CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Boa Nova) (SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Adonias da Rocha Pires de Almeida

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Antonio Sergio Bento Moreira

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/11/2013

DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/11/2013

VIGÊNCIA: 14/02/2019 à 14/01/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 783173/2013

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 11.640,72

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 279.377,28

VALOR PACTUADO : R$ 291.018,00

OBJETO : Construção do Portal(iluminação, arborização e construção e reforma de canteiros) e sinalização turística.

JUSTIFICATIVA : Boa Nova é um município do sudoeste da Bahia, situado a base da Serra da Ouricana, cadeia montanhosa que funciona como barreira natural para a umidade vinda do litoral. Essa situação proporciona que o território do município apresente paisagens que variam da Mata Atlântica a Caatinga (trecho oeste). No contraforte leste das montanhas, riachos e cachoeiras, algumas com mais de 60 metros de altura, correm entre vales encaixados e sombreados por densa Mata úmida. Por conta de sua variação de paisagens naturais, Boa Nova é reconhecida como um dos mais importantes hotspots para conservação da biodiversidade mundial. Somente para o grupo as aves já foram registradas cerca de 440 espécies, mais da metade das aves que ocorrem em todo o estado da Bahia (em torno de 800 espécies). Em 2005 um amplo movimento para conservação dos recursos naturais de Boa Nova foi iniciado, através da ação de organizações não governamentais, um plano integrado de manejo de paisagem, pesquisa cientifica e engajamento comunitário resultou em uma ampla sensibilização local em torno da proteção ambiental. Como principal resultado desse trabalho foi criado em 2010 através de decreto presidencial o Parque Nacional de Boa Nova. Paralelamente a questão ambiental, anualmente através do Instituto Cultural Casa ia Magia é realizado no município o Mercado Cultural, evento que reúne artistas de outros países que compartilham sua música com os artistas locais. Em relação a essa última manifestação cultural, em janeiro tem sido realizado um grande festival que vem atraído turistas de todo o estado. A promoção de desenvolvimento econômico em torno do patrimônio cultural e ambiental de Boa Nova tem sido uma das plataformas estratégicas de desenvolvimento local. Experiências de fomento ao turismo de base comunitária tem sido atualmente realizadas. A SAVE Brasil, entidade que atua desde 2005 no município está atualmente implantando um centro de recepção ao turista, elaborando um catalogo temático com os atrativos naturais, e capacitando moradores locais para criação de uma associação de condutores. O ICMBio, órgão que gerencia o Parque Nacional, está criando todas as trilhas e roteiros dentro da unidade conservação. O potencial turístico do município é relevante e atualmente já recebe cerca de 700 turistas anualmente (dados contabilizados em 2012 pelo ICMBio). Como facilitadores da promoção dessa atividade, a sede de Boa Nova fica a apenas 16 km da BR-116, importante rodovia de ligação entre o sul e nordeste do Brasil, além disso o aeroporto de Vitoria da Conquista, fica a apenas 110 Km, e possui fluxo de diário de voos para as principais capitais do Brasil. O município é cortado pela BR-030, e na entrada da zona urbana da cidade não há nenhuma sinalização referente à sua vocação turística já reconhecida. Assim, o portal aqui proposto será uma forma de contribuir para que essa atividade econômica se intensifique e contribua para melhoria de vida de seus cidadãos, Proporcionando maior visibilidade ao município de Boa Nova e seu potencial turístico, além de fomentar o desenvolvimento do turismo no município.