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Prefeitura Municipal de Boa Nova

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Nova é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 3076 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022.
-PORTARIA Nº 107/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 QPZMN9FNRGFLANVBKVLSKG
25/11/2022 3075 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. B3I4YWFWJP2VOI8C4IYY5A
25/11/2022 3074 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2022.
-		 04CLOMT2A9JDUO8CNBPOKA
24/11/2022 3073 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em realizar serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal com entrega parcelada para suprir as demandas mensais das Unidades de Saúde do município de Boa Nova. MES1OLIOBVO2LYVTGEREJW
24/11/2022 3072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 027/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em realizar serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal com entrega parcelada para suprir as demandas mensais das Unidades de Saúde do município de Boa Nova-BA CZCJ2RMBK56HDDRPNBYSLG
18/11/2022 3071 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 136/2022.
-CONTRATO 255/2022.
-		 KQOHEFBZ3MWI/0GMHWK2UQ
18/11/2022 3070 DECRETO Nº 153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. PMGQYV4X/RRGRIUCHM/+1A
17/11/2022 3069 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 079/2022.
-PORTARIA Nº 106/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as normas e períodos para a renovação e realização de matrículas na Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio presencial na localidade do Penachinho e na Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, da Rede Municipal de Ensino.
-		 D3MFDD9QVNRWWXWEDPEEWG
16/11/2022 3068 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022. HSZZV6IXGAUIWIJ5WYLX4A
16/11/2022 3067 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS - SRP No 005/2022. BMNTOOFIGOGSL26FVB5CAA
16/11/2022 3066 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. T5I81QRPRFE7TQUCDJOS9G
16/11/2022 3065 DECRETO Nº 149, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 150, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 151, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 152, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 103, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 U5MWYA5ES1SRIDLZWPCBLQ
10/11/2022 3064 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS SRP - 005/2022- Empresa Eletecsolar Ltda . XQNTJI6/KZGHOXEGOF4JGW
10/11/2022 3063 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS 004/2022- Empresa HB Engenharia Ltda. R2NCE6ESVCRTLQ7UQ+8FZW
09/11/2022 3062 PORTARIA Nº 102/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação da comissão fiscalizadora do processo seletivo para provimento de cargos públicos em caráter temporário no município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências. GDW752RYOHNH52NXUYHSFG
09/11/2022 3061 PORTARIA Nº 101/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022- Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2022.
-		 F//+XWHO4LVPRQ+XVUMONA
08/11/2022 3060 NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2018. YUI+EBK5/RYIQMHPD5JH8W
08/11/2022 3059 TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 216/2022 5L71GMOVI3/D2TIBRCM1XA
08/11/2022 3058 QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021 - Contratada: J Carvalho Serviços Eireli GLQEAL1UXPM6VHENNS4ZZA
04/11/2022 3057 DECRETO Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 148, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 096, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 097, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 098, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 099, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 100, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 U0+BCM7II/SQ7DWPXW5CJW
04/11/2022 3056 NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 047/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 - LIDER P1T7NVXLJADT+AQPACALJQ
01/11/2022 3055 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 134/2022.
-CONTRATO 250/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022.
-		 0XQLINH+YVRC3/BZBWDXFQ
01/11/2022 3054 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 127/2022.
-CONTRATO 244/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 128/2022.
-CONTRATO 245/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 129/2022.
-CONTRATO 246/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 129/2022.
-CONTRATO 246/2022 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 130/2022.
-CONTRATO 247/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 131/2022.
-CONTRATO 248/2022.
-RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2022.		 L4ZGKIZ0VRKI7VZEZS1OJG
01/11/2022 3053 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 105/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 106/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 112/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 113/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 108/2022.
-		 MF25MVRN7NECOEG531AE8G
01/11/2022 3052 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Serviços Habituais De Gerenciamento (Exclusivamente Microempreendedores Individuais), Organização E Transporte De Alunos Da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos deste Edital. NKQ6GJQLHEPE9M5SN/ALEQ
28/10/2022 3051 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA. P3A3OSPTUAKQ0QBX4N5LAG
28/10/2022 3050 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. UAL6MJW4D/9FF4DOD9DVWA
28/10/2022 3049 DECRETO Nº 145, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 146, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DE 19 OUTUBRO DE 2022.
-		 RBC0X4WMQROFUZVU2I8FFA
27/10/2022 3048 RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-		 M/LAPGREECNLX4ATP239DA
27/10/2022 3047 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 133/2022.
-CONTRATO 249/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
-		 QFRGTYLY8NUGSJZOUFVRDG
25/10/2022 3046 DECRETO Nº 144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município, ponto facultativo, no “Dia do Servidor Público, e dá outras providências. GUTG6GXF1CYFFRRGE5M+SA
25/10/2022 3045 DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS NO 003/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 153/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-		 Q0AKIK87KSOPF18YJLIJSQ
25/10/2022 3044 DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 4PLCQ0C8EAFB/ZJFF3USWA
24/10/2022 3043 APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 078/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO N°.: 002/2022.
-
-		 XXERP8H9HZCEW2/NRSUXOQ
24/10/2022 3042 REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. FN2BVXKO2FUUSE0JCEL+QQ
24/10/2022 3041 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS 003/2022. WR0/PE3HASQYSA6LUNDMAG
24/10/2022 3040 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-		 3RT7XX24X7T4NQMDM2QKNA
24/10/2022 3039 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 097/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 115/2022.		 TSWKXOTQ0C6VD0FGHHUILG
21/10/2022 3038 PORTARIA Nº 094, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022- Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Cargo de Porteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. 4AN4IEQKV+1U0QBOKFOJDQ
20/10/2022 3037 PORTARIA Nº 091, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 092, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 093, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 093, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 095, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 4+DDRNWRWMMRDLXZLDB/CQ
20/10/2022 3036 DECRETO Nº 141/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 142/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 143/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 LRXMRNU7COQSYNL1S9HXNQ
19/10/2022 3035 LEI Nº. 825, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022- Cria cargos de nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio, Técnico e Superior de provimento temporário, sob o regime especial de direito administrativo, define atribuições aos cargos de provimento temporário e dá outras providências. 49N7WEYNUNKUCL3LUE7FQG
19/10/2022 3034 DECRETO Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022- Designar Servidora como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Boa Nova - Bahia e dá outras providencias. TWGDDWL/XYFSGBPP7KHFSQ
19/10/2022 3033 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 070/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 071/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 072/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 073/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 074/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 075/2022.
-		 NJPWZ5KA9VUATUBLAVOPEQ
18/10/2022 3032 TERMO DE JULGAMENTO- OFICINA DIESEL EIRELI.
-PARECERJURÍDICO- EMPRESA OFICINA DIESEL EIRELI.
-		 0H/ENTCA/11FIGAWHLVQVA
18/10/2022 3031 EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022- Contratado: Barreto Multi Comercio Ltda. PEKTQTONLUXJ+HK8X/AVSW
17/10/2022 3030 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 125/2022.
-ONTRATO 239/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 126/2022.
-CONTRATO 240/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-		 OKURS055OZQMBS1PQK0B/W
17/10/2022 3029 EDITAL Nº 006/2022 CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei nº 018, de 30 de agosto de 2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Nova para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. +JNAAERYLWMDGEZ5692BSQ
17/10/2022 3028 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-		 HWNRLOZI89RKBXJHBSDWIG
11/10/2022 3027 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022. 3BTFNB8AU84KCKO7SOUOLQ
11/10/2022 3026 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 117/2021, ONDE REFERIA-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. KQ6P5NBZ87X6QZZROIVCOG
10/10/2022 3025 DECRETO Nº 137, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 138, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 139, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 RENQFCPPO8WSVL34SCIAXA
10/10/2022 3024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 122/2022.
-CONTRATO 236/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 123/2022.
-CONTRATO 237/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 124/2022.
-CONTRATO 238/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-		 UYO2QSQLVNBQ21MKSJWQZA
07/10/2022 3023 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 117-2021 PREGÃO ELETRONICO 032-2021 - GENTE SEGURADORA S/A HGXY1KQRFJJYPOUMWQC+WQ
06/10/2022 3022 NOTIFICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022. MDN011NURPULWTVZWK8G9G
06/10/2022 3021 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
-		 RWJEHCUZXCBNUH4/WH8PNQ
06/10/2022 3020 DECRETO Nº. 131-A, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Boa Nova – BA, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, conforme a Portaria MDR nº. 260/2022. DQCT6RISD+JG1QDEOJAKSG
06/10/2022 3019 EDITAL SRP TOMADA DE PREÇO (TÉCNICA E PREÇO) Nº 005/2022 REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em Serviços de Execução de Projeto e Implantação de Eficiência Energética, em escolas e demais prédios públicos, a ser implantado no Município de Boa Nova, Estado da Bahia, em conformidade com os anexos do presente Edital. SUMCS0MXJ9NVDPF+RHC5YG
06/10/2022 3018 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - SRP Nº 005/2022. ZQIH32Z7ZOTJDFMEAXSTCA
06/10/2022 3017 DECRETO Nº. 133, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 135, DE 05 OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 136, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 088, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 089, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 090, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.		 NNI9Y8DXY3QIMY6VYALYRG
05/10/2022 3016 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-		 NYY5KOAQ6AJFOUN6DYJMLA
05/10/2022 3015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-		 JTI8DE48OZE5VJ26SP4K3A
05/10/2022 3014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. D+SIRPSJO8VLP1AYWNBBQG
05/10/2022 3013 DECRETO Nº 132/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Atualiza critérios e valores para a concessão de auxílio alimentação a servidores públicos municipais de Boa Nova e dá outras providências, estabelecido pela Lei 747 de 25 de outubro de 2017.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 085/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Revogação a pedido, de Licença de Interesse Particular, de servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Administração nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-		 CCM/DGY5OGMWX7FFYLTGJA
05/10/2022 3012 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93- A presente licitação tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia (obra remanescente) em pavimentação de vias, projeto padrão da Caixa Econômica Federal, na Rua 1º de Maio, Sede deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, com recursos próprios e da Caixa. AYHI6TDYXCN27XM11MOY9Q
05/10/2022 3011 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-		 WGFPAGEXXXGCEKVLWYDYNA
04/10/2022 3010 DECRETO Nº. 131, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 9EUPXUDBX4I+EYK0E5G++A
30/09/2022 3009 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022. VHLR5NTM9GJE/OT4FNRU9G
30/09/2022 3008 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 121/2022.
-CONTRATO 218/2022.
-		 QLZI5TNVVF8OUE8SSZ26UG
30/09/2022 3007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 026/2022. RVTAD800GCN30RCYESWSPW
29/09/2022 3006 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda. NFVROUQO8AI2G491Y6WHQA
29/09/2022 3005 DECRETO N° 129 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 001/2022, Processo Administrativo Nº.109/2022 E Dá Outras Providências.
-DECRETO N°130 DE 29 DE SETEMBRO 2022. Dispõe Sobre O Ato Administrativo De Revogação/Cancelamento Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº. 002/2022, Processo Administrativo Nº.110/2022 E Dá Outras Providências.
-		 OU9O/NYSIY9XH40YOBLXMW
29/09/2022 3004 LEI Nº 823, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre reajustar e instituir os valores relativos ao auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos vinculados ao projeto mais médicos e médicos pelo Brasil que prestam serviço ao Município e dá outras providências.
-LEI Nº 824, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a lei nº 808, de 23 de março de 2022. Que regulamenta, no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro – fator compensatório de transição – pagamento do Incentivo por Desempenho aos profissionais de saúde de acordo com a Portaria nº 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias nº 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e nº 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providências.
-		 19+V6Q2TUWXBUJVCO0E2GW
29/09/2022 3003 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-		 YS1YREU34AMH4QW1ZSCS1W
29/09/2022 3002 EDITAL Nº. 05/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. P2EDSPTNYIWCNYLBDBJ7WG
28/09/2022 3001 RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Mudança De Objeto De Recursos Da Emenda Parlamentar De Nº 202181000789 Da Proteção Social Especial Para A Básica. BZUQCOAW3AEFW4HOG9V28Q
28/09/2022 3000 DECRETO Nº 128/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de Boa Nova em virtude do falecimento da Senhora Vânia Alves de Souza Messeder, Professora da Rede Municipal de Ensino. BU/HGSUYXGPPWXE4FB1VZQ
27/09/2022 2999 LEI N° 822 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos nos Poderes Executivo e Legislativo de Boa Nova e dá outras providências. 4EXU2X8NOGOCN/STMQ9OVQ
26/09/2022 2998 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. N8UQ7FTQESZLXFKF17MZHA
26/09/2022 2997 DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.581.899,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NFFWUID3SZCFCPCZV+3CRA
23/09/2022 2996 DECRETO Nº. 127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 083, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 084, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 YIAU7SH1WEUIUD0UYDLWOQ
23/09/2022 2995 ADJUDICAÇÃO LICITATORIA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022 .
-CONTRATO 211/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 117/2022.
-CONTRATO 212/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118/2022.
-CONTRATO 213/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 119/2022 .
-CONTRATO 214/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – PROC. Nº 108/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 120/2022.
-CONTRATO 215/2022.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
-		 4JBL7FYNHJRRL1+B8ZUFVW
23/09/2022 2994 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA. OXKRQV4VY4VZ9J7KO/LHEQ
22/09/2022 2993 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA. VLHYULYNFZTTEDC754E7SQ
21/09/2022 2992 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE AVALIAÇÕES DE ALTERAÇÃO DE JORNADA (ENQUADRAMENTO) DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA NOVA.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-LEI Nº 819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 821, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 JCC/KUNSV9IA4ULR8PJJUA
20/09/2022 2991 DECRETO Nº. 126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Boa Nova - BA afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, conforme IN/MI Nº. 36/2020. SL6QPJLC20Q5THRZBMPDHQ
19/09/2022 2990 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2022.
-CONTRATO 182/2022 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2022.
-CONTRATO 183/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2022.
-CONTRATO 184/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2022.
-CONTRATO 185/2022.
-		 HWEP7WR6PS9SNZUCZZQDDW
19/09/2022 2989 NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022.
-NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2022.
-		 NDSIPGD8WDSA4YEDTKWZLA
19/09/2022 2988 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
-		 PBJUB1HX+NMG6TIGOG9U3A
16/09/2022 2987 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022- CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº: 004/2022. HLEKC3JMXXGN34VJ5+KVGW
16/09/2022 2986
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
-
-		 6SY0EBHCSHKNICC81EBQKG
15/09/2022 2985 PORTARIA Nº 082, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo e dá outras providências.
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022.
-		 1AHH9WVOR+R5ZVRHX9KMEG
14/09/2022 2984 REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-ERRATA Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- LEI Nº 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 2964.
-		 OBF8JZFPZOSBM2PPPHI+PA
14/09/2022 2983 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 069/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-
-		 NMEYPU4K9MB/J60ZMWTXDQ
13/09/2022 2982 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. 0LCQCFVDI0+MPRDPXN/GJA
13/09/2022 2981 EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-		 ARCQMFQGXXNE1QQ9OF2LBQ
13/09/2022 2980 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022.
-		 7DKLVVANIXVOYNW60TMWLG
06/09/2022 2979 LEI Nº 818, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre seleção e eleição para o provimento nos cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar nas unidades/complexo de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências. 17S19MLUYUKSY+JPWCIIGA
06/09/2022 2978 AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos para atender a demanda do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. LNKGOCWEAVHWDO23N/EHVA
06/09/2022 2977 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.: 006/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2021.
-		 L4LTW/N9YVULCS8KR0F25G
05/09/2022 2976 DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2022.
-CONTRATO 178/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2022.
-CONTRATO 179/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2022.
-CONTRATO 180/2022.
-		 PDMPJZ5LMT4ICLMDTAG17A
02/09/2022 2975 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080/2022.
-CONTRATO 173/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 081/2022.
-CONTRATO 174/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2022.
-CONTRATO 175/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2022.
-CONTRATO 176/2022.
-		 Q9HFFA1J8IC9G/IRKJD/8A
02/09/2022 2974 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-		 VCDF5UREDAMQNF+CDSFUMQ
01/09/2022 2973 ERRATA Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - : PORTARIA - EDIÇÃO Nº 2954, DE 23/08/2022.
-PORTARIA Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 081, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 /ZKRDEHGY+952CES9M44MQ
01/09/2022 2972 PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022.
-DECISÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: SRP 016/2022.
-		 CFF80BZXACTDACFVNUWX1G
31/08/2022 2971 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 – PROC. Nº 122/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022.
-CONTRATO 172/2022.
-		 PKOWXDOAPMAECJPFKXGRNW
31/08/2022 2970 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. BEMOJ/JZCMETASGXR3DNPW
31/08/2022 2969 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2022. W7MLE+CDXKZC1MVJ2T5WNG
31/08/2022 2968 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022. QHTCTXPUCWJDQIFMOHVWCW
31/08/2022 2967 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 024/2022 QOKXKPOHPEKKPJIECKGFNQ
30/08/2022 2966
-PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 022/2022.
-		 FWWMDXQMSMVLCFZOO2RPH3Q
30/08/2022 2965 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022. HAM4EGAMOUJPFJ4D4TQOGIR
30/08/2022 2964 LEI N° 816, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 817, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-		 /(Z/PBRCGL2G0TXTHWQSYZT
30/08/2022 2963 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. VPWHWZ/XBAVPWF3+IMPFPW
26/08/2022 2962 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA.
-		 4YW/TYPZVP7IJSC3GFKX1W
26/08/2022 2961
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 067/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 068/2022.
-		 IZOTNGIH1 E+SXNMOEWLWJW
25/08/2022 2960 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 075/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2022.
-		 PSXGMJXFGBNFDSHKXTILGG
25/08/2022 2959 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022. JFB26NGVHVYS9MEIJPLEEQ
24/08/2022 2958
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-		 8X68MGJYZEPZDO64WXZIMW
24/08/2022 2957 PORTARIA Nº 076/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. YLWFJIXKZDDKWHGWZYMGVBA
23/08/2022 2956 EDITAL 04. YAGNT4UEYTHKAHVNYCDB/G
23/08/2022 2955 DECRETO Nº 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. QG4Z52IKIGNHVEA1YGZZOW
23/08/2022 2954 DECRETO Nº 117, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 121, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 076, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-		 VOHTLR9YDYSF387S82U6EG
22/08/2022 2953 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64.
-		 OZYDOHSTUISHACCWW8LWUA
22/08/2022 2952 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-		 MTUYOEFDNZIYMOQYQZA2ZRJ
22/08/2022 2951 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022
-CONTRATO 163/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022
-CONTRATO 164/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2022
-CONTRATO 165/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2022
-CONTRATO 166/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2022
-CONTRATO 167/2022
-		 ID4EZBH/4TFSY1XE6M1TPQ
22/08/2022 2950 APOSTILAMENTO 067/2022.
-APOSTILAMENTO 068/2022.
-		 YDHBS38TL6MTQ2RJ/WDIPBG
19/08/2022 2949 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 023/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022.
-		 DGCSNFLQJTKGMFO4BQSVLG
19/08/2022 2948 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E RESTAURANTES. L7T0YCTEIRC8S/TQVPPIZG
19/08/2022 2947
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-		 POANF9UXYZOTLDYPALDNAA
18/08/2022 2946 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2022.
-CONTRATO 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022.
-		 XBFOUHZYQVBQ/WSEGQQ/6A
18/08/2022 2945 NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022.
-NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.
-
-		 ROQQYBZKAGLTVMSZGAA5YQ
15/08/2022 2944
-
-DECRETO Nº 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 072, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 074, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 075, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-		 ODCXNZE1NUEXNJKZRDLCND
15/08/2022 2943 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 066/2022. USP3N1AQQ10JKWUMOU5H3Q
15/08/2022 2942 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2022.
-CONTRATO 161/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2022- CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
-		 FIOJABNEDQTVZTHQB27KQQ
12/08/2022 2941 DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022. EZB1VZ95XKYTDFUGKUIJJA
12/08/2022 2940 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 021/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
-		 +/AQFN4IABXW7NRSI9H/JG
11/08/2022 2939 EDITAL EFETIVAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. SUB 50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNDADES HABITACIONAIS LRMN3KMPG3KMDBTTHUXYJA
11/08/2022 2938 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. QQORJOGY+KSNUGCHX/AXWG
09/08/2022 2937 DECRETO Nº 111/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 112/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 113, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 070, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-		 MZIZMDFDQJJBNUJCOZBEQK
09/08/2022 2936 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022.
-CONTRATO 157/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROC. Nº 106/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2022.
-CONTRATO 158/2022.
-		 RILFRJASMKNCOTZBRDBGMD
08/08/2022 2935 EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
- 		MEEZNOEXNJCWNKMWRUUORJ
08/08/2022 2934 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-		 MIC2RJLBRUUSQJIZNEVONK
08/08/2022 2933 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. RUM2NZK5NJAOMZNFMJY2OU
05/08/2022 2932 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 109/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 110/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 111/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 112/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 113/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 039/2022.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
-		 QUMXOEYZNUUYNTJFOZNEQK
05/08/2022 2931 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
-		 6ZF5CGNNSHZ+OYY1ITFCZW
04/08/2022 2930 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- Objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na construção da Nova Escola Adroaldo Cerqueira de Moraes na Região da Vazante, Zona Rural deste Município de Boa Nova-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e Processo nº 59053.006153/2022-10 do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. 4N1FEBPIWVZUGYE6O/KYCQ
04/08/2022 2929 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 VTWAVOJDAPFSGFQNYVYAZW
04/08/2022 2928 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 019/2022- Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijões de gás de cozinha tipo GLP P13 (gás e vasilhame) e recarga de botijões de gás de cozinha GLP P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 019/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022.
-		 6CBWAEEOYD7BNWMEH1VKMW
04/08/2022 2927 LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022.
-		 PXBICJLT0QX70O+2CP7C2G
04/08/2022 2926 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 017/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
-		 BRHSJEXROKIUVEMVK9HBEQ
03/08/2022 2925 PORTARIA Nº 067, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 068, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-		 RTUBRUM2NERGOUQYMZYXME
03/08/2022 2924 DECRETO Nº 106, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 107, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 108, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QIEWREM3MDNDMKFFNOFEQU
03/08/2022 2923 LEI Nº 814, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. RKY8MEI4N0!1 OERERKUORU
03/08/2022 2922 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2021- Contratada: Pousada Abraço Amigo Eireli . NKVDMEU4RUJDQKRBMKZFQO
03/08/2022 2921 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022. MKQORJBDMJE4MKVCMJEYNK
02/08/2022 2920 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATUAL 065 – 2022. QJC1MDYXQ0UOMZEOOTUZNO
01/08/2022 2919 DECRETO Nº 104/2022. DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 105/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-		 USKZ1PENISAYZFRD5SVCONG
01/08/2022 2918 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 KIFKMHZI8IK0MV46OAYHDG
01/08/2022 2917 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 YO7CVHWPWRYDS9IS09ACAA
29/07/2022 2916 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 039/2022 DO PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 041/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 085/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 096/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022.
-		 0OXONPUSS4LWYC3LMGDW9HQ
29/07/2022 2915 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N. 065/2022 CIZLABKJQRIOSIOWJIXGFKW
28/07/2022 2914 DECRETO Nº 099, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 100, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 064, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-		 XGPXQNHXJYL54VU+T5D7WA
28/07/2022 2913
-SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO
-		 YPV1HBCB+BOSAT8/YKUNLG
28/07/2022 2912 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022. PSZ60O8S/MHYNEMQEWTI3G
28/07/2022 2911 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 016/2022 YQELVA4N4DW/MCPP6RNUCDG
28/07/2022 2910 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-		 V5OTECYRXQOCF2ZIABSSHW
28/07/2022 2909 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-		 HSIGFAZXTY2N7GOQI+QHUG
28/07/2022 2908 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 Z/WETPW5PCPV1KXO6IXC3W
27/07/2022 2907 DECRETO Nº 098/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DB9HVOFUW22QSE8LJHOZ1OA
26/07/2022 2906 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022. L4IN7UH1U6V8AXPCDLHSGW
26/07/2022 2905 PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 BJCONKIQI+4SMU8MHXVZMG
26/07/2022 2904 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SPR Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022. YDQRHQIDKX6D5NYMRZMATQ
26/07/2022 2903 LEI N° 813 DE 26 DE JULHO DE 2022. GHHVXCQCPMGTFHHRPG96KW
25/07/2022 2902
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.
-		 TRPVHOASBL1CQ6SY2J5RGW
25/07/2022 2901 DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 064-2022.
-		 S0O8309UWS0WMN1SXHGDSOS
22/07/2022 2900 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2021- Contratada: Jose Neto Duarte Brito. QTCWNTLCMOFFMJY4QJGZOU
21/07/2022 2899 PORTARIA Nº 062, DE 21 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Porteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. MIMSMKUSRKVCNDVGMDC1NZ
20/07/2022 2898 EXTRATO DE DISPENSA nº 046/2022- JUNHO 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 124/2022- JUNHO – 2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2022.
-		 RUJDOZEWMTE2QZC5MDM1RD
19/07/2022 2897 RATIFICA/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2022- Empresa Kodama Assessoria Contábil Epp. QTDDRDMWMJUONJASQTKONJ
19/07/2022 2896 TORNAR NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022. MEMONUZCREY4QTYWOEZBQZ
19/07/2022 2895 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022- Registro de Preços para Futura e Aquisição de materiais de construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. ETIL7I0FH/TZRI2KNMJYCA
18/07/2022 2894 PORTARIA Nº 060/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Boa Nova, Estado da Bahia, e dá outras providencias. NTJFRDG2QZREQZJGAKYWRJ
18/07/2022 2893
-PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 058, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
-		 NDJONTZGRKQY QKNFMTUS5N
18/07/2022 2892 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 015/2022- : Registro de Preços para Futura e Aquisição de Materiais de Construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 015/2022. REJBRDYYQKQWQURGNJC2MZ
18/07/2022 2891 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022- Ao servidor Josemar Batista da Silva.
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022- Ao servidor Djalma Alves dos Santos.
-PORTARIA Nº 056/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providências.
-		 MUJEQZM2M0YZREQ3QKNDRT
14/07/2022 2890 APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 063/2022 QOVGRKRCOUUYODJGRDAZOT
13/07/2022 2889 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-		 NUEORJK2NZEONZC4MEMA4MT
12/07/2022 2888 REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-		 40KQUYGXXHLD11GJC98PRQ
12/07/2022 2887 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2022. NKMZNONFRJK3OTBCNUNEMK
11/07/2022 2886 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2022- Empresa Moreira E Silva Sociedade De Advogados. RTG4NDA4QZBFMJY5MZNBQT
08/07/2022 2885 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli. NDAWRKM2NO0ZBNJLFQOY4RT
08/07/2022 2884 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022 MENBNOE1NEZGMJUWNJM5RE
07/07/2022 2883 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-		 DTETJ8X8+QHQTRPTPCIJRA
07/07/2022 2882 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022. REY2MDY1MO0Y0QJY1MTCWNO
06/07/2022 2881 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 058/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 059/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 060/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 061/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 062/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-		 RKEAMUZGQJM5QZDENDNCRK
06/07/2022 2880 PORTARIA Nº 053/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 054/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-		 NDGOQTJBNZU4OZHBOUESQU
06/07/2022 2879 DECRETO Nº 097, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
-PORTARIA Nº 043A, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-		 MIE2ODZGNTEWNKU4NJESQU
06/07/2022 2878 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 057/2022.
-DECRETO Nº 096/2022. DE 06 DE JULHO DE 2022.
-		 OEUORTC1OTKOMDVBRKU4MT
06/07/2022 2877 EDITAL 03 ODAORUMWMTHEOUZBQZC2RJ
05/07/2022 2876 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-		 ODBGRDC4MJY2NZY5ODVCMZ
05/07/2022 2875 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-		 OTYZRJG1OUVDMZRFNJYWRUJ
04/07/2022 2874 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 OUZGMUFCNTEYQZG3RTM5QZ
04/07/2022 2873 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021. REUXREJFRTVGOTM1QZVBQU
04/07/2022 2872 PORTARIA Nº 047, DE 04 DE JULHO DE 2022- Conceder licença sem remuneração, a pedido do Servidor Público, Auxiliar de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. NOVBRENFNOUYNUJCNJQ4NT
04/07/2022 2871 LEI Nº 812 DE 04 DE JULHO DE 2022- Que altera a Lei nº 728 de 15 de maio de 2017 e a redação da Lei 788, de 22 de setembro de 2020, que, tratam da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública, e dá outras providências. MKY2MJJBMKUSRJG2QUQOZRJ
01/07/2022 2870 DECRETO Nº 095, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 047, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JULHO DE 2022
-
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-		 QKVCNZIYNEE4OTE1NEU4QJ
01/07/2022 2869 QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018- Contratada: Larysse Lima Da Silva (Fraterna Contabilidade). NDJDRKIAMUVBOZCXRDOXAQT
30/06/2022 2868 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 129/2021 DA TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli. NTIWNZUXOATDCQURFQJLBQU
28/06/2022 2867 LEI N° 811, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação dos Benefícios de Superação da Pobreza no âmbito do município de Boa Nova - BA e dá outras providências. NZCSMTUOREFFMUI2OTOXMD
27/06/2022 2866 DECRETO Nº 094/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Revogação do Decreto de Exoneração, do cargo de Visitador Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. OTDBODEYMDMZMUQO0QUY5RD
27/06/2022 2865
-DECRETO N° 03 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO N° 09 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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-		 OTEZQJAOSODNFQJBFOTU2MZ
23/06/2022 2864
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2022.
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-		 MDBERJGYRDE4NUY4RUOXRT
22/06/2022 2863 PORTARIA Nº 042/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. QJMWNUUWMKJBNJUZMDY WNE
22/06/2022 2862 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 108/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. MDRGQTVCNDFCMDK2RTY5RK
21/06/2022 2861 DECRETO Nº 092/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 093/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-CONTRATO 140/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022.
-CONTRATO 141/2022.
-		 RUQ2QZNFMENCMENCNTKWND
21/06/2022 2860 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 NZVCNZIOQ0MZQJNEMZFENK
20/06/2022 2859 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-CONTRATO 137/2022.
-		 NKZFMJMXMDUZMEEXQKEYNJ
17/06/2022 2858 EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-
-		 QTGOODIXRDIZRJG3QO0!1RE
17/06/2022 2857 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.
-		 OTA8NTFERJGZOTIWMTGZRK
15/06/2022 2856 REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
-		 OURBMUFENZCYMEJDNKVFNJ
15/06/2022 2855 DECRETO Nº 091/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022 .
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
-CONTRATO 134/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022.
-CONTRATO 135/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROC. Nº 075/2022.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022.
-CONTRATO 136/2022 .
-		 QZESMTDCRJC5MZY4NDG1NE
14/06/2022 2854 ATOS LICITATÓRIOS REQSMKUSMUMYRJFBNZVDNT
14/06/2022 2853 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022- Empresa Playboy Serviços Eireli. NINCMEYXNZI1REEZRJESNJ
14/06/2022 2852 PARECER Nº 004/2022- HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO- ANO 2022. QJUXRDE2MO0IYOTC2O0DUZM
10/06/2022 2851 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 056/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 031/2021.
-		 NORBOTASMKQ1MJA1QKEONJ
10/06/2022 2850 ERRATA Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA Nº002, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA Nº003, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-		 MEFFMKZFMUNGMZK2RTA3OU
10/06/2022 2849 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 052/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 053/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 054/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 055/2022
-		 QZY4ODI2QKI8NJY4NTE4QZ
08/06/2022 2848 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Processo Nº 070/2021 - Marlon Lemos das Virgens.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 046/2022 - Marlon Lemos das Virgens.
-Contrato 128/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Marlon Lemos das Virgens.
-Extrato de Termo de Distrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Pedro Costa Botelho.
-		 8RVZQQFECQSJUBL312BBQA
08/06/2022 2847 Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 047/2018 da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Contratada: Líder Prestadora de Serviço Ltda ME. TRRGS4F7+CGKKEKZ8JWJBG
08/06/2022 2846 Republicação com Correção - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA. XEL/TAG115VQ/MV247WQIA
08/06/2022 2845 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2021 - Contratada: Luciano dos Santos Barreto.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 030/2021 - Contratada: Manoel Cunegundes da Silva Lima.
-		 TW2/OGHFN3N/0+3GEOYEOG
08/06/2022 2844 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boa Nova BA. ASSBUTGHDWKMLXFQ1EPUUG
07/06/2022 2843 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022. RDG1MEIWQO0M2ODQO0NDJCR
07/06/2022 2842 ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 NEM3MDZDRUM2MKIOMKU2MJ
07/06/2022 2841 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 – PROC. Nº 070/2021 QKEOOEY0QZC1QZY5O0TEWNE
03/06/2022 2840 Errata ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 087/2017. 2T8ZOQ0MRWABMO4D0A5SMCQ
03/06/2022 2839 Portaria Nº 035, de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo no município de Boa Nova - BA. XC4KBWKTYX/APZKR1XXV+A
03/06/2022 2838 Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2022 – Empresa: Impulcetto Serviços Elétricos Eirelli. ZSXIY41WBXG64RYFHB61 QW
03/06/2022 2837 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 OIG7PCIHBCKO69QHC0PVUG
03/06/2022 2836 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 MOQ1MEVBNJEYRKIZNOY3QT
02/06/2022 2835 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Ronei Menezes da Silva.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022.
-CONTRATO 120/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROC. Nº 060/2021- Josenilton dos Santos Cruz.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022.
-CONTRATO 121/2022.
-PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 034, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
- 		QJCAIMUFFOQTKXRJASMTGAN
01/06/2022 2834 Decreto nº 090, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Boa Nova para o ano de 2022. ZZ28UMJWC1 E6SM3MMNLHRN
01/06/2022 2833 Republicação Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 013/2022
-		 BI7DAJ80H9JPQINT0OO2CG
31/05/2022 2832 • Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 014/2022. XAAETRZGANYYU3LUQUTWNW
31/05/2022 2831 • Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 013/2022 – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. MUFEQBHPRLHDRSNSP9UXDA
30/05/2022 2830 Decreto Nº 089, de 30 de Maio de 2022 - “Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências” UZAH86JPZNEPLMZIYODE/G
30/05/2022 2829 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 013/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas secretarias e para a Merenda Escolar, deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 013/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos de sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados pelo Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 014/2022.
-		 MTZYJHZ8KHND3ZP2BE6MYW
27/05/2022 2828 Republicação Do Edital N.°004/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre Do Exercício De 2022, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências. OOJSXAIEDOMPUUV7TTR9BW
27/05/2022 2827 Décimo Termo De Aditamento Ao Contrato 027/2020 Da Tomada De Preço Nº 001/2020 - Tomada De Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções E Projetos Ltda. 4LUL5BK4GIDGUP6LI5SJT2A
27/05/2022 2826 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-		 3XDAEXRTBBBEW1XIMXJXLG
26/05/2022 2825 Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 038/2022 - Em Favor Da Empresa OF Promoções Artísticas.
-		 BB8BI/EHKNINMJ3V41K/E8W
25/05/2022 2824 Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 462.926,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil E Novecentos E Vinte E Seis Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. CBMTIARV2FPD7VJYIBQHRA
24/05/2022 2823 Edital N°004/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2022, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. ZRYMAKETCIV9WZFURYKOMW
20/05/2022 2822 Portaria Nº 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, a Servidora Pública, cargo de Auxiliar de Dentista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. CAASQ30J4693ONM1JGIMNA
20/05/2022 2821 Apostilamento Contratual N°.: 051/2022 - Ata De Registro De Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro De Preço N°.: 002/2022 - Contratada: Diosélio Coelho Da Silva Eireli.
-		 PEDOVHHFLWELKCDDLA4SAG
20/05/2022 2820 Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020. Empresa: Construtiva Construções e Projetos Ltda. GUZVRR+NHZ4QJK27ZPEZ30A
19/05/2022 2819 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 012/2022 FSN8QGT4LJZO0XB6QS+PNA
19/05/2022 2818 Portaria Nº 031, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. WG+0ZWR7BEFPVWQNFNGVZQ
19/05/2022 2817 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 012/2022- Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 012/2022. DUCNZNWBRKXMBGESLG6NAMW
17/05/2022 2816 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 028/2021 Processo Administrativo 055/2021 Inexigibilidade Nº 012/2021 Credenciamento Nº: 002/202 - Contratada: Willams Meira Sande. JEUJKPCUKTOSP9VHDPNKWA
17/05/2022 2815 Termo de Cooperação Técnica 002/2022 KOGG+JRH8ABCUSC3DV8QJA
16/05/2022 2814 Edital De Convocação 6ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº
-001/2021.		 OTM2MDK20EUYRUUWOTIYQK
16/05/2022 2813 Ata Nº 001/2022- Ata Da Primeira Reunião Extraordinánia do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte Dois.
-Decreto Nº 088/2022 De 16 De Maio De 2022.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Resolução Nº 006/2022 De 12 De Maio De 2022.
-		 QKQWMJJFRTAO2NUFERJOWMT
16/05/2022 2812 Atas da Prefeitura Municipal de Boa Nova. W4VEJGVE51BHOMXVK9AYZQ
16/05/2022 2811 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2022. NZK2MUJERDZCQTY5MTBCQO
16/05/2022 2810 Republicação Com Correção - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencentes a este Município ou sob sua responsabilidade mediante desconto em peças e somado aos serviços( valor homem/hora), utilizando-se “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referencia e neste Edital.
-		 HOKHWIBNXHAB5YG9Y+KM4A
16/05/2022 2809 Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 037/2018 do Pregão Presencial Nº 038/2017 e Dispensa de Licitação Nº 042/2018. (Limpur Dedetização e Serviços Ltda.) GWR7ZAVUOMWXYKRKJKESFW
13/05/2022 2808 Decreto Nº 086/2022 De 13 de maio de 2022 Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”. QUIYODAYNTA4MOJERJM3QK
12/05/2022 2807 Extrato Termo Distrato Parcial Contrato N. 083/2022.
-Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 094/2022.		 ODOXQJMZREQWNKRCNEU2ZRE
12/05/2022 2806 Republicação Apostilamento N° 10/2022.
-Atos Licitatórios.
-Notificação Processo Administrativo Disciplinar 01/2022.
-Extrato Termo Distrato contrato N. 094/2022.		 JFVMV9EHIRSOCHIBXRHSNQ
11/05/2022 2805 Atas De Registros De Preços - Pregões Eletrônicos.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022.
-		 UJK5GSO7PDFYEAY6M2HAZG
10/05/2022 2804 Extrato do Contrato Nº 101/2022 Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato do Contrato Nº 104/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 105/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato do Contrato Nº 106/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 107/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato do Contrato Nº 109/2022 Dispensa de Licitação Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Extrato do Contrato Nº 110/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 Dispensa de Licitação Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa de Licitação Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022.
-		 ROXINZHUXAFNWIWKS+C4TG
10/05/2022 2803 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº.: 006/2022 - Dispensa de Licitação.:001/2022 - Processo Administrativo.: 005/2022 - Contratada: A Srª. Ana Maria de Jesus FOXMKR251 NLK3NQB+VMIFG
10/05/2022 2802
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022
-		 GCFAO4TLXD2HDFEOUQWRZG
09/05/2022 2801 Resolução CME 001/2022.
-Resolução CME 002/2022.
-Parecer N° 002/2022.
-Parecer N° 003/2022.
-		 VWVQ4BMQT+U"OUBSOGSZO0C
09/05/2022 2800 Extrato da Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022
-Extrato da Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022
-		 2kKBODBBEOWFKCH5LFQBO6G
04/05/2022 2799 Portaria Nº 033, de 04 de maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
-observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.		 YSXRJEPLD+4R5XBKJTPOAQ
03/05/2022 2798 Portaria Nº 031, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 032, De 03 De Maio De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 FKVZA8BTN5CHSY3GHW4/1A
03/05/2022 2797 Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Processo Nº 056/2022
-		 QFZRCYE2RHL5EWOMTV4DEQ
28/04/2022 2796 Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. DRLMBQAOWPN6FYX4UR7LHW
28/04/2022 2795 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, Sistema Integrado de Gestão de Planejamento, Sistema de Almoxarifado, Licitação e Contratos, Gestão de Compras, Banco de Preços Online e Gestão Financeira no Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 011/2022. JPUUMB85+T8UNUSDHWAMKQ
27/04/2022 2794 Resolução Nº 005/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao Cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-		 JS8LZFHOGFNMUFLKWLDUQG
27/04/2022 2793 Republicação da Portaria nº 023-A, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino.
-Portaria nº 030, de 27 de abril de 2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD e dá outras providenciais.
-		 JUGWNY3JSRBWXNABVO+AJG
27/04/2022 2792 Apostilamento Contratual N°.: 009/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 037/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 012/2021 - Processo Administrativo N°.: 057/2022 - Contratada: Heron Santos de Oliveira
-Apostilamento Contratual Nº 010-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-Apostilamento Contratual N°.: 011/2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 002/2022 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 002/2022 - Processo Administrativo N°.: 010/2022 - Contratada: Diosélio Coelho da Silva Eireli
-		 LWXW+S6FOOQ80CEGGOHMKA
27/04/2022 2791 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-Extrato da Inexigibilidade Nº 037/2022 - Credenciamento nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de consultas médicas e especialistas; exames complementares diversos; plantões Médicos, de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 108/2022 - Credenciamento Nº: 005/2021 - Processo Administrativo: 070/2021 - Contratada: Álvaro Wenâncio Pereira e Pereira
-		 USVJHHEUOAILSCQOXC5SDVG
26/04/2022 2790
-Portaria Nº 028, 26 de abril de 2022 - Conceder Adicional de Insalubridade, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, 26 de abril de 2022 - Conceder Auxílio Alimentação, a pedido, do Servidor Público, Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 V7HEDFSZTGJ7SD7GY0AV+Q
26/04/2022 2789 Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA. FT6B85O7/XQ8BIN734YW4W
26/04/2022 2788 Termo de Cooperação Técnica N° 002/2022. /BGK4BMKRV2CW+1OVWK9O0L
25/04/2022 2787 Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 248.897,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 SSGWLUVLV+Q7YZXITY8lQW
25/04/2022 2786 Decreto nº 085/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, no Distrito do Valentim, neste município e dá outras providências. JJW1YTOTX/8GWY3BAQ2LDG
20/04/2022 2785 Republicação dos Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Boa Nova. G5GA7YH5JNCNVZ1OYTVH8A
19/04/2022 2784 Decreto Nº 7 de 18 de Abril de 2022 - Abre Crédito Especial por crédito especial no valor total de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PERLA6/AT4KX71 XJAWRBXQ
19/04/2022 2783 Decreto Nº 082/2022, De 19 de abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58, Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017 e Lei Complementar nº 017 de 01 de abril de 2022 e dá outras providências”.
-Decreto Nº 083/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Coordenadora de Transferência de Renda, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 084/2022, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-		 VS7OC9VY7SYKIVTQOBGCEA
18/04/2022 2782 Lei Complementar Nº 018, de 18 de Abril de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Boa Nova – REFISBOANOVA 2022.
-		 G+9UVY/ICULEJSGX5IMUKW
18/04/2022 2781 Lei Nº 809, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 1.943.500,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente, altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
-Lei Nº 810, De 18 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
-		 IDONWR4DIBVYVPROPOUDDOM
18/04/2022 2780 Decreto nº 081/2022 de 18 de abril de 2022 - Ementa: “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”. JIV5Y6SXPDIIVWCQW6/VOW
13/04/2022 2779 Notificação Administrativa - Noberlando Machado de Oliveira.
-
-		 2VEPW5HR5PFBRVWFXSDEZA
11/04/2022 2778 Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, e conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e neste Edital.
-		 HDJCRENSAAFREOTBICGOVQ
11/04/2022 2777 Portaria Nº 024, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, o Servidor Público, Coveiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, De 11 De Abril De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 ADHLDWCDE/IDOPOVZ6WYSA
11/04/2022 2776 Decreto nº .080, de 08 de Abril de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Nova e dá outras providências. A+OILDQ/4K47JWB+LWX6LA
11/04/2022 2775 Edital De Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA. ZR+Z0SIH2HJGR6P56S8CSG
11/04/2022 2774 Edital De Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência – Anexo I deste Edital. 7IA7VMSQBS+FN5QWZAGWLG
11/04/2022 2773 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 010/2022 SWHBYH2LXHJF20GD8F6INW
08/04/2022 2772 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet Via Fibra FTTH através de ONU, para a Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA e demais órgãos da administração pública municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 009/2022. ELN6/Y0JJWDOOHNPPOIZEA
07/04/2022 2771 Portaria Nº 023/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Vagas Reais para enquadramento dos professores da rede pública de ensino. 6/HJGMQAOM9QNKBTOU+LUW
06/04/2022 2770 Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 07/2022 - Olson Indústria e Comercio S/A DUG34ZXYMJ2SJPALAH9+NQ
06/04/2022 2769 • Homologação Licitatória do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 026/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas.
-• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para prestação de serviços com Caminhão Pipa equipado e motorista habilitado, para transportes e distribuição de água potável, nas diversas localidades do município, quando se fizer necessário, bem como para auxiliar nos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município, além de Pick-up dotada de cesto ou escada giratória para troca de lâmpadas e serviços de poda, bem como Caminhão tipo F4000 ou similar para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.
-		 MIXIQGJRIG7UQML2EQVHCQ
06/04/2022 2768 Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 035/2022
-Contrato 102/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 004/2021
-Extrato da Inexigibilidade 036/2022
-Contrato 103/2022 Credenciamento 004/2021
-		 V6UAJFMENGIXFBU7ALQETO
05/04/2022 2767 Aviso de Recebimento De Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022. Empresa Olsen Indústria e Comércio S/A. FWXZCHXM1IC5CYDBELOFGW
05/04/2022 2766 Retificação do Termo de Referência do Edital PE Nº 007/2022 89LRAA593FQBRNRNTTELOG
04/04/2022 2765 Extrato De Termo De Distrato Ao Contrato N° 066/2018 – Pregão Presencial Nº 030/2018 - Contratada: CCO Da Silva Turismo Eireli Epp. WYXSDZKNCVVEU4R7VSXHWG
04/04/2022 2764 Resposta a Pedido de Esclarecimento Com Impugnação Edital de Pregão Eletrônico 006/2022
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 06/2022
-		 EOUX4M/DZNNABGYCWS9AI2G
01/04/2022 2763 Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Empresa TREINECAP -Treinamento e Capacitação Ltda. VUGTNIX+T5JCCJOK426R1 W
01/04/2022 2762 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boa Nova. K2ACBA5ODIRPC+84Y/NYSG
31/03/2022 2761
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova.
-		 ZG1 WNPUXBZFN2GM3IKJJNQ
31/03/2022 2760 Portaria n° 001/2022 Saúde - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na UBS Julieta Campos e Sá e da outras providencias.
-Portaria nº 022, de 31 de março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 HF4SFX4PLKRXBOEFK5/W3A
31/03/2022 2759 Portaria Nº 016, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 017, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 020, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 021, de 31 de Março de 2022.
-		 Y4ARV+ZUWCOZUDAK7SLNOCA
31/03/2022 2758 Extratos dos Contratos Nº 071 a 096/2022 NZZTZJGMARSWOV3NVFDAIG
30/03/2022 2757 Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Empresa: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda. 89NKKQX/GFAOSOX1U2Y+KAA
30/03/2022 2756 Portaria Nº 015, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. POV78NZ/XUAQCJLPDR652W
29/03/2022 2755 Portaria Nº 012/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 013/2022 de 29 de março de 2022
-Portaria Nº 014/2022 de 29 de março de 2022
-		 WUA31GYOSCGYBFNSO5V72W
29/03/2022 2754 Decreto Nº 039/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 040/2022 De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 041/2022 De 29 De Março De 2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-		 BAZSWDQKEHRRDEJSNTSXQG
29/03/2022 2753 Resolução CMAS Nº 003/2022 de 29 de Março de 2022
-Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-Ata Nº 003/2022 da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Nova do Ano de Dois Mil e Vinte Dois.
-		 PO9M2AZLAACLPNOSRDIMRA
29/03/2022 2752 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para a Prestação de Serviços de consultoria para implantação do eSocial na Prefeitura Municipal de Boa Nova – 3ª, 4ª e 5ª Fase do eSocial, com aplicação teórica e técnica, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 008/2022. 1LISBI ANRNTBXIOZKR+LA
28/03/2022 2751 Lei Complementar Nº 016 de 28 de Março de 2022
-Extrato do Contrato 058/2022
-Extrato do Contrato 059/2022
-Extrato do Contrato 060/2022
-Extrato do Contrato 061/2022
-Extrato do Contrato 062/2022
-Extrato do Contrato 063/2022
-Extrato do Contrato 064/2022
-Extrato do Contrato 065/2022
-Extrato do Contrato 066/2022
-Extrato do Contrato 067/2022
-Extrato do Contrato 068/2022
-Extrato do Contrato 069/2022
-Extrato do Contrato 070/2022
-		 9Y YEXO2FE81HV/ZRUX103W
28/03/2022 2750 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022
-Extrato do Contrato Nº 048/2022
-Extrato do Contrato Nº 049/2022
-Extrato do Contrato Nº 050/2022
-Extrato do Contrato Nº 051/2022
-Extrato do Contrato Nº 052/2022
-Extrato do Contrato Nº 053/2022
-Extrato do Contrato Nº 054/2022
-Extrato do Contrato Nº 055/2022
-Extrato do Contrato Nº 056/2022
-Extrato do Contrato Nº 057/2022
-		 O99GIOG64A/ZLGHLL659RA
28/03/2022 2749 Homologação e Ratificação de Inexigibilidade Nº 030/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 046/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Nº 031/2022 consoante Processo Administrativo Nº. 047/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2022 Consoante Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-		 KNW8KEFIW6SQOMGXH+YFXBA
28/03/2022 2748 Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 SHJQMWIXJDVIFKXWNMGEJQ
28/03/2022 2747 Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 128/2019 da Tomada de Preço 010/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME KKY9VVR5CT3/ZZKQLCSLJG
25/03/2022 2746 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Nova
-Apostilamento Contratual Nº 08-2022 - Ata de Registro de Preço Nº.: 053/2021 - Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço N°.: 019/2021 - Processo Administrativo N°.: 069/2021 - Contratada: Fauno Augusto Santos Oliveira
-		 SUMLRIWUG15ZQSMT8X9GTA
25/03/2022 2745 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-Extrato da Inexigibilidade Nº 033/2022 - Credenciamento nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Credenciamento para contratação de empresa de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços (mão de obra) e na forma de diária, para execução de serviços diversos visando a manutenção de bens públicos, nas secretarias deste município de Boa Nova-Bahia.
-Contrato 099/2022 - Credenciamento Nº: 003/2021 - Processo Administrativo: 060/2021 - Domingos Francisco Menezes
-		 QHKBRA+HURGIY5ZZ6C27WA
24/03/2022 2744 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo 045/2022 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município.
-		 QJT2LK2MCK5FFEGY78Q9AA
24/03/2022 2743 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Permanente, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos para as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 007/2022. Z2KYFVACMOAZ+YPQ8G1/9Q
24/03/2022 2742 Lei n° 808, de 23 de março de 2022 - Regulamenta no âmbito do Município de Boa Nova, a execução do incentivo financeiro, fator compensatório de transição, pagamento do incentivo por desempenho aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria n° 173/MS/GM, de 31 de janeiro de 2020, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, em conformidade com as Portarias n° 2.979/MS/GM, de 12 de novembro de 2019 e n° 874/MS/GM de 10 de maio de 2019 e dá outras providencias. 7MZ4KBUFTSKAQ2BGPWN+1W
23/03/2022 2741 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 006/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-		 MZFRAOHWOVD02Z6CGWAQAA
23/03/2022 2740 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 006/2022. OLLU4QVO02Q/H+GIUPXJKQ
21/03/2022 2739 Decreto Nº 038/2022, de 21 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”. IHYSS0+1COOPBSIOCBX1LQ
18/03/2022 2738 Decreto Nº.037/2022, De 18 De Março De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Boa Nova - BA Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 (COBRADE), - Naturais - Climatológico, Conforme In/Mi Nº. 36/2020. RGBXQRNIP+5U1NOITYBXFW
16/03/2022 2737 Republicação com Correção no Termo de Referência do Edital PE Nº 005/2022 - Manutenção de veículos. 5LET8Q6MWXLYBZYLDEIBAG
16/03/2022 2736 Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município. 4IUXURGW2WLKTFF/NFMXPG
16/03/2022 2735 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças originais ou genuínas, para os veículos pertencente a este Município ou sob sua responsabilidade, mediante desconto em peças e somado aos serviços (valor homem/hora), utilizando-se como parâmetro o Software de Orçamentação Eletrônica “Sistema AUDATEX”, para os veículos pertencente a este Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 005/2022.
- 		NTTVBQHBUMRXLGMNFH5T9W
15/03/2022 2734 Apostilamento Contratual N° 007/2022 - Contrato de Locação Nº 032/2022. (Rosilda Coelho dos Santos). CISAO9DRNKZ2CEFPK2KEAW
14/03/2022 2733 Extrato do Contrato Nº 028/2022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato do Contrato Nº 038/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Carlos Antônio dos Santos Silva.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Maria Silva dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 041/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Danilo Rodrigues Oliveira.
-Extrato do Contrato Nº 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Nome do Contratado: Derlanio Soriano Mendonça.
-		 JUOK8POWYCO8PPHBJTEX1G
14/03/2022 2732 Extrato da Dispensa de Licitação Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Nome do Contratado: M Machado Assessoria Educacional Ltda.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Nome do Contratado: Emerson Santos da Silva.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022 - Nome do Contratado: Rosilda Coelho dos Santos.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 - Nome do Contratado: Filemon Alves dos Santos.
-		 O4BAPWGOBTGVEQF26LY+NG
14/03/2022 2731 Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. ZVJQXNJNCHUMMCHDMCURBG
14/03/2022 2730 Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova. MDLKCSPFVBIQYUD8KW98PA
14/03/2022 2729 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 004/2022 - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados destinados as diversas secretarias deste Município de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 004/2022. Z8TYPINITIWWBOUMFV9GJQ
11/03/2022 2728 Edital de Convocação 5ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021 HLXIGIOEP9JL5I/VAE/80IA
10/03/2022 2727 Decreto N° 036/2022 De 10 De Marco De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação De Alvará De Construção E Dá Outras Providências. MOSLPXV5MQQUMHMLRZA41/G
10/03/2022 2726 Decreto Nº 035/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. RITA1NWWBP6UFN5/OBAMOQ
10/03/2022 2725 Decreto n° 034/2022 de 10 de março de 2022 - Reconhece direito à estabilidade econômica do Servidor Público Municipal Hélio Moraes Silva, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no Inciso lV do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
-		 APH/TJKIFG+WT3HTJRVIOA
10/03/2022 2724 Retificação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022.
-		 0ODZV6SSGWMNWJBVNR6AEUW
09/03/2022 2723 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova. ENUCCK8J2XNECBHGGHCXVA
09/03/2022 2722 Republicação da Adjudicação Licitatória - Chamada Pública 001/2022 - Processo Nº 021/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022 QHRVNP6MFV4/KBO88NHRQG
09/03/2022 2721 Decreto Nº 033/2022 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017. R2/FQKOX8CIUKI6GPAS1AZA
09/03/2022 2720 Decreto Nº 032/2022 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora de Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Homologação Licitatória - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos programas de transporte escolar do Município de Boa Nova - Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE do Município de Boa Nova - Bahia, de acordo as especificações constantes no anexo do Edital PP Nº 001/2022.
-		 XIPP1CAJHXEDMGDZHM1BGW
09/03/2022 2719 Homologação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova LXCZ38JEP7M27ALEGTXZEG
09/03/2022 2718 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Objeto: aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Boa Nova. MNXIWHTWA/PJ41ID1O+YZ6Q
08/03/2022 2717 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021. (J Carvalho Serviços Eireli). ZABIZTCQR61IDOUBVT9X9Q
08/03/2022 2716 Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Nº.: 025/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia, de acordo as especificações constantes no Anexos do Edital PP nº 001/2022. D/TNDS+X/FTJY5QXRZPXHA
08/03/2022 2715 Adjudicação Licitatória Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos de Educação Básica Pública, matriculados no Município de Boa Nova, de acordo com as especificações constantes do Formulário de Propostas de Preço – Anexo I do Edital CP 001/2022. 6PK2VRLS38UJOSTVINS6SQ
04/03/2022 2714 Portaria Nº 010/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Conceder Licença Prêmio, a Servidora Pública, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-Portaria Nº 011/2022, De 04 De Março De 2022 - Ementa: Exoneração, a pedido, por aposentadoria, a Servidora Pública, cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 SED+9U5O0DO0+MKD7+X+DSG
04/03/2022 2713 Apostilamento Contratual Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 030/2018. (Mix Service Ltda-Me). HIBN6l4XDLKXT23R+F2F1W
04/03/2022 2712 • Aviso De Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Proc. Nº 055/2021 - Maria Oliveira De Jesus .
-• Extrato Da Inexigibilidade Nº 029/2022 - Empresa: Maria Oliveira De Jesus.
-• Contrato 046/2022 Processo Administrativo: 055/2021 Credenciamento Nº: 002/2021 -Contratada: Maria Oliveira De Jesus.
-		 ZCEEEI94JCJQ1 MQXE1+03Q
03/03/2022 2711 Anexo – Metas e Prioridades 2022. O68MRSUNWBYETXKBD8CJB6G
03/03/2022 2710 Republicação - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 108/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Mario Orlando Santos Silva & Cia Ltda. PCZPEQCVGVJ2ZXVW8PLRGA
03/03/2022 2709 Apostilamento Contratual Nº 002/2021 - Contrato de Locação Nº 007/2022. (Odelita Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 003/2022 - Contrato de Locação Nº 017/2022. (Silvane Paulo Pereira dos Santos).
-Apostilamento Contratual Nº 004/2022 - Contrato de Locação Nº 018/2022. (Aurelio Meira de Oliveira).
-Apostilamento Contratual Nº 005/2022 - Contrato de Locação Nº 008/2022. (Pedro Costa Botelho).
-		 ARHKGQUREEFARR4B8SF29A
03/03/2022 2708 Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.405,00 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 EYVDGNF615KVQFW+YZCW4W
28/02/2022 2707 Nono Termo de Aditamento ao Contrato Nº 027/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda. UK1B/219YW9VYYW/TXNYUG
25/02/2022 2706 Portaria Nº 009/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação por parte dos servidores públicos municipais. YICDASEPQUL/BBS2N+DKTA
24/02/2022 2705 Edital de Convocação 4ª Chamada para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021. P2+5L50T3AHK1HG7ZTSHFG
23/02/2022 2704 Edital N.°003/2022 - Dispõe Sobre A Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre Do Exercício De 2021, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências. ANRMOWQUJ+2VJ8D5OLAEN/W
23/02/2022 2703 Edital de Convocação relativo ao Concurso Público Municipal do ano de 2011 Lei nº 618 de 08 de fevereiro de 2011. UMESBA391/IM6NHW/QDGAZP
22/02/2022 2702 Lei Complementar Nº 011 de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 012, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº 013, de 11 de junho de 2018.
-Lei Complementar Nº. 014, de 08 de abril de 2021
-Lei Complementar Nº 015, de 07 de fevereiro de 2022
-		 GTMHYENSAKLQ+6TMNQBEUW
22/02/2022 2701 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Paulo Cesar Ferreira.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 026/2022.
-Contrato 043/2022 do Processo Administrativo: 060/2021 - Credenciamento Nº: 003/2021.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Denilton Ribeiro da Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 027/2022.
-Contrato 044/2022.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 – Proc. Nº 060/2021 - Pascoal Sampaio Santos.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Contrato 045/2022.
-		 CEO0Z7PWYXCIMV4LYPYOYVA
21/02/2022 2700 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 YJ6XU2XFLBX87+H9KJRHCW
21/02/2022 2699 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 025/2022 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-Contrato 036/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 - Empresa: Jacqueline Santos Lima Eireli.
-		 ZGB4IWUOCSNTS1OLL7NZRQ
18/02/2022 2698 Notificação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022 – Empresa: Cactus Engenharia Ambiental Eireli.
-		 ASEQSRAMERYUUZF2FDY2KG
18/02/2022 2697 Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 029/2020 do Pregão Presencial 004/2020 - ST Consultoria Eireli
-		 DVBNVLAB8PVC/AEOLYJ6JG
18/02/2022 2696 Decreto nº 031/2022 de 18 de fevereiro de 2022- Estabelece o calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, do Município de Boa Nova, e dá outras providências. KX01GY67U3D1S+L5X3BDTQ
16/02/2022 2695 Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 024/2022 - Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Contrato Nº 035/2022 - Credenciamento Nº 004/2021 – Proc. Nº 066/2021 – Contratado: Carlos Antonio dos Santos Silva.
-Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 023/2022 - Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-Contrato Nº 034/2022 - Credenciamento Nº 005/2021 – Proc. Nº 070/2021 – Contratado: Carvalho Leite Serviços Medicos Ltda.
-		 4GHEJZK/PJ3JJUXNWQWRUG
12/02/2022 2694 Processo 001/2022 Parecer n° 001/2022 - Protocolo Pedagógico do Retorno às Aulas do ano letivo 2022. 92OKOTKXT9HMKBN9DHSXB0A
10/02/2022 2693 Republicação Decreto Nº 026/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 005/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 006/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 007/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 008/2022 De 10 De Fevereiro De 2022.
-		 AIXII8D31 DRDOOJ2SV3BQW
09/02/2022 2692 Edital de Convocação nº 001/2021 - 3ª Chamada para Contratação do Processo Seletivo Simplificado. F$W8K269SBMAVZPAQQ12JG
09/02/2022 2691 Extrato do Contrato Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 042/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Extrato do Contrato Nº 006/2002 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato do Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 018/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato do Contrato Nº 030/2022 Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-		 GCRCKKP6OELJWYDOMS5K4W
09/02/2022 2690 Extrato da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato Da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato da Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022.
-		 CAPDVGITARMCUKDJAJ7+MW
08/02/2022 2689 Decreto Nº 22 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.465.254,00 (Três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.014.000,00 (Um milhão e quatorze mil reais ).
-		 YIXSJSPENJX7LTO2MT9V8A
08/02/2022 2688 Republicação - Edital De Convocação Da 2ª Chamada Para Contratação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021.
-		 RD9MYFWNKYMKRDTWCT9LYG
07/02/2022 2687 Decreto Nº 029/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 030/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-		 OAIV1VKLEU8/IUA4/8RGW1W
07/02/2022 2686 Lei Complementar Nº 01, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. 0IBOD3BNWY7MDZ3CYXPNNG
07/02/2022 2685 Decreto Nº 027/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 028/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-		 CNLY8HZ23SWUUIHL3JGD8Q
07/02/2022 2684 Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia de acordo as especificações constantes deste Edital e seus anexos deste Edital.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 001/2022
-Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Dioselio Coelho da Silva Eireli
-		 W9ZCYSBJ35EYGOMLGUIWVA
07/02/2022 2683 Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE do município de Boa Nova – Bahia, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Anexo I do Edital 001/2022 PLL9IRCOO2QA+KXUDBULCVQ
03/02/2022 2682 Notificação Extrajudicial Nº xxx/2022. (Israel Motta de Souza Junior.) SELBDX6MFCVBP9XAX/STHW
03/02/2022 2681 Edital de Convocação - 2ª Chamada para Contratação - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2021 O8JVQNOREGOOXUZECLXQAW
03/02/2022 2680 Edital de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da Agricultura Familiar
-		 UTSA3R+LBEBJDT5T/P1E6W
03/02/2022 2679 Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE neste município, conforme especificações contidas nos anexos do edital CP Nº 001/2022. JV9GK/VGSQENXI9TY8YTGG
01/02/2022 2678
-Decreto Nº 026/2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, a ocupar o cargo de Diretora de Agricultura, vinculada à Secretaria da Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Portaria Nº 004/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Boa Nova – Bahia e dá outras providências
-		 GOQ7GD9LWMMLKVTPGEFL1G
01/02/2022 2677 Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.011,67 (Três mil e onze reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 BSO08N1OJZYRRWZ9J2MQSBQ
01/02/2022 2676 Homologação E Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Empresa: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (NP Tecnologia). OYLGPV8K7TRDUR8BJ8EZHG
01/02/2022 2675 Termo de Cancelamento da Publicação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 098/2021, Edição 2602, do dia 14/12/2021 GIUBHBCTUSVGBQVOSVYYJOA
28/01/2022 2674 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 EDZXN/GVAPCGMHLHIGCJ1A
28/01/2022 2673 Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal. QCMD/YOMKMIPKSMYB33QYQ
27/01/2022 2672 Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2022 – Empresa: ASPS Consultoria Ltda. OPJEHEOJPXNYRV+BDXYSUW
27/01/2022 2671 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente Microempreendedores Individuais), organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia. WVJSBDPCUWSSS3+LORO5BW
26/01/2022 2670 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boa Nova.
-		 eXPYOFDURDOOTBUVT/V3BW
26/01/2022 2669 Decreto Nº 024/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-Decreto Nº 025/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
-		 UJP+HYW3HGZDBAWTFZOXKW
26/01/2022 2668 Republicação - Decreto Nº 023/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Ementa: Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. 2KHXD9KZQQ//EBRYRRIDUW
25/01/2022 2667 Decreto nº 023/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências. HGPYSLZJKSNTS2G8QA+RXA
25/01/2022 2666 Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 010/2022 - Alexandro Joaquim da Silva
-Contrato 014/2022 Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Extrato da Inexigibilidade 011/2022 - Aloysio Tavares de Andrade
-Contrato 015/2022 Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-Extrato da Inexigibilidade 012/2022 - João Porto da Silva
-Contrato 016/2022 Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
-		 NWMHRBDW/LOYJJWXG7RYWW
25/01/2022 2665 Republicação com Correção da Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda. QM8+DLMLDZQ6TRZOMOZAFQ
25/01/2022 2664 Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - PROC 060/2021
-Extrato da Inexigibilidade 005/2022
-Contrato 012/2022 Credenciamento 003/2021
-Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
-Extrato da Inexigibilidade 006/2022
-Contrato 013/2022 Credenciamento 003/2021
-		 UIXZCJHF4/KKAWXHPKDCWW
24/01/2022 2663 Decreto Nº 022/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências. EZVOWGQYE2CT8O0GKEGNA6G
24/01/2022 2662 Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº. 013/2022 - Prestação de serviços de assessoria em Gestão de Saúde Pública, ao Município de Boa Nova – Bahia, durante o período de janeiro a dezembro/2022. SMRSZSOYBASO2RC8T1EDNA
24/01/2022 2661 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração. KTZRJ3+ZV1A6+757EVLNRA
24/01/2022 2660 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Registro de preços para fins de contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 002/2022. 3WTXSZ4/68BMIHEHFFAD5ZW
21/01/2022 2659 Edital 02 para Preenchimento de 02 (Duas) Vagas para Coordenador Pedagógico CFCLVZGJNQR8TE/NT3XGFQ
21/01/2022 2658 Resolução Nº 001/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 002/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 003/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-Ata Da Primeira Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois
-Resolução Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
-		 AXZEVZ5JHWOCH3EGJTKCRG
20/01/2022 2657 Republicação do Decreto Nº 020/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
-		 CUF2ABGOBOTJ77JR16UWXG
20/01/2022 2656 Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda. GDCGDRW+N/PMFXEMTWBWOA
20/01/2022 2655 Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público para Credenciamento 005/2021
-Retificação - Edital de Pregão Eletrônico 001/2022
-		 UZFJFSRCQHFKALXKFHDXKA
19/01/2022 2654 Decreto Nº 019/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 020/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
-		 92OBFXBE9LYIOCAUFIJ24EW
19/01/2022 2653 Republicação com Correção da Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados. UGLETV8JLO/R2ALQNZ5XVA
18/01/2022 2652
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Empresa Machado e Alexandrino Advogados e Consultores Associados.
-Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Empresa EMIPA - Empresa de Instrutoria e Projetos Agropecuários - AgroBahia.
-		 ENDRG4LB3A4ZJBQ6YLWSWG
18/01/2022 2651 Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (Maximo Transportes e Apoio Administrativo Eireli). PSZGP7ZBJM5UC57YI9QZDW
18/01/2022 2650 Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.
-		 UKP3H2WOINP6RK1+O7AA2W
18/01/2022 2649 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia. SRIXMRYYUINZ144DIZKGRA
17/01/2022 2648 Decreto Nº 017/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 018/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-		 ZSNIHHWJOU7NTQO9CODEJQ
14/01/2022 2647 • Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Matos e Wildberger Advogados Associados. EHXNJMIL3GDLX8XCK8BNFHA
13/01/2022 2646
-Decreto Nº 015/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-		 S+HW1J6EWRNXTN5LZEKQSQ
12/01/2022 2645 Portaria Nº 003/2022, De 12 De Janeiro De 2022 - Ementa: Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências. RB1XJ5HOKAKPXCLCO+I8AW
12/01/2022 2644 Decreto Nº 013/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Decreto Nº 014/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
-Parecer Jurídico - Requerente: WAY Empreendimentos e Serviços Ltda.
-		 WNLGTMJFDB95PG+AZ4T6LA
12/01/2022 2643 Apostilamento Contratual n° 001/2022 Ata de Registro de Preço nº 012/2021 Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço n° 004/2021 Processo Administrativo n° 013/2021 - Diosélio Coelho da Silva Eireli. WP7U17PQO8ANVZUD9UX/3GG
10/01/2022 2642 • Ordem De Serviço N° 001/2022 - Contrato Nº. 129/2021 – Empresa: J Carvalho Serviços Eireli (J C Serviços). 97XKGTGNPUNGD8MOXFO0LTQ
06/01/2022 2641 Republicação - Homologação/Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Empresa: Projetar Captação De Recursos E Empreendimentos Ltda.
-		 PVVG/CBOBCTUNSFQD71CRW
06/01/2022 2640 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. /OIZREWARJZKZ2GAEMG//G
06/01/2022 2639 Decreto n° 012/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria n° 001/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
-Portaria nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
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05/01/2022 2638 Republicação do Decreto Nº 003/2022, De 04 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”. &NRFJKMGNUP1LSKTGV57VG
05/01/2022 2637 Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 21 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.008.261,00 (Dois Milhões e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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05/01/2022 2636 Decreto Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 004/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 005/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 006/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
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04/01/2022 2635 Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 002/2022 – Empresa: GE Consultoria Publica Ltda – Me. NXPBNKLEELYECLF9/KPFSW
04/01/2022 2634 Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA. JB29BEBAW35VK4PHCTJSOQ
04/01/2022 2633 Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 106/2021 - Credenciamento 003/2021. Contratada: Givaldo Neres Dos Santos (Construções e Reforma Neres dos Santos) O5ZS9HPWTYKL2ZGWXKDUJG
03/01/2022 2632 Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de boa nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. Empresa Gente Seguradora S A. 0ZAXVDMSMLKLSWNCEAMZXW
03/01/2022 2631 Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Processo Nº.: 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.
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