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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Boa Nova



Legislação Municipal


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Foram encontrados 594 resultados das pesquisas.

Leis: 91

Leis complementares: 8

Decretos: 289

Resoluções: 28

Portaria: 178

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 808/2022 Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de... Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 807/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Boa Nova para o quadriênio 2022 - 2025. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 806/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 805/2021 Dispõe sobre a proibição de concorrência e consequente assunção a cargos públicos no Município de Boa Nova – BA, por agressores a mulheres e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 804/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 60.000,00, para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente. Detalhes
Leis Outros 803/2021 Cria vagas, Cargos de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorren... Detalhes
Leis Outros 802/2021 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 801/2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do auditório localizado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Nova, para Auditório Municipal Anderson de Souza Dias ( in memor... Detalhes
Leis Outros 800/2021 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Boa Nova Unidos Vamos Crescer - AABNUVC, localizada no Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras pro... Detalhes
Leis Outros 799/2021 Reestrutura a Lei 557/2006, de 23 de outubro de 2006, que trata da Composição do Conselho Municipal de Educação e Revoga a lei 706 de 19 de abril de 2016, que altera inciso da ... Detalhes
Leis Outros 797/2021 Nomeia logradouro público municipal de Praça Pública Avenor José dos Santos (in memoriam). Detalhes
Leis Outros 796/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos micro empreendedores individuais que prestam serviços de transporte escolar à Prefeitura Municipal de Boa Nova ou, cujo fatu... Detalhes
Leis Outros 795/2021 Altera a redação da Lei 670/2013, de 14 de outubro de 2013, que trata das atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 794/2021 Reajusta O Piso Salarial Profissional Dos Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Combate A Endemias Do Município De Boa Nova. Detalhes
Leis Outros 776/2021 Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 795 - A/2021 Lei N° 795-A, de 20 de Abril de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Nova - BA, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular... Detalhes
Leis Outros 793/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências Detalhes
Leis Outros 792/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor R$313.000,00, para a inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente. Detalhes
Leis Outros 791/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.017,52 ( cento e dezessete mil, dezessete reais e cinquenta e dois centavos), para a inclusão do projeto/ativid... Detalhes
Leis Outros 790/2020 Lei nª790/2020 de 08 de dezembro de 2020. Ementa: Fixa o subsídios dos Vereadores do Município de Boa Nova para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 789/2020 Lei nº789/2021 de 08 de dezembro de 2020.Ementa: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Boa Nova para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros 788/2020 Altera a redação da Lei 728/2017, de 15 de maio de 2017, que trata da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude ... Detalhes
Leis Outros 787/2020 Nomeia logradouro público de Praça José Ivo de Almeida (in memoriam) Detalhes
Leis Outros 786/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação de no valor de R$273.000,00, para a inclusão de Dotação Orçamentaria vigente. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 785/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 784/2020 Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e Endemias do Município de Boa Nova. Detalhes
Leis Outros 783/2020 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual 2020, no valor de R$797.868,64, para fins que se especifica. Detalhes
Leis Outros 782/2020 Lei nº782/2020, de 31 de janeiro de 2020. Abre Crédito Especial no Orçamento Anual Vigente - Exercício de 2020 ( Lei Municipal nº. 780/2019) no valor de R$110.000,00 (cento e dez... Detalhes
Leis LDO - Lei de Di Lei n° 785/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual Lei N° 793/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 781/2019 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2019 ( Lei Municipal Nº770/2018) no valor de R$279.363,68, ( Duzentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta ... Detalhes
Leis Outros 780/2019 Estima a Receita fixa e Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2020. Detalhes
Leis Outros 779/2019 Institui o rateio do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 778/2019 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente – Exercício de 2019 (Lei Municipal nº. 770/2018) no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender despesas... Detalhes
Leis Outros 777/2019 Altera denominação da Escola Pública Municipal, de Escola Municipal Nivaldina Mendonça Guimarães para Escola Municipal Aurelino Rodrigues Pereira in memoriam. Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 775/2019 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 774/2019 Dispõe sobre Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 773/2019 Altera a Lei Municipal de Nº649/2013, de 19 de abril de 2013, a cerca da composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 771/2019 Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no Município de Boa Nova. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di Lei n° 772/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual Lei n° 780/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2020. Detalhes
Leis Outros 770/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2019. Detalhes
Leis Outros 769/2018 Dispõe sobre a proibição da apreensão de veículo por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Boa Nova. Detalhes
Leis Outros 768/2018 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente – Exercício de 2018 (Lei Municipal nº. 754/2017) no valor de R$ 59.940,68 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e ... Detalhes
Leis Outros 767/2018 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2018 ( Lei Municipal nº754/2017) para os fins que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 766/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de BOA NOVA, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 765/2018 Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 764/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 760/2018 Concede Abono Salarial aos Professores de rede pública municipal de ensino de Boa Nova, em caráter provisório e excepcional em virtude de situação especial e eventual, e dá outra... Detalhes
Leis Outros 757/2018 Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERAT... Detalhes
Leis Outros 755/2018 Abre Crédito Especial no Orçamento vigente - Exercício de 2018 (Lei Municipal Nº754 de 20/12/2017), para atender despesas indenizações e restituições e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 035/2018 Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 007/2018 Dispõe sobre o Premio de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - BA, o rateio do incentivo e dá outras providências. Detalhes
Leis Código Municipal de Meio Ambiente 003/2018 REVISA, ALTERA E SUBSTITUI AS LEIS MUNICIPAIS 489/2003 E A LEI MUNICIPAL Nº 579/2007 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLIT... Detalhes
Leis Outros 754/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova, para o exercício financeiro de 2018. Detalhes
Leis Outros 753/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Nova, Estado da Bahia para o Quadriênio de 2018-2021. Detalhes
Leis Outros 752/2017 Cria cargos de nível superior de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providê... Detalhes
Leis Outros 751/2017 Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, ... Detalhes
Leis Outros 750/2017 Fixa valor máximo para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição ao Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Boa Nova - Bahia, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Cons... Detalhes
Leis Outros 749/2017 Altera a Lei 670/2013 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 748/2017 Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, ou abandonados nas estradas, vias e logradouros urbanos ou rurais do Município de Boa Nova - Bahia e... Detalhes
Leis Outros 747/2017 Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Nova - Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 746/2017 Inclui e altera a redação dos incisos IX e X do art. 13 e dos incisos VII, VIII e IX do art. 17 da Lei nº589, de 08 de maio de 2009, que define estrutura administrativa da Câmara ... Detalhes
Leis Outros 745/2017 Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade e adiciona de periculosidade aos servidores públicos e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 744/2017 Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de Boa Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização e gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, fina... Detalhes
Leis Outros 743/2017 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei nº7108/2016) para atender despesas com contrato de rateio para manutenção de Consórcio Público e dá outr... Detalhes
Leis Outros 742/2017 Obriga registro de hóspedes em hotéis pousadas e similares no Município de Boa Nova/Ba. Detalhes
Leis Outros 741/2017 Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação, bem como de MP3, máquinas fotográficas, e aparelhos similares, em agências bancárias do Município d... Detalhes
Leis Outros 740/2017 Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, no Municípi... Detalhes
Leis Outros 739/2017 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 738/2017 Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 737/2017 Dispõe sobre o uso das cores do município, quanto a pintura de prédios próprios ou mantidos pelo município, obras de engenharia e/ou arquitetura, carros oficiais e escolares no âm... Detalhes
Leis Outros 736/2017 Abre Crédito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei Municipal nº718/2016) para os fins de Desenvolvimento do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 735/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 734/2017 Define os nomes dos logradouros do Bairro Jardim Cruzeiro e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 733/2017 Define autorização legislativa para doação de imóveis. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 732/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Boa Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 731/2017 Autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Alegria e Região e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros LEI Nº719/2017 LEI Nº719-2017. Altera o Fundo Municipal de Saúde de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros LEI Nº720/2017 LEI N°720/2017 de 22 de fevereiro de 2017. Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Convênios, firmar contratos, termo de confissão de debitou e/ou novação de dividas, termo de rec... Detalhes
Leis Outros LEI Nº721/2017 LEI Nº721 de 22 de fevereiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE AGUA... Detalhes
Leis Outros LEI Nº722/2017 LEI Nº722/2017 de fevereiro de 2017. Autoriza o Poder Legislativo do Município de Boa Nova firmar convenio para concessão empréstimo/financiamento consignado em folha com o Banco ... Detalhes
Leis Outros LEI Nº723/2017 LEI Nº723 de 29 de março de 2017.Autoriza a alteração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Boa Nova atualizando o Anexo I, da Lei nº598, de 08 de maio de 2009 e d... Detalhes
Leis Outros LEI Nº724/2017 LEI Nº724/2017 de 29 de março de 2017. Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza processo seletivo simplificado... Detalhes
Leis Outros LEI Nº725/2017 LEI Nº725/2017 de 29 de março de 2017. Regulamenta a forma de ingresso de estagiários no quadro da Administração Pública Municipal, a duração do estágio e de jornada diária, bem ... Detalhes
Leis Outros LEI Nº726/2017 LEI Nº726/2017 de 17 de abril de 2017. Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Nova e Estado da Bahia, autorizando a gestã... Detalhes
Leis Outros LEI Nº727/2017 LEI Nº727/2017 de 24 de abril de 2017. Abre Credito Especial no Orçamento Anual vigente - Exercício de 2017 ( Lei nº718/2016) para os fins que indica e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros LEI Nº728/2017 LEI Nº728/2017 de 15 de maio. Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação d... Detalhes
Leis Outros LEI Nº729/2017 LEI Nº729/2017 de 25 de maio 2017. Renomeia Unidades Orçamentárias e Abre Credito Especial na Lei Orçamentária Anual Vigente para o Exercício de 2017 ( Lei Municipal nº 718/201... Detalhes
Leis Outros LEI Nº730/2017 LEI Nº730/2017 de 12 de junho de 2017. Cria cargos de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporári... Detalhes
Leis Outros 669/2013 Ementa: O poder executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região Sudoeste, e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 016/2022 Autoriza a alteração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Boa Nova, Estado da Bahia, atualizando o Anexo I, da Lei nº 598, de 08 de maio de 2009 e dá outras ... Detalhes
Leis complementares Outros 015/2022 Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinad... Detalhes
Leis complementares Outros 001/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Boa Nova - REFISBOANOVA 2021. Detalhes
Leis complementares Outros 004/2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Boa Nova - REFISBOANOVA 2018. Detalhes
Leis complementares Outros LEI Nº007/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº007-2017. Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Municipal Nº525/2005 e o Quadros Cargos em Comissão e Funções G... Detalhes
Leis complementares Outros LEI Nº008/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº008-2017. Altera anexo II da Lei Complementar nº 007 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras LEI Nº009/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº009-2017. Altera a Lei Complementar nº001/2007 de 21 de setembro 2007, que dispõe sobre carreira e remuneração dos servidores do municipal e dá providências. Detalhes
Leis complementares Código Tributário LEI Nº010/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº010-2017. Altera a Lei Municipal nº641, de 26 de dezembro de 2012, o Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu... Detalhes
Decretos 041/2022 Conceder licença maternidade, a funcionária, cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... Detalhes
Decretos 040/2022 Indeferir Adicional de insalubridade, a pedido do funcionário, cargo de Coordenador de Saúde do Trabalhador, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
Decretos 039/2022 Conceder Adicional de insalubridade, a pedido da funcionária, cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Decretos 038/2022 “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Decretos 037/2022 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020. Detalhes
Decretos 036/2022 Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências. Detalhes
Decretos 035/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Decretos 034/2022 Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo... Detalhes
Decretos 033/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 032/2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... Detalhes
Decretos 031/2022 Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 030/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... Detalhes
Decretos 029/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... Detalhes
Decretos 028/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... Detalhes
Decretos 027/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Decretos 026/2022 Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Decretos 025/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... Detalhes
Decretos 024/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Decretos 023/2022 Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 022/2022 Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências. Detalhes
Decretos 021/2022 Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da L... Detalhes
Decretos 020/2022 Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Boa Nova e da outras providências. Detalhes
Decretos 019/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... Detalhes
Decretos 018/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgân... Detalhes
Decretos 017/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... Detalhes
Decretos 016/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de... Detalhes
Decretos 015/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 014/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Decretos 012/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... Detalhes
Decretos 012/2022 Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 011/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 010/2022 Dispõe sobre a Redistribuição de funcionária, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... Detalhes
Decretos 009/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do a... Detalhes
Decretos 008/2022 Designa Servidor Público a ocupar cargo, Secretário Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... Detalhes
Decretos 007/2022 Dispõe sobre a Redistribuição de funcionária, para o cargo de Coordenadora de Regulação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... Detalhes
Decretos 006/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... Detalhes
Decretos 005/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gerenciamento de Dados, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
Decretos 004/2022 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV d... Detalhes
Decretos 003/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... Detalhes
Decretos 002/2022 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Decretos 001/2022 Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Coordenadora de Prestação de Contas, em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... Detalhes
Decretos 298/2021 Declara Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública nas áreas do município de Boa Nova afetadas por Fenômenos Naturais, Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 COBRADE a Inst... Detalhes
Decretos 297/2021 Institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de desastres ocasionado pelas chuvas, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 296/2021 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do Município de Boa Nova/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 295/2021 Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 294/2021 Conceder Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Visitadora Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipa... Detalhes
Decretos 293/2021 “Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Agente de Ação Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Muni... Detalhes
Decretos 292/2021 Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 291/2021 Constitui Comissão para avaliação de imóveis para o fim que especifica, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 290/2021 Designa funcionária para interinamente, exercer as funções de Diretora de Compras da Secretaria Municipal de Finanças Detalhes
Decretos 289/2021 Conceder licença maternidade, a funcionária, cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 288/2021 Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Decretos Outros 287/2021 Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 286/2021 Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 283/2021 Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 282/2021 Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do... Detalhes
Decretos 281/2021 Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do a... Detalhes
Decretos 280/2021 Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 279/2021 Institui Em Boa Nova, Às Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid - 19 E Dá Outras Providências. Detalhes
Decretos 278/2021 Regulamenta a Lei nº 796 de 10 de junho de 2021, que institui o auxílio emergencial aos micro empreendedores individuais que prestam serviços de transporte escolar com exclusiv... Detalhes
Decretos 277/2021 Conceder Gratificação por atividade jurídica, a pedido, Cargo de Assessora Jurídica da Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da... Detalhes
Decretos 276/2021 Altera a data de realização da IV Conferência Municipal de Educação de Boa Nova - Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 275/2021 DECRETO 275 de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 273/2021 DECRETO 273/2021 de 14 de outubro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 264/2021 DECRETO 264/2021.Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 260/2021 DECRETO 260/2021 de 22 de setembro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 256/2021 DECRETO 256 de 13 de setembro de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 249/2021 DECRETO249/2021 de 31 de agosto de 2021.Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 248/2021 DECRETO248/2021 de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Munici... Detalhes
Decretos Outros 246/2021 DECRETO 246/2021 de 20 de agosto de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 244/2021 DECRETO 2444/2021 de 13 de agosto de 2021. Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal d... Detalhes
Decretos Outros 243/2021 Decreto 243/2021 de 13 de agosto de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de... Detalhes
Decretos Outros 241/2021 DECRETO 241 de 2021 de 09 de agosto de 2021. Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 236/2021 DECRETO 236/2021 de 23 de Julho de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De ... Detalhes
Decretos Outros 235/2021 DECRETO 235/2021 de 22 de julho de 2021. Concede Afastamento das atividades presenciais, a funcionária, Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei O... Detalhes
Decretos Outros 234/2021 DECRETO 234/2021 de 22 de julho de 2021.Designa Servidora Pública, a ocupar cargo, Coordenadora de Monitoramento, e Controle, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da L... Detalhes
Decretos Outros 233/2021 DECRETO 233/2021 de 21 de julho de 2021. Exonerar Servidora Pública do cargo designado, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos d... Detalhes
Decretos Outros 231/2021 DECRETO 231/2021 de 16 de julho de 2021.Dispõe sobre a Redesignação de Servidora Pública, para o cargo de Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de E... Detalhes
Decretos Outros 231/2021 232/2021 de 20 de Julho de 2021. Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Nova-BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 230/2021 DECRETO 230/2021 de 16 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação da funcionária, para o cargo de Diretora do FMAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, n... Detalhes
Decretos Outros 227/2021 DECRETO 227/2021 de 09 de Julho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 226/2021 DECRETO 226/2021 de 9 de julho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Benefícios Socioassistenciais, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Soc... Detalhes
Decretos Outros 225/2021 DECRETO 225/2021 de 09 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação da funcionária, para o cargo de Coordenadora de, Média Complexidade, vinculada à Secretaria Municipal de As... Detalhes
Decretos Outros 224/2021 DECRETO 224/2021 de 09 de julho de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de Servidora Pública ao cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, n... Detalhes
Decretos Outros 221/2021 DECRETO 221/2021 de 30 de junho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de... Detalhes
Decretos Outros 218/2021 DERETO 218/2021 de 15 de junho de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 213/2021 DECRETO 213/2021 de 10 de junho de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos termos da Lei ... Detalhes
Decretos Outros 212/2021 DECRETO 212/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social no... Detalhes
Decretos Outros 211/2021 DECRETO 211/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica... Detalhes
Decretos Outros 210/2021 DECRETO 2010/2021 de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Mu... Detalhes
Decretos Outros 202/2021 DECRETO 202/2021 de 09 de junho de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... Detalhes
Decretos Outros 200/2021 DECRETO 200/2021 de 07 de junho de 2021. Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Secretário Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... Detalhes
Decretos Outros 199/2021 DECRETO 199/2021 de junho de 2021. Exonera Servidor Público do cargo, Secretário Municipal de Educação, por motivo de falecimento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... Detalhes
Decretos Outros 197/2021 DECRETO 197/2021 de 01 de junho de 2021. Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Boa Nova, e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 196/2021 DECRETO 196/2021 de 31 de Maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 192/2021 DECRETO 192/2021 de 24 de maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... Detalhes
Decretos Outros 187/2021 DECRETO 187/2021 de 14 de maio de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos t... Detalhes
Decretos Outros 187/2021 DECRETO 187/2021 de 17 de maio de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Ca... Detalhes
Decretos Outros 185/2021 DECRETO 185/2021 de 14 de maio de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos te... Detalhes
Decretos Outros 184/2021 DECRETO 184/2021 de 14 de maio de 2021.Dispõe sobre exoneração, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos te... Detalhes
Decretos Outros 182/2021 DECRETO 182/2021 de 12 de maio de 2021. Concede licença maternidade, a funcionária, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Or... Detalhes
Decretos Outros 178/2021 DECRETO 178/2021 de 10 de maio de 2021. “Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 177/2021 DECRETO 177/2021 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de Servidor Público ao cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, vinculada à Secretaria de Governo, ... Detalhes
Decretos Outros 175/2021 DECRETO 175/2021 de 04 de maio de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 174/2021 DECCRETO 174/2021 de 26 de abril de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De... Detalhes
Decretos Outros 172/2021 DECRETO 172/2021 de 19 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 167/2021 DECRETO 167/2021 de 05 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de... Detalhes
Decretos Outros 166/2021 DECRETO 166/2021 de 05 de abril de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos Outros 164/2021 DECRETO 164/2021 de 01 de abril de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de ... Detalhes
Decretos 163/2021 DECRETO 163/2021 de 30 de março de 2021.Nomeia a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. Detalhes
Decretos 162/2021 DECRETO 162/2021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Decretos 161/2021 DECRETO 1612021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Decretos 160/2021 DECRETO 160/2021 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipa... Detalhes
Decretos 159/2021 DECRETO 159/2021 de 23 de março de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Decretos Outros 158/2021 DECRETO 158/2021 de 23 de março de 2021. Estabelece Regras de Funcionamento Comercial e Restrição a Circulação de Pessoas Para o Enfrentamento e Combate, em Face da Situação de Ca... Detalhes
Decretos 158/2021 DECRETO 158/2021 de 22 de março de 2021. Estabelece Regras de Funcionamento Comercial e Restrição a Circulação de Pessoas Para o Enfrentamento e Combate, em Face da Situação de... Detalhes
Decretos Outros 157/2021 DECRETO 1572021 de 22 de março de 2021. Decreta luto oficial no Município de Boa Nova em virtude do falecimento da Senhora Leda Maria dos Santos Oliveira, Professora da Rede Mun... Detalhes
Decretos Outros 156/2021 DECRETO 156/2021 de 18 de março de 2021. Estabelece Regras De Funcionamento Comercial E Restrição A Circulação De Pessoas Para O Enfrentamento E Combate, Em Face Da Situação De ... Detalhes
Decretos Outros 155/2021 DECRETO 155/2021 de 11 de março de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Acompanhamento de Projetos vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei O... Detalhes
Decretos Outros 154/2021 DECRETO 14/2021 de 09 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da ... Detalhes
Decretos Outros 153/2021 DECRETO 153/2021 de 09 de março de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da L... Detalhes
Decretos Outros 152/2021 DECRETO 152/2021 de 08 de Março de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da situação de ... Detalhes
Decretos Outros 151/2021 DECRETO 151/2021 de 08 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Benefícios Sócio assistenciais, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência S... Detalhes
Decretos Outros 150/2021 DECRETO 150/2021 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Orgânica... Detalhes
Decretos Outros 149/2021 DECRETO 149/2021 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica... Detalhes
Decretos Outros 148/2021 DECRETO 148/2021 de 03 de março de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da situação de ... Detalhes
Decretos Outros 147/2021 DECRETO 147/2021 de 01 de março de 2021.Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de C... Detalhes
Decretos 146/2021 DECRETO 146/2021 de 26 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de funcionamento comercial e restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situaçã... Detalhes
Decretos 145/2021 DECRETO 145/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Designa Servidora Pública a ocupar cargo de Coordenadora de Suporte Pedagógico, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos t... Detalhes
Decretos Outros 144/2021 DECRETO 144/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Coordenador de Compras, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Mun... Detalhes
Decretos 143/2021 DECRETO 143/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 142/2021 DECRETO 142/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coron... Detalhes
Decretos 141/2021 DECRETO 141/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública ca... Detalhes
Decretos 140/2021 DECRETO 140/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. Detalhes
Decretos 139/2021 DECRETO 139/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 (COBRADE) - Na... Detalhes
Decretos 138/2021 DECRETO 138/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recuperação de imóveis, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos te... Detalhes
Decretos 137/2021 DECRETO 137/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Estabelece regras de restrição a circulação de pessoas para o enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública cau... Detalhes
Decretos 136/2021 DECRETO 136/2021 de 11 de fevereiro de 2021. Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2021, do Município de Boa Nova, e dá outras providên... Detalhes
Decretos 135/2021 DECRETO 135/2021 de 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Jardinagem, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei ... Detalhes
Decretos 134/2021 DECRETO 134/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronav... Detalhes
Decretos 133/2021 DECRETO 133/2021 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Gestão Educacional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Org... Detalhes
Decretos 132/2021 DECRETO 132/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e M... Detalhes
Decretos 131/2021 DECRETO 131/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social ... Detalhes
Decretos 130/2021 DECRETO 130/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social nos... Detalhes
Decretos 129/2021 DECRETO 129/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
Decretos 128/2021 DECRETO 128/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
Decretos 127/2021 DECRETO 127/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos d... Detalhes
Decretos 126/2021 DECRETO 126/2021 de 02 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de assistente de secretaria, vinculado à secretaria de governo, nos termos da lei orgânica munic... Detalhes
Decretos 125/2021 DECRETO 125/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Munic... Detalhes
Decretos 124/2021 DECRETO 124/2021 de 01 de fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Org... Detalhes
Decretos 123/2021 DECRETO 123/2021 de 01 fevereiro de 2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Povoados, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Or... Detalhes
Decretos 122/2021 DECRETO 12/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
Decretos 121/2021 DECRETO 121/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a Redesignação de servidor, ao cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos ... Detalhes
Decretos 120/2021 DECRETO 120-2021. Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado nº002-2018, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 119/2021 DECRETO 119-2021. Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública, causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, e da outr... Detalhes
Decretos 118/2021 DECRETO 118-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Decretos 117/2021 DECRETO 117-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador Administrativo de Transporte, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Muni... Detalhes
Decretos 116/2021 DECRETO 116-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
Decretos 115/2021 DECRETO 115-2021.Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021... Detalhes
Decretos 114/2021 DECRETO 114-2021.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 113/2021 DECRETO 113-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 112/2021 DECRETO 1112-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor Administrativo da Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... Detalhes
Decretos 111/2021 DECRETO 111-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado a Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 110/2021 DECRETO 110-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... Detalhes
Decretos 109/2021 DECRETO 109-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 108/2021 DECRETO 108-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Fiscalização e Auditoria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... Detalhes
Decretos 107/2021 DECRETO 107-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 106/2021 DECRETO 106-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 105/2021 DECRETO 105-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 104/2021 DECRETO 104-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 103/2021 DECRETO 103-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... Detalhes
Decretos 102/2021 DECRETO 102-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculado à Secretaria da Saúde,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Decretos 101/2021 DECRETO 101-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculado à Secretaria da Administração,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 100/2021 DECRETO 100-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Diretor de Transportes,vinculado à Secretaria de Obras e Transportes,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... Detalhes
Decretos 099/2021 DECRETO 099-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais,vinculada à Secretaria de Obras e Transportes,nos termos da Lei Orgânica Mun... Detalhes
Decretos 098/2021 DECRETO 098-2021.Dispõe sobre nomeação,para o cargo de Assistente de Secretaria,vinculada à Secretaria de Governo,nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... Detalhes
Decretos 097/2021 DECRETO 097-2021.Designa Servidora Pública a ocupar cargo, Diretora de Programas e Projetos, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Decretos 096/2021 DECRETO 096-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 095/2021 DECRETO 095-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora Média Complexidade, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Decretos 094/2021 DECRETO 094-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... Detalhes
Decretos 093/2021 DECRETO 093-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ob... Detalhes
Decretos 092/2021 DECRETO 092-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Serviços Elétricos, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Decretos 090/2021 DECRETO 090-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 089/2021 DECRETO 089-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 088/2021 DECRETO 088-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Fomento, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... Detalhes
Decretos 087/2021 DECRETO 087-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora Pedagógica, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... Detalhes
Decretos 086/2021 DECRETO 086-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 085/2021 DECRETO 085-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora de Serviços e Programas, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Decretos 084/2021 DECRETO 084-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... Detalhes
Decretos 083/2021 DECRETO 083-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 082/2021 DECRETO 082-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 081/2021 DECRETO 081-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... Detalhes
Decretos 080/2021 DECRETO 080-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora de Assistência Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... Detalhes
Decretos 079/2021 DECRETO 079-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 078/2021 DECRETO 0782021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... Detalhes
Decretos 077/2021 DECRETO 077-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... Detalhes
Decretos 076/2021 DECRETO 076-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Munici... Detalhes
Decretos 075/2021 DECRETO 075-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretora do FMAS, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
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Decretos 073/2021 DECRETO 073-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Suporte, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... Detalhes
Decretos 072/2021 DECRETO 072-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Proteção Básica e Especial, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municip... Detalhes
Decretos 071/2021 DECRETO 071-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
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Decretos 068/2021 DECRETO 068-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Prestação de Contas vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... Detalhes
Decretos 067/2021 DECRETO 067-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... Detalhes
Decretos 066/2021 DECRETO 066-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Supervisão de Ensino, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
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Decretos 063/2021 Decreto 063-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
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Decretos 061/2021 Decreto 061-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municip... Detalhes
Decretos 060/2021 Decreto 060-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Compras vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto n... Detalhes
Decretos 059/2021 Decreto 059-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Decretos 058/2021 Decreto 058-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor Contábil, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Decretos 057/2021 Decreto 057-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Decretos 056/2021 Decreto 056-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... Detalhes
Decretos 055/2021 Decreto 055-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Unidades de Saúde vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Decretos 054/2021 Decreto 054-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... Detalhes
Decretos 053/2021 Decreto 053-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Obras, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... Detalhes
Decretos 052/2021 Decreto 052-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Patrimônio, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
Decretos 051/2021 Decreto 051-2021. “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Gestão de Fundos, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dis... Detalhes
Decretos 050/2021 Decreto 050-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Rural, vinculado à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
Decretos 049/2021 Decreto 049-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
Decretos 048/2021 Decreto 048-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipa... Detalhes
Decretos 047/2021 Decreto 047-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Comunicação, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispos... Detalhes
Decretos 046/2021 Decreto 046-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Adm. de Distritos e Povoados, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Decretos 045/2021 Decreto 045-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Decretos 044/2021 Decreto 044-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tributos vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispost... Detalhes
Decretos 043/2021 Decreto 043-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora de Vigilância em Saúde vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
Decretos 042/2021 Decreto 042-2021. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal da Educação do Município de Boa Nova - BA, para movimentar contas em estabelecimentos e dá outras providências. Detalhes
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Decretos 039/2021 Decreto 039-2021. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Boa Nova - Ba, para movimentar contas com estabelecimentos bancários no Estado da ... Detalhes
Decretos 038/2021 Decreto 038-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Distritos vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... Detalhes
Decretos 037/2021 Decreto 037-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Registros e Chamadas vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 036/2021 Decreto 036-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Imunização, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Decretos 035/2021 Decreto 035-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Gestão de Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observ... Detalhes
Decretos 034/2021 Decreto 034-2021.Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Gestão Farmacêutica, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Decretos 033/2021 Decreto 033-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Segurança Pública vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
Decretos 032/2021 Decreto 032-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Serviços de Mecânica vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Decretos 030/2021 Decreto 030-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Gestão de Programas vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Decretos 030/2021 Decreto 031-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenadora de Protocolos e Processos, vinculada à Secretaria da Administração nos termos da Lei Orgânica Municipal ... Detalhes
Decretos 029/2021 Decreto 029-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Praças vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Decretos 028/2021 Decreto 028-2021. Designa Servidor Público a ocupar cargo, Coordenador de Comunicação Visual, vinculado à Secretaria de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
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Decretos 025/2021 Decreto 025-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Módulos Esportivos, vinculado à Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Decretos 024/2021 Decreto 024-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Limpeza Pública, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
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Decretos 013/2021 Decreto 013-2021. Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assessor Técnico de Engenharia, vinculado à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... Detalhes
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Decretos 011/2021 Decreto 011-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos vinculada à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... Detalhes
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Decretos 009/2021 Decreto 009-2021.Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Serviços e Programas vinculado à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... Detalhes
Decretos 008/2021 Decreto 005-2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... Detalhes
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Decretos 005/2021 Decreto 005-2021. Dispõe sobre nomeação, cargo de Secretário Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... Detalhes
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Resoluções CMAS 003/2022 Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022 • Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS • Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho... Detalhes
Resoluções 003/2021 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - 2022/2025 do Município de Boa Nova/BA, pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Detalhes
Resoluções CME008/2021 Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Alcides Filinto Magnavita de Souza, com sede na comunidade do Entrocamento às margens da BR 030, no Municíp... Detalhes
Resoluções CME009/2021 Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Hugulino Batista da Silva situada na Rua Emilio Garrastazu Médici , nº12, Bairro Dioclécio Coelho... Detalhes
Resoluções CME010/2021 Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo dos Santos localizado a Rua Régis Pacheco nº24, centro, no Município de Boa ... Detalhes
Resoluções CME011/2021 Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, Colégio Municipal Vandick Reidner Coqueiro situado a Rua Régis Pacheco nº38, Centro no Município de Boa Nova Bahia. Detalhes
Resoluções CMAS010/2021 Convida a Associação de Produtores Rurais São Sebastião - Mucuri, para compor colegiado deste Conselho representando a sociedade civil, até o fim desta vigência. Detalhes
Resoluções CMAS011/2021 Aprovar por unanimidade, as Prestações de Contas do Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de Abril, Maio e Junho, do exercício de 2021. Detalhes
Resoluções CMAS012/2021 Publicar as deliberações anexas, aprovadas na Plenária Final da IX Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do Município de Boa Nova/BA. Detalhes
Resoluções CMAS013/2021 Aprovar o Projeto de Lei Municipal para Superação da Pobreza, no que refere as competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Socia... Detalhes
Resoluções CME001/2021 Institui matriz curricular para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, educação de jovens, adultos e pessoas idosas, EJAI e educação de tempo integral,... Detalhes
Resoluções CME002/2021 Estabelece novas normas para Autorização ou Renovação de Autorização e Reconhecimento de Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Boa Nova. Detalhes
Resoluções CME003/2021 Aprova roteiro de verificação prévia para inspeção em Estabelecimento de Ensino para renovação de autorização de Unidade de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino Muni... Detalhes
Resoluções CME004/2021 Aprova Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar Sebastião Rodrigues dos Santos, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Boa Nova. Detalhes
Resoluções CME005/2021 Aprova o Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Boa Nova. Detalhes
Resoluções CME006/2021 Renova autorização pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, Povoado do Penachinho, Boa Nova Bahia e autoriza o funcionamento d... Detalhes
Resoluções CME007/2021 Renova autorização, pelo prazo de dois anos, a partir de 2021, a Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães, no distrito de Valentim, Boa Nova Bahia. Detalhes
Resoluções CMAS001/2021 Proposta De Reprogramação – Aprovada Saldos Remanescentes De 2020 - Exercício Financeiro De 2021. Detalhes
Resoluções CMAS002/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadua... Detalhes
Resoluções CMAS003/2021 Aprova por unanimidade, as Prestações de Contas de Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de novembro e dezembro, do exercício financeiro de 2020. Detalhes
Resoluções CMAS004/2021 Aprova por unanimidade, as Prestações de Contas de Cofinanciamento Federal e Estadual, executado nos meses de janeiro, fevereiro e março, do exercício financeiro de 2021. Detalhes
Resoluções CMAS005/2021 Aprova a referida Emenda Parlamentar - Funcional Programática: 082445031219G0029, com valor indicado de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Detalhes
Resoluções CMAS006/2021 Convoca ordinariamente a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para aperfeiçoamento da pol... Detalhes
Resoluções CMAS007/2021 Definir data para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema: " Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para ... Detalhes
Resoluções CMAS008/2021 Aprovar A Referida Emenda Parlamentar - Funcional Programática N° 08.244.5031 .219G.0001, Com Valor Indicado De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil) Reais. Detalhes
Portaria 022/2022 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 021/2022 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... Detalhes
Portaria 020/2022 “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Portaria 019/2022 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... Detalhes
Portaria 018/2022 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o ... Detalhes
Portaria 017/2022 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Portaria 016/2022 Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 015/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do municípi... Detalhes
Portaria 014/2022 “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... Detalhes
Portaria 013/2022 Revogar licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Público, cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgâni... Detalhes
Portaria 012/2022 “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... Detalhes
Portaria 011/2022 Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Portaria 010/2022 Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Portaria 009/2022 Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais. Detalhes
Portaria 008/2022 Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Portaria 007/2022 Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública, cargo Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... Detalhes
Portaria 006/2022 “Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... Detalhes
Portaria 005/2022 Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Portaria 004/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências Detalhes
Portaria 003/2022 Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 002/2022 Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV ... Detalhes
Portaria 001/2022 Designa Pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providências. Detalhes
Portaria 143/2021 Constitui Comissão para Levantamento de Inventário e dá outras providências. Detalhes
Portaria 142/2021 Constitui Comissão para Levantamento de Precatórios e dá outras providências. Detalhes
Portaria 141/2021 Constitui Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques e dá outras providências Detalhes
Portaria 140/2021 Constitui Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 139/2021 Constitui e Nomeia Comissão para Levantamento e controle das obrigações constitucionais e legais bem como exigências da LRF dá outras providências. Detalhes
Portaria 138/2021 Constitui e Nomeia Comissão para Levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 137/2021 Constitui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dá outras providências. Detalhes
Portaria 136/2021 Constitui Comissão para Apuração da Dívida Fundada e dá outras providência. Detalhes
Portaria 135/2021 Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Diretora de Compras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras... Detalhes
Portaria 134/2021 Concede Afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Diretora de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Portaria 133/2021 “Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... Detalhes
Portaria 132/2021 Deferir Gratificação por Mudança de Nível a pedido, do Servidor Público, Cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal ... Detalhes
Portaria 131/2021 Dispõe Sobre As Normas E Períodos Para A Realização De Matrículas – 2021 Na Educação Infantil, Nos Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental, Ensino Médio E Na Educação De J... Detalhes
Portaria 130/2021 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 129/2021 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 128/2021 Exoneração, a pedido, por Aposentadoria a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o dispo... Detalhes
Portaria 127/2021 Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Agente de Combate a Endemias – A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Portaria 126/2021 Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Agente de Combate a Endemias – A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Portaria 125/2021 Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 124/2021 Ementa: Conceder licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos ... Detalhes
Portaria 123/2021 Ementa: Conceder licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido da Servidor Público, Agente Comunitário de Saúde - A.C.S, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, ... Detalhes
Portaria 122/2021 Ementa: Conceder licença maternidade, a servidora pública, cargo Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras ... Detalhes
Portaria 121/2021 Designa Membros da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira, Remuneração e Funções Públicas do Magistério Público do Município de Boa Nova – BA, e dá outras pr... Detalhes
Portaria 120/2021 Ementa: Exoneração, a pedido, por Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação, nos ... Detalhes
Portaria 119/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 118/2021 Ementa: Conceder licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, Motorista, ocupante do cargo de Coordenador de Obras e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultur... Detalhes
Portaria 117/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 116/2021 Ementa: Concede licença de Interesse Particular sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos ... Detalhes
Portaria 115/2021 Ementa: Concede Afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Munici... Detalhes
Portaria 114/2021 Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos ter... Detalhes
Portaria 113/2021 Ementa: Institui Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências. Detalhes
Portaria 112/2021 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências. Detalhes
Portaria 111/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 110/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal... Detalhes
Portaria 109/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 108/2021 Ementa: Exonerar por aposentadoria, Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 107/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 106/2021 Ementa: Conceder Auxílio Alimentação, a pedido da Servidora Pública - Contratada, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica M... Detalhes
Portaria 105/2021 Ementa: Indefere Gratificação por Capacitação Profissional e Indefere Gratificação por Mudança de Nível a pedido, do Servidor Público, Cargo de Professor, vinculado à Secretari... Detalhes
Portaria 104/2021 Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o... Detalhes
Portaria 103/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Recepcionista, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 102/2021 Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 101/2021 Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Merendeiro, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observan... Detalhes
Portaria 100/2021 Ementa: Transfere para a lotação de origem, a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura. Detalhes
Portaria 099/2021 Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Portaria 098/2021 Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Portaria 098/2021 Ementa: Concede Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Portaria 097/2021 Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, e dá... Detalhes
Portaria 095/2021 Torna pública a eleição da Presidente do Conselho Municipal da Educação – CME, para o biênio (2021-2023), empossada a Sra. Irinéia Leal Barbosa, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 094/2021 Ementa: Transfere para a lotação de origem, a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhes
Portaria 093/2021 Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública , Secretaria Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Portaria 092/2021 Ementa: Exonera por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal ... Detalhes
Portaria 091/2021 Ementa: Concede afastamento das atividades presenciais, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obse... Detalhes
Portaria 090/2021 Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, cargo de Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... Detalhes
Portaria 089/2021 Ementa: Exonerar por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no i... Detalhes
Portaria 088/2021 Designa Servidora Pública a ocupar o cargo de Vice-Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providên... Detalhes
Portaria 087/2021 Ementa: Indefere Licença prêmio, a pedido, da Servidora Pública, Cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obser... Detalhes
Portaria 086/2021 Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Diretor de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei O... Detalhes
Portaria 085/2021 Ementa: Defere licença prêmio, a pedido do Servidor Público, Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e o... Detalhes
Portaria 084/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão fiscalizadora do processo seletivo para provimento de cargos públicos em caráter temporário no município de Boa Nova – Bahia e dá outras provid... Detalhes
Portaria 083/2021 Indefere Licença Prêmio, a Pedido, da Servidora Pública, Agente Comunitária de Saúde – A.C.S, Vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos Termos da Lei Orgânica Municipal e Obs... Detalhes
Portaria 082/2021 Ementa: Indefere licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Recepcionista, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o di... Detalhes
Portaria 081/2021 Ementa: Indefere Licença prêmio, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando... Detalhes
Portaria 080/2021 Ementa: Indefere Gratificação por Capacitação Profissional, a pedido, da Servidora Pública, Cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei... Detalhes
Portaria 079/2021 Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Portaria 078/2021 Ementa: Exonerar por aposentadoria, a servidora Pública, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municip... Detalhes
Portaria 077/2021 Ementa: Indefere Equiparação Salarial, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municip... Detalhes
Portaria 076/2021 Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido da Servidora Pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Portaria 075/2021 Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 074/2021 Ementa: Transfere de lotação a pedido, Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 073/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências Detalhes
Portaria 072/2021 Ementa: Exonera Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 071/2021 Indefere Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Coordenador de Gestão Farmacêutica, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Or... Detalhes
Portaria 070/2021 Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observ... Detalhes
Portaria 069/2021 Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Protocolos e Processos, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termo... Detalhes
Portaria 068/2021 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências. Detalhes
Portaria 067/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 066/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 065/2021 Concede licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Auxiliar de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observand... Detalhes
Portaria 064/2021 Concede licença prêmio, a pedido do Servidor Público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inci... Detalhes
Portaria 063/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 062/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 061/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 060/2021 Concede licença prêmio, a pedido do Servidor Público, A.C.E, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 059/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 058/2021 Designa Comissão para levantamento e elaboração de inventário dos bens móveis e imóveis deste município e dá outras providencias correlatas. Detalhes
Portaria 057/2021 Designa Comissão permanente de análise/sindicância de atos e processos administrativos disciplinares e dá outras providências. Detalhes
Portaria 056/2021 Exonerar por aposentadoria, o servidor Público, cargo de Porteiro, vinculado à Secretaria da Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto... Detalhes
Portaria 055/2021 Concede licença prêmio, a pedido da Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 054/2021 Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 053/2021 Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras p... Detalhes
Portaria 052/2021 Defere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e obs... Detalhes
Portaria 051/2021 Defere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e ... Detalhes
Portaria 050/2021 Indefere Gratificação por Condição Especial de Trabalho, a pedido, Cargo de Coordenadora de Planejamento Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos ter... Detalhes
Portaria 049/2021 Indefere pelo Acúmulo de Cargos e Funções Públicas, a pedido do servidor público, Agente de Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânic... Detalhes
Portaria 048/2021 Indefere licença prêmio, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inc... Detalhes
Portaria 047/2021 Ementa: Concede licença maternidade, a servidora pública, cargo Agente Comunitária de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... Detalhes
Portaria 046/2021 Ementa: Designa Membros da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira, Remuneração e Funções Públicas do Magistério Público do Município de Boa Nova – BA, e dá o... Detalhes
Portaria 045/2021 Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. Detalhes
Portaria 044/2021 Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando ... Detalhes
Portaria 043/2021 Designa Servidor Público para ocupar cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. Detalhes
Portaria 042/2021 Exonerar Servidora Pública, a pedido, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no ... Detalhes
Portaria 041/2021 Prorroga licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, cargo de Professora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e ... Detalhes
Portaria 040/2021 Revogar licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Público, cargo de Professor, vinculado à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disp... Detalhes
Portaria 039/2021 Revogar licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Pública, cargo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
Portaria 038/2021 Ementa: Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Agente Administrativo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artig... Detalhes
Portaria 037/2021 Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Motorista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras pro... Detalhes
Portaria 036/2021 Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, Motorista, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso... Detalhes
Portaria 035/2021 Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... Detalhes
Portaria 034/2021 Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... Detalhes
Portaria 033/2021 Exonerar Servidor Público do cargo designado, Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e... Detalhes
Portaria 032/2021 Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico, nos termos da Lei Orgânica Municipal observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... Detalhes
Portaria 031/2021 Ementa: Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providênc... Detalhes
Portaria 030/2021 Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... Detalhes
Portaria 029/2021 Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 028/2021 Exonerar Servidor Público do cargo designado, Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, vinculada à Secretaria da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o d... Detalhes
Portaria 027/2021 PORTARIA 027-2021.Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, ... Detalhes
Portaria 026/2021 PORTARIA 026-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... Detalhes
Portaria 025/2021 PORTARIA 025-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... Detalhes
Portaria 024/2021 PORTARIA 024-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Hélio Ramos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria 023/2021 PORTARIA 023-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... Detalhes
Portaria 022/2021 PORTARIA 022-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... Detalhes
Portaria 021/2021 PORTARIA 021-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... Detalhes
Portaria 020/2021 PORTARIA 020-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... Detalhes
Portaria 019/2021 PORTARIA 019-2021.“Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... Detalhes
Portaria 018/2021 PORTARIA 018-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... Detalhes
Portaria 017/2021 PORTARIA 017-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... Detalhes
Portaria 016/2021 PORTARIA 016-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Boa Vista, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV d... Detalhes
Portaria 015/2021 PORTARIA 015-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Padre Manoel da Nóbrega, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto ... Detalhes
Portaria 014/2021 PORTARIA 014-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá... Detalhes
Portaria 013/2021 PORTARIA 013-2021. Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá ou... Detalhes
Portaria 013/2021 Dispõe sobre a convocação para vacinação em atendimento as normas da resolução CIB Nº 082/2021 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 012/2021 Dispõe sobre a convocação de Policiais Civis em atendimento as normas da resolução CIB Nº 064/2021 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 012/2021 PORTARIA 012-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora do Núcleo Escolar Vital Soares, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso I... Detalhes
Portaria Outros 011/2021 PORTARIA 011-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... Detalhes
Portaria 011/2021 Dispõe sobre a convocação de Policiais Civis em atendimento as normas da resolução CIB Nº 059/2021 e dá outras providências. Detalhes
Portaria 010/2021 Dispõe sobre convocação de profissionais de Saúde em atendimento as normas da resolução CIB N° 059/2021 e dá outras providencias. Detalhes
Portaria 010/2021 PORTARIA 010-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... Detalhes
Portaria 009/2021 PORTARIA 009-2021.“Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice-Diretora, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outra... Detalhes
Portaria 009/2021 Dispõe sobre a convocação de trabalhadores de Saúde, Guarda Municipal e profissionais autônomos de saúde em atendimento as normas da resolução CIB N° 055/2021 e dá outras providen... Detalhes
Portaria 008/2021 Dispõe sobre a regulamentação da resolução CIB N° 055/2021, no âmbito do Município e Dá outras providencias. Detalhes
Portaria 008/2021 PORTARIA 008-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outr... Detalhes
Portaria 007/2021 PORTARIA 007-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Vice -Diretor Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e d... Detalhes
Portaria 007/2021 Dispõe Sobre A Convocação De Profissionais De Lotados Na Secretaria Municipal De Saúde. Clinica Vida E Dá Outras Providencias. Detalhes
Portaria 006/2021 PORTARIA 066-2021.Designa Servidor Público a ocupar o cargo de Diretora Escolar, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá out... Detalhes
Portaria 005/2021 PORTARIA 005-2021.Dispõe sobre, normas e períodos para realização de matriculas - 2021 na Educação Infantil , no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens Adultos e Idosos - EJA ... Detalhes
Portaria 005/2021 Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde lotados na secretaria Municipal de Saúde e outras providências. Detalhes
Portaria 004/2021 Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde da Vigilância Sanitaria e profissional de Saúde da Clinica Vida responsável pelas coletas de exames e dá outras providencias. Detalhes
Portaria 004/2021 PORTARIA 004-2021. Concede licença prêmio, a pedido da servidora pública, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observa... Detalhes
Portaria 003/2021 PORTARIA 003-2021. Concede licença sem remuneração, a pedido do servidor público, Professor, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo... Detalhes
Portaria 003/2021 Dispõe sobre a convocação de profissionais de Saúde do Centro de Combate a Endemias e Farmácia da Bahia, para a vacinação contra COVID - 19 e da outras providencias. Detalhes
Portaria 002/2021 Dispõe sobre a convocação de profissionais da USF Lourival Santana, USF Paulo Sergio, USF Tonhe Gordo, USF Jose Marinho, USF Joaquin Abade, USF Gildasio Francisco para a vacinação... Detalhes
Portaria 002/2021 PORTARIA 002-2021. Concede licença prêmio, a pedido do servidor público, A.C.S, vinculado à Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no... Detalhes
Portaria 001/2021 PORTARIA 001-2021. Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de BOA NOVA e dá outras providência. Detalhes
Portaria 001/2021 Dispõe sobre a convocação de profissionais da UBS Julieta Campos de Sá para a vacinação conta a COVID - 19 e dá outras providencias. Detalhes
Portaria 102/2020 Ementa: “Estabelece novas medidas de contenção, enfrentamento e combate, em face da Situação de Calamidade Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”, e dá outras pro... Detalhes