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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Prefeitura Municipal de
Boa Nova


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Boa Nova)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Adonias da Rocha Pires de Almeida

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/12/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 07/01/2020

    VIGÊNCIA: 07/01/2020 à 31/12/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 897377/2019

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 1.950,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 0,00

    VALOR PACTUADO : R$ 680.000,00


    OBJETO : Pavimentação de ruas da Sede do Município de Boa Nova-BA.


    JUSTIFICATIVA : Caracterização dos interesses recíprocos: O município de Boa Nova – BA possui uma população de 15.411 habitantes, segundo IBGE 2010. Assim como na maioria das cidades do Brasil o município necessita planejamento para inclusão de políticas públicas na área de infraestrutura. Tendo em vista o interesse deste Ministério de proporcionar mais qualidade de vida a população por meio do apoio a ações de infraestrutura o Executivo Municipal pretende executar obras de Pavimentação em diversas ruas do município. Público alvo: Moradores do município de Boa Nova que residem em bairros onde não existe infraestrutura adequada e devido a isso enfrentam diversas dificuldades, como, por exemplo, transitar por ruas enlameadas, o que aumenta o risco dessas pessoas serem infectadas por doenças infectocontagiosas. Problema a ser resolvido: Muitas ruas da cidade carecem de infraestrutura adequada, como, por exemplo, pavimentação, calçadas, sinalização, drenagem, e implantação de um desenho universal que respeite o conceito da acessibilidade facilitando o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, ademais, as ruas sem pavimento causam transtornos deixando as ruas intransitáveis devido a lama durante períodos chuvosos, além de ser um risco a saúde dos moradores. Resultados esperados: A consolidação deste objetivo trará inúmeros benefícios à população do município, pois a melhoria da infraestrutura irá proporcionar mais comodidade para os moradores dos bairros que não possuem calçamento, mais segurança para o trânsito, prevenção de doenças, além disso, estes benefícios trarão reflexos positivos na valorização das áreas beneficiadas Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A Pavimentação de ruas no município de Boa Nova vem ao encontro dos interesses desse Ministério de apoiar ações de infraestrutura urbana que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população.