 005/2022. -	NTTVBQHBUMRXLGMNFH5T9W
15/03/2022	2734	Apostilamento Contratual N° 007/2022 - Contrato de Locação Nº 032/2022. (Rosilda Coelho dos Santos).	CISAO9DRNKZ2CEFPK2KEAW
14/03/2022	2733	Extrato do Contrato Nº 028/2022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda. -Extrato do Contrato Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos. -Extrato do Contrato Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva. -Extrato do Contrato Nº 038/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos. -Extrato do Contrato Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Carlos Antônio dos Santos Silva. -Extrato do Contrato Nº 040/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Maria Silva dos Santos. -Extrato do Contrato Nº 041/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Danilo Rodrigues Oliveira. -Extrato do Contrato Nº 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Derlanio Soriano Mendonça. -	JUOK8POWYCO8PPHBJTEX1G
14/03/2022	2732	Extrato da Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos. -	O4BAPWGOBTGVEQF26LY+NG
14/03/2022	2731	Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.	ZVJQXNJNCHUMMCHDMCURBG
14/03/2022	2730	Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova.	MDLKCSPFVBIQYUD8KW98PA
14/03/2022	2729	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 004/2022 - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 004/2022.	Z8TYPINITIWWBOUMFV9GJQ
11/03/2022	2728	Edital de Convocação 5ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021	HLXIGIOEP9JL5I/VAE/80IA
10/03/2022	2727	Decreto N° 036/2022 De 10 De Marco De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências.	MOSLPXV5MQQUMHMLRZA41/G
10/03/2022	2726	Decreto Nº 035/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.	RITA1NWWBP6UFN5/OBAMOQ
10/03/2022	2725	Decreto n° 034/2022 de 10 de março de 2022 - Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município. -	APH/TJKIFG+WT3HTJRVIOA
10/03/2022	2724	Retificação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022. -	0ODZV6SSGWMNWJBVNR6AEUW
09/03/2022	2723	Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.	ENUCCK8J2XNECBHGGHCXVA
09/03/2022	2722	Republicação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Processo Nº 021/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022	QHRVNP6MFV4/KBO88NHRQG
09/03/2022	2721	Decreto Nº 033/2022 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.	R2/FQKOX8CIUKI6GPAS1AZA
09/03/2022	2720	Decreto Nº 032/2022 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos programas de transporte escolar do Município de Boa Nova - Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE do Município de Boa Nova - Bahia, de acordo as especificações constantes no anexo do Edital PP Nº 001/2022. -	XIPP1CAJHXEDMGDZHM1BGW
09/03/2022	2719	Homologação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova	LXCZ38JEP7M27ALEGTXZEG
09/03/2022	2718	Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Objeto: aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.	MNXIWHTWA/PJ41ID1O+YZ6Q
08/03/2022	2717	Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021. (J Carvalho Serviços Eireli).	ZABIZTCQR61IDOUBVT9X9Q
08/03/2022	2716	Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Nº.: 025/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia, de acordo as especificações constantes no Anexos do Edital PP nº 001/2022.	D/TNDS+X/FTJY5QXRZPXHA
08/03/2022	2715	Adjudicação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.	6PK2VRLS38UJOSTVINS6SQ
04/03/2022	2714	Portaria Nº 010/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -Portaria Nº 011/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	SED+9U5O0DO0+MKD7+X+DSG
04/03/2022	2713	Apostilamento Contratual Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 030/2018. (Mix Service Ltda-Me).	HIBN6l4XDLKXT23R+F2F1W
04/03/2022	2712	• Aviso De Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Proc. Nº 055/2021 - Maria Oliveira De Jesus . -• Extrato Da Inexigibilidade Nº 029/2022 - Empresa: Maria Oliveira De Jesus. -• Contrato 046/2022 Processo Administrativo: 055/2021 Credenciamento Nº: 002/2021 -Contratada: Maria Oliveira De Jesus. -	ZCEEEI94JCJQ1 MQXE1+03Q
03/03/2022	2711	Anexo – Metas e Prioridades 2022.	O68MRSUNWBYETXKBD8CJB6G
03/03/2022	2710	Republicação - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 108/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda.	PCZPEQCVGVJ2ZXVW8PLRGA
03/03/2022	2709	Apostilamento Contratual Nº 002/2021 - Contrato de Locação Nº 007/2022. (Odelita Pereira dos Santos). -Apostilamento Contratual Nº 003/2022 - Contrato de Locação Nº 017/2022. (Silvane Paulo Pereira dos Santos). -Apostilamento Contratual Nº 004/2022 - Contrato de Locação Nº 018/2022. (Aurelio Meira de Oliveira). -Apostilamento Contratual Nº 005/2022 - Contrato de Locação Nº 008/2022. (Pedro Costa Botelho). -	ARHKGQUREEFARR4B8SF29A
03/03/2022	2708	Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.405,00 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	EYVDGNF615KVQFW+YZCW4W
28/02/2022	2707	Nono Termo de Aditamento ao Contrato Nº 027/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.	UK1B/219YW9VYYW/TXNYUG
25/02/2022	2706	Portaria Nº 009/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais.	YICDASEPQUL/BBS2N+DKTA
24/02/2022	2705	Edital de Convocação 4ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.	P2+5L50T3AHK1HG7ZTSHFG
23/02/2022	2704	Edital N.°003/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre Do Exercício De 2021, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.	ANRMOWQUJ+2VJ8D5OLAEN/W
23/02/2022	2703	Edital de Convocação relativo ao Concurso Público Municipal do ano de 2011 Lei nº 618 de 08 de fevereiro de 2011.	UMESBA391/IM6NHW/QDGAZP
22/02/2022	2702	Lei Complementar Nº 011 de 11 de junho de 2018. -Lei Complementar Nº. 012, de 11 de junho de 2018. -Lei Complementar Nº 013, de 11 de junho de 2018. -Lei Complementar Nº. 014, de 08 de abril de 2021 -Lei Complementar Nº 015, de 07 de fevereiro de 2022 -	GTMHYENSAKLQ+6TMNQBEUW
22/02/2022	2701	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Paulo Cesar Ferreira. -Extrato da Inexigibilidade Nº 026/2022. -Contrato 043/2022 do Processo Administrativo: 060/2021 - Credenciamento Nº: 003/2021. -Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Denilton Ribeiro da Silva. -Extrato da Inexigibilidade Nº 027/2022. -Contrato 044/2022. -Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Pascoal Sampaio Santos. -Extrato da Inexigibilidade Nº 028/2022. -Contrato 045/2022. -	CEO0Z7PWYXCIMV4LYPYOYVA
21/02/2022	2700	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020	YJ6XU2XFLBX87+H9KJRHCW
21/02/2022	2699	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli. -Extrato da Inexigibilidade Nº 025/2022 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli. -Contrato 036/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli. -	ZGB4IWUOCSNTS1OLL7NZRQ
18/02/2022	2698	Notificação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022 – Empresa: Cactus Engenharia Ambiental Eireli. -	ASEQSRAMERYUUZF2FDY2KG
18/02/2022	2697	Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - ST Consultoria Eireli -	DVBNVLAB8PVC/AEOLYJ6JG
18/02/2022	2696	Decreto nº 031/2022 de 18 de fevereiro de 2022- Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências.	KX01GY67U3D1S+L5X3BDTQ
16/02/2022	2695	Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva. -Extrato da Inexigibilidade Nº 024/2022 - Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva. -Contrato Nº 035/2022 - Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva. -Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda. -Extrato da Inexigibilidade Nº 023/2022 - Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda. -Contrato Nº 034/2022 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda. -	4GHEJZK/PJ3JJUXNWQWRUG
12/02/2022	2694	Processo 001/2022 Parecer n° 001/2022 - Protocolo Pedagógico do Retorno às Aulas do ano letivo 2022.	92OKOTKXT9HMKBN9DHSXB0A
10/02/2022	2693	Republicação Decreto Nº 026/2022 De 01 De Fevereiro De 2022. -Portaria Nº 005/2022 De 10 De Fevereiro De 2022. -Portaria Nº 006/2022 De 10 De Fevereiro De 2022. -Portaria Nº 007/2022 De 10 De Fevereiro De 2022. -Portaria Nº 008/2022 De 10 De Fevereiro De 2022. -	AIXII8D31 DRDOOJ2SV3BQW
09/02/2022	2692	Edital de Convocação nº 001/2021 - 3ª Chamada para Contratação do Processo Seletivo Simplificado.	F$W8K269SBMAVZPAQQ12JG
09/02/2022	2691	Extrato do Contrato Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 042/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021. -Extrato do Contrato Nº 006/2002 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022. -Extrato do Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022. -Extrato do Contrato Nº 008/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022. -Extrato do Contrato Nº 017/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022. -Extrato do Contrato Nº 018/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022. -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022. -Extrato do Contrato Nº 030/2022 Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022. -Extrato do Contrato Nº 031/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022. -	GCRCKKP6OELJWYDOMS5K4W
09/02/2022	2690	Extrato da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022. -Extrato Da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022. -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022. -	CAPDVGITARMCUKDJAJ7+MW
08/02/2022	2689	Decreto Nº 22 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.465.254,00 (Três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.014.000,00 (Um milhão e quatorze mil reais ). -	YIXSJSPENJX7LTO2MT9V8A
08/02/2022	2688	Republicação - Edital De Convocação Da 2ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021. -	RD9MYFWNKYMKRDTWCT9LYG
07/02/2022	2687	Decreto Nº 029/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 030/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -	OAIV1VKLEU8/IUA4/8RGW1W
07/02/2022	2686	Lei Complementar Nº 01, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.	0IBOD3BNWY7MDZ3CYXPNNG
07/02/2022	2685	Decreto Nº 027/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 028/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -	CNLY8HZ23SWUUIHL3JGD8Q
07/02/2022	2684	Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos deste Edital. -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 -Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022 -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. -Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Dioselio Coelho da Silva Eireli -	W9ZCYSBJ35EYGOMLGUIWVA
07/02/2022	2683	Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do município de Boa Nova – Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Anexo I do Edital 001/2022	PLL9IRCOO2QA+KXUDBULCVQ
03/02/2022	2682	Notificação Extrajudicial Nº xxx/2022. (Israel Motta de Souza Junior.)	SELBDX6MFCVBP9XAX/STHW
03/02/2022	2681	Edital de Convocação - 2ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021	O8JVQNOREGOOXUZECLXQAW
03/02/2022	2680	Edital de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da Agricultura Familiar -	UTSA3R+LBEBJDT5T/P1E6W
03/02/2022	2679	Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE neste município, conforme especificações contidas nos anexos do edital CP Nº 001/2022.	JV9GK/VGSQENXI9TY8YTGG
01/02/2022	2678	-Decreto Nº 026/2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Portaria Nº 004/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências -	GOQ7GD9LWMMLKVTPGEFL1G
01/02/2022	2677	Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.011,67 (Três mil e onze reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. -	BSO08N1OJZYRRWZ9J2MQSBQ
01/02/2022	2676	Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Empresa: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (NP Tecnologia).	OYLGPV8K7TRDUR8BJ8EZHG
01/02/2022	2675	Termo de Cancelamento da Publicação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 098/2021, Edição 2602, do dia 14/12/2021	GIUBHBCTUSVGBQVOSVYYJOA
28/01/2022	2674	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -	EDZXN/GVAPCGMHLHIGCJ1A
28/01/2022	2673	Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.	QCMD/YOMKMIPKSMYB33QYQ
27/01/2022	2672	Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2022 – Empresa: ASPS Consultoria Ltda.	OPJEHEOJPXNYRV+BDXYSUW
27/01/2022	2671	Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente Microempreendedores Individuais), organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia.	WVJSBDPCUWSSS3+LORO5BW
26/01/2022	2670	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boa Nova. -	eXPYOFDURDOOTBUVT/V3BW
26/01/2022	2669	Decreto Nº 024/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017. -Decreto Nº 025/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017. -	UJP+HYW3HGZDBAWTFZOXKW
26/01/2022	2668	Republicação - Decreto Nº 023/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Ementa: Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.	2KHXD9KZQQ//EBRYRRIDUW
25/01/2022	2667	Decreto nº 023/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.	HGPYSLZJKSNTS2G8QA+RXA
25/01/2022	2666	Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva -Extrato da Inexigibilidade 010/2022 - Alexandro Joaquim da Silva -Contrato 014/2022 Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade -Extrato da Inexigibilidade 011/2022 - Aloysio Tavares de Andrade -Contrato 015/2022 Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva -Extrato da Inexigibilidade 012/2022 - João Porto da Silva -Contrato 016/2022 Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva -	NWMHRBDW/LOYJJWXG7RYWW
25/01/2022	2665	Republicação com Correção da Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda.	QM8+DLMLDZQ6TRZOMOZAFQ
25/01/2022	2664	Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - PROC 060/2021 -Extrato da Inexigibilidade 005/2022 -Contrato 012/2022 Credenciamento 003/2021 -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 -Extrato da Inexigibilidade 006/2022 -Contrato 013/2022 Credenciamento 003/2021 -	UIXZCJHF4/KKAWXHPKDCWW
24/01/2022	2663	Decreto Nº 022/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.	EZVOWGQYE2CT8O0GKEGNA6G
24/01/2022	2662	Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº. 013/2022 - Prestação de serviços de assessoria em Gestão de Saúde Pública, ao Município de Boa Nova – Bahia, durante o período de janeiro a dezembro/2022.	SMRSZSOYBASO2RC8T1EDNA
24/01/2022	2661	Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.	KTZRJ3+ZV1A6+757EVLNRA
24/01/2022	2660	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Registro de preços para fins de contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 002/2022.	3WTXSZ4/68BMIHEHFFAD5ZW
21/01/2022	2659	Edital 02 para Preenchimento de 02 (Duas) Vagas para Coordenador Pedagógico	CFCLVZGJNQR8TE/NT3XGFQ
21/01/2022	2658	Resolução Nº 001/2022 De 17 De Janeiro De 2022. -Resolução Nº 002/2022 De 17 De Janeiro De 2022. -Resolução Nº 003/2022 De 17 De Janeiro De 2022. -Ata Da Primeira Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois -Resolução Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022. -	AXZEVZ5JHWOCH3EGJTKCRG
20/01/2022	2657	Republicação do Decreto Nº 020/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências. -Decreto Nº 021/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	CUF2ABGOBOTJ77JR16UWXG
20/01/2022	2656	Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.	GDCGDRW+N/PMFXEMTWBWOA
20/01/2022	2655	Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público para Credenciamento 005/2021 -Retificação - Edital de Pregão Eletrônico 001/2022 -	UZFJFSRCQHFKALXKFHDXKA
19/01/2022	2654	Decreto Nº 019/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 020/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências. -	92OBFXBE9LYIOCAUFIJ24EW
19/01/2022	2653	Republicação com Correção da Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados.	UGLETV8JLO/R2ALQNZ5XVA
18/01/2022	2652	-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Empresa Machado e Alexandrino Advogados e Consultores Associados. -Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Empresa EMIPA - Empresa de Instrutoria e Projetos Agropecuários - AgroBahia. -	ENDRG4LB3A4ZJBQ6YLWSWG
18/01/2022	2651	Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (Maximo Transportes e Apoio Administrativo Eireli).	PSZGP7ZBJM5UC57YI9QZDW
18/01/2022	2650	Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal. -	UKP3H2WOINP6RK1+O7AA2W
18/01/2022	2649	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia.	SRIXMRYYUINZ144DIZKGRA
17/01/2022	2648	Decreto Nº 017/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 018/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -	ZSNIHHWJOU7NTQO9CODEJQ
14/01/2022	2647	• Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Matos e Wildberger Advogados Associados.	EHXNJMIL3GDLX8XCK8BNFHA
13/01/2022	2646	-Decreto Nº 015/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências. -Decreto Nº 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências. -	S+HW1J6EWRNXTN5LZEKQSQ
12/01/2022	2645	Portaria Nº 003/2022, De 12 De Janeiro De 2022 - Ementa: Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.	RB1XJ5HOKAKPXCLCO+I8AW
12/01/2022	2644	Decreto Nº 013/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Decreto Nº 014/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. -Parecer Jurídico - Requerente: WAY Empreendimentos e Serviços Ltda. -	WNLGTMJFDB95PG+AZ4T6LA
12/01/2022	2643	Apostilamento Contratual n° 001/2022 Ata de Registro de Preço nº 012/2021 Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço n° 004/2021 Processo Administrativo n° 013/2021 - Diosélio Coelho da Silva Eireli.	WP7U17PQO8ANVZUD9UX/3GG
10/01/2022	2642	• Ordem De Serviço N° 001/2022 - Contrato Nº. 129/2021 – Empresa: J Carvalho Serviços Eireli (J C Serviços).	97XKGTGNPUNGD8MOXFO0LTQ
06/01/2022	2641	Republicação - Homologação/Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Empresa: Projetar Captação De Recursos E Empreendimentos Ltda. -	PVVG/CBOBCTUNSFQD71CRW
06/01/2022	2640	Homologação Licitatória Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.	/OIZREWARJZKZ2GAEMG//G
06/01/2022	2639	Decreto n° 012/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias. -Portaria n° 001/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias. -Portaria nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. -	KYTU7ZOXYDXWIKYNYO94MG
05/01/2022	2638	Republicação do Decreto Nº 003/2022, De 04 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.	&NRFJKMGNUP1LSKTGV57VG
05/01/2022	2637	Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 21 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.008.261,00 (Dois Milhões e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	8lIFPSNAXBMRS+OK5TEEOG
05/01/2022	2636	Decreto Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 004/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 005/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 006/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022. -	FNOUJGMJG1JL9FH1INOZAG
04/01/2022	2635	Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 002/2022 – Empresa: GE Consultoria Publica Ltda – Me.	NXPBNKLEELYECLF9/KPFSW
04/01/2022	2634	Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA.	JB29BEBAW35VK4PHCTJSOQ
04/01/2022	2633	Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 106/2021 - Credenciamento 003/2021. Contratada: Givaldo Neres Dos Santos (Construções e Reforma Neres dos Santos)	O5ZS9HPWTYKL2ZGWXKDUJG
03/01/2022	2632	Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de boa nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. Empresa Gente Seguradora S A.	0ZAXVDMSMLKLSWNCEAMZXW
03/01/2022	2631	Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Processo Nº.: 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. -	QHCAVSCN/FGVUQND344FOG

Outubro - 2022

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05/10/2022 - Edição nº 3016

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-

Nº certificação: NYY5KOAQ6AJFOUN6DYJMLA

05/10/2022 - Edição nº 3015

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-

Nº certificação: JTI8DE48OZE5VJ26SP4K3A

05/10/2022 - Edição nº 3014

Resumo: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

Nº certificação: D+SIRPSJO8VLP1AYWNBBQG

05/10/2022 - Edição nº 3013

Resumo: DECRETO Nº 132/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Atualiza critérios e valores para a concessão de auxílio alimentação a servidores públicos municipais de Boa Nova e dá outras providências, estabelecido pela Lei 747 de 25 de outubro de 2017.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 085/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Revogação a pedido, de Licença de Interesse Particular, de servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Administração nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: CCM/DGY5OGMWX7FFYLTGJA

05/10/2022 - Edição nº 3012

Resumo: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- A presente licitação tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) em pavimentação de vias, projeto padrão da Caixa Econômica Federal, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e da Caixa.

Nº certificação: AYHI6TDYXCN27XM11MOY9Q

05/10/2022 - Edição nº 3011

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-

Nº certificação: WGFPAGEXXXGCEKVLWYDYNA

04/10/2022 - Edição nº 3010

Resumo: DECRETO Nº. 131, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 9EUPXUDBX4I+EYK0E5G++A
Setembro - 2022

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30/09/2022 - Edição nº 3009

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022.

Nº certificação: VHLR5NTM9GJE/OT4FNRU9G

30/09/2022 - Edição nº 3008

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 121/2022.
-CONTRATO 218/2022.
-

Nº certificação: QLZI5TNVVF8OUE8SSZ26UG

30/09/2022 - Edição nº 3007

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 026/2022.

Nº certificação: RVTAD800GCN30RCYESWSPW

29/09/2022 - Edição nº 3006

Resumo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda.

Nº certificação: NFVROUQO8AI2G491Y6WHQA

29/09/2022 - Edição nº 3005

Resumo: DECRETO N° 129 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 001/2022, Processo Administrativo Nº.109/2022 E Dá Outras Providências.
-DECRETO N°130 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 002/2022, Processo Administrativo Nº.110/2022 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: OU9O/NYSIY9XH40YOBLXMW

29/09/2022 - Edição nº 3004

Resumo: LEI Nº 823, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre reajustar e instituir os valores relativos ao auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos vinculados ao projeto mais médicos e médicos pelo Brasil que prestam serviço ao Município e dá outras providências.
-LEI Nº 824, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a lei nº 808, de 23 de março de 2022. Que regulamenta, no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro – fator compensatório de transição – pagamento do Incentivo por Desempenho aos profissionais de saúde de acordo com a Portaria nº 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias nº 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e nº 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 19+V6Q2TUWXBUJVCO0E2GW

29/09/2022 - Edição nº 3003

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: YS1YREU34AMH4QW1ZSCS1W

29/09/2022 - Edição nº 3002

Resumo: EDITAL Nº. 05/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: P2EDSPTNYIWCNYLBDBJ7WG

28/09/2022 - Edição nº 3001

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Mudança De Objeto De Recursos Da Emenda Parlamentar De Nº 202181000789 Da Proteção Social Especial Para A Básica.

Nº certificação: BZUQCOAW3AEFW4HOG9V28Q

28/09/2022 - Edição nº 3000

Resumo: DECRETO Nº 128/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de Boa Nova em virtude do falecimento da Senhora Vânia Alves de Souza Messeder, Professora da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: BU/HGSUYXGPPWXE4FB1VZQ

27/09/2022 - Edição nº 2999

Resumo: LEI N° 822 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos nos Poderes Executivo e Legislativo de Boa Nova e dá outras providências.

Nº certificação: 4EXU2X8NOGOCN/STMQ9OVQ

26/09/2022 - Edição nº 2998

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

Nº certificação: N8UQ7FTQESZLXFKF17MZHA

26/09/2022 - Edição nº 2997

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.581.899,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NFFWUID3SZCFCPCZV+3CRA

23/09/2022 - Edição nº 2996

Resumo: DECRETO Nº. 127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 083, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 084, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: YIAU7SH1WEUIUD0UYDLWOQ

23/09/2022 - Edição nº 2995

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATORIA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022 .
-CONTRATO 211/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 117/2022.
-CONTRATO 212/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118/2022.
-CONTRATO 213/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 119/2022 .
-CONTRATO 214/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 120/2022.
-CONTRATO 215/2022.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
-

Nº certificação: 4JBL7FYNHJRRL1+B8ZUFVW

23/09/2022 - Edição nº 2994

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.

Nº certificação: OXKRQV4VY4VZ9J7KO/LHEQ

22/09/2022 - Edição nº 2993

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.

Nº certificação: VLHYULYNFZTTEDC754E7SQ

21/09/2022 - Edição nº 2992

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE AVALIAÇÕES DE ALTERAÇÃO DE JORNADA (ENQUADRAMENTO) DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA NOVA.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-LEI Nº 819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 821, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: JCC/KUNSV9IA4ULR8PJJUA

20/09/2022 - Edição nº 2991

Resumo: DECRETO Nº. 126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Boa Nova - BA afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, conforme IN/MI Nº. 36/2020.

Nº certificação: SL6QPJLC20Q5THRZBMPDHQ

19/09/2022 - Edição nº 2990

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2022.
-CONTRATO 182/2022 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2022.
-CONTRATO 183/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2022.
-CONTRATO 184/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2022.
-CONTRATO 185/2022.
-

Nº certificação: HWEP7WR6PS9SNZUCZZQDDW

19/09/2022 - Edição nº 2989

Resumo: NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022.
-NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2022.
-

Nº certificação: NDSIPGD8WDSA4YEDTKWZLA

19/09/2022 - Edição nº 2988

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
-

Nº certificação: PBJUB1HX+NMG6TIGOG9U3A

16/09/2022 - Edição nº 2987

Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022- CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº: 004/2022.

Nº certificação: HLEKC3JMXXGN34VJ5+KVGW

16/09/2022 - Edição nº 2986

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
-
-

Nº certificação: 6SY0EBHCSHKNICC81EBQKG

15/09/2022 - Edição nº 2985

Resumo: PORTARIA Nº 082, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo e dá outras providências.
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022.
-

Nº certificação: 1AHH9WVOR+R5ZVRHX9KMEG

14/09/2022 - Edição nº 2984

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-ERRATA Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- LEI Nº 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 2964.
-

Nº certificação: OBF8JZFPZOSBM2PPPHI+PA

14/09/2022 - Edição nº 2983

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 069/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-
-

Nº certificação: NMEYPU4K9MB/J60ZMWTXDQ

13/09/2022 - Edição nº 2982

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.

Nº certificação: 0LCQCFVDI0+MPRDPXN/GJA

13/09/2022 - Edição nº 2981

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-

Nº certificação: ARCQMFQGXXNE1QQ9OF2LBQ

13/09/2022 - Edição nº 2980

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022.
-

Nº certificação: 7DKLVVANIXVOYNW60TMWLG

06/09/2022 - Edição nº 2979

Resumo: LEI Nº 818, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre seleção e eleição para o provimento nos cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar nas unidades/complexo de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.

Nº certificação: 17S19MLUYUKSY+JPWCIIGA

06/09/2022 - Edição nº 2978

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos para atender a demanda do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

Nº certificação: LNKGOCWEAVHWDO23N/EHVA

06/09/2022 - Edição nº 2977

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 006/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021.
-

Nº certificação: L4LTW/N9YVULCS8KR0F25G

05/09/2022 - Edição nº 2976

Resumo: DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2022.
-CONTRATO 178/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2022.
-CONTRATO 179/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2022.
-CONTRATO 180/2022.
-

Nº certificação: PDMPJZ5LMT4ICLMDTAG17A

02/09/2022 - Edição nº 2975

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080/2022.
-CONTRATO 173/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 081/2022.
-CONTRATO 174/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2022.
-CONTRATO 175/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2022.
-CONTRATO 176/2022.
-

Nº certificação: Q9HFFA1J8IC9G/IRKJD/8A

02/09/2022 - Edição nº 2974

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-

Nº certificação: VCDF5UREDAMQNF+CDSFUMQ

01/09/2022 - Edição nº 2973

Resumo: ERRATA Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - : PORTARIA - EDIÇÃO Nº 2954, DE 23/08/2022.
-PORTARIA Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 081, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: /ZKRDEHGY+952CES9M44MQ

01/09/2022 - Edição nº 2972

Resumo: PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022.
-DECISÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022.
-

Nº certificação: CFF80BZXACTDACFVNUWX1G
Agosto - 2022

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31/08/2022 - Edição nº 2971

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022.
-CONTRATO 172/2022.
-

Nº certificação: PKOWXDOAPMAECJPFKXGRNW

31/08/2022 - Edição nº 2970

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.

Nº certificação: BEMOJ/JZCMETASGXR3DNPW

31/08/2022 - Edição nº 2969

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2022.

Nº certificação: W7MLE+CDXKZC1MVJ2T5WNG

31/08/2022 - Edição nº 2968

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022.

Nº certificação: QHTCTXPUCWJDQIFMOHVWCW

31/08/2022 - Edição nº 2967

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 024/2022

Nº certificação: QOKXKPOHPEKKPJIECKGFNQ

30/08/2022 - Edição nº 2966

Resumo:
-PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 022/2022.
-

Nº certificação: FWWMDXQMSMVLCFZOO2RPH3Q

30/08/2022 - Edição nº 2965

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022.

Nº certificação: HAM4EGAMOUJPFJ4D4TQOGIR

30/08/2022 - Edição nº 2964

Resumo: LEI N° 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 817, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: /(Z/PBRCGL2G0TXTHWQSYZT

30/08/2022 - Edição nº 2963

Resumo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

Nº certificação: VPWHWZ/XBAVPWF3+IMPFPW

26/08/2022 - Edição nº 2962

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.
-

Nº certificação: 4YW/TYPZVP7IJSC3GFKX1W

26/08/2022 - Edição nº 2961

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 067/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 068/2022.
-

Nº certificação: IZOTNGIH1 E+SXNMOEWLWJW

25/08/2022 - Edição nº 2960

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 075/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2022.
-

Nº certificação: PSXGMJXFGBNFDSHKXTILGG

25/08/2022 - Edição nº 2959

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: JFB26NGVHVYS9MEIJPLEEQ

24/08/2022 - Edição nº 2958

Resumo:
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-

Nº certificação: 8X68MGJYZEPZDO64WXZIMW

24/08/2022 - Edição nº 2957

Resumo: PORTARIA Nº 076/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: YLWFJIXKZDDKWHGWZYMGVBA

23/08/2022 - Edição nº 2956

Resumo: EDITAL 04.

Nº certificação: YAGNT4UEYTHKAHVNYCDB/G

23/08/2022 - Edição nº 2955

Resumo: DECRETO Nº 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: QG4Z52IKIGNHVEA1YGZZOW

23/08/2022 - Edição nº 2954

Resumo: DECRETO Nº 117, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 121, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 076, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: VOHTLR9YDYSF387S82U6EG

22/08/2022 - Edição nº 2953

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64.
-

Nº certificação: OZYDOHSTUISHACCWW8LWUA

22/08/2022 - Edição nº 2952

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-

Nº certificação: MTUYOEFDNZIYMOQYQZA2ZRJ

22/08/2022 - Edição nº 2951

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022
-CONTRATO 163/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022
-CONTRATO 164/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2022
-CONTRATO 165/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2022
-CONTRATO 166/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2022
-CONTRATO 167/2022
-

Nº certificação: ID4EZBH/4TFSY1XE6M1TPQ

22/08/2022 - Edição nº 2950

Resumo: APOSTILAMENTO 067/2022.
-APOSTILAMENTO 068/2022.
-

Nº certificação: YDHBS38TL6MTQ2RJ/WDIPBG

19/08/2022 - Edição nº 2949

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 023/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022.
-

Nº certificação: DGCSNFLQJTKGMFO4BQSVLG

19/08/2022 - Edição nº 2948

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E RESTAURANTES.

Nº certificação: L7T0YCTEIRC8S/TQVPPIZG

19/08/2022 - Edição nº 2947

Resumo:
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: POANF9UXYZOTLDYPALDNAA

18/08/2022 - Edição nº 2946

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2022.
-CONTRATO 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022.
-

Nº certificação: XBFOUHZYQVBQ/WSEGQQ/6A

18/08/2022 - Edição nº 2945

Resumo: NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022.
-NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.
-
-

Nº certificação: ROQQYBZKAGLTVMSZGAA5YQ

15/08/2022 - Edição nº 2944

Resumo:
-
-DECRETO Nº 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 072, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 074, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 075, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: ODCXNZE1NUEXNJKZRDLCND

15/08/2022 - Edição nº 2943

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 066/2022.

Nº certificação: USP3N1AQQ10JKWUMOU5H3Q

15/08/2022 - Edição nº 2942

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2022.
-CONTRATO 161/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022- CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
-

Nº certificação: FIOJABNEDQTVZTHQB27KQQ

12/08/2022 - Edição nº 2941

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: EZB1VZ95XKYTDFUGKUIJJA

12/08/2022 - Edição nº 2940

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 021/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
-

Nº certificação: +/AQFN4IABXW7NRSI9H/JG

11/08/2022 - Edição nº 2939

Resumo: EDITAL EFETIVAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. SUB 50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNDADES HABITACIONAIS

Nº certificação: LRMN3KMPG3KMDBTTHUXYJA

11/08/2022 - Edição nº 2938

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.

Nº certificação: QQORJOGY+KSNUGCHX/AXWG

09/08/2022 - Edição nº 2937

Resumo: DECRETO Nº 111/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 112/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 113, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 070, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: MZIZMDFDQJJBNUJCOZBEQK

09/08/2022 - Edição nº 2936

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022.
-CONTRATO 157/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2022.
-CONTRATO 158/2022.
-

Nº certificação: RILFRJASMKNCOTZBRDBGMD

08/08/2022 - Edição nº 2935

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-

Nº certificação: MEEZNOEXNJCWNKMWRUUORJ

08/08/2022 - Edição nº 2934

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-

Nº certificação: MIC2RJLBRUUSQJIZNEVONK

08/08/2022 - Edição nº 2933

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.

Nº certificação: RUM2NZK5NJAOMZNFMJY2OU

05/08/2022 - Edição nº 2932

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 109/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 110/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 111/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 112/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 113/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 039/2022.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
-

Nº certificação: QUMXOEYZNUUYNTJFOZNEQK

05/08/2022 - Edição nº 2931

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
-

Nº certificação: 6ZF5CGNNSHZ+OYY1ITFCZW

04/08/2022 - Edição nº 2930

Resumo: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- Objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

Nº certificação: 4N1FEBPIWVZUGYE6O/KYCQ

04/08/2022 - Edição nº 2929

Resumo: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Nº certificação: VTWAVOJDAPFSGFQNYVYAZW

04/08/2022 - Edição nº 2928

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 019/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijões de gás de cozinha tipo GLP P13 (gás e vasilhame) e recarga de botijões de gás de cozinha GLP P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 019/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022.
-

Nº certificação: 6CBWAEEOYD7BNWMEH1VKMW

04/08/2022 - Edição nº 2927

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022.
-

Nº certificação: PXBICJLT0QX70O+2CP7C2G

04/08/2022 - Edição nº 2926

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 017/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
-

Nº certificação: BRHSJEXROKIUVEMVK9HBEQ

03/08/2022 - Edição nº 2925

Resumo: PORTARIA Nº 067, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 068, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: RTUBRUM2NERGOUQYMZYXME

03/08/2022 - Edição nº 2924

Resumo: DECRETO Nº 106, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 107, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 108, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: QIEWREM3MDNDMKFFNOFEQU

03/08/2022 - Edição nº 2923

Resumo: LEI Nº 814, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: RKY8MEI4N0!1 OERERKUORU

03/08/2022 - Edição nº 2922

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021- Contratada: Pousada Abraço Amigo Eireli .

Nº certificação: NKVDMEU4RUJDQKRBMKZFQO

03/08/2022 - Edição nº 2921

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022.

Nº certificação: MKQORJBDMJE4MKVCMJEYNK

02/08/2022 - Edição nº 2920

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL 065 – 2022.

Nº certificação: QJC1MDYXQ0UOMZEOOTUZNO

01/08/2022 - Edição nº 2919

Resumo: DECRETO Nº 104/2022. DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 105/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: USKZ1PENISAYZFRD5SVCONG

01/08/2022 - Edição nº 2918

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

Nº certificação: KIFKMHZI8IK0MV46OAYHDG

01/08/2022 - Edição nº 2917

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

Nº certificação: YO7CVHWPWRYDS9IS09ACAA
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 2916

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 039/2022 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 041/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 085/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 096/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-

Nº certificação: 0OXONPUSS4LWYC3LMGDW9HQ

29/07/2022 - Edição nº 2915

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N. 065/2022

Nº certificação: CIZLABKJQRIOSIOWJIXGFKW

28/07/2022 - Edição nº 2914

Resumo: DECRETO Nº 099, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 100, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 064, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: XGPXQNHXJYL54VU+T5D7WA

28/07/2022 - Edição nº 2913

Resumo:
-SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO
-

Nº certificação: YPV1HBCB+BOSAT8/YKUNLG

28/07/2022 - Edição nº 2912

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.

Nº certificação: PSZ60O8S/MHYNEMQEWTI3G

28/07/2022 - Edição nº 2911

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 016/2022

Nº certificação: YQELVA4N4DW/MCPP6RNUCDG

28/07/2022 - Edição nº 2910

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-

Nº certificação: V5OTECYRXQOCF2ZIABSSHW

28/07/2022 - Edição nº 2909

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-

Nº certificação: HSIGFAZXTY2N7GOQI+QHUG

28/07/2022 - Edição nº 2908

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

Nº certificação: Z/WETPW5PCPV1KXO6IXC3W

27/07/2022 - Edição nº 2907

Resumo: DECRETO Nº 098/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: DB9HVOFUW22QSE8LJHOZ1OA

26/07/2022 - Edição nº 2906

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

Nº certificação: L4IN7UH1U6V8AXPCDLHSGW

26/07/2022 - Edição nº 2905

Resumo: PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022

Nº certificação: BJCONKIQI+4SMU8MHXVZMG

26/07/2022 - Edição nº 2904

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

Nº certificação: YDQRHQIDKX6D5NYMRZMATQ

26/07/2022 - Edição nº 2903

Resumo: LEI N° 813 DE 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: GHHVXCQCPMGTFHHRPG96KW

25/07/2022 - Edição nº 2902

Resumo:
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.
-

Nº certificação: TRPVHOASBL1CQ6SY2J5RGW

25/07/2022 - Edição nº 2901

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022.
-

Nº certificação: S0O8309UWS0WMN1SXHGDSOS

22/07/2022 - Edição nº 2900

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2021- Contratada: Jose Neto Duarte Brito.

Nº certificação: QTCWNTLCMOFFMJY4QJGZOU

21/07/2022 - Edição nº 2899

Resumo: PORTARIA Nº 062, DE 21 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Porteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: MIMSMKUSRKVCNDVGMDC1NZ

20/07/2022 - Edição nº 2898

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA nº 046/2022- JUNHO 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 124/2022- JUNHO – 2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2022.
-

Nº certificação: RUJDOZEWMTE2QZC5MDM1RD

19/07/2022 - Edição nº 2897

Resumo: RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2022- Empresa Kodama Assessoria Contábil Epp.

Nº certificação: QTDDRDMWMJUONJASQTKONJ

19/07/2022 - Edição nº 2896

Resumo: TORNAR NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022.

Nº certificação: MEMONUZCREY4QTYWOEZBQZ

19/07/2022 - Edição nº 2895

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022- Registro de Preços para Futura e Aquisição de materiais de construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

Nº certificação: ETIL7I0FH/TZRI2KNMJYCA

18/07/2022 - Edição nº 2894

Resumo: PORTARIA Nº 060/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº certificação: NTJFRDG2QZREQZJGAKYWRJ

18/07/2022 - Edição nº 2893

Resumo:
-PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 058, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: NDJONTZGRKQY QKNFMTUS5N

18/07/2022 - Edição nº 2892

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 015/2022- : Registro de Preços para Futura e Aquisição de Materiais de Construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 015/2022.

Nº certificação: REJBRDYYQKQWQURGNJC2MZ

18/07/2022 - Edição nº 2891

Resumo: NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022- Ao servidor Josemar Batista da Silva.
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022- Ao servidor Djalma Alves dos Santos.
-PORTARIA Nº 056/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências.
-

Nº certificação: MUJEQZM2M0YZREQ3QKNDRT

14/07/2022 - Edição nº 2890

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 063/2022

Nº certificação: QOVGRKRCOUUYODJGRDAZOT

13/07/2022 - Edição nº 2889

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-

Nº certificação: NUEORJK2NZEONZC4MEMA4MT

12/07/2022 - Edição nº 2888

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-

Nº certificação: 40KQUYGXXHLD11GJC98PRQ

12/07/2022 - Edição nº 2887

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2022.

Nº certificação: NKMZNONFRJK3OTBCNUNEMK

11/07/2022 - Edição nº 2886

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2022- Empresa Moreira E Silva Sociedade De Advogados.

Nº certificação: RTG4NDA4QZBFMJY5MZNBQT

08/07/2022 - Edição nº 2885

Resumo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.

Nº certificação: NDAWRKM2NO0ZBNJLFQOY4RT

08/07/2022 - Edição nº 2884

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022

Nº certificação: MENBNOE1NEZGMJUWNJM5RE

07/07/2022 - Edição nº 2883

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: DTETJ8X8+QHQTRPTPCIJRA

07/07/2022 - Edição nº 2882

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022.

Nº certificação: REY2MDY1MO0Y0QJY1MTCWNO

06/07/2022 - Edição nº 2881

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 058/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 059/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 060/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 061/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 062/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-

Nº certificação: RKEAMUZGQJM5QZDENDNCRK

06/07/2022 - Edição nº 2880

Resumo: PORTARIA Nº 053/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 054/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: NDGOQTJBNZU4OZHBOUESQU

06/07/2022 - Edição nº 2879

Resumo: DECRETO Nº 097, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-PORTARIA Nº 043A, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MIE2ODZGNTEWNKU4NJESQU

06/07/2022 - Edição nº 2878

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 057/2022.
-DECRETO Nº 096/2022. DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: OEUORTC1OTKOMDVBRKU4MT

06/07/2022 - Edição nº 2877

Resumo: EDITAL 03

Nº certificação: ODAORUMWMTHEOUZBQZC2RJ

05/07/2022 - Edição nº 2876

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-

Nº certificação: ODBGRDC4MJY2NZY5ODVCMZ

05/07/2022 - Edição nº 2875

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-

Nº certificação: OTYZRJG1OUVDMZRFNJYWRUJ

04/07/2022 - Edição nº 2874

Resumo: PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022

Nº certificação: OUZGMUFCNTEYQZG3RTM5QZ

04/07/2022 - Edição nº 2873

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.

Nº certificação: REUXREJFRTVGOTM1QZVBQU

04/07/2022 - Edição nº 2872

Resumo: PORTARIA Nº 047, DE 04 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Auxiliar de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: NOVBRENFNOUYNUJCNJQ4NT

04/07/2022 - Edição nº 2871

Resumo: LEI Nº 812 DE 04 DE JULHO DE 2022- Que altera a Lei nº 728 de 15 de maio de 2017 e a redação da Lei 788, de 22 de setembro de 2020, que, tratam da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública, e dá outras providências.

Nº certificação: MKY2MJJBMKUSRJG2QUQOZRJ

01/07/2022 - Edição nº 2870

Resumo: DECRETO Nº 095, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 047, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JULHO DE 2022
-
-
-

Nº certificação: QKVCNZIYNEE4OTE1NEU4QJ

01/07/2022 - Edição nº 2869

Resumo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018- Contratada: Larysse Lima Da Silva (Fraterna Contabilidade).

Nº certificação: NDJDRKIAMUVBOZCXRDOXAQT
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 2868

Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.

Nº certificação: NTIWNZUXOATDCQURFQJLBQU

28/06/2022 - Edição nº 2867

Resumo: LEI N° 811, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação dos Benefícios de Superação da Pobreza no âmbito do município de Boa Nova - BA e dá outras providências.

Nº certificação: NZCSMTUOREFFMUI2OTOXMD

27/06/2022 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO Nº 094/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Revogação do Decreto de Exoneração, do cargo de Visitador Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Nº certificação: OTDBODEYMDMZMUQO0QUY5RD

27/06/2022 - Edição nº 2865

Resumo:
-DECRETO N° 03 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO N° 09 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-
-

Nº certificação: OTEZQJAOSODNFQJBFOTU2MZ

23/06/2022 - Edição nº 2864

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2022.
-
-

Nº certificação: MDBERJGYRDE4NUY4RUOXRT

22/06/2022 - Edição nº 2863

Resumo: PORTARIA Nº 042/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: QJMWNUUWMKJBNJUZMDY WNE

22/06/2022 - Edição nº 2862

Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.

Nº certificação: MDRGQTVCNDFCMDK2RTY5RK

21/06/2022 - Edição nº 2861

Resumo: DECRETO Nº 092/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 093/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-CONTRATO 140/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022.
-CONTRATO 141/2022.
-

Nº certificação: RUQ2QZNFMENCMENCNTKWND

21/06/2022 - Edição nº 2860

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022

Nº certificação: NZVCNZIOQ0MZQJNEMZFENK

20/06/2022 - Edição nº 2859

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-CONTRATO 137/2022.
-

Nº certificação: NKZFMJMXMDUZMEEXQKEYNJ

17/06/2022 - Edição nº 2858

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-
-

Nº certificação: QTGOODIXRDIZRJG3QO0!1RE

17/06/2022 - Edição nº 2857

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.
-

Nº certificação: OTA8NTFERJGZOTIWMTGZRK

15/06/2022 - Edição nº 2856

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: OURBMUFENZCYMEJDNKVFNJ

15/06/2022 - Edição nº 2855

Resumo: DECRETO Nº 091/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022 .
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
-CONTRATO 134/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022.
-CONTRATO 135/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022.
-CONTRATO 136/2022 .
-

Nº certificação: QZESMTDCRJC5MZY4NDG1NE

14/06/2022 - Edição nº 2854

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: REQSMKUSMUMYRJFBNZVDNT

14/06/2022 - Edição nº 2853

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022- Empresa Playboy Serviços Eireli.

Nº certificação: NINCMEYXNZI1REEZRJESNJ

14/06/2022 - Edição nº 2852

Resumo: PARECER Nº 004/2022- HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO- ANO 2022.

Nº certificação: QJUXRDE2MO0IYOTC2O0DUZM

10/06/2022 - Edição nº 2851

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 056/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 031/2021.
-

Nº certificação: NORBOTASMKQ1MJA1QKEONJ

10/06/2022 - Edição nº 2850

Resumo: ERRATA Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA Nº002, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA Nº003, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: MEFFMKZFMUNGMZK2RTA3OU

10/06/2022 - Edição nº 2849

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 052/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 053/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 054/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 055/2022
-

Nº certificação: QZY4ODI2QKI8NJY4NTE4QZ

08/06/2022 - Edição nº 2848

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Processo Nº 070/2021 - Marlon Lemos das Virgens.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 046/2022 - Marlon Lemos das Virgens.
-Contrato 128/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Marlon Lemos das Virgens.
-Extrato de Termo de Distrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Pedro Costa Botelho.
-

Nº certificação: 8RVZQQFECQSJUBL312BBQA

08/06/2022 - Edição nº 2847

Resumo: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 047/2018 da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Contratada: Líder Prestadora de Serviço Ltda ME.

Nº certificação: TRRGS4F7+CGKKEKZ8JWJBG

08/06/2022 - Edição nº 2846

Resumo: Republicação com Correção - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA.

Nº certificação: XEL/TAG115VQ/MV247WQIA

08/06/2022 - Edição nº 2845

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2021 - Contratada: Luciano dos Santos Barreto.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 030/2021 - Contratada: Manoel Cunegundes da Silva Lima.
-

Nº certificação: TW2/OGHFN3N/0+3GEOYEOG

08/06/2022 - Edição nº 2844

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boa Nova BA.

Nº certificação: ASSBUTGHDWKMLXFQ1EPUUG

07/06/2022 - Edição nº 2843

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022.

Nº certificação: RDG1MEIWQO0M2ODQO0NDJCR

07/06/2022 - Edição nº 2842

Resumo: ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022

Nº certificação: NEM3MDZDRUM2MKIOMKU2MJ

07/06/2022 - Edição nº 2841

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 – PROC. Nº 070/2021

Nº certificação: QKEOOEY0QZC1QZY5O0TEWNE

03/06/2022 - Edição nº 2840

Resumo: Errata ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 087/2017.

Nº certificação: 2T8ZOQ0MRWABMO4D0A5SMCQ

03/06/2022 - Edição nº 2839

Resumo: Portaria Nº 035, de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo no município de Boa Nova - BA.

Nº certificação: XC4KBWKTYX/APZKR1XXV+A

03/06/2022 - Edição nº 2838

Resumo: Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2022 – Empresa: Impulcetto Serviços Elétricos Eirelli.

Nº certificação: ZSXIY41WBXG64RYFHB61 QW

03/06/2022 - Edição nº 2837

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Nº certificação: OIG7PCIHBCKO69QHC0PVUG

03/06/2022 - Edição nº 2836

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Nº certificação: MOQ1MEVBNJEYRKIZNOY3QT

02/06/2022 - Edição nº 2835

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Ronei Menezes da Silva.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022.
-CONTRATO 120/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Josenilton dos Santos Cruz.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022.
-CONTRATO 121/2022.
-PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 034, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: QJCAIMUFFOQTKXRJASMTGAN

01/06/2022 - Edição nº 2834

Resumo: Decreto nº 090, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Boa Nova para o ano de 2022.

Nº certificação: ZZ28UMJWC1 E6SM3MMNLHRN

01/06/2022 - Edição nº 2833

Resumo: Republicação Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 013/2022
-

Nº certificação: BI7DAJ80H9JPQINT0OO2CG
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 2832

Resumo: • Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 014/2022.

Nº certificação: XAAETRZGANYYU3LUQUTWNW

31/05/2022 - Edição nº 2831

Resumo: • Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 013/2022 – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

Nº certificação: MUFEQBHPRLHDRSNSP9UXDA

30/05/2022 - Edição nº 2830

Resumo: Decreto Nº 089, de 30 de Maio de 2022 - “Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências”

Nº certificação: UZAH86JPZNEPLMZIYODE/G

30/05/2022 - Edição nº 2829

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 013/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a Merenda Escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 013/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos de sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados pelo Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 014/2022.
-

Nº certificação: MTZYJHZ8KHND3ZP2BE6MYW

27/05/2022 - Edição nº 2828

Resumo: Republicação Do Edital N.°004/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre Do Exercício De 2022, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OOJSXAIEDOMPUUV7TTR9BW

27/05/2022 - Edição nº 2827

Resumo: Décimo Termo De Aditamento Ao Contrato 027/2020 Da Tomada De Preço Nº 001/2020 - Tomada De Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções E Projetos Ltda.

Nº certificação: 4LUL5BK4GIDGUP6LI5SJT2A

27/05/2022 - Edição nº 2826

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: 3XDAEXRTBBBEW1XIMXJXLG

26/05/2022 - Edição nº 2825

Resumo: Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 038/2022 - Em Favor Da Empresa OF Promoções Artísticas.
-

Nº certificação: BB8BI/EHKNINMJ3V41K/E8W

25/05/2022 - Edição nº 2824

Resumo: Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 462.926,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil E Novecentos E Vinte E Seis Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: CBMTIARV2FPD7VJYIBQHRA

24/05/2022 - Edição nº 2823

Resumo: Edital N°004/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: ZRYMAKETCIV9WZFURYKOMW

20/05/2022 - Edição nº 2822

Resumo: Portaria Nº 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: CAASQ30J4693ONM1JGIMNA

20/05/2022 - Edição nº 2821

Resumo: Apostilamento Contratual N°.: 051/2022 - Ata De Registro De Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro De Preço N°.: 002/2022 - Contratada: Diosélio Coelho Da Silva Eireli.
-

Nº certificação: PEDOVHHFLWELKCDDLA4SAG

20/05/2022 - Edição nº 2820

Resumo: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020. Empresa: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: GUZVRR+NHZ4QJK27ZPEZ30A

19/05/2022 - Edição nº 2819

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 012/2022

Nº certificação: FSN8QGT4LJZO0XB6QS+PNA

19/05/2022 - Edição nº 2818

Resumo: Portaria Nº 031, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: WG+0ZWR7BEFPVWQNFNGVZQ

19/05/2022 - Edição nº 2817

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 012/2022- Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 012/2022.

Nº certificação: DUCNZNWBRKXMBGESLG6NAMW

17/05/2022 - Edição nº 2816

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 028/2021 Processo Administrativo 055/2021 Inexigibilidade Nº 012/2021 Credenciamento Nº: 002/202 - Contratada: Willams Meira Sande.

Nº certificação: JEUJKPCUKTOSP9VHDPNKWA

17/05/2022 - Edição nº 2815

Resumo: Termo de Cooperação Técnica 002/2022

Nº certificação: KOGG+JRH8ABCUSC3DV8QJA

16/05/2022 - Edição nº 2814

Resumo: Edital De Convocação 6ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº
-001/2021.

Nº certificação: OTM2MDK20EUYRUUWOTIYQK

16/05/2022 - Edição nº 2813

Resumo: Ata Nº 001/2022- Ata Da Primeira Reunião Extraordinánia do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte Dois.
-Decreto Nº 088/2022 De 16 De Maio De 2022.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Resolução Nº 006/2022 De 12 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: QKQWMJJFRTAO2NUFERJOWMT

16/05/2022 - Edição nº 2812

Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: W4VEJGVE51BHOMXVK9AYZQ

16/05/2022 - Edição nº 2811

Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2022.

Nº certificação: NZK2MUJERDZCQTY5MTBCQO

16/05/2022 - Edição nº 2810

Resumo: Republicação Com Correção - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencentes a este Município ou sob sua responsabilidade mediante desconto em peças e somado aos serviços( valor homem/hora), utilizando-se “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referencia e neste Edital.
-

Nº certificação: HOKHWIBNXHAB5YG9Y+KM4A

16/05/2022 - Edição nº 2809

Resumo: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 037/2018 do Pregão Presencial Nº 038/2017 e Dispensa de Licitação Nº 042/2018. (Limpur Dedetização e Serviços Ltda.)

Nº certificação: GWR7ZAVUOMWXYKRKJKESFW

13/05/2022 - Edição nº 2808

Resumo: Decreto Nº 086/2022 De 13 de maio de 2022 Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.

Nº certificação: QUIYODAYNTA4MOJERJM3QK

12/05/2022 - Edição nº 2807

Resumo: Extrato Termo Distrato Parcial Contrato N. 083/2022.
-Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 094/2022.

Nº certificação: ODOXQJMZREQWNKRCNEU2ZRE

12/05/2022 - Edição nº 2806

Resumo: Republicação Apostilamento N° 10/2022.
-Atos Licitatórios.
-Notificação Processo Administrativo Disciplinar 01/2022.
-Extrato Termo Distrato contrato N. 094/2022.

Nº certificação: JFVMV9EHIRSOCHIBXRHSNQ

11/05/2022 - Edição nº 2805

Resumo: Atas De Registros De Preços - Pregões Eletrônicos.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022.
-

Nº certificação: UJK5GSO7PDFYEAY6M2HAZG

10/05/2022 - Edição nº 2804

Resumo: Extrato do Contrato Nº 101/2022 Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato do Contrato Nº 104/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 105/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 106/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 107/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 109/2022 Dispensa de Licitação Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Extrato do Contrato Nº 110/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 Dispensa de Licitação Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa de Licitação Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022.
-

Nº certificação: ROXINZHUXAFNWIWKS+C4TG

10/05/2022 - Edição nº 2803

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº.: 006/2022 - Dispensa de Licitação.:001/2022 - Processo Administrativo.: 005/2022 - Contratada: A Srª. Ana Maria de Jesus

Nº certificação: FOXMKR251 NLK3NQB+VMIFG

10/05/2022 - Edição nº 2802

Resumo:
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022
-

Nº certificação: GCFAO4TLXD2HDFEOUQWRZG

09/05/2022 - Edição nº 2801

Resumo: Resolução CME 001/2022.
-Resolução CME 002/2022.
-Parecer N° 002/2022.
-Parecer N° 003/2022.
-

Nº certificação: VWVQ4BMQT+U"OUBSOGSZO0C

09/05/2022 - Edição nº 2800

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022
-

Nº certificação: 2kKBODBBEOWFKCH5LFQBO6G

04/05/2022 - Edição nº 2799

Resumo: Portaria Nº 033, de 04 de maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
-observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: YSXRJEPLD+4R5XBKJTPOAQ

03/05/2022 - Edição nº 2798

Resumo: Portaria Nº 031, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 032, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: FKVZA8BTN5CHSY3GHW4/1A

03/05/2022 - Edição nº 2797

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022
-

Nº certificação: QFZRCYE2RHL5EWOMTV4DEQ
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 2796

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Nº certificação: DRLMBQAOWPN6FYX4UR7LHW

28/04/2022 - Edição nº 2795

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 011/2022.

Nº certificação: JPUUMB85+T8UNUSDHWAMKQ

27/04/2022 - Edição nº 2794

Resumo: Resolução Nº 005/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao Cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-

Nº certificação: JS8LZFHOGFNMUFLKWLDUQG

27/04/2022 - Edição nº 2793

Resumo: Republicação da Portaria nº 023-A, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.
-Portaria nº 030, de 27 de abril de 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providenciais.
-

Nº certificação: JUGWNY3JSRBWXNABVO+AJG

27/04/2022 - Edição nº 2792

Resumo: Apostilamento Contratual N°.: 009/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 037/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 012/2021 - Processo Administrativo N°.: 057/2022 - Contratada: Heron Santos de Oliveira
-Apostilamento Contratual Nº 010-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-Apostilamento Contratual N°.: 011/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 002/2022 - Processo Administrativo N°.: 010/2022 - Contratada: Diosélio Coelho da Silva Eireli
-

Nº certificação: LWXW+S6FOOQ80CEGGOHMKA

27/04/2022 - Edição nº 2791

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-Extrato da Inexigibilidade Nº 037/2022 - Credenciamento nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de consultas médicas e especialistas; exames complementares diversos; plantões Médicos, de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 108/2022 - Credenciamento Nº: 005/2021 - Processo Administrativo: 070/2021 - Contratada: Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-

Nº certificação: USVJHHEUOAILSCQOXC5SDVG

26/04/2022 - Edição nº 2790

Resumo:
-Portaria Nº 028, 26 de abril de 2022 - Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, 26 de abril de 2022 - Conceder Auxílio Alimentação, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: V7HEDFSZTGJ7SD7GY0AV+Q

26/04/2022 - Edição nº 2789

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.

Nº certificação: FT6B85O7/XQ8BIN734YW4W

26/04/2022 - Edição nº 2788

Resumo: Termo de Cooperação Técnica N° 002/2022.

Nº certificação: /BGK4BMKRV2CW+1OVWK9O0L

25/04/2022 - Edição nº 2787

Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 248.897,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: SSGWLUVLV+Q7YZXITY8lQW

25/04/2022 - Edição nº 2786

Resumo: Decreto nº 085/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, no Distrito do Valentim, neste município e dá outras providências.

Nº certificação: JJW1YTOTX/8GWY3BAQ2LDG

20/04/2022 - Edição nº 2785

Resumo: Republicação dos Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: G5GA7YH5JNCNVZ1OYTVH8A

19/04/2022 - Edição nº 2784

Resumo: Decreto Nº 7 de 18 de Abril de 2022 - Abre Crédito Especial por crédito especial no valor total de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PERLA6/AT4KX71 XJAWRBXQ

19/04/2022 - Edição nº 2783

Resumo: Decreto Nº 082/2022, De 19 de abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.
-Decreto Nº 083/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 084/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: VS7OC9VY7SYKIVTQOBGCEA

18/04/2022 - Edição nº 2782

Resumo: Lei Complementar Nº 018, de 18 de Abril de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Boa Nova – REFISBOANOVA 2022.
-

Nº certificação: G+9UVY/ICULEJSGX5IMUKW

18/04/2022 - Edição nº 2781

Resumo: Lei Nº 809, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente, altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
-Lei Nº 810, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
-

Nº certificação: IDONWR4DIBVYVPROPOUDDOM

18/04/2022 - Edição nº 2780

Resumo: Decreto nº 081/2022 de 18 de abril de 2022 - Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: JIV5Y6SXPDIIVWCQW6/VOW

13/04/2022 - Edição nº 2779

Resumo: Notificação Administrativa - Noberlando Machado de Oliveira.
-
-

Nº certificação: 2VEPW5HR5PFBRVWFXSDEZA

11/04/2022 - Edição nº 2778

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital.
-

Nº certificação: HDJCRENSAAFREOTBICGOVQ

11/04/2022 - Edição nº 2777

Resumo: Portaria Nº 024, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, o Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: ADHLDWCDE/IDOPOVZ6WYSA

11/04/2022 - Edição nº 2776

Resumo: Decreto nº .080, de 08 de Abril de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Nova e dá outras providências.

Nº certificação: A+OILDQ/4K47JWB+LWX6LA

11/04/2022 - Edição nº 2775

Resumo: Edital De Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA.

Nº certificação: ZR+Z0SIH2HJGR6P56S8CSG

11/04/2022 - Edição nº 2774

Resumo: Edital De Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 7IA7VMSQBS+FN5QWZAGWLG

11/04/2022 - Edição nº 2773

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 010/2022

Nº certificação: SWHBYH2LXHJF20GD8F6INW

08/04/2022 - Edição nº 2772

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 009/2022.

Nº certificação: ELN6/Y0JJWDOOHNPPOIZEA

07/04/2022 - Edição nº 2771

Resumo: Portaria Nº 023/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.

Nº certificação: 6/HJGMQAOM9QNKBTOU+LUW

06/04/2022 - Edição nº 2770

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 07/2022 - Olson Indústria e Comercio S/A

Nº certificação: DUG34ZXYMJ2SJPALAH9+NQ

06/04/2022 - Edição nº 2769

Resumo: • Homologação Licitatória do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 026/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas.
-• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.
-

Nº certificação: MIXIQGJRIG7UQML2EQVHCQ

06/04/2022 - Edição nº 2768

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 035/2022
-Contrato 102/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 004/2021
-Extrato da Inexigibilidade 036/2022
-Contrato 103/2022 Credenciamento 004/2021
-

Nº certificação: V6UAJFMENGIXFBU7ALQETO

05/04/2022 - Edição nº 2767

Resumo: Aviso de Recebimento De Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022. Empresa Olsen Indústria e Comércio S/A.

Nº certificação: FWXZCHXM1IC5CYDBELOFGW

05/04/2022 - Edição nº 2766

Resumo: Retificação do Termo de Referência do Edital PE Nº 007/2022

Nº certificação: 89LRAA593FQBRNRNTTELOG

04/04/2022 - Edição nº 2765

Resumo: Extrato De Termo De Distrato Ao Contrato N° 066/2018 – Pregão Presencial Nº 030/2018 - Contratada: CCO Da Silva Turismo Eireli Epp.

Nº certificação: WYXSDZKNCVVEU4R7VSXHWG

04/04/2022 - Edição nº 2764

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento Com Impugnação Edital de Pregão Eletrônico 006/2022
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 06/2022
-

Nº certificação: EOUX4M/DZNNABGYCWS9AI2G

01/04/2022 - Edição nº 2763

Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Empresa TREINECAP -Treinamento e Capacitação Ltda.

Nº certificação: VUGTNIX+T5JCCJOK426R1 W

01/04/2022 - Edição nº 2762

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boa Nova.

Nº certificação: K2ACBA5ODIRPC+84Y/NYSG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2761

Resumo:
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova.
-

Nº certificação: ZG1 WNPUXBZFN2GM3IKJJNQ

31/03/2022 - Edição nº 2760

Resumo: Portaria n° 001/2022 Saúde - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na UBS Julieta Campos e Sá e da outras providencias.
-Portaria nº 022, de 31 de março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: HF4SFX4PLKRXBOEFK5/W3A

31/03/2022 - Edição nº 2759

Resumo: Portaria Nº 016, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 017, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 020, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 021, de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: Y4ARV+ZUWCOZUDAK7SLNOCA

31/03/2022 - Edição nº 2758

Resumo: Extratos dos Contratos Nº 071 a 096/2022

Nº certificação: NZZTZJGMARSWOV3NVFDAIG

30/03/2022 - Edição nº 2757

Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Empresa: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.

Nº certificação: 89NKKQX/GFAOSOX1U2Y+KAA

30/03/2022 - Edição nº 2756

Resumo: Portaria Nº 015, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: POV78NZ/XUAQCJLPDR652W

29/03/2022 - Edição nº 2755

Resumo: Portaria Nº 012/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 013/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 014/2022 de 29 de março de 2022
-

Nº certificação: WUA31GYOSCGYBFNSO5V72W

29/03/2022 - Edição nº 2754

Resumo: Decreto Nº 039/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 040/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 041/2022 De 29 De Março De 2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-

Nº certificação: BAZSWDQKEHRRDEJSNTSXQG

29/03/2022 - Edição nº 2753

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022
-Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Nova do Ano de Dois Mil e Vinte Dois.
-

Nº certificação: PO9M2AZLAACLPNOSRDIMRA

29/03/2022 - Edição nº 2752

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para a Prestação de Serviços de consultoria para implantação do eSocial na Prefeitura Municipal de Boa Nova – 3ª, 4ª e 5ª Fase do eSocial, com aplicação teórica e técnica, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 008/2022.

Nº certificação: 1LISBI ANRNTBXIOZKR+LA

28/03/2022 - Edição nº 2751

Resumo: Lei Complementar Nº 016 de 28 de Março de 2022
-Extrato do Contrato 058/2022
-Extrato do Contrato 059/2022
-Extrato do Contrato 060/2022
-Extrato do Contrato 061/2022
-Extrato do Contrato 062/2022
-Extrato do Contrato 063/2022
-Extrato do Contrato 064/2022
-Extrato do Contrato 065/2022
-Extrato do Contrato 066/2022
-Extrato do Contrato 067/2022
-Extrato do Contrato 068/2022
-Extrato do Contrato 069/2022
-Extrato do Contrato 070/2022
-

Nº certificação: 9Y YEXO2FE81HV/ZRUX103W

28/03/2022 - Edição nº 2750

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022
-Extrato do Contrato Nº 048/2022
-Extrato do Contrato Nº 049/2022
-Extrato do Contrato Nº 050/2022
-Extrato do Contrato Nº 051/2022
-Extrato do Contrato Nº 052/2022
-Extrato do Contrato Nº 053/2022
-Extrato do Contrato Nº 054/2022
-Extrato do Contrato Nº 055/2022
-Extrato do Contrato Nº 056/2022
-Extrato do Contrato Nº 057/2022
-

Nº certificação: O99GIOG64A/ZLGHLL659RA

28/03/2022 - Edição nº 2749

Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade Nº 030/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 046/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Nº 031/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 047/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2022 Consoante Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-

Nº certificação: KNW8KEFIW6SQOMGXH+YFXBA

28/03/2022 - Edição nº 2748

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SHJQMWIXJDVIFKXWNMGEJQ

28/03/2022 - Edição nº 2747

Resumo: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 128/2019 da Tomada de Preço 010/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME

Nº certificação: KKY9VVR5CT3/ZZKQLCSLJG

25/03/2022 - Edição nº 2746

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Nova
-Apostilamento Contratual Nº 08-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-

Nº certificação: SUMLRIWUG15ZQSMT8X9GTA

25/03/2022 - Edição nº 2745

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-Extrato da Inexigibilidade Nº 033/2022 - Credenciamento nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Credenciamento para contratação de empresa de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços (mão de obra) e na forma de diária, para execução de serviços diversos visando a manutenção de bens públicos, nas secretarias deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 099/2022 - Credenciamento Nº: 003/2021 - Processo Administrativo: 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-

Nº certificação: QHKBRA+HURGIY5ZZ6C27WA

24/03/2022 - Edição nº 2744

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo 045/2022 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município.
-

Nº certificação: QJT2LK2MCK5FFEGY78Q9AA

24/03/2022 - Edição nº 2743

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 007/2022.

Nº certificação: Z2KYFVACMOAZ+YPQ8G1/9Q

24/03/2022 - Edição nº 2742

Resumo: Lei n° 808, de 23 de março de 2022 - Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria n° 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias n° 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e n° 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: 7MZ4KBUFTSKAQ2BGPWN+1W

23/03/2022 - Edição nº 2741

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 006/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-

Nº certificação: MZFRAOHWOVD02Z6CGWAQAA

23/03/2022 - Edição nº 2740

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 006/2022.

Nº certificação: OLLU4QVO02Q/H+GIUPXJKQ

21/03/2022 - Edição nº 2739

Resumo: Decreto Nº 038/2022, de 21 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: IHYSS0+1COOPBSIOCBX1LQ

18/03/2022 - Edição nº 2738

Resumo: Decreto Nº.037/2022, De 18 De Março De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020.

Nº certificação: RGBXQRNIP+5U1NOITYBXFW

16/03/2022 - Edição nº 2737

Resumo: Republicação com Correção no Termo de Referência do Edital PE Nº 005/2022 - Manutenção de veículos.

Nº certificação: 5LET8Q6MWXLYBZYLDEIBAG

16/03/2022 - Edição nº 2736

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município.

Nº certificação: 4IUXURGW2WLKTFF/NFMXPG

16/03/2022 - Edição nº 2735

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 005/2022.
-

Nº certificação: NTTVBQHBUMRXLGMNFH5T9W

15/03/2022 - Edição nº 2734

Resumo: Apostilamento Contratual N° 007/2022 - Contrato de Locação Nº 032/2022. (Rosilda Coelho dos Santos).

Nº certificação: CISAO9DRNKZ2CEFPK2KEAW

14/03/2022 - Edição nº 2733

Resumo: Extrato do Contrato Nº 028/2022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato do Contrato Nº 038/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Carlos Antônio dos Santos Silva.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Maria Silva dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 041/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Danilo Rodrigues Oliveira.
-Extrato do Contrato Nº 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Derlanio Soriano Mendonça.
-

Nº certificação: JUOK8POWYCO8PPHBJTEX1G

14/03/2022 - Edição nº 2732

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
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Nº certificação: O4BAPWGOBTGVEQF26LY+NG

14/03/2022 - Edição nº 2731

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

Nº certificação: ZVJQXNJNCHUMMCHDMCURBG

14/03/2022 - Edição nº 2730

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova.

Nº certificação: MDLKCSPFVBIQYUD8KW98PA

14/03/2022 - Edição nº 2729

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 004/2022 - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 004/2022.

Nº certificação: Z8TYPINITIWWBOUMFV9GJQ

11/03/2022 - Edição nº 2728

Resumo: Edital de Convocação 5ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021

Nº certificação: HLXIGIOEP9JL5I/VAE/80IA

10/03/2022 - Edição nº 2727

Resumo: Decreto N° 036/2022 De 10 De Marco De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MOSLPXV5MQQUMHMLRZA41/G

10/03/2022 - Edição nº 2726

Resumo: Decreto Nº 035/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

Nº certificação: RITA1NWWBP6UFN5/OBAMOQ

10/03/2022 - Edição nº 2725

Resumo: Decreto n° 034/2022 de 10 de março de 2022 - Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
-

Nº certificação: APH/TJKIFG+WT3HTJRVIOA

10/03/2022 - Edição nº 2724

Resumo: Retificação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.
-

Nº certificação: 0ODZV6SSGWMNWJBVNR6AEUW

09/03/2022 - Edição nº 2723

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.

Nº certificação: ENUCCK8J2XNECBHGGHCXVA

09/03/2022 - Edição nº 2722

Resumo: Republicação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Processo Nº 021/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022

Nº certificação: QHRVNP6MFV4/KBO88NHRQG

09/03/2022 - Edição nº 2721

Resumo: Decreto Nº 033/2022 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.

Nº certificação: R2/FQKOX8CIUKI6GPAS1AZA

09/03/2022 - Edição nº 2720

Resumo: Decreto Nº 032/2022 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos programas de transporte escolar do Município de Boa Nova - Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE do Município de Boa Nova - Bahia, de acordo as especificações constantes no anexo do Edital PP Nº 001/2022.
-

Nº certificação: XIPP1CAJHXEDMGDZHM1BGW

09/03/2022 - Edição nº 2719

Resumo: Homologação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova

Nº certificação: LXCZ38JEP7M27ALEGTXZEG

09/03/2022 - Edição nº 2718

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Objeto: aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova.

Nº certificação: MNXIWHTWA/PJ41ID1O+YZ6Q

08/03/2022 - Edição nº 2717

Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021. (J Carvalho Serviços Eireli).

Nº certificação: ZABIZTCQR61IDOUBVT9X9Q

08/03/2022 - Edição nº 2716

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Nº.: 025/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia, de acordo as especificações constantes no Anexos do Edital PP nº 001/2022.

Nº certificação: D/TNDS+X/FTJY5QXRZPXHA

08/03/2022 - Edição nº 2715

Resumo: Adjudicação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.

Nº certificação: 6PK2VRLS38UJOSTVINS6SQ

04/03/2022 - Edição nº 2714

Resumo: Portaria Nº 010/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 011/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SED+9U5O0DO0+MKD7+X+DSG

04/03/2022 - Edição nº 2713

Resumo: Apostilamento Contratual Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 030/2018. (Mix Service Ltda-Me).

Nº certificação: HIBN6l4XDLKXT23R+F2F1W

04/03/2022 - Edição nº 2712

Resumo: • Aviso De Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Proc. Nº 055/2021 - Maria Oliveira De Jesus .
-• Extrato Da Inexigibilidade Nº 029/2022 - Empresa: Maria Oliveira De Jesus.
-• Contrato 046/2022 Processo Administrativo: 055/2021 Credenciamento Nº: 002/2021 -Contratada: Maria Oliveira De Jesus.
-

Nº certificação: ZCEEEI94JCJQ1 MQXE1+03Q

03/03/2022 - Edição nº 2711

Resumo: Anexo – Metas e Prioridades 2022.

Nº certificação: O68MRSUNWBYETXKBD8CJB6G

03/03/2022 - Edição nº 2710

Resumo: Republicação - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 108/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda.

Nº certificação: PCZPEQCVGVJ2ZXVW8PLRGA

03/03/2022 - Edição nº 2709

Resumo: Apostilamento Contratual Nº 002/2021 - Contrato de Locação Nº 007/2022. (Odelita Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 003/2022 - Contrato de Locação Nº 017/2022. (Silvane Paulo Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 004/2022 - Contrato de Locação Nº 018/2022. (Aurelio Meira de Oliveira).
-Apostilamento Contratual Nº 005/2022 - Contrato de Locação Nº 008/2022. (Pedro Costa Botelho).
-

Nº certificação: ARHKGQUREEFARR4B8SF29A

03/03/2022 - Edição nº 2708

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.405,00 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: EYVDGNF615KVQFW+YZCW4W
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 2707

Resumo: Nono Termo de Aditamento ao Contrato Nº 027/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: UK1B/219YW9VYYW/TXNYUG

25/02/2022 - Edição nº 2706

Resumo: Portaria Nº 009/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais.

Nº certificação: YICDASEPQUL/BBS2N+DKTA

24/02/2022 - Edição nº 2705

Resumo: Edital de Convocação 4ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: P2+5L50T3AHK1HG7ZTSHFG

23/02/2022 - Edição nº 2704

Resumo: Edital N.°003/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre Do Exercício De 2021, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ANRMOWQUJ+2VJ8D5OLAEN/W

23/02/2022 - Edição nº 2703

Resumo: Edital de Convocação relativo ao Concurso Público Municipal do ano de 2011 Lei nº 618 de 08 de fevereiro de 2011.

Nº certificação: UMESBA391/IM6NHW/QDGAZP

22/02/2022 - Edição nº 2702

Resumo: Lei Complementar Nº 011 de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 012, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº 013, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 014, de 08 de abril de 2021
-Lei Complementar Nº 015, de 07 de fevereiro de 2022
-

Nº certificação: GTMHYENSAKLQ+6TMNQBEUW

22/02/2022 - Edição nº 2701

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Paulo Cesar Ferreira.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 026/2022.
-Contrato 043/2022 do Processo Administrativo: 060/2021 - Credenciamento Nº: 003/2021.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Denilton Ribeiro da Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 027/2022.
-Contrato 044/2022.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Pascoal Sampaio Santos.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Contrato 045/2022.
-

Nº certificação: CEO0Z7PWYXCIMV4LYPYOYVA

21/02/2022 - Edição nº 2700

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

Nº certificação: YJ6XU2XFLBX87+H9KJRHCW

21/02/2022 - Edição nº 2699

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 025/2022 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Contrato 036/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-

Nº certificação: ZGB4IWUOCSNTS1OLL7NZRQ

18/02/2022 - Edição nº 2698

Resumo: Notificação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022 – Empresa: Cactus Engenharia Ambiental Eireli.
-

Nº certificação: ASEQSRAMERYUUZF2FDY2KG

18/02/2022 - Edição nº 2697

Resumo: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - ST Consultoria Eireli
-

Nº certificação: DVBNVLAB8PVC/AEOLYJ6JG

18/02/2022 - Edição nº 2696

Resumo: Decreto nº 031/2022 de 18 de fevereiro de 2022- Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: KX01GY67U3D1S+L5X3BDTQ

16/02/2022 - Edição nº 2695

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 024/2022 - Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Contrato Nº 035/2022 - Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 023/2022 - Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Contrato Nº 034/2022 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-

Nº certificação: 4GHEJZK/PJ3JJUXNWQWRUG

12/02/2022 - Edição nº 2694

Resumo: Processo 001/2022 Parecer n° 001/2022 - Protocolo Pedagógico do Retorno às Aulas do ano letivo 2022.

Nº certificação: 92OKOTKXT9HMKBN9DHSXB0A

10/02/2022 - Edição nº 2693

Resumo: Republicação Decreto Nº 026/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 005/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 006/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 007/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 008/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: AIXII8D31 DRDOOJ2SV3BQW

09/02/2022 - Edição nº 2692

Resumo: Edital de Convocação nº 001/2021 - 3ª Chamada para Contratação do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: F$W8K269SBMAVZPAQQ12JG

09/02/2022 - Edição nº 2691

Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 042/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Extrato do Contrato Nº 006/2002 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato do Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 018/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato do Contrato Nº 030/2022 Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-

Nº certificação: GCRCKKP6OELJWYDOMS5K4W

09/02/2022 - Edição nº 2690

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato Da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-

Nº certificação: CAPDVGITARMCUKDJAJ7+MW

08/02/2022 - Edição nº 2689

Resumo: Decreto Nº 22 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.465.254,00 (Três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.014.000,00 (Um milhão e quatorze mil reais ).
-

Nº certificação: YIXSJSPENJX7LTO2MT9V8A

08/02/2022 - Edição nº 2688

Resumo: Republicação - Edital De Convocação Da 2ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.
-

Nº certificação: RD9MYFWNKYMKRDTWCT9LYG

07/02/2022 - Edição nº 2687

Resumo: Decreto Nº 029/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 030/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: OAIV1VKLEU8/IUA4/8RGW1W

07/02/2022 - Edição nº 2686

Resumo: Lei Complementar Nº 01, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.

Nº certificação: 0IBOD3BNWY7MDZ3CYXPNNG

07/02/2022 - Edição nº 2685

Resumo: Decreto Nº 027/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 028/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: CNLY8HZ23SWUUIHL3JGD8Q

07/02/2022 - Edição nº 2684

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022
-Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Dioselio Coelho da Silva Eireli
-

Nº certificação: W9ZCYSBJ35EYGOMLGUIWVA

07/02/2022 - Edição nº 2683

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do município de Boa Nova – Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Anexo I do Edital 001/2022

Nº certificação: PLL9IRCOO2QA+KXUDBULCVQ

03/02/2022 - Edição nº 2682

Resumo: Notificação Extrajudicial Nº xxx/2022. (Israel Motta de Souza Junior.)

Nº certificação: SELBDX6MFCVBP9XAX/STHW

03/02/2022 - Edição nº 2681

Resumo: Edital de Convocação - 2ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021

Nº certificação: O8JVQNOREGOOXUZECLXQAW

03/02/2022 - Edição nº 2680

Resumo: Edital de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da Agricultura Familiar
-

Nº certificação: UTSA3R+LBEBJDT5T/P1E6W

03/02/2022 - Edição nº 2679

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE neste município, conforme especificações contidas nos anexos do edital CP Nº 001/2022.

Nº certificação: JV9GK/VGSQENXI9TY8YTGG

01/02/2022 - Edição nº 2678

Resumo:
-Decreto Nº 026/2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Portaria Nº 004/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências
-

Nº certificação: GOQ7GD9LWMMLKVTPGEFL1G

01/02/2022 - Edição nº 2677

Resumo: Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.011,67 (Três mil e onze reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: BSO08N1OJZYRRWZ9J2MQSBQ

01/02/2022 - Edição nº 2676

Resumo: Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Empresa: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (NP Tecnologia).

Nº certificação: OYLGPV8K7TRDUR8BJ8EZHG

01/02/2022 - Edição nº 2675

Resumo: Termo de Cancelamento da Publicação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 098/2021, Edição 2602, do dia 14/12/2021

Nº certificação: GIUBHBCTUSVGBQVOSVYYJOA
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 2674

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: EDZXN/GVAPCGMHLHIGCJ1A

28/01/2022 - Edição nº 2673

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.

Nº certificação: QCMD/YOMKMIPKSMYB33QYQ

27/01/2022 - Edição nº 2672

Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2022 – Empresa: ASPS Consultoria Ltda.

Nº certificação: OPJEHEOJPXNYRV+BDXYSUW

27/01/2022 - Edição nº 2671

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente Microempreendedores Individuais), organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia.

Nº certificação: WVJSBDPCUWSSS3+LORO5BW

26/01/2022 - Edição nº 2670

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boa Nova.
-

Nº certificação: eXPYOFDURDOOTBUVT/V3BW

26/01/2022 - Edição nº 2669

Resumo: Decreto Nº 024/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-Decreto Nº 025/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-

Nº certificação: UJP+HYW3HGZDBAWTFZOXKW

26/01/2022 - Edição nº 2668

Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Ementa: Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

Nº certificação: 2KHXD9KZQQ//EBRYRRIDUW

25/01/2022 - Edição nº 2667

Resumo: Decreto nº 023/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

Nº certificação: HGPYSLZJKSNTS2G8QA+RXA

25/01/2022 - Edição nº 2666

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 010/2022 - Alexandro Joaquim da Silva
-Contrato 014/2022 Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Extrato da Inexigibilidade 011/2022 - Aloysio Tavares de Andrade
-Contrato 015/2022 Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 012/2022 - João Porto da Silva
-Contrato 016/2022 Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-

Nº certificação: NWMHRBDW/LOYJJWXG7RYWW

25/01/2022 - Edição nº 2665

Resumo: Republicação com Correção da Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda.

Nº certificação: QM8+DLMLDZQ6TRZOMOZAFQ

25/01/2022 - Edição nº 2664

Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - PROC 060/2021
-Extrato da Inexigibilidade 005/2022
-Contrato 012/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 006/2022
-Contrato 013/2022 Credenciamento 003/2021
-

Nº certificação: UIXZCJHF4/KKAWXHPKDCWW

24/01/2022 - Edição nº 2663

Resumo: Decreto Nº 022/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.

Nº certificação: EZVOWGQYE2CT8O0GKEGNA6G

24/01/2022 - Edição nº 2662

Resumo: Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº. 013/2022 - Prestação de serviços de assessoria em Gestão de Saúde Pública, ao Município de Boa Nova – Bahia, durante o período de janeiro a dezembro/2022.

Nº certificação: SMRSZSOYBASO2RC8T1EDNA

24/01/2022 - Edição nº 2661

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.

Nº certificação: KTZRJ3+ZV1A6+757EVLNRA

24/01/2022 - Edição nº 2660

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Registro de preços para fins de contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 002/2022.

Nº certificação: 3WTXSZ4/68BMIHEHFFAD5ZW

21/01/2022 - Edição nº 2659

Resumo: Edital 02 para Preenchimento de 02 (Duas) Vagas para Coordenador Pedagógico

Nº certificação: CFCLVZGJNQR8TE/NT3XGFQ

21/01/2022 - Edição nº 2658

Resumo: Resolução Nº 001/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 002/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 003/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Ata Da Primeira Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois
-Resolução Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: AXZEVZ5JHWOCH3EGJTKCRG

20/01/2022 - Edição nº 2657

Resumo: Republicação do Decreto Nº 020/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CUF2ABGOBOTJ77JR16UWXG

20/01/2022 - Edição nº 2656

Resumo: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

Nº certificação: GDCGDRW+N/PMFXEMTWBWOA

20/01/2022 - Edição nº 2655

Resumo: Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público para Credenciamento 005/2021
-Retificação - Edital de Pregão Eletrônico 001/2022
-

Nº certificação: UZFJFSRCQHFKALXKFHDXKA

19/01/2022 - Edição nº 2654

Resumo: Decreto Nº 019/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 020/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-

Nº certificação: 92OBFXBE9LYIOCAUFIJ24EW

19/01/2022 - Edição nº 2653

Resumo: Republicação com Correção da Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados.

Nº certificação: UGLETV8JLO/R2ALQNZ5XVA

18/01/2022 - Edição nº 2652

Resumo:
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Empresa Machado e Alexandrino Advogados e Consultores Associados.
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Empresa EMIPA - Empresa de Instrutoria e Projetos Agropecuários - AgroBahia.
-

Nº certificação: ENDRG4LB3A4ZJBQ6YLWSWG

18/01/2022 - Edição nº 2651

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (Maximo Transportes e Apoio Administrativo Eireli).

Nº certificação: PSZGP7ZBJM5UC57YI9QZDW

18/01/2022 - Edição nº 2650

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.
-

Nº certificação: UKP3H2WOINP6RK1+O7AA2W

18/01/2022 - Edição nº 2649

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia.

Nº certificação: SRIXMRYYUINZ144DIZKGRA

17/01/2022 - Edição nº 2648

Resumo: Decreto Nº 017/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 018/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-

Nº certificação: ZSNIHHWJOU7NTQO9CODEJQ

14/01/2022 - Edição nº 2647

Resumo: • Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Matos e Wildberger Advogados Associados.

Nº certificação: EHXNJMIL3GDLX8XCK8BNFHA

13/01/2022 - Edição nº 2646

Resumo:
-Decreto Nº 015/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: S+HW1J6EWRNXTN5LZEKQSQ

12/01/2022 - Edição nº 2645

Resumo: Portaria Nº 003/2022, De 12 De Janeiro De 2022 - Ementa: Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

Nº certificação: RB1XJ5HOKAKPXCLCO+I8AW

12/01/2022 - Edição nº 2644

Resumo: Decreto Nº 013/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 014/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Parecer Jurídico - Requerente: WAY Empreendimentos e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: WNLGTMJFDB95PG+AZ4T6LA

12/01/2022 - Edição nº 2643

Resumo: Apostilamento Contratual n° 001/2022 Ata de Registro de Preço nº 012/2021 Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço n° 004/2021 Processo Administrativo n° 013/2021 - Diosélio Coelho da Silva Eireli.

Nº certificação: WP7U17PQO8ANVZUD9UX/3GG

10/01/2022 - Edição nº 2642

Resumo: • Ordem De Serviço N° 001/2022 - Contrato Nº. 129/2021 – Empresa: J Carvalho Serviços Eireli (J C Serviços).

Nº certificação: 97XKGTGNPUNGD8MOXFO0LTQ

06/01/2022 - Edição nº 2641

Resumo: Republicação - Homologação/Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Empresa: Projetar Captação De Recursos E Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: PVVG/CBOBCTUNSFQD71CRW

06/01/2022 - Edição nº 2640

Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

Nº certificação: /OIZREWARJZKZ2GAEMG//G

06/01/2022 - Edição nº 2639

Resumo: Decreto n° 012/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria n° 001/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
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Nº certificação: KYTU7ZOXYDXWIKYNYO94MG

05/01/2022 - Edição nº 2638

Resumo: Republicação do Decreto Nº 003/2022, De 04 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

Nº certificação: &NRFJKMGNUP1LSKTGV57VG

05/01/2022 - Edição nº 2637

Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 21 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.008.261,00 (Dois Milhões e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 8lIFPSNAXBMRS+OK5TEEOG

05/01/2022 - Edição nº 2636

Resumo: Decreto Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 004/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 005/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 006/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: FNOUJGMJG1JL9FH1INOZAG

04/01/2022 - Edição nº 2635

Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 002/2022 – Empresa: GE Consultoria Publica Ltda – Me.

Nº certificação: NXPBNKLEELYECLF9/KPFSW

04/01/2022 - Edição nº 2634

Resumo: Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA.

Nº certificação: JB29BEBAW35VK4PHCTJSOQ

04/01/2022 - Edição nº 2633

Resumo: Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 106/2021 - Credenciamento 003/2021. Contratada: Givaldo Neres Dos Santos (Construções e Reforma Neres dos Santos)

Nº certificação: O5ZS9HPWTYKL2ZGWXKDUJG

03/01/2022 - Edição nº 2632

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de boa nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. Empresa Gente Seguradora S A.

Nº certificação: 0ZAXVDMSMLKLSWNCEAMZXW

03/01/2022 - Edição nº 2631

Resumo: Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Processo Nº.: 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.
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Nº certificação: QHCAVSCN/FGVUQND344FOG

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