Prefeitura Municipal de Boa Nova

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2674

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: EDZXN/GVAPCGMHLHIGCJ1A

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  28/01/2022 - Edição nº 2673

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.

  Nº certificação: GHWCDTL5HXTRY39EWMFNCW

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  27/01/2022 - Edição nº 2672

  Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2022 – Empresa: ASPS Consultoria Ltda.

  Nº certificação: RQYPCNNUYYCW4YLQTI/FDA

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  27/01/2022 - Edição nº 2671

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente Microempreendedores Individuais), organização e Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia.

  Nº certificação: JMA6E05MXN1EN8V5CKHMTG

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  26/01/2022 - Edição nº 2670

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boa Nova.
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  Nº certificação: R+S+GKSMMAB9K5PG4JLFXQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Nº 024/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
  -Decreto Nº 025/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de Abril de 2017.
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  Nº certificação: EGZ+E6WNOD2YL656SFEHXW

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  26/01/2022 - Edição nº 2668

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Ementa: Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 96RJH9I+VQY+ODCYBCIJUW

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  25/01/2022 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto nº 023/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui em Boa Nova, às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7UC0VPVISZR+YSWIX0E+AG

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  25/01/2022 - Edição nº 2666

  Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
  -Extrato da Inexigibilidade 010/2022 - Alexandro Joaquim da Silva
  -Contrato 014/2022 Credenciamento 003/2021 - Alexandro Joaquim da Silva
  -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
  -Extrato da Inexigibilidade 011/2022 - Aloysio Tavares de Andrade
  -Contrato 015/2022 Credenciamento 003/2021 - Aloysio Tavares de Andrade
  -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
  -Extrato da Inexigibilidade 012/2022 - João Porto da Silva
  -Contrato 016/2022 Credenciamento 003/2021 - João Porto da Silva
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  Nº certificação: PLXAWPT0+94JXHFVZL1QOG

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  25/01/2022 - Edição nº 2665

  Resumo: Republicação com Correção da Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda.

  Nº certificação: OL/SWJ9TPFWRG5YKSEFVJW

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  25/01/2022 - Edição nº 2664

  Resumo: Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021 - PROC 060/2021
  -Extrato da Inexigibilidade 005/2022
  -Contrato 012/2022 Credenciamento 003/2021
  -Aviso de Homologação do Credenciamento 003/2021
  -Extrato da Inexigibilidade 006/2022
  -Contrato 013/2022 Credenciamento 003/2021
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  Nº certificação: ALFYD6POAO3XWLKKRGTBVQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2663

  Resumo: Decreto Nº 022/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: AW7NDQPCFVQ/SHFMB1GDZA

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  24/01/2022 - Edição nº 2662

  Resumo: Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº. 013/2022 - Prestação de serviços de assessoria em Gestão de Saúde Pública, ao Município de Boa Nova – Bahia, durante o período de janeiro a dezembro/2022.

  Nº certificação: +GTR7LIQVOFLDBHBDR32FW

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  24/01/2022 - Edição nº 2661

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração.

  Nº certificação: KTZRJ3+ZV1A6+757EVLNRA

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  24/01/2022 - Edição nº 2660

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Registro de preços para fins de contratação de empresa (s) para futura e eventuais aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no anexo I do Edital 002/2022.

  Nº certificação: OAUZ0ECAACL7CXBAFDWSJA

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  21/01/2022 - Edição nº 2659

  Resumo: Edital 02 para Preenchimento de 02 (Duas) Vagas para Coordenador Pedagógico

  Nº certificação: INRPEZZHCDDQYCD51SB3BA

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  21/01/2022 - Edição nº 2658

  Resumo: Resolução Nº 001/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Resolução Nº 002/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Resolução Nº 003/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Ata Da Primeira Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Boa Nova Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois
  -Resolução Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: VAPQLYI2ZHIIHWD1KBZDWW

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  20/01/2022 - Edição nº 2657

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 020/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
  -Decreto Nº 021/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Redistribuição de Servidora Pública, a pedido, para o cargo de Coordenadora de Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LJLIJ7JQCFIIUGOXDZNZAG

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  20/01/2022 - Edição nº 2656

  Resumo: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 011/2021 da Tomada de Preço Nº 005/2020 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

  Nº certificação: FMEZ1WHCZUKSSPX3QWY5ZG

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  20/01/2022 - Edição nº 2655

  Resumo: Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público para Credenciamento 005/2021
  -Retificação - Edital de Pregão Eletrônico 001/2022
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  Nº certificação: UZFJFSRCQHFKALXKFHDXKA

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  19/01/2022 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto Nº 019/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
  -Decreto Nº 020/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Ementa: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Boa Nova e dá outras providências.
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  Nº certificação: EAETY9EML8OJ696HTRRZAW

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  19/01/2022 - Edição nº 2653

  Resumo: Republicação com Correção da Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados.

  Nº certificação: AE/AEO4EZD4F07UT+VC0VA

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  18/01/2022 - Edição nº 2652

  Resumo:
  -Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Empresa Machado e Alexandrino Advogados e Consultores Associados.
  -Ratifica/Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Empresa EMIPA - Empresa de Instrutoria e Projetos Agropecuários - AgroBahia.
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  Nº certificação: QZ3+YFB3JG+BBNOBZYAXBG

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  18/01/2022 - Edição nº 2651

  Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (Maximo Transportes e Apoio Administrativo Eireli).

  Nº certificação: G3TV90NRQOZWAY8KZGVBSA

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  18/01/2022 - Edição nº 2650

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da Rede Pública Municipal.
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  Nº certificação: UKP3H2WOINP6RK1+O7AA2W

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  18/01/2022 - Edição nº 2649

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (preferencialmente micro empreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transporte Escolar do Município de Boa Nova – Bahia, o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, Programa nacional do Transporte Escolar - PNATE do Município de Boa Nova – Bahia.

  Nº certificação: VSTZKAM9PRQIURX/Y4S6PA

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  17/01/2022 - Edição nº 2648

  Resumo: Decreto Nº 017/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria da Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
  -Decreto Nº 018/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos de Obras e Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
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  Nº certificação: TQULWPHDYZPATEVLT6ALAQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2647

  Resumo: • Homologação/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Matos e Wildberger Advogados Associados.

  Nº certificação: 8P803JMH8HVCTEWZGYPZRW

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  13/01/2022 - Edição nº 2646

  Resumo:
  -Decreto Nº 015/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: S+HW1J6EWRNXTN5LZEKQSQ

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  12/01/2022 - Edição nº 2645

  Resumo: Portaria Nº 003/2022, De 12 De Janeiro De 2022 - Ementa: Instaurar processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.

  Nº certificação: GM7EEON0VMJSIFTJ1QKYUW

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  12/01/2022 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto Nº 013/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, do cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria da Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
  -Decreto Nº 014/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017.
  -Parecer Jurídico - Requerente: WAY Empreendimentos e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: FZB6YGKNLVNP3YYCWB7ICA

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  12/01/2022 - Edição nº 2643

  Resumo: Apostilamento Contratual n° 001/2022 Ata de Registro de Preço nº 012/2021 Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço n° 004/2021 Processo Administrativo n° 013/2021 - Diosélio Coelho da Silva Eireli.

  Nº certificação: H7YSZTMK5N5L08SAMIFKZA

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  10/01/2022 - Edição nº 2642

  Resumo: • Ordem De Serviço N° 001/2022 - Contrato Nº. 129/2021 – Empresa: J Carvalho Serviços Eireli (J C Serviços).

  Nº certificação: RRJZOIGIYTJL2U5CA+UG4G

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  06/01/2022 - Edição nº 2641

  Resumo: Republicação - Homologação/Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Empresa: Projetar Captação De Recursos E Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 4YYQEQMCQ+VTZ+QXY1J7LG

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  06/01/2022 - Edição nº 2640

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

  Nº certificação: 9BPROO6D3PR0GYYEVY6NOQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2639

  Resumo: Decreto n° 012/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
  -Portaria n° 001/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Nova e dá outras providencias.
  -Portaria nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público, Digitador, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e dá outras providências.
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  Nº certificação: +D87LMMLKBEO4VTUK6T97G

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  05/01/2022 - Edição nº 2638

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 003/2022, De 04 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Assistente de Secretaria, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e observando o disposto no inciso IV do artigo 58 e Lei Complementar 07 de 17 de abril de 2017”.

  Nº certificação: KXA0MEKB8ZDTHXDQLLTKIG

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  05/01/2022 - Edição nº 2637

  Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 21 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.008.261,00 (Dois Milhões e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CUGZKCUHVOEMYMVQC3GXIG

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  05/01/2022 - Edição nº 2636

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 004/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 005/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 006/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: O8FO07OAAG+LLE6SELMLZQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2635

  Resumo: Ratifica/Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 002/2022 – Empresa: GE Consultoria Publica Ltda – Me.

  Nº certificação: WS5LHOGOF9RLLEFJCC7UEQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2634

  Resumo: Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA.

  Nº certificação: VKAK9BJSHWL0YQ8AS12FHW

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  04/01/2022 - Edição nº 2633

  Resumo: Extrato de Termo de Distrato Contrato N. 106/2021 - Credenciamento 003/2021. Contratada: Givaldo Neres Dos Santos (Construções e Reforma Neres dos Santos)

  Nº certificação: NORP6RHGRIAGCB97OLT0PG

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  03/01/2022 - Edição nº 2632

  Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de boa nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência. Empresa Gente Seguradora S A.

  Nº certificação: HYBCCDLWJJPXNNXNFG9AWA

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  03/01/2022 - Edição nº 2631

  Resumo: Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Processo Nº.: 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.
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  Nº certificação: 0ZJ7UATVB7YMOLZWDCYFMG

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